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materia nº 3/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-02-28
EmentaModifica dispositivo da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2023, que alterou provisoriamente o local de realização das Sessões Ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco.
native_id20479

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-03 Promulgada F PROMULGAÇÃO: Resolução nº 4, de 3 de março de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8342, de 7 de março de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/3/2023. Edição 2723.
2023-03-03 Enviado para Promulgação — Resolução nº 4, de 3 de março de 2023, encaminhada para promulgação.
2023-03-03 Redação Final — Encaminhado para elaboração da Redação Final.
2023-03-02 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluída na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, para segunda discussão e votação, conforme Edital de Convocação nº 3/2023.
2023-03-01 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluída na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, para primeira discussão e votação, conforme Edital de Convocação nº 3/2023.
2023-03-01 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
2023-03-01 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável das Comissões Permanentes.
2023-03-01 Parecer Concluído — Encaminhado ao relator para análise. Parecer protocolado na data de 1º/3/2023.
2023-03-01 Parecer Concluído — Encaminhado ao relator para análise. Parecer protocolado na data de 1º/3/2023.
2023-03-01 Aguardando Relator — Encaminhado para as comissões permanentes para designação de relator.
2023-03-01 Leitura em plenário — Encaminhado para leitura em plenário.
2023-03-01 Exame Preliminar Concluído — Protocolo do Exame Preliminar.
2023-02-28 Aguardando Exame Preliminar — Encaminhado para exame preliminar.
2023-02-28 Recebido — Protocolo recebido pelo Departamento Legislativo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-06T12:54:18.536399-03:00 Aprovada por maioria absoluta 8 0 0
2023-03-03T12:06:59.177989-03:00 Aprovada por maioria absoluta 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Ao
Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco
Os vereadores componentes da Mesa Diretora, Thania Maria Caminski Gehlen - PP, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Romulo Faggion - UNIÃO, Maria Cristina
de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresentam para a apreciação e deliberação do Douto Plenário, o
seguinte Projeto de Resolução:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023
Modifica dispositivo da Resolução nº 1, de
31 de janeiro de 2023, que alterou
provisoriamente o local de realização das
Sessões Ordinárias e extraordinárias da
Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2023, passa a
vigorar acrescido dos seguintes incisos: “Art. 1º .....................................................................................................
................................................................................................................. VIII - Auditório do Centro de Esportes e Arte - Ceu das Artes, no dia 6
de março de 2023, localizado na Rua São Tomé, Bairro Sudoeste;
IX - Complexo Esportivo Frei Gonçalo (auditório do Largo da
Liberdade), nos dias 8 e 13 de março de 2023, localizado na Rua
Arariboia, 1222, Bairro La Salle.”(NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pato Branco, 27 de fevereiro de 2023.
JUSTIFICATIVA
O plenário da Câmara de Vereadores de Pato Branco vem passando por
reformas que foram iniciadas no começo do mês de janeiro do corrente ano, com
previsão de conclusão para o final do mês de fevereiro. Com as obras da reforma em andamento, fica totalmente impossibilitada a
realização das sessões da Câmara Municipal de Pato Branco no local. Cabe salientar que os andamentos da reforma do plenário sofreu atraso na
sua sua conclusão, dessa forma necessário se faz que seja realizado mais sessões
em local determinado no presente Projeto de Resolução
Assim, diante da impossibilidade da realização de sessões no espaço
regimentalmente previsto, busca-se a aprovação da realização das sessões da
Câmara de Vereadores nas datas e horários previstos no presente Projeto de
Resolução. Cumpre-se frisar que os auditórios constantes no projeto oferecem todas as
condições para que sejam realizadas as sessões conforme preceitua o Regimento
Interno desta Casa de Leis. Tendo em vista que a ultima sessão autorizada pela Resolução 1/2023 será
realizada no Auditório do Centro Universitário Mater Dei (UNIMATER), no dia 1º de
março de 2023, será necessário a convocação de sessões extraordinárias para
discussão e votação da proposta em tela, requer-se o trâmite da mesma com a
máxima urgência. Diante do exposto é que levamos a apreciação e deliberação dos nobres
pares, afim de aprovar a matéria. MESA DIRETORA:

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