materia nº 84/2023

Ofício nº 89/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste, 
Administração e Finanças
Executivo Municipal através
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 03 de abril
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, encaminhar memorando 7.054/2023 
Administração e Finanças, em resposta ao requerimento 303/2023
através do ofício 96/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
03 de abril de 2023. 
/2023 da Secretaria de 
/2023, enviados ao 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 4- 7.054/2023
De: Alaxendro P. - SAF
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 31/03/2023 às 17:31:21
Setores envolvidos:
SAF, GAB-SEC
requerimento para ser respondido
Segue a resposta. _
Alaxendro Rodrigo Dal Piva
Secretário de Administração e Finanças
Anexos:
Resposta_ao_requerimento_n_303_2023.pdf
Assinado por 1 pessoa: ALAXENDRO RODRIGO DAL PIVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/0B9C-80CB-774D-8A93 e informe o código 0B9C-80CB-774D-8A93
Exmoa. Srs. 
Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira 
Rodrigues Hamera e Romulo Faggion 
Vereadores Municipais de Pato Branco 
Assunto: Resposta ao requerimento nº 303/2023. 
Prezados: 
Em atenção ao Requerimento nº 303/2023, informamos que os gastos do 
Município, realizados com recursos livres ou com repasses estaduais e federais, nos 
anos de 2021 e 2022, foram apresentados nas Audiências Públicas de Prestação de 
Contas realizadas nos dias 26/02/2021, 28/05/2021, 28/09/2021, 24/02/2022, 
24/05/2022, 29/09/2022, conforme Editais de Convocação anexo 1. 
Outrossim, informamos que a relação completa de servidores e seus 
respectivos vencimentos, incluindo os ocupantes de cargo em comissão, encontra-se 
disponível no Portal da Transparência do Município, na aba "Gestão de Pessoas" - 
"Salários por Colaborador": 
http://pronimtb.patobranco.pr.gov.br:8087/pronimtb/index.asp?acao=4&item=5 
Sendo o que havia a apresentar no requerimento solicitado. 
Atenciosamente, 
Pato Branco – PR, 30 de março de 2023. 
Alaxendro Rodrigo Dal Piva 
Secretário de Administração e Finanças 
Assinado por 1 pessoa: ALAXENDRO RODRIGO DAL PIVA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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13/05/2021 Prefeitura Municipal de Pato Branco
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/61922143/03AGdBq25ChMmC5mNIhCPijqh5LDV_0TCnCAXT3h7qz46G-7h68vVViCstlCvily2dQ2Ksm… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito do Município Pato Branco, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com
fundamento no art. 166, da Constituição Federal, em
atendimento ao art. 9º § 4º, da Lei Complementar Federal nº
101/ 2000, e nas Leis Municipais nº 2.766/2007 e nº
3.153/2009, faz saber a quem interessar possa que fará realizar
Audiência Pública de apresentação do cumprimento das Metas
Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2021, no seguinte
local, data e horário:
Local – Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Rua
Ararigbóia, 491, Centro, Pato Branco/PR
Data – 28 de maio de 2021.
Horário – 13h30min
Obs.: Em decorrência da Pandemia do Covid-19, audiência
seguirá as determinações dos Decretos Municipais, os
protocolos da Secretaria Municipal de Saúde, as determinações
da Câmara Municipal de Pato Branco, bem como as
orientações do Tribunal de Contas do Paraná. Assim, a citada
audiência seguirá o padrão adotado para as sessões legislativas,
ou seja, será com presença limitada 52 (cinquenta e dois)
participantes sentados e terá transmissão on line ao vivo pelo
endereço eletrônico
www.facebook.com/municipiodepatobranco, podendo
qualquer questionamento ser encaminhado pelo e-mail:
contabilidade@patobranco.pr.gov.br ou pelo telefone (46)
3220-1500 e (46) 3220-1562.
Pato Branco, Paraná, 7 de maio de 2021.
