materia nº 129/2023

Ofício nº 133/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
Assistência Social, em resposta 
Municipal através do ofício 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 04 de maio
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste encaminhar ofício 28/2023 da Secretaria Municipal de 
em resposta ao requerimento 668/2023, enviado
através do ofício 180/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de maio de 2023. 
/2023 da Secretaria Municipal de 
, enviado ao Executivo 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Ofício nº 28 
Excelentíssima Senhora 
Thania M. C. Gehelem 
Pato Branco, 03 de Maio de 2023 
Presidente da Câmara Municipal < e Pato Branco 
Em resposta as solicitações do Ek Vereador Romulo Fagiom do requerimento nº 608/2023, este 
Departamento no momento em q11e tomou conhecimento através do Presidente do Bairro o senhor Luiz 
Carlos Lamp, imediatamente fom >S fazer uma averiguação e ao i;onstatarmos a real situação do imóvel, 
foi imediatamente interditado e p:ovidenciado o aluguel social para a família. 
Quanto a edificação: A família fie >U responsável para desmanchar a casa e separar a madeira que 
estivesse em condições de reapnveitamento, enquanto isso o departamento iria retira a madeira de uma 
residência que estava disponível infelizmente ao retirar a madeir:i e deixar no local, fui comunicado que 
grande parte da madeira estava :omprometida por Cupins, ao fa:~er uma verificaç~ o e constatado a real 
situação imediatamente foi feito • > descarte e toda a madeira que for necessária pé ra recompor a 
edificação será adquirida. 
Quanto ao murro já está sendo 1 )mada todas as providências necessárias, segue em anexo o projeto da 
casa. 
De acordo com o nosso cronogr 3ma estamos dentro do prazo para a edificação, e familia está no aluguel 
social por três meses podendo i er prorrogado por mais três se f•)í necessário. 
Atenciosamente. 
Sec, 1le Assistência Social do Municii:io de Pato Branc<• 
S ctHTROOEREFE~HClA DE ASSISTtHClA SOCIAL 
Una Fetrari Amador! - S.lrro s..doeste 
Pato Branco, 24 de Fevereiro de 2023. 
ESTUDO SOCIAL 
O estuco social visa atender, o requerimento referente ao Aluguel 
Social, conforme estabelece a Lei nº 5.933, de 23 de junho de 2022, no qual dispõe que: 
Art. 12. No ato do requerimento o n ·querente deve apresentar, 
obrigatoriamente: 
[ .. .] 
V - Nos casos de vulnarabilidade e risco social, estudo social emitido 
pelo profissional de S1~rviço Social, atestando a situação de 
vulnerabilidade e risco soda/. 
Desta forma, constatou-se que a respons(1vel familiar Sra. ANA 
APARECIDA BORBA, 55 ancs, residente na Rua Gerânios nº410, Bairro Novo Horizonte, 
Pato Branco - Paraná. 
Ressalt 3-se que a Sra. Ana, ora requerente, reside com seus filhos 
Vanderlei Machado, 23 anos , Patricia Barbara Machado, 20 anc s e sua neta Lauanny 
Valentina Machado, 2 meses. 
A renda familiar é proveniente de seu AU)( ílio Brasil no valor de 
R$600,00 (seiscentos reais) e um valor de aproximadamente H$ 500,00 (quinhentos 
reais) referente aos trabalhos informais de jardinagem que a famílié realiza. 
Neste sentido, a família não possuir condiçõ ~s financeiras de arcar 
com as despesas de aluguel 1 ! concomitantemente pagar os gasto:; com as necessidades 
básicas. 
Vale res! .altar que a residência da família est~ deteriorada devido ao 
tempo de construção, onde grande parte do asso31ho caiu, comprometendo toda a 
estrutura da casa, carecendo; 1 família uma residência digna. 
informações. 
