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materia nº 47/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 47 / 2023
Date 2023-04-24
EmentaAutoriza a contratação temporária, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Farmacêutico, Auxiliar de Farmácia, Técnico em Raio X, Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE, no Município de Pato Branco, e dá outras providências.
native_id21439

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-15 Sancionada F SANÇÃO: Lei nº 6.120, de 15 de agosto de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/8/2023. Edição 2837 e no Jornal de Beltrão, no dia 17/08/2023. Edição 7.770
2023-08-15 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — Redação Final encaminhada conforme Ofício nº 355/2023-DL, datado de 15 de agosto de 2023.
2023-08-14 Redação Final — Encaminhado para elaboração da Redação Final.
2023-08-11 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para segunda discussão e votação.
2023-08-08 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para primeira discussão e votação.
2023-08-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
2023-08-04 Parecer Concluído — Protocolo de parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças.
2023-07-11 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2023-07-10 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da COF para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2023-07-10 Parecer Concluído — Protocolo de parecer favorável da CPP.
2023-07-04 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2023-07-03 Aguardando Relator — Enviado para a Presidente da CPP para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2023-07-03 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da CJR.
2023-06-21 Aguardando resposta de requerimento — Considerando à aprovação do Requerimento nº 1043/2023 em 21/6/2023, o prazo para emissão de parecer fica suspenso conforme o § 2º do art. 53 do Regimento Interno.
2023-06-15 Parecer Concluído — Encaminhado para Procuradoria Legislativa, à pedido da Comissão de Justiça e Redação, para emissão de parecer. Protocolo do Parecer Jurídico em 23/6/2023.
2023-06-15 Aguardando Parecer — Resposta ao requerimento encaminhada pelo Executivo Municipal.
2023-06-07 Aguardando resposta de requerimento — Considerando à aprovação do Requerimento nº 977/2023 em 7/6/2023, o prazo para emissão de parecer fica suspenso conforme o § 2º do art. 53 do Regimento Interno.
2023-06-06 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2023-06-06 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da CJR para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2023-06-06 Parecer Concluído — Protocolo do Parecer Jurídico.
2023-05-15 Aguardando Parecer — Encaminhado para Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
2023-05-15 Exame Preliminar Concluído — Protocolo do Exame Preliminar.
2023-04-26 Aguardando Exame Preliminar — Encaminhado para exame preliminar.
2023-04-24 Leitura em plenário — Encaminhado para leitura em plenário.
2023-04-24 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-14T13:53:11.128612-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0
2023-08-09T14:43:07.251057-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 29 

