materia nº 141/2023

Ofício nº 145/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
Administração e Finanças e 20 e 21/2023 da Secretaria Municipal de Ciência 
Tecnologia e Inovação, em resposta 
ao Executivo Municipal através do ofício 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 10 de maio
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste encaminhar ofícios 2.541/2023 da Secretaria Municipal
Administração e Finanças e 20 e 21/2023 da Secretaria Municipal de Ciência 
em resposta aos requerimentos 670, 703 e 730
através do ofício 188, 194 e 205/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de maio de 2023. 
/2023 da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças e 20 e 21/2023 da Secretaria Municipal de Ciência 
670, 703 e 730/2023, enviados 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 1- 11.469/2023
De: Alaxendro P. - SAF
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 09/05/2023 às 17:24:08
Setores envolvidos:
SAF, GAB-SEC
requerimento a ser respondido
Prezados
Em resposta ao requerimento nº 670/2023, em anexo o ofício detalhando o solicitado sobre os EPIs.. _
Alaxendro Rodrigo Dal Piva
Secretário de Administração e Finanças
Anexos:
Resposta_Req_670_2023_EPIs.pdf
Assinado por 1 pessoa: ALAXENDRO RODRIGO DAL PIVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/648D-32E7-D045-0C46 e informe o código 648D-32E7-D045-0C46
Ofício 2.541/2023
De: Evelin M. - RH-SESMT
Para: Evelin Caroline Machado [Privado]
Data: 09/05/2023 às 10:25:59
Setores envolvidos:
RH-SESMT
Resposta Requerimento 670/2023 Câmara Municipal
 Em resposta ao requerimento nº 670/2023, sobre informações sobre quando foi realizada a última entrega de
uniformes e EPI’s, o setor de Segurança do Trabalho informa:
 Em relação aos uniformes, salientamos que o setor de Segurança do Trabalho não é responsável pela compra e
distribuição dos uniformes, visto que fora definido que cada departamento deverá se responsabilizar pela aquisição e
distribuição dos mesmos.
 Junto a nossa licitação de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual estão somente os uniformes que são
obrigatórios conter o Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), com
o
por exemplo, os uniformes utilizados pelos eletricistas. Os demais itens ficam a cargo de cada departamento, através
de sua chefia, para solicitar a compra e realizar a distribuição aos seus servidores.
 Sobre a entrega dos EPI’s, informamos que é realizada de maneira contínua, conforme demanda de cada setor.
Nosso departamento realiza a compra de tais equipamentos e entrega aos coordenadores/ chefes dos setores
solicitantes, os quais ficam responsáveis pela distribuição aos servidores, bem como pela coleta de assinaturas no
documento chamado “Ficha de Entrega de EPI’s”.
 Importante ressaltar, que muitos setores realizam a aquisição dos equipamentos de forma independente, sem que
a demanda passe pelo nosso setor, são alguns desses setores: Coleta de Lixo Urbano, Limpeza Pública, Iluminação
Pública, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social.
 Seria interessante informar o nome do setor desejado, para que possamos levantar as informações necessárias
(listagem dos servidores que recebem os EPI’s), visto que temos 3.127 servidores distribuídos nas diversas
Secretarias, e que essas informações atualizadas não ficam em posse do nosso setor no momento da entrega, e sim
em seus próprios departamentos.
 Nosso setor ainda informa que as Fichas de Entrega de EPI’s, documento que confirma a entrega dos
equipamentos aos servidores, são solicitadas uma vez ao ano a todos os setores, normalmente no último mês do
ano, de modo a serem reunidas e destinadas para arquivo físico e digital em nosso setor, podendo essa informação
ser confirmada através da circular enviada no final do ano de 2022. Assinado por 1 pessoa: EVELIN CAROLINE MACHADO Assinado por 1 pessoa: ALAXENDRO RODRIGO DAL PIVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/648D-32E7-D045-0C46 e informe o código 648D-32E7-D045-0C46 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/166F-68E6-6181-BABC e informe o código 166F-68E6-6181-BABC
 Ademais, informamos que já foram gastos mais de 55 (cinqüenta e cinco) mil reais em compra de EPI’s até o
presente momento. Comprovando assim que realizamos a compra dos equipamentos e a distribuição dos mesmos,
pois estes são imprescindíveis para a segurança e saúde dos nossos servidores.