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt
Código Identificador:61922143
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 13/05/2021. Edição 2262
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
14/04/2022 08:34 Prefeitura Municipal de Pato Branco
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/46C7999D/03AGdBq24xlXXEFBVJ_ruOt5IiQbPHxeAP519JJ_WyM-iMmRY6vkFA5gWI0lYa1u9… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, IX e
XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao disposto
na Lei Municipal nº 2.766, de 09 de maio de 2007, na Lei
Municipal nº 3.153, de 23 de abril de 2009, no art. 9º, §4º da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ao contido
no art. 166, §1º da Constituição Federal, comunica que será
realizada Audiência Pública de apresentação do cumprimento
das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2022, no seguinte
local, data e horário:
Local – Plenário da Câmara Municipal, Rua Araribóia, 491,
Centro, Pato Branco – Paraná;
Data – 24 de maio de 2022;
Horário – 13h30min
A Audiência terá transmissão online ao vivo pelo endereço
eletrônico: https://www.youtube.com/user/camarapb; Pela
página: https://www.facebook.com/camarapb, e através do
Portal Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco:
https://www.patobranco.pr.leg.br/. Podendo qualquer
questionamento ser feito pelo e-mail:
contabilidade@patobranco.pr.gov.br ou pelo telefone (46)
3220-1500 e (46) 3220-1562.
Pato Branco, 13 de abril de 2022.
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt
Código Identificador:46C7999D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 14/04/2022. Edição 2498
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
21/09/2021 09:18 Prefeitura Municipal de Pato Branco
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/72202593/03AGdBq25xvpfcfOi8vNlfrTk_HvcTiLhgK5Ry_bRlYkhLBADMB9v4kCGW3FEsQovWu7AGH… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, IX e
XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao disposto
na Lei Municipal nº 2.766, de 09 de maio de 2007, na Lei
Municipal nº 3.153, de 23 de abril de 2009, no art. 9º, § 4º da
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e ao contido
no art. 166, § 1º da Constituição Federal, comunica que será
realizada Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º
Quadrimestre de 2021, no seguinte local, data e horário:
Local: Plenário da Câmara Municipal, Rua Ararigbóia,
491, Centro, Pato Branco – PR;
Data: 28 de setembro de 2021;
Horário: 15h30min.
Observações: Considerando a pandemia da Covid-19, a
presente audiência seguirá as determinações dos Decretos
Municipais, as orientações da Secretaria Municipal de Saúde,
bem como as orientações emanadas do Tribunal de Contas do
Paraná. Assim sendo, a audiência seguirá o mesmo padrão
adotado para as sessões ordinárias da Câmara Municipal, com
presença limitada de no máximo de 52 (cinquenta e dois)
participantes no Plenário. Ainda, será realizada transmissão
online ao vivo, por meio do endereço eletrônico:
https://www.youtube.com/user/camarapb, da página:
https://www.facebook.com/camarapb, e do sítio oficial da
Câmara Municipal de Pato Branco:
https://www.patobranco.pr.leg.br/. Qualquer questionamento
poderá ser feito através do e-mail:
contabilidade@patobranco.pr.gov.br ou pelos telefones (46)
3220-1500 e (46) 3220-1562.
Pato Branco, 17 de setembro de 2021.
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt
Código Identificador:72202593
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 21/09/2021. Edição 2353
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
31/03/2023, 09:18 Prefeitura Municipal de Pato Branco
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D898F79F/03AKH6MRH2_7RSWuUKmRvi8fiTg5XWcIdHxlWFT2qbl-5dXfykjVzpyQ9AFVeU5W… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.
47, IX e XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao
disposto na Lei Municipal nº 2.766, de 9 de maio de 2007, na
Lei Municipal nº 3.153, de 23 de abril de 2009 , no art. 9º, §4º
da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ao
contido no art. 166, §1º da Constituição Federal, comunica que
será realizada Audiência Pública de apresentação do
cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2022,
no seguinte local, data e horário:
Local – Plenário da Câmara Municipal, Rua Ararigbóia, 491,
Centro, Pato Branco – Paraná;
Data – 29 de setembro de 2022;
Horário – 13h30min.