MENSAGEM Nº 25/2023 
Senhora Presidente, 
 Senhores Vereadores, 
Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar à essa Casa Legislativa o anexo 
Projeto de Lei, que visa obter autorização legislativa para contratação temporária de 
Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Farmacêutico, Auxiliar de Farmácia, Técnico em Raio X, 
Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE, mediante 
Processo Seletivo Simplificado, para atender a demanda de mão de obra da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
A contratação temporária pela Administração Pública está amparada no inciso IX do art. 
37 da Constituição Federal, que estabelece que: 
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes 
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos 
princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e 
eficiência e, também, ao seguinte: 
(...) 
IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado 
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse 
público;
Nesse contexto, em âmbito municipal, a Lei Complementar nº 60, de 17 de julho de 
2014, autoriza a contratação temporária nos casos elencados em seu art. 2º, conforme se vê: 
Art. 2º A contratação poderá ser efetivada mediante Teste Seletivo ou 
Teste Seletivo Simplificado, quando: 
I - atender situação de calamidade pública ou estado de emergência; 
II - combater surtos epidêmicos; 
III - promover campanhas de saúde pública; 
IV - atender necessidades relacionadas com a reestruturação de obras 
públicas; 
V - garantir o suprimento de pessoal nos casos de licença, demissão, 
exoneração, férias, aposentadoria, falecimento e em situações 
emergenciais enquanto se aguarda a realização de concurso público 
municipal; 
VI - implantação de programas agropecuários de caráter sazonal; 
VII - contenção de sonegação de tributos municipais
; 
VIII - destinar-se a implementar programas e projetos específicos nas áreas 
de educação, esporte, saúde e ação social, a serem desenvolvidos 
exclusivamente pelo Município, com recursos próprios ou em conjunto com 
a União ou o Estado, mediante aprovação e subvenção, no todo ou em 
parte, pelo Governo Federal ou Estadual. 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
É de conhecimento dessa Casa Legislativa o déficit histórico de profissionais da saúde 
no Município, considerando que o último concurso público municipal para a área da saúde foi 
realizado há nove anos. D
intensificando a demanda de usuários 
Saúde, conforme pode-se ver adiante:
hecimento dessa Casa Legislativa o déficit histórico de profissionais da saúde 
no Município, considerando que o último concurso público municipal para a área da saúde foi 
. Desde então, houve um aumento populacio
demanda de usuários que buscam os serviços da Secretaria Municipal de 
se ver adiante:
hecimento dessa Casa Legislativa o déficit histórico de profissionais da saúde 
no Município, considerando que o último concurso público municipal para a área da saúde foi 
esde então, houve um aumento populacional significativo, 
Secretaria Municipal de 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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Além disso, desde a realização do último concurso público municipal, em 2014, 
Secretaria Municipal de Saúde implantou novos serviços, como a Unidade de Pronto 
Atendimento UPA24h, as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Industrial e Fraron, e as 
Farmácias das Regiões Leste e Sul; expandiu de 14 (quatorze) para 21 (vinte e uma) as 
Equipes de Saúde da Família 
disponibilidade de enfermeiro, nutricionista e assistente social; instalou o Ambulatório de 
Assistência à população privada de liberdade, com disponibilidade de médico e enfermeiro; e 
implantou, nesse ano, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil 
sobremaneira a demanda pelos
Destaca-se, ainda, qu
atendimento da Secretaria Municipal da Saúde têm sido afetadas pelo aumento da procura por 
atendimento, devido à sazonalidade (virose respiratória).
Outrossim, informamos que a atual gestão pr
saúde pública, em consonância com a política do Governo Federal: Programa Melhor em Casa, 
que objetiva levar atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação 
motora, idosos, pacientes crônicos sem a
Além disso, desde a realização do último concurso público municipal, em 2014, 
Secretaria Municipal de Saúde implantou novos serviços, como a Unidade de Pronto 
Atendimento UPA24h, as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Industrial e Fraron, e as 
das Regiões Leste e Sul; expandiu de 14 (quatorze) para 21 (vinte e uma) as 
Equipes de Saúde da Família - ESF; implantou os Programas Coletivos de Saúde, com
disponibilidade de enfermeiro, nutricionista e assistente social; instalou o Ambulatório de 
ência à população privada de liberdade, com disponibilidade de médico e enfermeiro; e 
implantou, nesse ano, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi,
a demanda pelos serviços de saúde no Município. 
se, ainda, que no período epidemiológico atual, todas as unidades/setores de 
atendimento da Secretaria Municipal da Saúde têm sido afetadas pelo aumento da procura por 
atendimento, devido à sazonalidade (virose respiratória).
Outrossim, informamos que a atual gestão pretende implantar novos programas de 
saúde pública, em consonância com a política do Governo Federal: Programa Melhor em Casa, 
que objetiva levar atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação 
motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós
Além disso, desde a realização do último concurso público municipal, em 2014, 
Secretaria Municipal de Saúde implantou novos serviços, como a Unidade de Pronto 
Atendimento UPA24h, as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Industrial e Fraron, e as 
das Regiões Leste e Sul; expandiu de 14 (quatorze) para 21 (vinte e uma) as 
ESF; implantou os Programas Coletivos de Saúde, com
disponibilidade de enfermeiro, nutricionista e assistente social; instalou o Ambulatório de 
ência à população privada de liberdade, com disponibilidade de médico e enfermeiro; e 