 Ressaltamos ainda, que as compras são feitas conforme demanda dos setores, e nosso setor detêm de um
pequeno estoque com os equipamentos que mais tem circulação (luvas, botinas, protetores solares com repelente,
máscaras PPF2 e etc.), e que os mesmos estão disponíveis para retirada dos coordenadores e/ou servidores que
assim os solicitarem. Sem mais, nos colocamos a disposição. _
Evelin Caroline Machado
Chefe Setor Segurança do Servidor Assinado por 1 pessoa: EVELIN CAROLINE MACHADO Assinado por 1 pessoa: ALAXENDRO RODRIGO DAL PIVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/648D-32E7-D045-0C46 e informe o código 648D-32E7-D045-0C46 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/166F-68E6-6181-BABC e informe o código 166F-68E6-6181-BABC
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 166F-68E6-6181-BABC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EVELIN CAROLINE MACHADO (CPF 059.XXX.XXX-30) em 09/05/2023 10:26:14 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/166F-68E6-6181-BABC
Assinado por 1 pessoa: ALAXENDRO RODRIGO DAL PIVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/648D-32E7-D045-0C46 e informe o código 648D-32E7-D045-0C46
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 648D-32E7-D045-0C46
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALAXENDRO RODRIGO DAL PIVA (CPF 835.XXX.XXX-00) em 09/05/2023 17:24:33 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/648D-32E7-D045-0C46
Rua Caramuru, 271 - CEP: 85.501-064 - Pato Branco - Paraná Fone/Fax (46) 3220 1567 / www.patobranco.pr.gov.br OFÍCIO Nº 21/2023 Pato Branco, 10 de maio de 2023. A Sua Excelência a Senhora Thania Maria Caminski Gehlen Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Ararigbóia, 491 85501-262 – Pato Branco - PR Assunto: Resposta ao Requerimento nº 730/2023. Senhora Presidente, O referido requerimento solicita ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a instalação de uma câmera de segurança na Praça Bom Jesus, no bairro Cristo Rei. O pedido é justificado por solicitações da comunidade sobre a falta de bancos e portões, postes e playground danificados e a presença de lixo no local. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação realizou uma vistoria no local, onde foram confirmados os problemas apresentados no requerimento e expostos nas Figuras 1, 2 e 3. De imediato, a Secretaria de Esporte e Lazer foi notificada sobre o ocorrido e, a partir do dia 10/05/2023, estarão trabalhando para a melhoria do local. Atualmente, o projeto “Pato 360” trabalha com o número máximo de câmeras contratadas, buscando monitorar locais estratégicos apontados pelo 3º Batalhão de Polícia Militar. No entanto, visto a urgência de monitoramento no local, o Executivo irá avaliar a possibilidade de substituição de locais de câmeras a fim de mitigar os vandalismos ocorridos na praça. Assinado por 2 pessoas: LÍGIA MAY TANIGUCHI e MARCOS COLLA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/69D4-1687-5F51-1C54 e informe o código 69D4-1687-5F51-1C54
Rua Caramuru, 271 - CEP: 85.501-064 - Pato Branco - Paraná Fone/Fax (46) 3220 1567 / www.patobranco.pr.gov.br Sendo o que tínhamos a tratar, e certos da vossa atenção, agradecemos desde já e colocamos a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação à disposição. Atenciosamente, Marcos Colla Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação Assinado por 2 pessoas: LÍGIA MAY TANIGUCHI e MARCOS COLLA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/69D4-1687-5F51-1C54 e informe o código 69D4-1687-5F51-1C54
Rua Caramuru, 271 - CEP: 85.501-064 - Pato Branco - Paraná Fone/Fax (46) 3220 1567 / www.patobranco.pr.gov.br Figura 1. (a) Portão playground danificado. (b) Portão quadra danificado. Assinado por 2 pessoas: LÍGIA MAY TANIGUCHI e MARCOS COLLA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/69D4-1687-5F51-1C54 e informe o código 69D4-1687-5F51-1C54
