materia nº 70/2023

Ofício nº 75/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste, 
Meio Ambiente, em resposta 
Municipal através do ofício 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 27 de março
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, encaminhar ofício 055/2023 da Secretaria Municipal de 
em resposta ao requerimento 226/2023, enviado
do ofício 90/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de março de 2023. 
da Secretaria Municipal de 
, enviados ao Executivo 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Ofício nº 055/2023/SMMA Pato Branco, 24 de março de 2023.
Ilustríssima Senhora, Cumprimentando-a cordialmente, vimos através deste em resposta ao
Requerimento nº 226/2023 em que requer manifestações técnicas a respeito da
tramitação do projeto de lei n° 178/2022, que institui o programa Adote Pato
Branco, no município de Pato Branco. Em relação ao Programa Adote Pato Branco, a Secretaria de Meio
Ambiente não apresenta óbice quanto ao objeto proposto, uma vez que é de
extrema relevância viabilizar projetos em parceria público privado. Além disso
colabora com as questões de manutenção, conservação e melhorias urbanas nos
espaços públicos que o município dispõe. Contudo, é necessário uma análise jurídica e firmar um termo de
cooperação entre o Município e a empresa interessada. Além disso, cabe
salientar que é preciso estar bem definido a localização, tipologia e dimensões
das propagandas onde serão alocados nos limites do espaço público. Esta Secretaria se coloca a disposição para participar de ajustes que se
façam necessários, visando melhores encaminhamentos e definições da lei. Atenciosamente, MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ilustríssima Senhora
Thania Maria Caminski Gehlen
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco - PR