CAPSi, o que ampliou 
e no período epidemiológico atual, todas as unidades/setores de 
atendimento da Secretaria Municipal da Saúde têm sido afetadas pelo aumento da procura por 
etende implantar novos programas de 
saúde pública, em consonância com a política do Governo Federal: Programa Melhor em Casa, 
que objetiva levar atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação 
gravamento ou em situação pós-cirúrgica, evitando 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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internações hospitalares desnecessárias e as filas dos serviços de urgência e emergência; e o 
Programa Saúde Toda Hora, uma estratégia do Ministério da Saúde para organizar a Rede de 
Atenção às Urgências e Emergências, objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e 
integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna. 
Para tanto, faz-se necessária a ampliação temporária do quadro de profissionais da 
Secretaria Municipal de Saúde, enquanto se aguarda a tramitação do processo para a 
realização do concurso público ainda esse ano. 
Ressaltamos a eminência do fim da vigência contratual de 83 (oitenta e três) 
profissionais de saúde do Município, contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado, 
realizado no ano de 2021, cujos últimos contratos se encerram no mês de julho desse ano. 
A falta desses profissionais certamente comprometerá os serviços públicos prestados 
pela Secretaria Municipal de Saúde. Nesse sentido, considerando o interesse público 
envolvido; considerando se tratar de serviços de caráter essencial, os quais não podem ser 
interrompidos; considerando que o Município já iniciou os trâmites para a realização de 
concurso público ainda esse ano; e considerando que o Município pretende implantar novos 
programas de saúde; solicitamos autorização legislativa para a contratação temporária de 90 
(noventa) profissionais, conforme a seguir especificado: 
Cargo/Função Contratos a encerrar 
– vagas PSS 
anterior Novo PSS 
Enfermeiro 36 36 
Técnico de Enfermagem 5 10 
Farmacêutico 0 2 
Auxiliar de Farmácia 5 2 
Técnico de Raio X 11 2 
Agente de Comunitário de Saúde - ACS 21 30 
Agente de Combate a Endemias - ACE 5 8 
Por fim, informamos que, em atenção do disposto no art. 16, I e II, da Lei Complementar 
Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, seguem anexos ao presente Projeto de Lei o Impacto 
Financeiro e a Declaração da Disponibilidade Financeira e Orçamentária, bem como o 
detalhamento da despesa. 
Ante ao exposto, contamos com a aprovação do Projeto de Lei ora apresentado, nos 
termos do art. 33, caput e § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ao que antecipamos 
agradecimentos. 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, em 24 de abril de 
2023. 
ROBSON CANTU 
Prefeito Municipal 
 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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PROJETO DE LEI Nº /2023 
Autoriza a contratação temporária, por meio de 
Processo Seletivo Simplificado - PSS, de 
profissionais para o exercício de emprego 
público de Enfermeiro, Técnico em 
Enfermagem, Farmacêutico, Auxiliar de 
Farmácia, Técnico em Raio X, Agente 
Comunitário de Saúde - ACS e Agente 
Comunitário de Endemias - ACE, no Município 
de Pato Branco, e dá outras providências. 
 Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal temporário para 
os empregos públicos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Farmacêutico, Auxiliar de 
Farmácia, Técnico em Raio X, Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente Comunitário de 
Endemias - ACE, mediante Teste Seletivo Simplificado, com fundamento no art. 37, IX, da 
Constituição Federal e na Lei Complementar nº 60, de 17 de julho de 2014, conforme a seguir 
especificado: 
CARGO/FUNÇÃO VAGAS REQUISITOS MÍNIMOS 
CARGA 
HORÁRIA 
SEMANAL 
VENCIMENTOS 
Assistente em 
Saúde - Auxiliar de 
Farmácia 
02 
Ensino médio completo + curso na área + 
experiência mínima comprovada de 06 (seis) 
meses em assistência farmacêutica (incluso 
SMS) 
40 R$ 1.915,16 
Assistente em 
Saúde - Técnico de 
Enfermagem 
10 
Ensino médio completo + formação específica 
legalmente reconhecida e inscrição no conselho 
de classe - COREN/PR 
40 R$ 2.202,45 
Assistente em 
Saúde - Técnico de 
Raio X 
02 
Ensino médio completo + formação específica 
legalmente reconhecida e inscrição no conselho 
de classe - CRTR/PR 
20 R$ 1.651,83 
Enfermeiro 36 
Ensino superior completo em enfermagem + 
registro no conselho de classe correspondente - 
COREN/PR 
40 R$ 6.035,18 
Farmacêutico 02 
Ensino superior completo em Farmácia + 
registro no conselho de classe correspondente - 
CRF/PR 
40 R$ 4.893,97 
Agente de Combate 
a Endemias (ACE) 08 
Ensino médio completo, comprovado por meio 
de certificado de conclusão, acompanhado do 
histórico escolar 
40 R$ 2.604,00 
Agente Comunitário 
de Saúde (ACS) 30 
Ensino médio completo, comprovado por meio 
de certificado de conclusão, acompanhado do 
histórico escolar 
40 R$ 2.604,00 
Vencimentos acrescidos do abono salarial no valor de R$ 276,81 
 Art. 2º As contratações autorizadas por esta Lei servirão para garantir a continuidade 
dos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. 
 § 1º O Processo Seletivo Simplificado será feito por uma Comissão nomeada pelo 
Executivo Municipal para este fim. 
 § 2º As condições, prazos, exigências e critérios para a seleção, bem como as 
atribuições previstas para a função, constarão no Edital do Processo Seletivo. 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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 § 3º Os contratados terão seu vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis 
do Trabalho - CLT, nos termos do art. 1º da Lei Complementar nº 60, de 17 de julho de 2014. 
 § 4º As contratações serão precedidas de Teste Seletivo Simplificado, observada a 
ordem de classificação, e os respectivos contratos terão vigência de 01 (um) ano, podendo ser 
prorrogados uma vez, pelo mesmo período. 
 
