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materia nº 423/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 423 / 2023
Date 2023-03-23
EmentaRequer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada com paver, na Rua Nereu Ramos, ao lado do Cemitério Paroquial, no Bairro Bortot, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351 , de 6 de abril de 2010, que institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC.
native_id20908

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-11 Proposição Respondida F Proposição respondida (vide aba "Anexada").
2023-03-27 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado, por e-mail, ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 130/2023-DL.
2023-03-27 Aprovado — Aprovado.
2023-03-24 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-27T14:47:13.707581-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos
Excelentíssima Senhora
THANIA M. C. GEHLEN
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 423/2023. Requer ao Executivo Municipal, a edificação de
calçada com paver, na Rua Nereu Ramos, ao lado do
Cemitério Paroquial, no Bairro Bortot, atendendo o
que preceitua a Lei Municipal nº 3.351 , de 6 de abril de
2010, que institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC. O vereador infra-assinado, Rodrigo José Correia - Podemos, no uso de
suas atribuições legais e regimentais requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada
com paver, na Rua Nereu Ramos, ao lado do Cemitério Paroquial, no Bairro Bortot, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351 , de 6 de abril de 2010, que institui o
Plano Emergencial de Calçadas – PEC. A calçada ora requerida é de suma importância, tendo em vista o grande
fluxo de veículos e pedestres que trafegam por esta localidade, e a falta da calçada expõe
todos ao risco de acidentes (fotos em anexo), visto que diversos veículos trafegam em alta
velocidade pelo local, e diante da falta de calçada, os pedestres precisam utilizar a via de
rolamento para transitar. Diante da situação que se apresenta, ressalto a importância da edificação da
referida calçada o mais breve possível, proporcionando mais segurança e qualidade de vida
a todos que por ali trafegam. Nestes termos, pede deferimento. Pato Branco, 22 de março de 2023.
Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos
Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos

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