Atenciosamente, 
Sendo e• que havia, nos col::>camos a disposição para mais 
orim Acker 
Assistente Social 
CRESS 7885 11ª Região 
&~~~· Elaine Fatima Makoski 
Coorder adora do CRAS Carolina F. Amadori 
Rua lpacarai, 50 - Bairro Alvorai a - Fone: (046) 3220-6052 Email: crascarolinaferrari@patobrarco.pr.gov.br 
MUNICÍPIO DE Lf J OJ ZOJ 'f 
í~ t PATO B~tANC1D ~ Secretaria de Assistência Sc1cial 
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL 
LOCADOR: NAIR FURLANETTO KIUGUER , Brasileira, casada, do Lar, portador da cédula de identidade R.G. 
nº3.337.807-6 e CPF:382.13 l .339-00 . 
LOCATÁRIO: ANA APARECIDA BCRBA, Brasileira, casada, do lar, portador da cédula de identidade R.G. nº 4.922.472-
9 . e CPF nº 084.122.149-94 
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto dest;: contrato de locação é o imóve residencial, sitw do à Rua DAS ACACIAS , Nº 
1138, Bairro .NOVO HORIZONTE, CEP 85.507.716, Pato Branco, Pr. 
CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da lo :ação é de 03 meses, iniciando-se em 02/03/2023 , com té1111ino em .02/06i2023., 
podendo ser prorrogado para mais 3 mese : independentemente e aviso, notificação ou inte ·pelação j udicial ou mesmo 
extrajudicial. 
CLÁUSULA TERCEIRA: O aluguel m< nsal, deverá ser pago até o dia 10 (dez) do mês SLbseqüente ao vencido, no local 
indicado pelo LOCADOR, é de R$ 700,0( .(Setecentos reais) mensais, re:ijustados anualm1:nte, de confo1111idade com a 
variação do IGP-M apurada no ano anteric r, e na sua falta, por ou. tro índice criado pelo Gcverno Federal e, ainda, em sua 
SL?bstituição, pela Fundação Getúlio Yargi s, reajustamento este sempre incidente e calculad) sobre o último aluguel pago no 
último mês do ano anterior. 
CLÁUSULA QUARTA: O LOCATÁRIO será responsável por todos os rributos incidente:: sobre o imóvel bem como 
despesas ordinárias de condomínio, e quai ;quer outras despesas que reca ír m sobre o imóvf 1, arcando também com as 
despesas provenientes de sua util ização se. a elas, ligação e consumo de lu<:, força, água e gás que serão pagas diretamente às 
empresas concessionárias dos referidos se, viços. 
CLÁUSULA QUINTA: Em caso de mor .. no pagamento do aluguel, será aplicada multa d< 2% (dois por cento) sobre o valor 
'-'"" devido e juros mensais de 1 % (um por cen :o) do montante devido. 
CLÁUSULA SEXTA: Fica ao LOCATÁ UO, a responsabilidade em zelar pela conservaçã), limpeza do imóvel. efetuando as 
reformas necessárias para sua manutenção sendo que os gastos e pagamentos decorrentes da mesma, correrão por conta do 
mesmo. O LOCATÁRIO está obrigado a e evolver o imóvel em perfei tas condições de limpc :za, conservação e pintura. quando 
finda ou rescindida esta avença, conforme :onstante no termo de vistoria em anexo. O LOC. \ TÁRIO não poderá realizar obras 
que alterem ou modifiquem a estrutura do móvel locado, sem prévia autorização por escritc da LOCADORA. Caso este 
consinta na realização das obras, estas fica ·ão desde logo, incorporadas ao imóvel, sem que issista ao LOCATÁRIO qualquer 
indenização pelas obras ou retenção por benfeitorias. As benfeitorias removíveis poderão se · retiradas, desde que não 
desfigurem o imóvel locado. 
PARÁGRAFO ÚNICO: O LOCATÁRJC declara receber o imóvel em pe·rfeito estado de conservação e perfeito 
funcionamento devendo observar o que co ista no termo de vistoria. 
CLÁUSULA SÉTIMA: O LOCATÁRIO declara, que o imóvel ora locad•), destina-se únic.t e exclusivamente para o seu uso 
residencial e de sua fam ília. 
PARÁGRAFO ÚNICO: O LOCATÁRJC, obriga por si e sua família, a cJmprir e a fazer c Jmprir integ.ra!mente as 
disposições legais sobre o Condomínio, a ! ua Convenção e o seu Regulamento Interno. 