Art. 3º Respeitada a quantidade de vagas estabelecida no art. 1º desta Lei, o Executivo 
Municipal poderá realizar a abertura de teste seletivo simplificado para a contratação dos 
profissionais previstos no art. 1º pelo prazo de até 01 (um) ano, contado da publicação desta 
Lei. 
Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por meio de dotações 
orçamentárias próprias, constantes no orçamento vigente e suplementadas se necessário. 
 Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBSON CANTU 
Prefeito Municipal 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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INSS Patronal 
21,73% Total/ Total
21,73% mês Ano
Assistente em Saúde Auxiliar De Farmácia
+ Curso na área + 
experiência mínima 
comprada de 6 (seis) 
meses em assistência 40 R$ 2.175,56 R$ 472,75 R$ 276,81 R$ 2.925,12 R$ 40.074,13 -3 R$ -120.222,40
Assistente em Saúde Técnico De Enfermagem
+ Formação Específica 
legalmente reconhecida 
e Inscrição no Conselho 
de Classe - COREN-PR 40 R$ 2.462,85 R$ 535,18 R$ 276,81 R$ 3.274,84 R$ 44.865,27 5 R$ 224.326,36
Assistente em Saúde Técnico De RX
+ Formação Específica 
legalmente reconhecida 
e Inscrição no Conselho 
de Classe- CRTR-PR 20 R$ 1.651,83 R$ 358,94 R$ 276,81 R$ 2.287,58 R$ 31.339,88 -9 R$ -282.058,94
Nível Superior Enfermeiro
Completo em 
Enfermagem + Registro 
No Conselho De Classe 
Correspondente – 40 R$ 6.295,58 R$ 1.368,03 R$ 276,81 R$ 7.940,42 R$ 108.783,75 0 R$ 0,00
Nível Superior Farmacêutico de Farmácia
Completo Em Farmácia 
+ Registro No Conselho 
De Classe 
Correspondente- CRF 40 R$ 5.154,37 R$ 1.120,04 R$ 276,81 R$ 6.551,22 R$ 89.751,78 2 R$ 179.503,55
Cargo Função Requisitos Mínimos Carga Horária Vencimento
s Abono salarial Vagas Total de Gasto 
INSS Patronal 
21,73% Total/ Total
21,73% mês Ano
Agente Comunitário 
de Endemias (ACE)
Ensino Médio completo, comprovado por 
meio de Certificado de Conclusão, 
acompanhados do histórico escolar. 40 R$ 2.630,40 R$ 571,59 R$ 276,81 R$ 3.478,80 R$ 47.659,50 3 R$ 142.978,51
Agente Comunitário 
de Saúde (ACS)
Ensino Médio completo, comprovado por 
meio de Certificado de Conclusão, 
acompanhados do histórico escolar. 40 R$ 2.630,40 R$ 571,59 R$ 276,81 R$ 3.478,80 R$ 47.659,50 9 R$ 428.935,54
Total R$ 573.462,62
Função Requisitos Mínimos Carga Horária Vencimentos Abono salarial Vagas Total de Gasto 
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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TERMO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO 
De acordo com os dados fornecidos pelo Departamento de Recursos Humanos 
através do 1Doc, processo nº 7583/2023, segue estudo do impacto orçamentário e 
financeiro para o Projeto de Lei para PSS para Secretaria de Saúde. 
Dezembro de 2022 
Receita Corrente Líquida.............................................................R$ 449.784.103,39 
Gasto com Pessoal......................................................................R$ 215.589.608,07 
Percentual......................................................................................................47,93% 
2023 
Receita Corrente Líquida.............................................................R$ 515.587.517,72 
Gasto com Pessoal......................................................................R$ 215.589.608,07 
Data Base........................................................................................................ 5,47% 
Subtotal........................................................................................R$ 227.382.359,63 
Reposição Magistério......................................................................R$ 3.443.219,25
Estimativa Avaliação dos Funcionários...........................................R$ 2.066.559,88 
Impactos Anteriores do Ano............................................................R$ 8.510.608,00 
Impacto Atual proporcional 07 meses...............................................R$ 334.519,86 
Total Gasto Pessoal....................................................................R$ 241.737.266,62 
Percentual.....................................................................................................47,53% 
2024 
Receita Corrente Líquida.............................................................R$ 591.017.971,56 
Gasto com Pessoal......................................................................R$ 232.892.138,76 
Impactos Anteriores do Ano...........................................................R$ 12.765.912,00 
Impacto Atual .....................................................................................R$ 573.462,62 
Data Base........................................................................................................7,50% 
Estimativa Avaliação dos Funcionários...........................................R$ 2.221.551,87 
Total Gasto Pessoal....................................................................R$ 266.920.428,75 
Percentual.....................................................................................................45,16% 
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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2025 
Receita Corrente Líquida.............................................................R$ 677.483.900,80 
Gasto com Pessoal......................................................................R$ 266.920.428,75 
Data Base........................................................................................................7,50% 
Estimativa Avaliação dos Funcionários...........................................R$ 2.388.168,26 
Total Gasto Pessoal....................................................................R$ 289.327.629,17 
Percentual....................................................................................................42,71 % 
O gasto com pessoal ficará dentro dos limites estabelecidos pela Lei de 
Responsabilidade Fiscal (art 20, III) e Instrução Normativa nº 174/2022 do Tribunal de 
Contas do Estado do Paraná - TCE Pr, considerando que não ocorrerão variações 
significativas na ausência da realização das receitas previstas ou aumento significativo 
no quadro de pessoal. 
Metodologia do Cálculo: 
Para cálculo do percentual aplicado em gasto com pessoal, usou-se a RCL – Receita Corrente Líquida e a 
Despesa com Pessoal do mês de Dezembro de 2022, a qual se encontra na base de dados do TCE – Tribunal de 
Contas do Estado do Paraná. 
Para cálculo da projeção futura da RCL – Receita Corrente Líquida usou-se a média da RCL dos últimos 03 
anos. 
Sendo 2019: R$ 300.306.522,95 
 2020: R$ 346.631.667,15 Aumento de 15,43% 
 2021: R$ 366.223.163,47 Aumento de 5,65% 
 2022: R$ 449.784.103,39 Aumento de 22,82% 
 Média de aumento da RCL de 14,63%. 
No cálculo da projeção futura do INPC usou-se a média dos últimos 03 anos. 
Sendo 2021: 6,22% 
 2022: 10,80% 
 2023: 5,47% 
 Média de aumento 7,50%. 
Também foi considerada no presente cálculo a estimativa das avaliações dos funcionários para os 
próximos exercícios 
Pato Branco, 20 de abril de 2023.
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Em cumprimento ao artigo 16º da Lei Complementar nº 101/2000, vimos por 
meio desta declarar a disponibilidade financeira e orçamentária do Município de Pato 
Branco, com relação a necessidade de abertura de Processo Seletivo Simplificado 
objetivando a reposição do quadro funcional para atender a necessidade premente 
desta Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco. 
Para a cobertura Orçamentária desta despesa, informamos que está previsto no 
orçamento do Município, despesas com pessoal, conforme QDD - Quadro Detalhado 
das Despesas, em anexo, estabelecido através da Lei Orçamentária Anual - LOA nº 
6.063/2022. 
Cabe ressaltar que para a cobertura das despesas mencionadas acima, poderão
ser efetuados remanejamentos orçamentários dentro dos limites legais, de modo a 
garantir a continuidade dos serviços e o cumprimento das metas estabelecidas., 
conforme previsto no Art 7º da referida Lei. 
Ressaltamos que esta declaração é de responsabilidade do ordenador da 
despesa do órgão/entidade, que deve assegurar que a realização de despesas esteja 
em conformidade com as normas estabelecidas em lei e que os recursos disponíveis 
sejam utilizados de forma eficiente e econômica. 
Para os próximos exercícios será realizada a previsão orçamentária dos valores 
conforme necessidade do Município. 
Por fim, reiteramos que esta declaração de disponibilidade financeira e 
orçamentária não implica em autorização para realização de despesas além do limite 
previsto em lei, devendo ser observados os princípios da legalidade, da moralidade, da 
eficiência e da economicidade em todas as ações do Município. 
 