A Audiência terá transmissão online ao vivo pelo endereço
eletrônico: https://www.youtube.com/user/camarapb; Pela
página: https://www.facebook.com/camarapb, e através do
Portal Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco:
https://www.patobranco.pr.leg.br/. Podendo qualquer
questionamento ser feito pelo e-mail:
contabilidade@patobranco.pr.gov.br ou pelo telefone (46)
3220-1500 e (46) 3220-1562.
Pato Branco, 5 de setembro de 2022.
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt
Código Identificador:D898F79F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 06/09/2022. Edição 2599
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
17/02/2021 Prefeitura Municipal de Pato Branco
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/883111E4/03AGdBq27YZUiipq3qaobMMq07IVQzg9AbFYiv7NZ3FT8eaRBVi5UIM6qwTL_W77X-50QfZj8Sb… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº 2.766, de 09
de maio de 2007, e alterações posteriores, e, em atendimento
ao artigo 9º § 4º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio
de 2000, ao § 1º do artigo 166 da CF/88, a Instrução Normativa
nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, faz
saber a quem interessar possa que fará realizar Audiência
Pública para apresentação do cumprimento das metas
fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2020, no seguinte local,
data e horário:
Local – Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
Rua Ararigbóia, 491, Centro.
Pato Branco - Paraná
Data – 26 de fevereiro de 2021.
Horário – 14h 00 min
Obs.: Considerando a pandemia do Covid-19, a presente
audiência seguirá as determinações dos Decretos do Município,
as orientações da Secretaria Municipal de Saúde, as
determinadas pela Câmara Municipal de Pato Branco, bem
como as orientações emanadas do Tribunal de Contas do
Paraná. Assim sendo, a presente audiência seguirá o mesmo
padrão adotado para as sessões legislativas, ou seja, será com
presença limitada de participantes e com transmissão on line ao
vivo pelo endereço eletrônico www.facebook.com/camarapb,
e/ou www.youtube.com/camarapb podendo qualquer
questionamento ser feito na própria transmissão, assim como
durante ou antes esta acontecer pelo e-mail:
atendimento@patobranco.pr.leg.br ou pelo telefone (46)
3272-1500 e (46) 3220-1562.
Pato Branco, Paraná, 8 de fevereiro de 2021.
ROBSON CANTU
Prefeito
Publicado por:
Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt
Código Identificador:883111E4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 15/02/2021. Edição 2201
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
14/02/2022 13:51 Prefeitura Municipal de Pato Branco
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/9D450420/03AGdBq24qGCq7-5tQVL9z1KIoVaVsYoSeo59OmD_VKJwLLeoc404X46cHlJCizKZi… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº. 2.766 de 09
de maio de 2007, na Lei Municipal nº 3.153, de 23 de abril de
2009 e alterações posteriores, em atendimento ao § 4º do artigo
09, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e em
atendimento ao § 1º do artigo 166 da Constituição Federal faz
saber a quem interessar possa que fará realizar Audiência
Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do
3º Quadrimestre de 2021, no seguinte local, data e horário:
Local – Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
Rua Ararigbóia, 491, Centro. Pato Branco - Paraná
Data – 24 de fevereiro de 2022.
Horário – 13h30min
Obs.: Considerando a pandemia do Covid-19, a presente
audiência seguirá as determinações dos Decretos do Município,
as orientações da Secretaria Municipal de Saúde, bem como as
orientações emanadas do Tribunal de Contas do Paraná. Assim
sendo, a presente audiência seguirá o mesmo padrão adotado
para as sessões legislativas, ou seja, será com presença limitada
de participantes, com numero máximo de 74 (setenta e quatro)
participantes presenciais. A Audiência terá transmissão online
ao vivo pelo endereço eletrônico:
https://www.youtube.com/user/camarapb; Pela página:
https://www.facebook.com/camarapb, e através do Portal
Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco:
https://www.patobranco.pr.leg.br/. Podendo qualquer
questionamento ser feito pelo e-mail:
contabilidade@patobranco.pr.gov.br ou pelo telefone (46)
3220-1500 e (46) 3220-1562.
Pato Branco, Paraná, 08 de fevereiro de 2022.
ROBSON CANTU
Prefeito
Publicado por:
Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt
Código Identificador:9D450420
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 10/02/2022. Edição 2453
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/