materia nº 52/2023

Ofício nº 56/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste, 
e Cultura, em resposta a
Municipal através do ofício 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 17 de março
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, encaminhar ofício 25 e 26/2023 da Secretaria de Educação
aos requerimentos 190 e 192/2023, enviado ao Executivo 
do ofício 75/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de março de 2023. 
da Secretaria de Educação
, enviado ao Executivo 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 7- 5.619/2023
De: Miria V. - SEC-DA
Para: SEC - Secretaria de Educação e Cultura 
Data: 16/03/2023 às 14:28:43
Setores (CC):
SEC, GAB-SEC
Setores envolvidos:
SEC, SEC-DA, GAB-SEC, PMPB-SEC
requerimentos a serem respondidos
 Pato Branco, 16 de março de 2023.
 Ofício nº 26/2023 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 190/2023
 Senhora Presidente,
 Solicitamos a prorrogação do prazo (24/03), para que possamos repassar as informações solicitadas no referido
requerimento, visto que a engenheira responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura se encontra
afastada por motivos de saúde.
 Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e
aproveitamos a oportunidade para renovar votos de estima e protesto.
 
Atenciosamente,
 Jusara Aparecida de Oliveira Santos Ritzmann
Secretária Municipal de Educação e Cultura
 
Á 
Exma. Senhora
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Pato Branco - PR Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/626E-744A-73EB-82C4 e informe o código 626E-744A-73EB-82C4
Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/626E-744A-73EB-82C4 e informe o código 626E-744A-73EB-82C4
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 626E-744A-73EB-82C4
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS (CPF 815.XXX.XXX-49) em 16/03/2023 14:40:40
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/626E-744A-73EB-82C4
Memorando 6- 5.619/2023
De: Miria V. - SEC-DA
Para: SEC - Secretaria de Educação e Cultura 
Data: 16/03/2023 às 14:25:40
Setores (CC):
SEC, GAB-SEC
Setores envolvidos:
SEC, SEC-DA, GAB-SEC, PMPB-SEC
requerimentos a serem respondidos
 22 Pato Branco, 16 de março de 2023.
Ofício nº 25/2023 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 192/2023
 Senhora Presidente,
 Em resposta ao requerimento nº 192/2023 que requer informações referentes as filas de espera nos Centros
Municipais de Edu
cação Infantil, esclarecemos que:
 1. Número total de crianças nas filas de espera: 1.136
2. Número total de crianças nas filas dividido por turmas:
Jardim: 194;
Maternal: 278;
Berçário II: 343;
Berçário I: 258 (nascidas até dezembro);
Com menos de 4 meses: 33;
Com data de nascimento inconsistente: 22;
Com mais de 4 anos: 8 (mas devidamente matriculadas no infantil 4).
3. Número total de crianças nas filas por CMEI:
Adele Guerra: 23;
Alvorada: 42;
José Benato: 97;
Nestor Ostapiv: 38;
Criança Feliz: 62;
Irmã Dulce: 49;
Eliza Padoan: 54;
Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D265-3D12-191A-3852 e informe o código D265-3D12-191A-3852
Enedina Colla: 18;
Estação Criança: 26;
Frei Sérgio: 42;
José Fraron: 85;
Lídia Maria: 22;
Lions Clube: 40;
Mãe Augusta: 44;
Marilene Jareski: 25;
Menino Deus: 56;
Madre Paulina: 56;
Pequeno Príncipe: 59;
Raio de Sol: 28;
Roberta Gardasz: 51;
Toca do Coelho: 39;
Três Marias: 73;
União: 23;
Vila Izabel: 55;
Vila Verde: 29.
4. Essa opção foi solicitada ao desenvolvedor do sistema, mas como além da classificação conforme a TA
C
assinada junto ao Ministério Público: 2.4.1) Situação de risco (artigo 98 do ECA), encaminhados pela rede de
atendimento ao Conselho Tutelar; 2.4.2) pais que trabalham fora (comprovado por
registro em CTPS ou declaração com firma reconhecida pelo empregador), que não
tenha com quem deixar os filhos; 
 2.4.3) menor renda familiar (havendo preferência para beneficiários de programas oficiais
de de complementação de renda dentre os demais); 
 2.4.4) residir próximo ao CMEI (comprovante de residência, não servindo simples
declaração particular) 2.4.5) o último critério e também de desempate será a
antiguidade na lista de cadastro prévio para matrículas.
 2.5) Não havendo vaga no CMEI mais próximo da residência, o sistema indicará aqueles
onde há vaga, cabendo opção aos genitores.
 Devendo ainda, ser observada a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, portanto está em fase das
adequações pertinentes.
 Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e
aproveitamos a oportunidade para renovar votos de estima e protesto.
Atenciosamente,
Jusara Aparecida de Oliveira Santos Ritzmann
Secretária Municipal de Educação e Cultura 
Á 
Exma. Senhora
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Pato Branco - PR Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D265-3D12-191A-3852 e informe o código D265-3D12-191A-3852
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D265-3D12-191A-3852
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS (CPF 815.XXX.XXX-49) em 16/03/2023 14:41:10
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D265-3D12-191A-3852