Pato Branco, 20 de abril de 2023. 
Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.01 ATENCAO BASICA 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 10.301.0043.2.121.000 Manutencao das atividades do Programa Mae 
 Pato-Branquense e Planejamento Familiar 1.225.874,00
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1528 Seguridade 303 4.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1529 Seguridade 303 958.000,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1530 Seguridade 303 5.874,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1531 Seguridade 303 11.000,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1532 Seguridade 303 11.000,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1533 Seguridade 303 11.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1534 Seguridade 303 150.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1535 Seguridade 303 25.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1536 Seguridade 303 10.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1537 Seguridade 303 40.000,00 
 
 10.301.0043.2.122.000 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de 
 Saude - ACS 4.047.626,00
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1538 Seguridade 303 10.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1539 Seguridade 303 1.225.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1540 Seguridade 1051 2.300.000,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1541 Seguridade 303 286.126,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1542 Seguridade 303 30.000,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1543 Seguridade 303 10.500,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1544 Seguridade 303 75.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1545 Seguridade 303 101.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1546 Seguridade 303 10.000,00 
 
 10.301.0043.2.123.000 Manutencao e ampliacao da estrategia saude 
 bucal 6.654.173,97
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1547 Seguridade 303 20.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1548 Seguridade 303 4.195.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1549 Seguridade 494 1.157.500,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1550 Seguridade 303 55.000,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1551 Seguridade 303 27.000,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1552 Seguridade 303 135.000,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1553 Seguridade 303 43.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1554 Seguridade 303 130.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1555 Seguridade 494 165.000,00 
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1556 Seguridade 303 9.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1557 Seguridade 0 0,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1558 Seguridade 303 20.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13516 Seguridade 494 12.147,84 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16504 Seguridade 5494 12.147,84 
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1559 Seguridade 303 6.000,00 
 3.3.90.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17358 Seguridade 303 97.564,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 19096 Seguridade 0 51.390,34 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1560 Seguridade 303 20.000,00 
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1561 Seguridade 303 30.000,00 
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1562 Seguridade 303 5.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1563 Seguridade 303 106.478,95 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19246 Seguridade 518 275.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19265 Seguridade 1518 0,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16503 Seguridade 5518 81.945,00 
 
 10.301.0043.2.125.000 Manutencao das Atividades dos Programas 
 Educativos e Preventivos e Acoes Estrateg 2.468.204,09Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/BF32-213D-2AFB-5032 e informe o código BF32-213D-2AFB-5032 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
 
 
 
 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.01 ATENCAO BASICA 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1564 Seguridade 303 20.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1565 Seguridade 303 1.597.500,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1566 Seguridade 303 230.000,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1567 Seguridade 303 200.000,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1568 Seguridade 303 100.000,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1569 Seguridade 303 80.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1570 Seguridade 303 144.000,00 
 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 1571 Seguridade 0 10.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1572 Seguridade 303 15.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19240 Seguridade 5494 5.704,09 
 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1573 Seguridade 0 15.000,00 
 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 9382 Seguridade 303 36.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1574 Seguridade 303 15.000,00 
 
 10.301.0043.2.252.000 Manutencao e ampliacao da estrategia saude da 
 familia - ESF 16.666.128,02
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1575 Seguridade 303 52.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1576 Seguridade 303 4.206.964,45 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1577 Seguridade 494 4.600.000,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1578 Seguridade 303 180.000,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1579 Seguridade 494 320.000,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1580 Seguridade 494 278.500,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1581 Seguridade 303 230.000,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1582 Seguridade 494 65.000,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1583 Seguridade 303 62.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1584 Seguridade 303 756.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1585 Seguridade 494 350.000,00 
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1586 Seguridade 494 32.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1587 Seguridade 303 100.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1588 Seguridade 494 920.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1589 Seguridade 1494 200.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19243 Seguridade 5494 38.675,84 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19250 Seguridade 57004 42.874,15 
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1590 Seguridade 494 22.000,00 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1591 Seguridade 303 36.700,00 
 3.3.90.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17359 Seguridade 303 2.525.549,58 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1592 Seguridade 303 97.500,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1593 Seguridade 494 360.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1594 Seguridade 1494 60.364,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 19242 Seguridade 5494 10.000,00 
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1595 Seguridade 303 5.000,00 
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1596 Seguridade 494 350.000,00 
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1597 Seguridade 303 10.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1598 Seguridade 303 125.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19247 Seguridade 518 630.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19266 Seguridade 1518 0,00 
 
 10.301.0043.2.415.000 Manutencao das atividades de Preceptoria do 
 Curso de Medicina 1.021.733,23
 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 18034 Seguridade 303 13.521,05 
 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 1599 Seguridade 378 1.000.000,00 
 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 17317 Seguridade 395 8.212,18 
 
 10.301.0043.2.416.000 Criar Programa "Envelhecimento Saudavel" 33.300,00
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Seguridade 303 10.000,00 Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/BF32-213D-2AFB-5032 e informe o código BF32-213D-2AFB-5032 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
 
 
 
 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.01 ATENCAO BASICA 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1601 Seguridade 303 10.000,00 
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1602 Seguridade 303 3.300,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1603 Seguridade 303 10.000,00 
 
 10.301.0043.2.486.000 Contrato de Rateio - Consorcio Intermunicipal 
 de Saude (CONIMS) 15.301.459,17
 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1604 Seguridade 303 1.600.000,00 
 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 19098 Seguridade 0 237.395,17 
 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1605 Seguridade 303 13.438.179,57 
 4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1606 Seguridade 303 25.884,43 
 
 10.306.0043.2.125.000 Manutencao das Atividades dos Programas 
 Educativos e Preventivos e Acoes Estrateg 26.000,00
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1607 Seguridade 494 13.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16498 Seguridade 5494 13.000,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 26.187.964,45 0,00 19.952.225,65 1.304.308,38 0,00 0,00
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 26.187.964,45 0,00 19.952.225,65 1.304.308,38 0,00 0,00
 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 0,00 47.444.498,48 0,00 48.779.529,53 1.304.308,38 47.444.498,48
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 0,00 47.444.498,48 0,00 48.779.529,53 1.304.308,38 47.444.498,48Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/BF32-213D-2AFB-5032 e informe o código BF32-213D-2AFB-5032 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
 
 
 
 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.02 URGENCIA E EMERGENCIA 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 10.302.0043.2.210.000 Manutencao do Consorcio Intermunicipal da Rede 
 de Urgencia do Sudoeste do Parana 7.830.075,04
 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1608 Seguridade 303 2.617.911,84 
 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1609 Seguridade 303 1.138.222,56 
 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1610 Seguridade 494 2.136.000,00 
 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1611 Seguridade 1494 1.900.000,00 
 4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1612 Seguridade 303 37.940,64 
 
