materia nº 133/2023

Ofício nº 137/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
Educação e Cultura, em resposta 
Municipal através do ofício 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 05 de maio
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste encaminhar ofício 58/2023 da Secretaria Municipal de 
em resposta ao requerimento 698/2023, enviado
através do ofício 194/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de maio de 2023. 
da Secretaria Municipal de 
, enviado ao Executivo 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 2- 11.775/2023
De: Miria V. - SEC-DA
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete 
Data: 05/05/2023 às 14:14:00
Setores envolvidos:
SEC, SEC-DA, GAB-SEC
requerimento para conhecimento
 Pato Branco, 05 de maio de 2023.
Ofício nº 58/2023 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 698/2023
 Senhora Presidente,
 Em atenção ao Requerimento em referência , vimos através do presente prestar as informações sobre os
alunos que se deslocam para projetos e atividades extraclasse utilizando ônibus fornecidos por esta Secretaria.
 Esclarecemos que, esses alunos não estão matriculados na Escola Municipal São Cristóvão, mas no Colégio
Estadual Rui Barbosa e que esta Secretaria apenas fornece o transporte para facilitar o deslocamento dos mesmos
até os projetos realizados pelas Secretarias de Esporte e Assistência Social.
 Destacamos ainda que, o trajeto do transporte, seus pontos de passagem e parada são definidos pelo Poder
Público, o qual deve utilizar-se para tal fixação dos critérios de bom senso, razoabilidade e viabilidade.
 Utilizando-se desses critérios e levando em conta o trajeto, tempo percorrido e o maior número possível de
alunos a ser atendidos é que são desenhadas as rotas.
 E, caso os pais constatarem indício de falta de segurança, cabe a eles acompanhar seus filhos ou até mesmo
permanecer junto aos mesmos até a chegada do referido transporte. Visto que, os pais possuem corresponsabilidade
no transporte dos filhos, pois a própria Constituição aduz que os programas indicados pelo inciso VII do art. 208,
possuem caráter suplementar, uma vez que a FAMÍLIA possui obrigação precípua em relação ao educando.
 Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e
aproveitamos a oportunidade para renovar votos de estima e protesto.
 Atenciosamente,
 Jusara Aparecida de Oliveira Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4503-5542-6FE4-64A5 e informe o código 4503-5542-6FE4-64A5
À
Exma. Senhora
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco
Pato Branco - PR Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4503-5542-6FE4-64A5 e informe o código 4503-5542-6FE4-64A5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4503-5542-6FE4-64A5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS (CPF 815.XXX.XXX-49) em 05/05/2023 14:18:01
(GMT-03:00)
Papel: Parte
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