materia nº 14/2023

Ofício nº 180/2023/GP Pato Branco, 16 de fevereiro de 2023. 
Prezada presidente Thania Maria Caminski Gehlen 
 Viemos através deste encaminhar memorando da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura com impedimentos técnicos as emendas impositiva individual nº 05, 63 e 96/2022 e de 
bancada 10 e 44/2023. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
ROBSON CANTU 
Prefeito Municipal 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7993-9179-C509-C6D7 e informe o código 7993-9179-C509-C6D7
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7993-9179-C509-C6D7 e informe o código 7993-9179-C509-C6D7
Pato Branco, 15 de fevereiro de 2023. 
De: Secretaria de Educação e Cultura 
Para: Setor de Projetos - A/C Maristela Chociai 
Prezados, 
Considerando a Emenda lmpositiva de Individual nº 63, de autoria do vereador 
Lindomar Rodrigo Brandão, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada a 
reforma do Cmei São João, corrigindo rachaduras, infiltrações, substituição de portas 
e vidros danificados entre outras melhorias necessárias, comunicamos o impedimento 
técnico referente a dotação indicada, trata-se de serviço e não de obras e instalações. 
Sugerimos adequação quanto a dotação indicada. 
Sem mais, agradecemos e nos colocamos a disposição para maiores 
esclarecimentos. 
Jusare a de Oliveira santos 
Secretária de Educação e Cultura 
Atenciosamente. 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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Pato Branco, 15 de fevereiro de 2023. 
De: Secretaria de Educação e Cultura 
Para: Setor de Projetos - A/C Maristela Chociai 
Prezados, 
Considerando a Emenda lmpositiva de Individual nº 05, de autoria do vereador Dirceu 
Luiz Boaretto, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada a reforma do 
de sanitários e mictórios da Escola Municipal Sede Dom Carlos, comunicamos o 
impedimento técnico referente a dotação indicada, trata-se de serviço e não de obras 
e instalações. 
Sugerimos adequação quanto a dotação indicada. 
Sem mais, agradecemos e nos colocamos a disposição para maiores 
esclarecimentos. 
Jusar da de Oliveira Santos 
Secretária de Educação e Cultura 
Atenciosamente. 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7993-9179-C509-C6D7 e informe o código 7993-9179-C509-C6D7
Pato Branco, 15 de fevereiro de 2023. 
De: Secretaria de Educação e Cultura 
Para: Setor de Projetos - A/C Maristela Chociai 
Prezados, 
Considerando a Emenda lmpositiva de Bancada nº 1 O, de autoria do vereador 
Claudemir Zanco, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), destinada a reforma 
do saguão da Escola Municipal Vila lzabel, comunicamos o impedimento técnico 
referente a dotação indicada, trata-se de serviço e não de obras e instalações. 
Sugerimos adequação quanto a dotação indicada. 
Sem mais, agradecemos e nos colocamos a disposição para maiores 
esclarecimentos. 
Jusara A recida de Oliveira Santos 
Secretária de Educação e Cultura 
Atenciosamente. 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7993-9179-C509-C6D7 e informe o código 7993-9179-C509-C6D7
Pato Branco, 15 de fevereiro de 2023. 
De: Secretaria de Educação e Cultura 
Para: Setor de Projetos - A/C Maristela Chociai 
Prezados, 
Considerando a Emenda lmpositiva Individual nº 96, de autoria do vereador Joecir 
Bernardi, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo o valor de R$ 3.000,00 
(três mil reais) destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 
R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para obras e instalações, comunicamos o 
impedimento técnico acerca da dotação indicada para reforma da cozinha do Cmei, 
que compõe troca do piso, armários e ampliação de janela, trata-se de serviços e não 
de obras e instalações. 
Sugerimos adequação quanto a dotação indicada. 
Sem mais, agradecemos e nos colocamos a disposição para maiores 
esclarecimentos. 
Jusae da de Oliveira santas 
Secretária de Educação e Cultura 
Atenciosamente. 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7993-9179-C509-C6D7 e informe o código 7993-9179-C509-C6D7
Pato Branco, 15 de fevereiro de 2023. 
De: Secretaria de Educação e Cultura 
Para: Setor de Projetos - A/C Maristela Chociai 
Prezados, 
Considerando a Emenda lmpositiva de Bancada nº 44, de autoria da vereadora 
Thania Maria Caminski Gehlen, no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos 
reais), sendo destinado o valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) para 
aquisição de equipamentos e material permanente e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
destinados a obras e instalações, comunicamos o impedimento técnico acerca da 
dotação indicada para reforma de uma sala de aula, trata-se de serviços e não de 
obras e instalações. 
Sugerimos adequação quanto a dotação indicada. 
Sem mais, agradecemos e nos colocamos a disposição para maiores 
esclarecimentos. 
Jusae ida de Oliveira Santos 
Secretária de Educação e Cultura 
Atenciosamente. 
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7993-9179-C509-C6D7
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 16/02/2023 09:44:09 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
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