CLÁUSULA OITAVA: O LOCATÁRIO não poderá sublocar, transferir ou ceder o imóvel, sendo nulo de pleno direito 
qualquer ato praticado com este fim sem o :onsentimento prévio e por escrito do OCADO ~. 
Rua Teófilo Augusto loiola. 264 - Bairro Sambuf aro CEP· 85 502··480 - Fone. (046) 3225· 55.;4 - Email: admsoc 31@patobranco.pr.gov.br 
'·-
MUNICÍPIO DE 
~~J PATO B~tANCO ~ Secretaria de Ass.istência Sc1cial 
CLÁUSULA NONA: Em caso de sinistr >parcial ou total do prédio, que impossibilite ah< bitação o imóvel locado, o presente 
contrato estará rescindido, independentemente de aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial; no caso de incêndio parcial, 
brigando a obras de reconstrução, o prese lte contrato terá suspensa a sua vigência e reduzic a a renda do imóvel durante o 
período da reconstrução à metade do que ia época for o aluguel, e sendo após a reconstr ç~ o devolvido o LOCATÁRIO pelo 
prazo restante do contrato, que ficará pro1 ·ogado pelo mesmo tempo de duração das obras e e reconstrução. 
CLÁUSULA DÉCIMA: Em caso de dernpropriação total ou parcial do imóvel locado, ticirá rescindido de pleno direito o 
presente contrato de locação, independent de quaisquer indenizações de <.mbas as partes 011 contratantes 
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: N(I caso de alienação do imóvel, obriga-se o LOCA )0R, dar preferência ao 
LOCATÁRIO, e se o mesmo não utilizar- :e dessa prerrogativa, o LOCADOR deverá constar da respectiva escritura pública, a 
existência do presente contrato, para que e adquirente o respeite nos termos da legislação vi ~e te. I. 
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: E f1cultado ao LOCADOR vistoriar, por si ou seus procuradores, sempre que achar 
conveniente. para a certeza do cumprimen o das obrigações assumidas neste contrato. 
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: A nfração de qualquer das cláusulas do presente co 1trato, sujeita o infrator à multa de 
duas vezes o valor do aluguel, tomando-se por base, o último aluguel venc do. 
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: As p utes contratantes obrigam-se por si. herdeiros e/oJ sucessores, levando este 
Contrato para regish·o no Caitório de Títul >Se Documentos, elegendo o Fcro da Cidade do (colocar o nome do município), 
para a propositura de qualquer ação. 
E, por assim estarem justos e contratados, mandaram extrair o presente instrumento, de acordo com a lei 
nº 5.933, de 23 de junho de 2022, p.tra o atendimento com o Beneficio de Aluguel Social. 
./.{ :2° Tabelionato de Notas 
!~.~rs -Rua CarumurL, 327, Centro - Pato e·anco-PR - (46) 3225-1246 
~' / +3abriel Loure·ro da Ro :ha - Tabelião 
/ !COnheço por !;EMELHANÇ a as~-na-t-ur_a_d_e_ANA-- A_RE A 
!:!ORBA. 618760. Pato Branco- , 3 <e março e--2023 - 14:53:41h. 
Pato Branco 02 de MafçJ de_ 2023 
~/yfM :J ~Júv{ gY' 
LOCADOR 
i:mol.· RS10,7 (V ~C 43,60), n us· l 'S2 . Selo: Isento, FUNDEP· 
qso,54, ISSQN: RS0,32 Tot : R ,2 
~ A~4e:~7 
LOCATÁRIO 
Em Te 0 d; Verdade. 
