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materia nº 21/2023

Tipo Ofício Resposta às Proposições
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-02-28
EmentaOfício nº 26/AL, datado de 28 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 23/2023/SMMA, assinado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 108/2023).
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Ofício nº 26/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste encaminhar 
Ambiente, em resposta ao
através do ofício 34/2022-DL
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 28 de fevereiro
hania Maria Caminski Gehlen, 
mos através deste encaminhar ofício 23/2023 da Secretaria Municipal de Meio 
o requerimento 108/2023 enviado ao Executivo Municipal
DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
de fevereiro de 2023. 
Secretaria Municipal de Meio 
enviado ao Executivo Municipal
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Memorando 5.000/2023
De: Matheus N. - SMA
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 28/02/2023 às 13:52:19
Setores envolvidos:
GAB-SEC, SMA
Resposta ao requerimento nº 108/23
 Boa tarde, Francieli.
Encaminho em anexo resposta ao Requerimento nº 108/2023 em que requer explicações sobre o andamento da obra
de construção dos Banheiros junto ao Parque do Alvorecer, objeto da Emenda Impositiva de Bancada do Podemos n°
1/2021.
 Atenciosamente, _
Matheus Eduardo Heberle Nichetti
Secretário de Meio Ambiente
Anexos:
Oficio_n_23_Camara_de_Vereadores_Banheiros_parque.pdf
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/254A-0210-B935-1EE0 e informe o código 254A-0210-B935-1EE0
Ofício nº 023/2023/SMMA Pato Branco, 13 de fevereiro de 2023.
Ilustríssima Senhora,
Cumprimentando-a cordialmente, vimos através deste em resposta ao
Requerimento nº 108/2023 em que requer explicações sobre o andamento da
obra de construção dos Banheiros junto ao Parque do Alvorecer, objeto da
Emenda Impositiva de Bancada do Podemos n° 1/2021.
Informo que quando apresentado o projeto arquitetônico dos banheiros,
justificou-se que dois blocos de 60m² cada seriam demasiadamente grandes para
o espaço em questão. Desta forma, no projeto apresentado, constam um total de
10 sanitários, sendo 4 femininos, 4 masculinos e 2 destinados a portadores de
necessidades especiais, totalizando 43,53m² (sendo essa área suficiente para
contemplar o objeto em questão).
Justificou-se também que por se tratar de um parque ambiental o mesm
o
conta com restrições de construção na parte interna do parque, desta forma foi
delimitado que a construção seria realizada em anexo a guarita principal de
entrada do mesmo (Parte externa). Para que o bloco de sanitários pudesse ser
construido foi necessário aprovação do IAT (Instituto Água e Terra). O projeto
arquitetônico foi apresentado no dia 22 de março de 2022 em Curitiba (pelo então
Secretario da pasta Ramon Noguchi) a Letícia Salomão, Gerente de Áreas
Protegidas do IAT-PR.
Desta forma, como relatado não podendo haver construção nas
dependências internas do parque foi relatado que seria construido apenas um
bloco que contemplaria a demanda do parque. Haja visto que na parte interna em
anexo ao “antigo” restaurante do parque onde hoje o mesmo esta desativado,
contamos com 4 sanitários femininos, 4 sanitários masculinos e 2 sanitários para
portadores de necessidades especiais. Ou seja, esses banheiros já suprem a
demanda do parque no que diz respeito a parte interna do mesmo.
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/254A-0210-B935-1EE0 e informe o código 254A-0210-B935-1EE0
Em relação ao valor da emenda, o banheiro foi licitado por meio de edital
de Tomada de preços (15/2022), sendo que a abertura dos envelopes com as
propostas de preços, realizada no dia 08 de dezembro de 2022 ás 14:00 horas na
Sala de abertura de licitações no Edifício da Prefeitura Municipal. O primeiro
classificado foi a empresa JG Derivados de Cimento Ltda ME com o valor total de
183.435,96 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e
noventa e seis centavos).
Os preços da planilha orçamentária tem como referência a planilh
a
SINAPI com data base de julho de 2022, nos casos em que a planilha SINAPI não
oferece custos unitários de insumos ou serviços correspondentes aos
especificados no Projeto Básico de Engenharia realizou-se composição utilizando
os próprios itens da SINAPI e ainda nos casos onde não foi possível fazer
composição realizou-se cotações de preços da região. Os custos dos insumos e
serviços das referidas planilhas respeitam os custos do SINAPI - Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil e SICRO - Sistema
de Custos Referenciais de Obras, nos termos do Decreto nº 7983/2013 de
08/04/2013.
Sendo estas as informações disponíveis no momento, nos colocamos
a
disposição para eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ilustríssima Senhora
Thania Maria Caminski Gehlen
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco - PR
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/254A-0210-B935-1EE0 e informe o código 254A-0210-B935-1EE0
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 254A-0210-B935-1EE0
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI (CPF 081.XXX.XXX-08) em 28/02/2023 13:53:07
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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