| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 134 / 2023 |
| Date | 2023-05-05 |
| Ementa | Ofício nº 138/AL, datado de 5 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício DPRH nº 21/2023 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 188/2023-DL (requerimento 685/2023). |
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Ofício nº 138/AL Prezada Presidente Thania Vimos através deste Humanos, em resposta ao através do ofício 188/2023- Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar votos de estima. Atenciosamente, Pato Branco, 05 de maio hania Maria Caminski Gehlen, Vimos através deste encaminhar ofício 21/2023 do Departamento de Recursos o requerimento 685/2023, enviado ao Executivo Municipal -DL. Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar de maio de 2023. do Departamento de Recursos ao Executivo Municipal Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar Memorando 1- 11.488/2023 De: Simone T. - SAF-RH Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T. Data: 05/05/2023 às 16:28:13 Setores envolvidos: SAF-RH, GAB-SEC requerimento para ser respondido Boa Tarde Segue resposta ao requerimento. _ Simone Cristina Tedesco Recursos Humanos Anexos: 021_Resposta_Camara_685_2023.pdf Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/76E1-947E-17E3-7988 e informe o código 76E1-947E-17E3-7988 Oficio DPRH nº 021 /2023 Pato Branco, 04 de maio de 2023. Em resposta ao Requerimento nº 685/2023 onde solicita se há professores de concurso 20 horas semanais, que supostamente estariam fazendo 40 horas semanais, a Secretaria de Educação e Cultura informa que se trabalha com aulas extraordinárias para suprir atestados de professores acima de 30 dias (quando houver a disponibilidade de professor para cobrir o atestado), licença maternidade, licença sem vencimento, licença para mestrado e para suprir vagas de professores que estão exercendo funções na Secretaria de Educação e outros setores. A Secretaria de Educação e Cultura está desenvolvendo nesta gestão, temporariamente, o Projeto em Contra turno de Apoio Pedagógico ( Reforço Escolar) para recuperar as defasagens de conteúdos causados pelo impacto da pandemia, principalmente na recuperação de conteúdos dos alunos dos 5º anos da rede Municipal de Ensino e estas turmas, neste ano de 2023, irão realizar a Prova Brasil, que tem o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro. A média de desempenho desta avaliação subsidia o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), média esta que é importante para o município. Neste projeto temos 23 professores com aulas extraordinárias trabalhando em contra turno, não sendo vaga de regência. Os professores que se encontram em licença sem vencimento, licença maternidade, licença para mestrado, afastamento médico e exercendo outra função em setores e na Secretaria de Educação estão provisoriamente afastados de sala de aula. Portanto há necessidade de suprir estes profissionais com aulas extraordinárias temporariamente. As aulas extraordinárias não estão suprindo vagas permanentes. Segue a tabela abaixo com dados dos Professores afastados por licença sem vencimento, licença maternidade, licença para mestrado, afastamento médico e professores em função em setores e na Secretaria de Educação: Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/76E1-947E-17E3-7988 e informe o código 76E1-947E-17E3-7988 Especificidade Nº de professores com licença maternidade, licença sem vencimento, licença para mestrado, afastamento médico, função na Smec e Setores Aulas Extraordinárias Professores de Educação Infantil – 40 h 10 professores – 40 h 16 professores Professores de Educação Física -20 h 22 professores 11 professores Professores de Sala de Recursos – 20h Não há mais professores da Educação Especial para convocar 07 professores Professores- Ensino fundamental -20 h 75 professores 45 professores Professores Bilingue -20 h Será convocado nos próximos dias 03 Projeto em contraturno: Reforço Escolar temporariamente23 Total 105 Sendo o que se apresenta para o momento, estamos a disposição para eventuais esclarecimentos Simone Cristina Tedesco Diretora de Recursos Humanos Portaria. nº510/2022 Excelentíssima Senhora Thania Maria Caminski Gehlen Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco – PR Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/76E1-947E-17E3-7988 e informe o código 76E1-947E-17E3-7988 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 76E1-947E-17E3-7988 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMONE CRISTINA TEDESCO (CPF 798.XXX.XXX-53) em 05/05/2023 16:28:53 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/76E1-947E-17E3-7988