| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2023 |
| Date | 2023-02-24 |
| Ementa | Ofício nº 20/AL, datado de 24 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Municípios, encaminhando Memorando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 16/2023-DL (requerimento 46/2023). |
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Ofício nº 20/AL Prezada Presidente Thania Viemos através deste encaminhar meio Ambiente , em resposta a através do ofício 16/2022-DL Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Pato Branco, 24 de fevereiro hania Maria Caminski Gehlen, Viemos através deste encaminhar memorando 3.148/2023 , em resposta ao requerimento 46/2023 enviado ao Executivo Municipal DL. Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. de fevereiro de 2023. 3 da Secretaria de enviado ao Executivo Municipal Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Memorando 2- 3.148/2023 De: Matheus N. - SMA Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T. Data: 23/02/2023 às 16:30:22 Setores envolvidos: GAB-SEC, SMA requerimento para ser respondido Boa tarde. Encaminho resposta ao Requerimento N° 46/2023, no qual requer à Médica Veterinária Kimberli Barbosa, lotada na Secretaria de Meio Ambiente (matrícula) 00085553/1, que informe a Casa de Leis o relatório de atendimento que a mesma constatou com fotos do animal, no dia 02 de fevereiro de 2023 às 14:09 no endereço Rua Celeste Mocelin - Jardim Floresta, ao lado da APAC Pato Branco - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados n°491. _ Matheus Eduardo Heberle Nichetti Secretário de Meio Ambiente Anexos: emissao_C6CA373512E5234F3AFB30CF_memorando_4_531_2023_assinado_versaoImpressao.pdf Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D46A-6148-F0FF-95DE e informe o código D46A-6148-F0FF-95DE VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D46A-6148-F0FF-95DE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI (CPF 081.XXX.XXX-08) em 23/02/2023 16:30:35 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D46A-6148-F0FF-95DE Memorando 4.531/2023 De: Kimberli B. - SMA-CA Para: SMA - Secretaria de Meio Ambiente - A/C Matheus N. Data: 23/02/2023 às 16:02:18 Setores envolvidos: SMA, SMA-CA Resposta Requerimento n°46/2023 _ Kimberli Barbosa Médica Veterinária Secretaria de Meio Ambiente Anexos: Resposta_Requerimento_n_46_2023.pdf Assinado por 2 pessoas: KIMBERLI BARBOSA e MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C6CA-3735-12E5-234F e informe o código C6CA-3735-12E5-234F Relatório de Constatação Em Resposta ao Requerimento N° 46/2023, no qual requer à Médica Veterinária Kimberli Barbosa, lotada na Secretaria de Meio Ambiente (matrícula) 00085553/1, que informe a Casa de Leis o relatório de atendimento que a mesma constatou com fotos do animal, no dia 02 de fevereiro de 2023 às 14:09 no endereço Rua Celeste Mocelin - Jardim Floresta, ao lado da APAC Pato Branco - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados n°491, informo: No dia 02 (dois) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três) eu, Kimberli Barbosa, médica veterinária efetiva do setor de Meio Ambiente, acompanhada do agente de apoio Bruno Eduardo Medino Padilha, realizei visita ao local indicado na denúncia. A denúncia foi oriunda do celular de plantão, e posteriormente foi realizada através da Ouvidoria. A tutora chegou em casa por volta das 15 (quinze) horas. Nos recebeu em sua casa e relatou que ela e sua filha saem para o trabalho de manhã bem cedo, e retornam no meio da tarde. Verificou-se na residência 7 (sete) gatos que vivem soltos pelo pátio, e 4 (quatro) cães, dos quais 3 (três) presos em corrente. O cão que entrou em óbito encontrava-se preso em corrente, com tamanho suficiente que permitia a sua movimentação no entorno e sobre a casinha. Na vistoria, verificou-se que após subir no telhado da casinha, a corrente enroscou na telha de fibrocimento, e quando o animal pulou para o chão, acabou ficando suspenso, o que ocasionou o enforcamento. Como a equipe chegou no local ao mesmo tempo que a tutora estava chegando em casa, a mesma tomou conhecimento da morte do animal através da nossa comunicação e se mostrou muito triste com a situação, pois o animal estava na família há 12 anos. Através de avaliação dos fatos e do ambiente em que o animal estava inserido, constatou-se que o ocorrido foi uma fatalidade e não um ato intencional, nem omissivo, nem negligente, pois a tutora não foi comunicada do acidente do animal pelos denunciantes para que pudesse ir ao endereço tentar salvar a vida do seu cão. Assinado por 2 pessoas: KIMBERLI BARBOSA e MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C6CA-3735-12E5-234F e informe o código C6CA-3735-12E5-234F A tutora foi notificada para que adequa-se o ambiente dos animais, foi orientada a deixar os animais soltos no pátio ou presos em cabo de aço para que tenham mais espaço para locomoção, além disso, o ambiente deve estar limpo, devem ter água potável 24 (vinte e quatro) horas por dia e receberem alimentação no mínimo duas vezes ao dia. Todos os animais estavam em boas condições, dentro do peso ideal. No dia 09 (nove) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três) fui acompanhada da colega veterinária Marina Jakymiu avaliar o ambiente dos animais e se estavam em bem-estar. A tutora colocou os cães presos em uma corda, que tem a mesma funcionalidade do cabo de aço, além disso, limpou o ambiente. Todos os animais tinham água potável e alimentação adequada. Fig. 1 - Foto do cão enforcado e o outro cão da residência no dia da denúncia. Assinado por 2 pessoas: KIMBERLI BARBOSA e MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C6CA-3735-12E5-234F e informe o código C6CA-3735-12E5-234F Fig. 2 - Foto do outro cão da residência no dia da denúncia. Assinado por 2 pessoas: KIMBERLI BARBOSA e MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C6CA-3735-12E5-234F e informe o código C6CA-3735-12E5-234F Fig. 3 - Foto de um dos gatos da residência no dia da denúncia. Assinado por 2 pessoas: KIMBERLI BARBOSA e MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C6CA-3735-12E5-234F e informe o código C6CA-3735-12E5-234F Fig. 4 - Foto do cão depois das adequações do ambiente. Assinado por 2 pessoas: KIMBERLI BARBOSA e MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C6CA-3735-12E5-234F e informe o código C6CA-3735-12E5-234F Fig. 5 - Foto do ambiente após adequações. É a informação. Kimberli Barbosa Médica Veterinária CRMV-PR 14745 Assinado por 2 pessoas: KIMBERLI BARBOSA e MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C6CA-3735-12E5-234F e informe o código C6CA-3735-12E5-234F VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C6CA-3735-12E5-234F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: KIMBERLI BARBOSA (CPF 087.XXX.XXX-69) em 23/02/2023 16:02:46 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI (CPF 081.XXX.XXX-08) em 23/02/2023 16:24:05 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C6CA-3735-12E5-234F