materia nº 12/2023

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Resolução nº 3/2023. EMENTA: Modifica dispositivo da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2023, que
alterou provisoriamente o local de realização das Sessões Ordinárias e
extraordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco. RELATOR: Vereador Joecir Bernardi.
I – RELATÓRIO
O Projeto de Resolução em questão, de autoria da Mesa Diretora
visa modificar dispositivo da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2023, que alterou
provisoriamente o local de realização das Sessões Ordinárias e extraordinárias da
Câmara Municipal de Pato Branco.
II – ANÁLISE
Após o protocolo do Projeto na Câmara, iniciaram as análises pelos
membros da Comissão de Orçamento e Finanças, seguindo o previsto no
Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município. A Mesa Diretora deste Legislativo, protoclou na data de 28 de
fevereiro de 2023, Projeto de Resolução que, visa modificar dispositivo da
Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2023, que alterou provisoriamente o local de
realização das Sessões Ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Pato
Branco. Em decorrência das reformas que vem acontecendo no plenário
desta Casa de Leis, faz-se necessária a realização das Sessões Ordinárias e
Extraordinárias fora das dependências da Câmara Municipal de Pato Branco. Neste
sentido, conforme prevê o presente projeto de resolução, as próximas sessões
ordinárias serão realizadas:
Na data de 6 de março de 2023, no auditório do Centro de Esportes
e Arte - Céu das Artes, localizado na Rua São Tomé, Bairro Sudoeste; e
Na data de 8 e 13 de março de 2023, no Complexo Esportivo Frei
Gonçalo (auditório do Largo da Liberdade), localizado na Rua Arariboia, 1222, Bairro
La Salle.
Isto posto, entende-se que o Projeto de Lei em tela, encontra-se
apto para à normal tramitação regimental da matéria.
III – VOTO DO RELATOR
Após análise do Projeto de Resolução nº 3/2023, compreendo que o
mesmo encontra-se apto a seguir seu trâmite normal, por isso o VOTO desta
relatoria é FAVORÁVEL à tramitação por esta Casa de Leis. Pato Branco, 01 de março de 2023.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, conforme
dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em reunião ordinária realizada no
dia 01 de março de 2023, analisaram a matéria na sua íntegra, acompanham o
VOTO DO RELATOR ao Projeto de Resolução nº 3/2023. Sala das Comissões, 01 de março de 2023.