Rua Caramuru, 271 - CEP: 85.501-064 - Pato Branco - Paraná Fone/Fax (46) 3220 1567 / www.patobranco.pr.gov.br Figura 2. (a) Luminária faltando peças. (b) Luminária faltando peças e a lâmpada. Figura 3. Piso da quadra danificado. Assinado por 2 pessoas: LÍGIA MAY TANIGUCHI e MARCOS COLLA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/69D4-1687-5F51-1C54 e informe o código 69D4-1687-5F51-1C54
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 69D4-1687-5F51-1C54
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LÍGIA MAY TANIGUCHI (CPF 091.XXX.XXX-80) em 10/05/2023 08:51:46 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCOS COLLA (CPF 754.XXX.XXX-53) em 10/05/2023 09:37:13 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/69D4-1687-5F51-1C54
Rua Caramuru, 271 - CEP: 85.501-064 - Pato Branco - Paraná Fone/Fax (46) 3220 1567 / www.patobranco.pr.gov.br OFÍCIO Nº 20/2023 Pato Branco, 10 de maio de 2023. A Sua Excelência a Senhora Thania Maria Caminski Gehlen Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Ararigbóia, 491 85501-262 – Pato Branco - PR Assunto: Resposta ao Requerimento nº 703/2023. Senhora Presidente, O referido requerimento solicita ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a instalação de câmeras 360º e iluminação pública em todas as capelas das comunidades rurais. Diante do requerimento, compete à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação apenas o tema das câmeras de segurança. Assim, a resposta desta secretaria não tratará sobre a iluminação pública. Além disso, por se tratar de assuntos correlatos, esta secretaria ratifica as informações apresentadas no Requerimento nº 611/2023, em que solicita a instalação de câmeras nas vias de acesso às comunidades rurais, e segue com as informações abaixo mencionadas no referido requerimento. “O Executivo Municipal trabalha com o projeto “Pato 360” que visa o monitoramento em pontos estratégicos avaliados e sugeridos pelo 3º Batalhão de Polícia Militar. Atualmente, o projeto é desempenhado com o número máximo de câmeras contratadas e priorizamos locais que demandam maior cautela. Assim, locais como entradas/saídas do município, alguns parques e locais de grande aglomeração de pessoas foram priorizados. Assinado por 2 pessoas: LÍGIA MAY TANIGUCHI e MARCOS COLLA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/69EC-D645-C988-9D66 e informe o código 69EC-D645-C988-9D66
Rua Caramuru, 271 - CEP: 85.501-064 - Pato Branco - Paraná Fone/Fax (46) 3220 1567 / www.patobranco.pr.gov.br Sabemos que as áreas rurais necessitam de monitoramento e reconhecemos a importância de instalação de câmeras nas entradas das comunidades rurais. Assim, o Executivo Municipal vem estudando meios para a implantação de câmeras não se limitando apenas nas entradas das comunidades rurais. A partir de estudos in loco é possível analisar a viabilidade de energia e internet, o número de câmeras necessárias e os modelos de câmeras adequados para cada local. Dessa forma, o projeto de instalação de câmeras na área rural pode ser desenvolvido de forma gradual de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Município.” Sendo o que tínhamos a tratar, e certos da vossa atenção, agradecemos desde já e colocamos a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação à disposição. Atenciosamente, Marcos Colla Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação Assinado por 2 pessoas: LÍGIA MAY TANIGUCHI e MARCOS COLLA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/69EC-D645-C988-9D66 e informe o código 69EC-D645-C988-9D66
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 69EC-D645-C988-9D66
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LÍGIA MAY TANIGUCHI (CPF 091.XXX.XXX-80) em 10/05/2023 08:48:15 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCOS COLLA (CPF 754.XXX.XXX-53) em 10/05/2023 09:36:37 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/69EC-D645-C988-9D66