Fe!i)e Weide asei 1 nto - Escrevente 
Selo Digital N° SF .. IJltGy Jb02jK kDce l 93lq Consulte 
': 5Se selo em http .. "/selo.funarpen. om.b consulta 
2.º Oficio 
Rua Teófilo Augusto Loiola. 264 - Bairro Sambug; ro CEP: 85.502-480 - Fone: (046) 3225-~ 544 - Email: admsoci< l@patobranco.pr.i:iov.br 
PILAR EXISTENTE
PILAR A CONSTRUIR
C C
4
4
B B
A A
3
3
2
2
1
1
230 230
258 253 378
484
910
N
-2,30
41,01 m²
SUBSOLO PILARES
Pilares de Concreto 25x25cm 
Muros de arrimo a serem refeitos - Estrutura 
de alvenaria em tijolo deitado 20cm com 
reforço de viga concretada amarrada aos 
pilares adjacentes a cada 100cm de altura. 
CASA MADEIRA A CONSTRUIR
CASA EXISTENTE
BWC EXISTENTE 
(A MANTER)
RUA DOS GERÂNIOS
ACESSO PRINCIPAL
N
BAIRRO NOVO HORIZONTE
CARIMBOS P.M.P.B SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E SAÚDE PÚBLICA
OBRA:
ESPECIFICAÇÃO: ÁREA TOTAL ESCALA
DATA DESENHO
PRANCHA _____________________________________________ AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA _______________________________________________ AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA _____________________________________________ AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA _______________________________________________ AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
QUADRA LOTE ENDEREÇO DE OBRA MATRÍCULA
VERSÃO DATA ALTERAÇÃO DESENHO
IMPRESSO EM planejamentourbano@patabranco.pr.gov.br
A
/ _______________________________________________ PROPRIETÁRIO Município de Pato Branco 76.995.448/0001-54
01 02
01 02
A
01 03
A3
PROJETO EXECUTIVO - HABITAÇÃO CASA DE MADEIRA
44,15 m² Indicada
19/04/2023 Willian Navarro
ESCALA 1 : 75
 SUBSOLO
ESCALA 1 : 100
 IMPLANTAÇÃO
- Quadra: 1501
- Lote: 05
- Área da casa a ser construída: 44,15m²
Willian Navarro
1501 05 R. dos Gerânios - Novo Horizonte
Planta Baixa Pilares - SUBSOLO
Planta Baixa - TÉRREO
OBS: 
- Pisos já existentes e o que será construído de acesso à casa devem estar em mesmo nível (o ajuste deve ser observado e 
realizado conforme a necessidade in loco), conforme projeto.
- Deve ser observado possíveis pontos em pilares que possam necessitar de reforço ou aumento de altura para apoio de viga.
- Para a construção do murro de arrimo, deve ser antes feito a limpeza do local para construção da baldrame e impermeabilização
da mesma.
- Fica sob responsabilidade do construtor fazer levantamento das medidas in loco de modo a atender da melhor forma o 
funcionamento e a boa contrução da obra já edificada (pilares) e o projeto novo.
(Calçada externa existete)
ACESSO PRINCIPAL
N
(Calçada externa a construir)
+0,05
+0,15
+0,15
+0,15
+0,15
22,39 m²
COZINHA/SALA
5,28 m²
QUARTO 01
7,92 m²
QUARTO CASAL
6,87 m²
QUARTO 02
(Projeção Cobertura)
Calçada externa a construir - Deve ser constuído de 
modo a nivelar com nível de casa e piso já existente -
Concreto M³=2,50 - M²=12,54
CASA EXISTENTE
BWC EXISTENTE 
(A MANTER)
CALÇADA EXISTENTE
RUA DOS GERÂNIOS
MEIO-FIO
105 178 190
508
390
485
J1 J1
P1
P1
P1
J1
J1
P1
J1
J1
210 70 205
910
485
910
427 140 136 140 67
351 278 267
78 140 79 18 140 18 308 140 60 198 70 10
217 70 10
10 70 310
80 271 280
80
80
80
80
418
300
300 300
133
20
153
J1
283
OESTE
LESTE
SUL
NORTE
(Calçada externa existete)
+0,05
+0,05
Paredes internas/externas 
em madeira lambri
192
B
B
A A
Cumeeira
(Projeção pvto Térreo)