 10.302.0043.2.278.000 Manutencao das Atividades da Unidade de Pronto 
 Atendimento - UPA 24hs 19.424.481,79
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1613 Seguridade 303 100.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1614 Seguridade 303 8.672.500,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1615 Seguridade 494 5.500.000,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1616 Seguridade 303 240.000,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1617 Seguridade 494 200.000,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1618 Seguridade 303 487.000,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1619 Seguridade 303 150.000,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1620 Seguridade 303 43.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1621 Seguridade 303 2.246.500,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1622 Seguridade 303 129.481,79 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1623 Seguridade 494 150.000,00 
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1624 Seguridade 303 33.000,00 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1625 Seguridade 303 13.000,00 
 3.3.90.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1626 Seguridade 303 900.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1627 Seguridade 303 210.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1628 Seguridade 494 150.000,00 
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1629 Seguridade 303 70.000,00 
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1630 Seguridade 303 30.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 Seguridade 303 100.000,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 20.256.911,84 0,00 6.859.704,35 137.940,64 0,00 0,00
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 20.256.911,84 0,00 6.859.704,35 137.940,64 0,00 0,00
 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 0,00 27.254.556,83 0,00 26.316.616,19 137.940,64 27.254.556,83
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 0,00 27.254.556,83 0,00 26.316.616,19 137.940,64 27.254.556,83Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/BF32-213D-2AFB-5032 e informe o código BF32-213D-2AFB-5032 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
 
 
 
 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 10.302.0043.2.130.000 Manutencao da prestacao de servicos de 
 Laboratorio Central 1.695.867,00
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1632 Seguridade 303 5.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1633 Seguridade 303 740.000,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1634 Seguridade 303 48.000,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1635 Seguridade 303 130.000,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1636 Seguridade 303 53.000,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1637 Seguridade 303 22.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1638 Seguridade 303 177.085,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1639 Seguridade 303 208.000,00 
 3.3.90.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17360 Seguridade 303 48.782,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1640 Seguridade 303 225.000,00 
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1641 Seguridade 303 26.250,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1642 Seguridade 303 12.750,00 
 
 10.302.0043.2.279.000 Manutencao dos Servicos do CAPS 2.560.508,07
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1643 Seguridade 303 10.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1644 Seguridade 303 1.385.500,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1645 Seguridade 303 55.000,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1646 Seguridade 303 55.000,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1647 Seguridade 303 47.000,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1648 Seguridade 303 23.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1649 Seguridade 303 279.915,00 
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1650 Seguridade 303 10.500,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19097 Seguridade 0 3.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1651 Seguridade 303 20.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1652 Seguridade 494 150.000,00 
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1653 Seguridade 494 15.000,00 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1654 Seguridade 494 180.000,00 
 3.3.90.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17361 Seguridade 303 156.593,07 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1655 Seguridade 303 20.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1656 Seguridade 494 55.000,00 
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1657 Seguridade 303 5.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1658 Seguridade 0 60.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1659 Seguridade 303 30.000,00 
 
 10.302.0043.2.355.000 Manutencao de Servicos de Assistencia a Saude 
 - Ambulatorial e Hospitalar 68.369.001,95
 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 1660 Seguridade 0 524.000,00 
 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 14938 Seguridade 1494 0,00 
 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 16517 Seguridade 51494 2.852.780,15 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1661 Seguridade 0 198.490,34 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1662 Seguridade 303 8.400.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1663 Seguridade 377 1.330.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1664 Seguridade 382 132.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1665 Seguridade 494 51.000.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 14937 Seguridade 1494 413.843,85 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 19253 Seguridade 5358 4.077,56 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 19249 Seguridade 5391 301.069,45 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 16516 Seguridade 51494 3.212.740,60 
 
 10.302.0043.2.417.000 Manutencao das Atividades do HOSPSUS 6.515.892,81
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1666 Seguridade 1494 6.515.892,81 Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/BF32-213D-2AFB-5032 e informe o código BF32-213D-2AFB-5032 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
 
 
 
 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 10.302.0043.2.450.000 Implantacao e Manutencao do Centro de Atencao 
 Psicossocial Infantil - CAPSi 1.843.480,50
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1667 Seguridade 303 9.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1668 Seguridade 303 1.516.380,50 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1669 Seguridade 303 30.000,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1670 Seguridade 303 26.000,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1671 Seguridade 303 10.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1672 Seguridade 303 96.500,00 
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1673 Seguridade 303 5.600,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1674 Seguridade 303 10.000,00 
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1675 Seguridade 303 5.000,00 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1676 Seguridade 303 100.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1677 Seguridade 303 10.000,00 
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1678 Seguridade 303 5.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1679 Seguridade 303 20.000,00 
 
 10.302.0043.2.573.000 Resolucao SESA no 775/2022 - Servicos publicos 
 de saude provenientes de Media Com 731.068,74
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 17383 Seguridade 51494 731.068,74 
 10.303.0043.2.126.000 Manutencao dos servicos de terceiros de 
 hospedagem e TFD 5.000,00
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1680 Seguridade 303 5.000,00 
 10.303.0043.2.127.000 Manutencao dos servicos de reabilitacao fisica 
 e motora 1.687.532,00
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1681 Seguridade 303 10.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1682 Seguridade 303 1.030.000,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1683 Seguridade 303 63.000,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1684 Seguridade 303 63.000,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1685 Seguridade 303 54.000,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1686 Seguridade 303 17.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1687 Seguridade 303 175.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1688 Seguridade 303 5.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17717 Seguridade 5394 10.000,00 
 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 19095 Seguridade 0 75.000,00 
 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1689 Seguridade 303 10.000,00 
 3.3.90.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17362 Seguridade 303 48.782,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1690 Seguridade 303 70.000,00 
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1691 Seguridade 303 8.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1692 Seguridade 0 25.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1693 Seguridade 303 3.750,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17718 Seguridade 5394 20.000,00 
 
