| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2023 |
| Date | 2023-02-28 |
| Ementa | Ofício nº 26/AL, datado de 28 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 23/2023/SMMA, assinado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 108/2023). |
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Ofício nº 26/AL Prezada Presidente Thania Vimos através deste encaminhar Ambiente, em resposta ao através do ofício 34/2022-DL Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Pato Branco, 28 de fevereiro hania Maria Caminski Gehlen, mos através deste encaminhar ofício 23/2023 da Secretaria Municipal de Meio o requerimento 108/2023 enviado ao Executivo Municipal DL. Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Meio enviado ao Executivo Municipal Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Memorando 5.000/2023 De: Matheus N. - SMA Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T. Data: 28/02/2023 às 13:52:19 Setores envolvidos: GAB-SEC, SMA Resposta ao requerimento nº 108/23 Boa tarde, Francieli. Encaminho em anexo resposta ao Requerimento nº 108/2023 em que requer explicações sobre o andamento da obra de construção dos Banheiros junto ao Parque do Alvorecer, objeto da Emenda Impositiva de Bancada do Podemos n° 1/2021. Atenciosamente, _ Matheus Eduardo Heberle Nichetti Secretário de Meio Ambiente Anexos: Oficio_n_23_Camara_de_Vereadores_Banheiros_parque.pdf Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/254A-0210-B935-1EE0 e informe o código 254A-0210-B935-1EE0 Ofício nº 023/2023/SMMA Pato Branco, 13 de fevereiro de 2023. Ilustríssima Senhora, Cumprimentando-a cordialmente, vimos através deste em resposta ao Requerimento nº 108/2023 em que requer explicações sobre o andamento da obra de construção dos Banheiros junto ao Parque do Alvorecer, objeto da Emenda Impositiva de Bancada do Podemos n° 1/2021. Informo que quando apresentado o projeto arquitetônico dos banheiros, justificou-se que dois blocos de 60m² cada seriam demasiadamente grandes para o espaço em questão. Desta forma, no projeto apresentado, constam um total de 10 sanitários, sendo 4 femininos, 4 masculinos e 2 destinados a portadores de necessidades especiais, totalizando 43,53m² (sendo essa área suficiente para contemplar o objeto em questão). Justificou-se também que por se tratar de um parque ambiental o mesm o conta com restrições de construção na parte interna do parque, desta forma foi delimitado que a construção seria realizada em anexo a guarita principal de entrada do mesmo (Parte externa). Para que o bloco de sanitários pudesse ser construido foi necessário aprovação do IAT (Instituto Água e Terra). O projeto arquitetônico foi apresentado no dia 22 de março de 2022 em Curitiba (pelo então Secretario da pasta Ramon Noguchi) a Letícia Salomão, Gerente de Áreas Protegidas do IAT-PR. Desta forma, como relatado não podendo haver construção nas dependências internas do parque foi relatado que seria construido apenas um bloco que contemplaria a demanda do parque. Haja visto que na parte interna em anexo ao “antigo” restaurante do parque onde hoje o mesmo esta desativado, contamos com 4 sanitários femininos, 4 sanitários masculinos e 2 sanitários para portadores de necessidades especiais. Ou seja, esses banheiros já suprem a demanda do parque no que diz respeito a parte interna do mesmo. Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/254A-0210-B935-1EE0 e informe o código 254A-0210-B935-1EE0 Em relação ao valor da emenda, o banheiro foi licitado por meio de edital de Tomada de preços (15/2022), sendo que a abertura dos envelopes com as propostas de preços, realizada no dia 08 de dezembro de 2022 ás 14:00 horas na Sala de abertura de licitações no Edifício da Prefeitura Municipal. O primeiro classificado foi a empresa JG Derivados de Cimento Ltda ME com o valor total de 183.435,96 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Os preços da planilha orçamentária tem como referência a planilh a SINAPI com data base de julho de 2022, nos casos em que a planilha SINAPI não oferece custos unitários de insumos ou serviços correspondentes aos especificados no Projeto Básico de Engenharia realizou-se composição utilizando os próprios itens da SINAPI e ainda nos casos onde não foi possível fazer composição realizou-se cotações de preços da região. Os custos dos insumos e serviços das referidas planilhas respeitam os custos do SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil e SICRO - Sistema de Custos Referenciais de Obras, nos termos do Decreto nº 7983/2013 de 08/04/2013. Sendo estas as informações disponíveis no momento, nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas. Atenciosamente, MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Secretário Municipal de Meio Ambiente Ilustríssima Senhora Thania Maria Caminski Gehlen Presidente Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco - PR Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/254A-0210-B935-1EE0 e informe o código 254A-0210-B935-1EE0 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 254A-0210-B935-1EE0 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI (CPF 081.XXX.XXX-08) em 28/02/2023 13:53:07 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/254A-0210-B935-1EE0