| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 406 / 2022 |
| Date | 2022-12-12 |
| Ementa | Ofício nº 458/AL, datado de 12 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 502/2022-DL (requerimento 988/2022). |
| native_id | 20170 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ofício nº 458/AL Prezado presidente Claudemir Zanco Vimos através deste Contabilidade, em resposta ao requerimento através do ofício 502/2022- Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Pato Branco, 12 de dezembro presidente Claudemir Zanco, Vimos através deste encaminhar memorando 17.532/2022 do Departamento de em resposta ao requerimento 988/2022, enviado ao Executivo Municipal -DL Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. dezembro de 2022. do Departamento de /2022, enviado ao Executivo Municipal Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Declaro, sob as penas da Lei, com a Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, que o Município de Pato Branco, dispõe dos recursos financeiros para a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria Jurídica do Município de Pato Branco. Para a cobertura Orçamentária desta despesa, informamos que fica condicionado a aprovação do referido Projeto de Lei e, após isso, será encaminhado ao Legislativo um Projeto de Lei para o remanejamento e suplementação de dotação orçamentária. Pato Branco, 17 de novembro de 2022. Memorando 8- 17.532/2022 De: Elizandra K. - SAF-DC Para: GAB-AJG - Assessoria Jurídica de Gabinete Data: 17/11/2022 às 14:19:51 Setores envolvidos: GAB, SAF-DC, GAB-PROC, GAB-SEC, GAB-AJG Projeto de Lei - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral Boa tarde segue declaração em anexo. _ Elizandra Kovalski Município de Pato Branco Contadora Anexos: Declaracao_de_Disp_financeira_Plano_cargos_Procuradores.docx Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C27D-D794-B852-5585 e informe o código C27D-D794-B852-5585 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C27D-D794-B852-5585 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ELIZANDRA KOVALSKI (CPF 042.XXX.XXX-31) em 17/11/2022 14:20:01 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C27D-D794-B852-5585