 10.303.0043.2.198.000 Aquisicao de Insumos de Alto Custo 600.000,00
 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1694 Seguridade 303 600.000,00 
 10.303.0043.2.418.000 Criar Programa "Saude Melhor em Casa" 30.000,00
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1695 Seguridade 303 10.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1696 Seguridade 303 10.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1697 Seguridade 303 10.000,00 
 10.303.0043.2.486.000 Contrato de Rateio - Consorcio Intermunicipal 
 de Saude (CONIMS) 4.299.000,00
 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1698 Seguridade 303 4.099.000,00 Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/BF32-213D-2AFB-5032 e informe o código BF32-213D-2AFB-5032 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
 
 
 
 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1699 Seguridade 494 200.000,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 6.130.380,50 0,00 82.025.470,57 181.500,00 0,00 0,00
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 6.130.380,50 0,00 82.025.470,57 181.500,00 0,00 0,00
 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 0,00 88.337.351,07 0,00 79.548.720,84 181.500,00 88.337.351,07
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 0,00 88.337.351,07 0,00 79.548.720,84 181.500,00 88.337.351,07Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/BF32-213D-2AFB-5032 e informe o código BF32-213D-2AFB-5032 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
 
 
 
 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.04 VIGILANCIA EM SAUDE 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 10.304.0043.2.131.000 Manutencao das atividades de Vigilancia 
 Sanitaria 4.500.162,68
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1700 Seguridade 303 10.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1701 Seguridade 303 1.330.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1702 Seguridade 494 206.580,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1703 Seguridade 510 500.000,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1704 Seguridade 303 84.000,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1705 Seguridade 510 100.350,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1706 Seguridade 303 63.500,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1707 Seguridade 510 46.500,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1708 Seguridade 303 73.500,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1709 Seguridade 510 19.900,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1710 Seguridade 303 63.500,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1711 Seguridade 510 31.500,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1712 Seguridade 303 126.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1713 Seguridade 494 53.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1714 Seguridade 510 78.750,00 
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1715 Seguridade 494 10.500,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1716 Seguridade 494 84.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1717 Seguridade 510 115.500,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16500 Seguridade 51494 46.548,85 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1718 Seguridade 303 26.500,00 
 3.3.90.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17363 Seguridade 303 439.038,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1719 Seguridade 494 45.920,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1720 Seguridade 510 188.616,58 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 16501 Seguridade 51494 98.326,56 
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1721 Seguridade 303 15.000,00 
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1722 Seguridade 303 5.383,42 
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 18015 Seguridade 353 12.000,00 
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 18016 Seguridade 5000 311.194,12 
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 18014 Seguridade 5353 151.746,31 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1723 Seguridade 303 50.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1724 Seguridade 510 52.500,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16502 Seguridade 51518 60.308,84 
 
 10.305.0043.2.420.000 Manutencao das Atividades da Vigilancia 
 Epidemiologica 4.729.000,00
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1725 Seguridade 303 10.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1726 Seguridade 303 3.035.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1727 Seguridade 1051 1.301.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1728 Seguridade 303 141.000,00 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1729 Seguridade 303 21.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1730 Seguridade 303 141.000,00 
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1731 Seguridade 303 50.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1732 Seguridade 303 30.000,00 
 Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/BF32-213D-2AFB-5032 e informe o código BF32-213D-2AFB-5032 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
 
 
 
 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.04 VIGILANCIA EM SAUDE 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 7.133.080,00 0,00 1.903.273,84 192.808,84 0,00 0,00
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 7.133.080,00 0,00 1.903.273,84 192.808,84 0,00 0,00
 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 0,00 9.229.162,68 0,00 7.977.500,00 192.808,84 9.229.162,68
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 0,00 9.229.162,68 0,00 7.977.500,00 192.808,84 9.229.162,68Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/BF32-213D-2AFB-5032 e informe o código BF32-213D-2AFB-5032 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
 
 
 
 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.05 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 10.303.0043.2.129.000 Prestacao de servicos para assistencia 
 farmaceutica basica 4.156.279,75
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1733 Seguridade 303 10.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1734 Seguridade 303 1.370.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 16479 Seguridade 51494 40.000,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1735 Seguridade 303 24.000,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1736 Seguridade 303 63.000,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1737 Seguridade 303 63.000,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1738 Seguridade 303 32.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1739 Seguridade 303 179.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1740 Seguridade 303 52.500,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9712 Seguridade 1494 5.050,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16480 Seguridade 51494 9.211,73 
 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1741 Seguridade 303 1.740.000,00 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1742 Seguridade 303 84.000,00 
 3.3.90.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17364 Seguridade 303 343.927,35 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1743 Seguridade 303 54.500,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1744 Seguridade 303 30.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9713 Seguridade 1518 28.768,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16481 Seguridade 51518 27.322,67 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 1.781.000,00 0,00 2.289.189,08 86.090,67 0,00 0,00
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 1.781.000,00 0,00 2.289.189,08 86.090,67 0,00 0,00
 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 0,00 4.156.279,75 0,00 3.672.000,00 86.090,67 4.156.279,75
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 0,00 4.156.279,75 0,00 3.672.000,00 86.090,67 4.156.279,75Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/BF32-213D-2AFB-5032 e informe o código BF32-213D-2AFB-5032 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
 
 
 
 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.06 GESTAO DO SUS 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 10.301.0043.2.116.000 Manter o Conselho Municipal de Saude 33.600,00
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1745 Seguridade 303 7.350,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1746 Seguridade 303 7.350,00 
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1747 Seguridade 303 4.200,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1748 Seguridade 303 7.350,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1749 Seguridade 303 7.350,00 
 
