| Tipo | Remanejamento de Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2023 |
| Date | 2023-03-16 |
| Ementa | Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 52/2022, de autoria da bancada do União Brasil. Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Iguais nas Diferenças A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação. Através da presente emenda, os valores descritos servirão para custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais, voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade Valor: R$ 10.000,00 |
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Exmo. Senhor JOECIR BERNARDI Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças O vereador infra-assinado, Romulo Faggion - UNIÃO BRASIL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 52/2022, ao Projeto de Lei nº 185/2022, à Lei nº 6.063, de 16 de dezembro de 2022. Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 44/2023/GP - MEMORANDO Nº 1.952/2023 REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 52/2022 - PARTE II Projeto de Lei nº: 185/2022 Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada ( ) Crédito Novo ( X ) Suplementar Ordem de Prioridade: Autoria: ROMULO FAGGION Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS Justificativa: A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação. Através da presente emenda, os valores descritos servirão para custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais, voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: Suplementado: X Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 08.07 ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE Ação: 2.388 Manutenção das atividades da saúde Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções sociais (Fonte 0) Valores Iniciais: R$ 297.995,17 Emenda ( + ): R$ 10.000,00 Valores Propostos: R$ 307.995,17 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 08.01 Atenção Básica Ação: 2.125 Manutenção das Atividades dos Programas Educativos e Preventivos e Ações Estratégicas Natureza da Despesa: 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Fonte 0) Valores Iniciais: R$ 262.395,17 Emenda ( - ): R$ 10.000,00 Valores Propostos: RS 252.395,17 Pato Branco, 23 de março de 2023.