materia nº 6/2023

PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 14/2023
EMENTA: Institui a Semana do Agronegócio no Município de Pato Branco. AUTORES: Thania Maria Caminski Gehlen
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 10 de fevereiro de 2023
RELATORA: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
I- RELATÓRIO E ANÁLISE
O presente projeto de lei tem por objetivo instituir a Semana do Agronegócio no
Município de Pato Branco, passando a constar no Calendário Oficial de Datas e Eventos
municipais. Em sua justificativa a proponente explica que com a instituição da Semana do
Agronegócio, as crianças e adolescentes em fase escolar poderão ter contato com o
mundo do agronegócio, por meio de debates, palestras e ações correlatas ao assunto. Trazendo também como incumbência à Secretaria de Agricultura e de Meio Ambiente a
responsabilidade de apoiar as iniciativas. De fato, percebe-se que a intenção da proponente é ampliar e fortalecer o
conhecimento em relação ao setor do agronegócio entre alunos, para que compreendam
melhor como se formou e se mantém uma das principais fontes da economia do Município.
II - VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito, percebemos que a proposição tem como objetivo principal, levar
conhecimento sobre o agronegócio em nosso Município. Diante do exposto, estando o
mesmo apto para surtir os efeitos propostos, o voto desta relatoria é FAVORÁVEL à
tramitação da matéria. Pato Branco, 20 de março de 2023.
III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Políticas Públicas, conforme dispõe o inciso I
do art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 20 de março de 2023, acompanham o voto do relator ao Projeto de Lei nº 14 /2023
Sala das Comissões, 20 de março de 2023.