 10.301.0043.2.158.000 Manter o Conselho Municipal de Politicas 
 Publicas Sobre Drogas 28.350,00
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1750 Seguridade 303 14.700,00 
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1751 Seguridade 303 3.200,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1752 Seguridade 303 10.450,00 
 
 10.301.0043.2.331.000 Manutencao da Ouvidoria do SUS 148.050,00
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1753 Seguridade 303 5.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1754 Seguridade 303 68.500,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1755 Seguridade 303 6.800,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1756 Seguridade 303 6.800,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1757 Seguridade 303 6.800,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1758 Seguridade 303 6.800,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1759 Seguridade 303 6.800,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1760 Seguridade 303 12.600,00 
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1761 Seguridade 303 9.050,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1762 Seguridade 303 12.600,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1763 Seguridade 303 6.300,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 107.500,00 0,00 88.850,00 13.650,00 0,00 0,00
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 107.500,00 0,00 88.850,00 13.650,00 0,00 0,00
 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 0,00 210.000,00 0,00 196.350,00 13.650,00 210.000,00
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 0,00 210.000,00 0,00 196.350,00 13.650,00 210.000,00Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/BF32-213D-2AFB-5032 e informe o código BF32-213D-2AFB-5032 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
 
 
 
 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.07 ADMINISTRACAO DA SAUDE 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 10.122.0043.2.113.000 Manutencao das atividades do gabinete do 
 Secretario Municipal de Saude 257.200,00
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1764 Seguridade 303 189.000,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1765 Seguridade 303 42.000,00 
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1766 Seguridade 303 21.000,00 
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1767 Seguridade 303 4.200,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1768 Seguridade 303 1.000,00 
 
 10.301.0043.1.054.000 Aquisicao de veiculos para o FMS 1.341.250,00
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1769 Seguridade 303 251.250,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19248 Seguridade 1518 340.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16499 Seguridade 51518 750.000,00 
 10.301.0043.1.129.000 Construcao, ampliacao e reformas da Estrutura 
 Fisica da Saude 5.469.485,51
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1770 Seguridade 0 0,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1771 Seguridade 0 168.895,17 
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1772 Seguridade 0 1.318.395,17 
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1773 Seguridade 303 1.250.000,00 
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 14836 Seguridade 1518 1.680.000,00 
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 18461 Seguridade 5352 150.000,00 
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 19244 Seguridade 8004 630.000,00 
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 19245 Seguridade 58004 70.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1774 Seguridade 0 102.195,17 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1775 Seguridade 303 100.000,00 
 
 10.301.0043.2.115.000 Manutencao dos servicos de transporte e frota 
 de veiculos 1.080.000,00
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1776 Seguridade 303 756.000,00 
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1777 Seguridade 303 10.500,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1778 Seguridade 303 261.000,00 
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1779 Seguridade 303 52.500,00 
 
 10.301.0043.2.388.000 Manutencao das Atividades da Saude 14.309.762,21
 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUICOES A ENTIDADES FECHADAS DE PR 1780 Seguridade 303 10.000,00 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1781 Seguridade 303 6.855.243,20 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1782 Seguridade 303 625.000,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1783 Seguridade 303 625.000,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 1784 Seguridade 303 625.000,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1785 Seguridade 303 625.000,00 
 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1786 Seguridade 303 1.460.000,00 
 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 1787 Seguridade 0 307.995,17 
 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 1788 Seguridade 303 42.500,00 
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1789 Seguridade 303 52.500,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1790 Seguridade 303 480.000,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1791 Seguridade 494 157.500,00 
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1792 Seguridade 303 21.000,00 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1793 Seguridade 303 340.000,00 
 3.3.90.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1794 Seguridade 303 345.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 15219 Seguridade 0 100.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1795 Seguridade 303 580.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1796 Seguridade 494 210.000,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 16507 Seguridade 5000 100.000,00 
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1797 Seguridade 303 167.500,00 Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/BF32-213D-2AFB-5032 e informe o código BF32-213D-2AFB-5032 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4919-AC6E-3EFE-6E10 e informe o código 4919-AC6E-3EFE-6E10
 
 
 
 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2023 
 
 Unidade Gestora.....: FM SAUDE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 Unidade Orcamentaria: 08.07 ADMINISTRACAO DA SAUDE 
 
 -------- Importancia --------
 Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1798 Seguridade 303 105.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1799 Seguridade 0 214.790,34 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1800 Seguridade 303 225.000,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17719 Seguridade 51518 35.733,50 
 
 10.301.0043.2.525.000 Emenda Aditiva 26 - Implantar e manter 
 unidades basicas de saude nos Bairros Sao 500.000,00
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1801 Seguridade 0 500.000,00 
 10.301.0043.2.526.000 Emenda Aditiva 27 - Implantar e Manter Saude 
 Movel 380.000,00
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1802 Seguridade 0 380.000,00 
 10.301.0043.2.558.000 Emenda Aditiva 46 - Aquisicao e Instalacao de 
 Equipamentos 17.325,00
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1803 Seguridade 0 5.825,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1804 Seguridade 0 11.500,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 11.056.243,20 0,00 4.288.915,34 8.009.864,18 0,00 0,00
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 11.056.243,20 0,00 4.288.915,34 8.009.864,18 0,00 0,00
 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Segur. 6.810.735,51 16.544.287,21 0,00 15.037.158,54 8.009.864,18 23.355.022,72
 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total 6.810.735,51 16.544.287,21 0,00 15.037.158,54 8.009.864,18 23.355.022,72
 
 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Abr/2023, 17h e 54m.
Assinado por 3 pessoas: BRUNO ANDRE NUNES DA SILVA, LILIAM CRISTINA BRANDALISE e ROBSON CANTU Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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Papel: Parte
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