materia nº 10/2023

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta remanejamento da Emenda Impositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 48/2022
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( X ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( X ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 1ª Autoria: Eduardo Albani Dala Costa
Beneficiário
:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CAPS
Justificativa: O remanejamento da emenda se deu em atendimento ao memorando 2.051/2023
da Secretaria de Saúde, solicitando com redução do quantitativo e informando quais itens
tratam-se de materiais de consumo e e quais tratam-se de equipamentos e materiais
permanentes, conforme segue. Para tanto está sendo proposta esta emenda para aquisição
dos seguintes itens: 10 B( DEZ) Colchonete de espuma flexível de poliuretano, certificado pelo
INMETRO. Dimensões mínimas: comprimento de 185cm, largura de 65cm, espessura de 5cm. Espuma de poliuretano flexível com densidade mínima D20, 01 (UM) Suporte de parede para
TV LCD, articulado, para televisor de até 50 polegas, fabricado em aço carbono, 05 (CINCO)
Armário alto com duas portas pivotantes, montado sobre base metálica, dotado de quatro
prateleiras. Dimensões: largura mínima de 800 mm, profundidade mínima de 490 mm, altura
mínima de 1600 mm. Corpo, tampo e portas em MDP ou MDF, com espessura de 18mm, 05
(CINCO) Armário baixo com duas portas pivotantes, montado sobre base metálica, dotado de
quatro prateleiras. Dimensões: largura mínima de 800 mm, profundidade mínima de 490 mm, altura mínima de 730 mm. Corpo, tampo e portas em MDP ou MDF, com espessura de 18mm, 01 (UM) Armário estante. Dimensões: largura mínima de 900 mm, profundidade mínima de 490
mm, altura mínima de 1540 mm. Corpo, tampo e portas em MDP ou MDF, com espessura de
18mm, 01 (UMA) Batedeira tipo doméstica planetária, com capacidade mínima para 4 litros, com no mínimo 3 batedores, massa leve, media e pesada, com no mínimo 5 velocidades, potência do motor mínima de 300W, 01 (UM) Bebedouro elétrico conjugado, tipo pressão, com
2 colunas, acessível, com capacidade aproximada de 6 litros por hora (40 pessoas/h aprox.), 45
(QUARENTA E CINCO) Cadeira de aproximação com base fixa, fabricada em tubo 7/8" solda
mig na cor preta, assento e encosto anatômico revestidos com espuma injetada e courvin na
cor preta, 11 (ONZE) Cadeira executiva giratória, ergonômica, montada com os seguintes
componentes: com sistema de regulagem de altura do assento através de pistão a gás, espuma
injetada de 45 mm, revestida em couro ecológico ou similar, 01 (UMA) Cafeteira com 2 bojos de
6 litros cada, sendo metade para leite e metade para café ou chá, bojos em aço inox, 03
(TRÊS) Conjunto coletivo infantil, composto de uma mesa e quatro cadeiras, crianças de 2 a 4
anos: Mesa confeccionadas em tubo industrial de 1 1/4, 02 (DOIS) Conjunto de refeitório, adulto
composto de uma mesa e dois bancos: Mesa para refeitório, estrutura confeccionada em tubo
industrial retangular 20x40 (parede 1,50mm), estrutura tipo monobloco (estrutura única) que
com cortes sob forma de ângulo, permitem o encaixe da mesa tornando-a empilhável, 01 (UM)
Forno elétrico doméstico com capacidade mínima para 40 litros. Função grill e timer para até 90
minutos. Gabinete em aço e porta com visor de vidro, 01 (UM) Forno micro-ondas, capacidade
mínima de 30 litros. Gabinete monobloco em aço galvanizado revestido interna e externamente
com pintura eletrostática em pó, 01 (UM) Freezer vertical capacidade aproximada de 230l, linha
branca, sistema de refrigeração “frostfree”. O refrigerador deverá possuir classificação
energética "A ou B, 06 ( SEIS) Gaveteiro móvel com 4 gavetas. Dimensões aproximadas:
largura de 430 mm, profundidade de 450 mm, altura de 700 mm. Com fechadura simultânea, com corrediças metálicas, corpo, tampo e frontal das gavetas em MDP ou MDF, com espessura
de 18mm, 02 (DOIS) Impressora Laser monocromática com as seguintes especificações
mínimas: com velocidade de impressão mínima de 30 ppm em A4; com resolução de impressão
2400 x 600 dpi; com ciclo de trabalho (mensal,A4) 10000 Páginas; com velocidade do
processador de no mínimo 266 MHz; com bandeja de papel standard/entrada com capacidade
de 250 folhas; tamanho de midia suportados: A4,carta, oficio, executivo, cartões-postais; com
fonte de alimentação interna; com conectividade padrão USB 2.0 alta velocidade; com USB
incluso e cabo de energia, 01 ( UMA) Lavadora de alta pressão com mangueira de alta pressão
com diâmetro mínimo de 9 (nove) mm. A pressão aproximada de 150 (cento e cinquenta) bar e
máxima de 200 (duzentos) bar, 13 (TREZE) Mesa para computador: teclado retrátil com suporte
para CPU, dimensões aproximadas: 100x60x74cm, em MDF, 02 (DOIS) Microcomputador de
mesa com as seguintes especificações mínima: com Processador de velocidade do clock 2.80
GHz, e turbo frequência 4.00 GHz, com 6 núcleos de processamento físicos e 6 threads, Litografia 14nm, 64bits, memória cachê de 9 MB, velocidade de barramento 8GT/s, soquete
LGA1151 e dissipador + cooler; com placamãe soquete LGA1151 com suporte a CPU 14nm; 4
slots memória DDR4, Suporte para até 64 GB de memória do sistema, DDR4 2666/2400/2133
MHz, Arquitetura de memória: Dual Channel. 01 (UM) Purificador de água 2 torneiras, possui as
opções de água em temperatura natural e gelada. Especificação técnica: gabinete em plástico
atóxico; instalado em ponto de consumo; para entrada de água pré tratada; retenção de
partículas: classe c = 5 a 15 micras; redução de cloro livre, sem eficiência bacteriológica, 01
(UM) Televisor LED tipo SMART TV com tela de 32 polegadas, na cor preta, sistema de som
estéreo, entrada USB 2.0, suporte de mesa, entrada RGB para conexão de computador, no
mínimo 2 (duas) entradas HDMI, resolução FULL HD, conexão Wi-Fi. MANTEM-SE O valor de
R$ 63.000,00 ( sessenta e três mil reais). Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação: 2.279.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CAPS
Natureza da Despesa:
3.3.90.30. 00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO (FONTE 0)
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação:
2.279.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO
CAPS
Natureza da Despesa:
4.4.90.52.0
0.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES (FONTE 0)
Valores Iniciais: R$ 63.000,00
Emenda ( - ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 60.000,00
Pato Branco, 15 de março de 2023.