Telhado fibrocimento i=35%
Telhado fibrocimento i=35%
323 323
645
1070
N
ESCALA 1 : 75
 PLANTA BAIXA - TÉRREO
CARIMBOS P.M.P.B SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E SAÚDE PÚBLICA
OBRA:
ESPECIFICAÇÃO: ÁREA TOTAL ESCALA
DATA DESENHO
PRANCHA _____________________________________________ AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA _______________________________________________ AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA _____________________________________________ AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA _______________________________________________ AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
QUADRA LOTE ENDEREÇO DE OBRA MATRÍCULA
VERSÃO DATA ALTERAÇÃO DESENHO
IMPRESSO EM planejamentourbano@patabranco.pr.gov.br
A
/ _______________________________________________ PROPRIETÁRIO Município de Pato Branco 76.995.448/0001-54
01 02
01 02
A QUADRO DE PORTAS
CÓD COMPRIMENTO ALTURA QTD DESCRIÇÂO
P1 70,0 cm 210,0 cm 4 Porta Madeira de Abrir 1 Folha
QUADRO DE JANELAS
CÓD COMPRIMENTO ALTURA PEITORIL QTD DESCRIÇÃO
J1 140,0 cm 90,0 cm 90,0 cm 7 Janela de Correr 2 Folhas - Aluminio e Vidro
02 03
PROJETO EXECUTIVO - HABITAÇÃO CASA DE MADEIRA
44,15 m² Indicada
19/04/2023 Willian Navarro
Willian Navarro
1501 05 R. dos Gerânios - Novo Horizonte
Planta Baixa - TÉRREO
Planta Baixa - FORRO/COBERTURA
ESCALA 1 : 75
 FORRO/COBERTURA
(N.A.)
TÉRREO
+0,15
(N.A.)
FORRO/COBERTURA
+2,65
B
B
(N.A.)
SUBSOLO -2,30
7,92 m²
QUARTO CASAL
5,28 m²
QUARTO 01
22,39 m²
COZINHA/SALA
Hachura BWC existente a manter
Rua dos Gerânios
Calçada
41,01 m²
SUBSOLO PILARES
-2,27
+0,15
-0,15
+3,68
+0,05
+0,15
J1 P1 J1
Ripamento 5x5cm
Viga metálica
Pila concreto
Treliça madeira/Terça 10x10cm
Beiral 
Telhado fibrocimento i=35%
80
212 30 243
90 90 63
10 243J1
Paredes internas/externas 
em madeira lambri
Forro madeira lambri
20
(N.A.)
TÉRREO
+0,15
(N.A.)
FORRO/COBERTURA
+2,65
Treliça madeira/Terça 10x10cm
Beiral 
Forro madeira lambri
Telhado fibrocimento i=35%
(N.A.)
SUBSOLO -2,30
A
A
80
22,39 m²
COZINHA/SALA
+0,15
J1
P1
41,01 m²
SUBSOLO PILARES
-2,30
Viga metálica
Pila concreto
Ripamento 5x5cm
243 1020 215
Muro existente
Muro existente
110
Paredes internas/externas 
em madeira lambri
CARIMBOS P.M.P.B SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E SAÚDE PÚBLICA
OBRA:
ESPECIFICAÇÃO: ÁREA TOTAL ESCALA
DATA DESENHO
PRANCHA _____________________________________________ AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA _______________________________________________ AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA _____________________________________________ AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA _______________________________________________ AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
QUADRA LOTE ENDEREÇO DE OBRA MATRÍCULA
VERSÃO DATA ALTERAÇÃO DESENHO
IMPRESSO EM planejamentourbano@patabranco.pr.gov.br
A
/ _______________________________________________ PROPRIETÁRIO Município de Pato Branco 76.995.448/0001-54
01 02
01 02
A
ESCALA 1 : 75
 CORTE AA
ESCALA 1 : 100
 FACHADA OESTE
ESCALA 1 : 100
 FACHADA SUL
ESCALA 1 : 100
 FACHADA LESTE
03 03
PROJETO EXECUTIVO - HABITAÇÃO CASA DE MADEIRA
44,15 m² Indicada
19/04/2023 Willian Navarro
Willian Navarro
1501 05 R. dos Gerânios - Novo Horizonte
Corte AA
Corte BB
Fachadas
ESCALA 1 : 75
 CORTE BB