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materia nº 484/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 484 / 2023
Date 2023-03-30
EmentaRequer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada na Rua Ângelo Gabriel, ao lado da Escola Municipal Veneza, no Bairro Veneza, atendendo dessa maneira o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010, que Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC.
native_id21026

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-11 Proposição Respondida F Proposição respondida (vide aba "Anexada").
2023-04-04 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado, por e-mail, ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 147/2023-DL.
2023-04-03 Aprovado — Aprovado.
2023-03-31 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-03T14:00:32.364235-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos
Excelentíssima Senhora
THANIA M. C. GEHLEN
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 484/2023. Requer ao Executivo Municipal, a edificação de
calçada na Rua Ângelo Gabriel, ao lado da Escola
Municipal Veneza, no Bairro Veneza, atendendo dessa
maneira o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06
de abril de 2010, que Institui o Plano Emergencial de
Calçadas – PEC. O vereador infra-assinado, Rodrigo José Correia - Podemos, no uso de
suas atribuições legais e regimentais requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada
na Rua Ângelo Gabriel, ao lado da Escola Municipal Veneza, no Bairro Veneza, atendendo
dessa maneira o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010, que Institui
o Plano Emergencial de Calçadas – PEC. Ao lado da Escola supracitada não há calçada, o que traz inúmeros
transtornos aos pedestres, especialmente aos alunos desta instituição de ensino que
utilizam esta via para chegar e sair da escola. É de suma importância e urgência a edificação da calçada ora requerida, pois
proporcionará mais segurança e comodidade a todos que nesta via transitam. Nestes termos, pede deferimento. Pato Branco, 30 de março de 2023.
Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos

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