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materia nº 25/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 25 / 2023
Date 2023-02-13
EmentaIndica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza/roçada do mato na Reserva Municipal, Quadra 1687, Lote 13, localizado na rua Áurea Zandoná, loteamento Paulo Afonso, diante do descumprimento da Lei nº 4.049/2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-15 Proposição Respondida Parcialmente — Resposta parcial encaminhada pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 16/AL.
2023-02-14 Encaminhado — Encaminhado, por e-mail, ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 34/2023-DL.
2023-02-13 Encaminhado — Matéria lida em plenário.
2023-02-13 Leitura em plenário — Leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Exma. Senhora
Thania Maria Caminski Gehlen
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
INDICAÇÃO Nº 25/2023
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de
limpeza/roçada do mato na Reserva Municipal, Quadra 1687, Lote 13, localizado na rua Áurea
Zandoná, loteamento Paulo Afonso, diante do
descumprimento da Lei nº 4.049/2013, a qual
dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos. O vereador infra-assinado, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a necessidade de
limpeza/roçada do mato na Reserva Municipal, Quadra 1687, Lote 13, localizado na
rua Áurea Zandoná, loteamento Paulo Afonso, diante do descumprimento da Lei nº 4.049/2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos. O pedido justifica-se tendo em vista a necessidade do Executivo Municipal em
providenciar a limpeza do lote, diante das condições que encontra-se (foto anexa), a
fim de evitar a proliferação do mosquito da dengue e animais peçonhentos, os quais
causam risco à saúde da população. Nestes termos, pede deferimento. Pato Branco, 11 de fevereiro de 2023.

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