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materia nº 110/2023

Tipo Ofício Resposta às Proposições
Número / Ano 110 / 2023
Date 2023-04-19
EmentaOfício nº 115/AL, datado de 19 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 170/2023-DL (requerimento 601/2023).
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Ofício nº 115/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste, 
resposta ao requerimento 601
170/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 19 de abril
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, encaminhar ofício 28/2023 as Secretaria de Saúde
601/2023, enviados ao Executivo Municipal 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de abril de 2023. 
Secretaria de Saúde, em 
ao Executivo Municipal através do ofício 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Ofício nº 028/2023 Pato Branco, 19 de abril de 2023.
Ao Senhor Vereador
Claudemir Zanco
Vereador – PL
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 601/2023.
Prezado,
Vimos por meio deste, em resposta ao requerimento nº 601/2023, informar que em janeiro 
de 2022 o Município de Pato Branco celebrou contratos de prestação de serviço Nº 02/2022 e Nº 
03/2022, com o Instituto Policlínica Pato Branco e o Instituto de Saúde São Lucas respectiamente, 
disponível no Portal de Transparência. Desse modo, é previsto o pagamento de forma 
complementar - recurso livre, de OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais, aos Munícipes 
de Pato Branco. Desde janeiro de 2022, tais procedimentos que utilizam os materiais 
contratualizados são pagos aos Institutos de Saúde após faturamento e processamento.
Esclarecemos que informação, da não liberação de próteses e de cirurgias de articulações, 
não é do conhecimento desta Secretaria. Uma vez que existem relatórios que comprovam a 
realização e pagamentos dos procedimentos citados aos institutos.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para demais esclarecimentos que 
se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Liliam Cristina Brandalise
Secretária Municipal da Saúde

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