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materia nº 97/2023

Tipo Ofício Resposta às Proposições
Número / Ano 97 / 2023
Date 2023-04-11
EmentaOfício nº 102/AL, datado de 11 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 41/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (requerimento 514/2023).
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Ofício nº 102/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste, 
Educação e Cultura, em resposta 
Municipal através do ofício 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 11 de abril
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, encaminhar ofício 41/2023 da Secretaria Municipal de 
em resposta ao requerimento 514/2023, enviado
do ofício 147/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de abril de 2023. 
da Secretaria Municipal de 
, enviados ao Executivo 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 3- 9.358/2023
De: Fernanda A. - SEC-ADM-PESSOAL
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 11/04/2023 às 15:03:45
Setores envolvidos:
SEC, SEC-DA, SEC-DA-DCI, SEL, GAB-SEC, SEC-ADM-PESSOAL
requerimento para ser respondido
 Boa tarde Francieli,
Segue resposta ao requerimento 514/2023 - PL 12/2023.
_
Atenciosamente,
Fernanda Aparecida Andrade
Administrativo Secretaria de Educação e Cultura
Anexos:
resposta_ao_requerimento_514_2023.pdf
Assinado por 2 pessoas: FERNANDA APARECIDA ANDRADE e JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
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Ofício nº 41/2023. Pato Branco 11 de abril de 2023.
Vossa Senhoria,
Em resposta ao requerimento 514/2023, o qual solicita informações sobre o PL 12/2023
que trata de projetos ofertados pela Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de
Esporte, esclarecemos:
Teremos projetos em três grandes áreas: Pedagógica, Cultural e Esportiva:
Pedagógica(6) Cultural(12) Esportiva(15)
Matemática Dança: Ballet Clássico Orientador de recreação
Prática De
Laboratório
Dança: Danças
Urbanas
Treinamento de atletismo
Contação De
Histórias
Dança: Dança De
Salão
Treinamento de artes circenses
Cuidado Ambiental Arte Circense Treinamento de jogos de mesa e
tabuleiro
Robótica Desenho Realista Treinamento de ginástica rítmica
(técnica/o alto rendimento)
Artes Plásticas Treinamento de ginástica rítmica
(escolinhas)
Artesanato Treinamento de ginástica localizada,
aeróbica e funcional
Teatro Treinamento de esportes adaptados e
para desporto
Música: Canto Coral Treinamento de yoga
Música: Violino Treinamento de pilates solo
Música: Corda,
Percussão e Sopro Treinamento de pilates em aparelhos
Teclado Treinamento de skate
Treinamento de vôlei de praia
Treinamento de Futevolei
Orientador de atividades de lazer e
desportivas
Para 2023, as oficinas da área pedagógica, as quais tem atendimento exclusivo em
escolas, tem previsão 2.980 atendimentos por semana. Já as oficinas da área cultural que
abrange CEU das Artes e Departamento de Cultura tem previsão de 2.920 atendimentos
a comunidade. Totalizando 5.900 atendimentos semanais.
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No ano de 2022 foram 1.269 atendimentos em escolas e 612 atendimentos culturais a
comunidade, totalizando 1.881 atendimentos semanais. Com a possibilidade de
contratação de pessoal teremos um acréscimo de 50% no atendimentos em oficinas
pedagógicas e culturais.
Para a Secretaria de Esporte seriam 8.900 atendimentos a comunidade, ofertada em
diferentes bairros da cidade e comunidades do interior, utilizando polos esportivos,
pavilhões comunitários e praças esportivas. No ano de 2022, foram 245.000
atendimentos no ano, tendo a intenção de dobrar este quantitativo para 2023.
Quanto a questão de quais oficinas já eram ofertadas podemos citar: recreação, prática
de laboratório, desenho, prática circense, dança, percussão, canto e coral e matemática
lúdica, treinamento de jogos de mesa e tabuleiro, treinamento de ginástica rítmica,
treinamento de ginástica localizada, aeróbica e funcional, treinamento de pilates solo,
treinamento de pilates aparelhos, orientador de recreação e orientador de atividades de
lazer e desportivas. Salientamos que nem todas foram contempladas no edital 009/2022.
Macrocampo 2022
Lei 2014
Oficina 2022
Lei 2014
Projeto
2023
Oficina
2023
Acompanhamento
Pedagógico
Matemática Lúdica Pedagógico Matemática
Letramento Prática Laboratorial
Língua Estrangeira Robótica (médio)
Robótica (superior)
Contação de história
Cuidado Ambiental
Cultura e Artes Banda Cultural Dança-Ballet
Clássico
Canto e Coral Danças Urbanas
Percussão Dança de Salão
Dança Arte Circense
Prática Circense Desenho Realista
Pintura Artes plásticas
Desenho Artesanato
Leitura Teatro
Música: canto coral
Música: violino
Música: corda,
percussão e sopro
Música: teclado
Iniciação A
Investigação Das
Ciências Da
Natureza
Práticas Laboratoriais
De Ciências no Ensino
Fundamental
---- ----
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Educação
Econômica e
Cidadania
Educação Financeira e
Empreendedorismo
---- ----
Meio Ambiente Horta e Jardim ---- ----
Inclusão Digital Informática ---- ----
Esporte Recreação Esporte Orientador de recreação
Xadrez Treinamento de
atletismo
Taekwondo Treinamento de artes
circenses
Treinamento de jogos de
mesa e tabuleiro
Treinamento de
ginástica rítmica
(técnica/o alto
rendimento)
Treinamento de
ginástica rítmica
(escolinhas)
Treinamento de
ginástica localizada,
aeróbica e funcional
Treinamento de esportes
adaptados e para
desporto
Treinamento de yoga
Treinamento de pilates
solo
Treinamento de pilates
em aparelhos
Treinamento de skate
Treinamento de vôlei de
praia
Treinamento de
Futevolei
Orientador de atividades
de lazer e desportivas
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Pontuamos que estas áreas de atendimento, cultura e tempo integral, sempre tiveram
atendimentos com estagiários ou parceiros, os quais pelo vínculo, não conseguiam
manter o trabalho por não possuir conhecimento adequado para as oficinas ofertadas ou
interrompiam o contrato por oportunidades fora da rede municipal. Desta forma, desde
junho do ano passado foi possível à educação e cultura incorporar projetos anuais, que
tenham começo, meio e fim, atingindo objetivos educacionais e culturais. No entanto,
com o impasse frente a legislação anterior, Lei nº 4.387/2014, foi impossível dar
sequencia nos projetos previstos para 2022, o que ocasionou o pedido atual de criação
de nova legislação.
Jusara de Oliveira Santos
Secretária de Educação e Cultura
Exmºa. Srºa. Thania Maria Camiski Gehlen
Presidente Câmara Municipal de Pato Branco
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9C7F-E966-56F1-9AD3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FERNANDA APARECIDA ANDRADE (CPF 020.XXX.XXX-67) em 11/04/2023 15:04:22 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS (CPF 815.XXX.XXX-49) em 11/04/2023 15:29:38
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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