| Tipo | Remanejamento de Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2023 |
| Date | 2023-03-16 |
| Ementa | Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 95/2022, de autoria de todos os vereadores. |
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Exmo. Sr. Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças A Bancada do PL (Vereador Claudemir Zanco), Bancada do MDB, (Vereador Eduardo Dala Costa), Bancada do PSDB (Vereador Januário Konslinki), Bancada do PV (Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera), Bancada do UNIÃO (Vereador Romulo Faggion), Bancada do PSD (Vereadores Joecir Bernardi e Rafael Celestrin), Bancada do PODE (Vereadores Dirceu Boaretto e Rodrigo José Correia), Bancada do PP (Vereadores Lindomar Rodrigo Brandão e Thania Caminski), no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 95/2022, ao Projeto de Lei nº 185/2022, à Lei nº 6.063, de 16 de dezembro de 2022. Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 67/2023/GP - MEMORANDO Nº 2.568/2023 REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 95/2022 Projeto de Lei nº: 185/2022 Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( x ) Impositiva de Bancada ( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar Ordem de Prioridade: 20 Autoria: Bancada PL; Bancada MDB; Bancada PSDB; Bancada PV; Bancada UNIÃO; Bancada PODE; Bancada PSD; Bancada PP; Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO Justificativa: A modalidade FUTSAL FEMININO é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Ao longo dos anos vem ganhando novas adeptas e também, grande incentivo da comunidade pato-branquense. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade. Resumo da Emenda Novo: Suplementado: x Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00 (vinte mil reais) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: Suplementado: X Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer Ação: 2.434 Manter o esporte da categoria de base Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções sociais (Fonte 0) Valores Iniciais: R$ 2.581.515,29 Emenda ( + ): R$ 20.000,00 Valores Propostos: R$ 2.601.515,29 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 07.03 Departamento de Ensino Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais (Fonte 0) Valores Iniciais: R$ 20.000,00 Emenda ( - ): R$ 20.000,00 Valores Propostos: RS 0,00 * A presente emenda é apresentada por 11 (onze) vereadores. Pato Branco, 23 de março de 2023.