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materia nº 138/2023

Tipo Ofício Resposta às Proposições
Número / Ano 138 / 2023
Date 2023-05-09
EmentaOfício nº 142/AL, datado de 9 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando assinado pela Secretária Municipal de Agricultura, em resposta parcial ao Ofício nº 205/2023-DL (requerimento 728/2023).
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Ofício nº 142/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
Municipal de Agricultura, em resposta 
Executivo Municipal através do ofício 205/2023
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 09 de maio
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste encaminhar memorando 11.483/2023 da S
em resposta ao requerimento 728/2023, ainda não enviado ao 
através do ofício 205/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de maio de 2023. 
memorando 11.483/2023 da Secretaria 
ainda não enviado ao 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 1- 11.483/2023
De: Vanessa Z. - SA
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 09/05/2023 às 13:14:26
Setores envolvidos:
SA, GAB-SEC
requerimento para ser respondido
 Boa tarde, segue resposta
Cada vez mais a preocupação com o meio ambiente tem aumentado, além da qualidade de vida e como serão as
sociedades das futuras gerações. Para isso é necessário corrigir os erros do passado pensando no futuro. Isso
implica diretamente no uso e destino dos resíduos gerados pelas atividades humanas. Quanto as obras da
engenharia civil, como sendo uma potencial produtora de resíduos, devem-se atentar aos impactos ambientais e os
efeitos conseqüentes de suas atividades. Na construção de estradas e rodovias não é diferente, tendo em vista que
existe uma grande extração de matéria prima de jazidas e uma grande quantidade de resíduos gerados de processos
de manutenção e restauração das vias. Esse material fresado sendo utilizado em estruturas de pavimento é uma
questão bastante importante, uma vez que trata de uso de recursos naturais e uso de resíduos ao mesmo tempo. O
processo de fresagem é o corte de uma ou mais camadas do pavimento, com espessuras determinadas de acordo
com objetivo, podendo ser a quente ou a frio. O reaproveitamento dos resíduos permite uma conservação do meio
ambiente, afinal reduzidas as necessidades de extração em jazidas. Segundo o DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, 2006) a reutilização de material fresado em camadas do pavimento, além da
reciclagem, torna-se solução para muitos problemas, oferecendo ganhos ao mesmo tempo, como:
Conservação de agregados, afinal reduz-se a necessidade de novos materiais;
Conservação de ligante, pois o ligante presente nos agregados pode ser reaproveitado com o uso de agentes
rejuvenescedores, diminuindo a necessidade do uso de novos ligantes;
Economia de energia, afinal com menos material oriundo das jazidas, a quantidade de viagens tende a
diminuir e conseqüentemente economizando tempo, energia e combustível;
Preservação do meio ambiente, pois a explorações das jazidas serão reduzidas;
Conservação das condições geométricas da via, uma vez que, a reciclagem permite que essas condições
sejam mantidas ou pouco modificadas, evitando futuros problemas;
Diminuição dos depósitos de materiais retirados das obras de pavimentação; Logo, pontua-se a necessidade
de soluções alternativas para a destinação do RAP, pois seu mau uso não traz tantos ganhos quanto o
reaproveitamento do mesmo.
Balbo (2007) defende que a aplicação desse material como revestimento primário tem-se mostrado ineficiente e
ambientalmente agressivo. A preocupação mundial em proporcionar um destino ecologicamente correto a esses
resíduos levou as obras de engenharia adotarem as técnicas de reuso. Araújo (2004), Queiroz (2011) e Porto (2011)
já utilizaram essa técnica ao misturar material fresado com solo para construção de bases, sub-bases e reforço do
subleito.
atenciosamente _
Vanessa Casiraghi Zanon
Secretária de Agricultura Assinado por 1 pessoa: VANESSA CASIRAGHI ZANON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/1972-CD97-AFDD-6873 e informe o código 1972-CD97-AFDD-6873
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