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materia nº 113/2023

Tipo Ofício Resposta às Proposições
Número / Ano 113 / 2023
Date 2023-04-25
EmentaOfício nº 118/AL, datado de 25 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 23/2023-SEO, em resposta parcial ao Ofício nº 154/2023-DL (requerimento 556/2023).
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Ofício nº 118/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste, 
Engenharia e Obras, em resposta 
Municipal através do ofício 154/2023
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 25 de abril
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, encaminhar documento da Secretaria 
em resposta ao requerimento 556/2023, enviado
através do ofício 154/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de abril de 2023. 
Secretaria Municipal de 
, enviados ao Executivo 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
 Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras
Ofício nº 023/2023-SEO 
Pato Branco, PR, 24 de abril de 2023. 
A Excelentíssima Senhora 
Thania Maria Caminski Gehlen 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
Ref.: Requerimento 556/2023 
Em resposta ao requerimento 556/2023 que a Câmara de Vereadores de Pato 
Branco fez a esta Secretaria de Engenharia e Obras, vimos por meio deste esclarecer o 
porquê da mudança do objeto do Termo de Referencia para a aquisição do britador móvel 
e/ou semimóvel celebrado pelo Pregão Eletrônico 09/2023. 
Primeiramente constatou-se que o referido termo ficou deficiente nos critérios 
técnicos para a aquisição do equipamento ( ex.: comprimento das correias, entre outros 
detalhes próprios) e que quando foi lançado o pregão eletrônico no primeiro momento a 
concorrência deu deserta e na sequência houve apenas um participante, que não atendia 
as exigências do referido edital. 
Por esses motivos a Secretaria de Engenharia e Obras do Município determinou a 
anulação do processo 151/2022 mediante isso, tomou a providencia de fazer um 
aprofundamento na especificação do edital detalhando-se nas especificações do 
equipamento, para ter mais eficiência no Processo Licitatório, buscando assim a aquisição 
de um equipamento que atenda as necessidades de britagem. 
Sendo assim a Secretaria buscou maiores esclarecimento, aprofundamento e 
especificações técnicas sobre o Britador móvel e/ou semimovel que é o objeto desta 
contenda e posteriormente elaborou um termo de referência mais adequado para a real 
necessidade e portanto houve mudanças conforme observadas. 
Para que o britador entre em funcionamento em sua totalidade é necessária toda 
uma estrutura de apoio como pá carregadeira, caminhões, escritório, depósito, banheiro e 
demais estruturas que formam o complexo de britagem. 
E embora o valor liberado para a aquisição seja de 9,5 milhões esse 
empreendimento necessitará de outras estruturas já elencadas acima, necessárias para 
que seu funcionamento seja integral. Ainda devem ser considerados itens como paredão 
para instalação do britador, terraplanagem e limpeza para extração na rocha, sustação de 
energia, rua e cercamento entre outros itens que envolvem a instalação desse complexo de 
britagem. 
Assinado por 1 pessoa: DANIEL PARCIANELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/6336-DA6D-0DBD-7B90 e informe o código 6336-DA6D-0DBD-7B90
 Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras
Em resumo a mudança do objeto relativo ao Termo de referencia do edital do pregão 
eletrônico 09/2023, buscar expandir o campo de possibilidades para que esta secretaria 
possa adquirir um equipamento que satisfaça as necessidades da gestão municipal a longo 
prazo, buscando sempre atender as demandas oriundas do serviço público. 
Atenciosamente, 
_____________________________________ 
Daniel Parcianello 
Secretário de Engenharia e Obras 
Port. 401/2022 
Assinado por 1 pessoa: DANIEL PARCIANELLO
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DANIEL PARCIANELLO (CPF 036.XXX.XXX-54) em 24/04/2023 17:41:28 (GMT-03:00)
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