materia nº 160/2023

Ofício nº 164/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
Meio Ambiente, em resposta a
através do ofício 205/2023-
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 22 de maio
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste enviar ofícios 088 e 089/2023 da Secretaria 
em resposta ao requerimento 719 e 720/2023, enviado
-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de maio de 2023. 
ecretaria Municipal de 
, enviados ao Executivo 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Ofício nº 088/2023/SMMA Pato Branco, 19 de maio de 2023. Ilustríssima Senhora, Cumprimentando-a cordialmente, vimos através deste em resposta ao Requerimento nº 719/2023 em que requer ao executivo justificativa técnica para a não utilização do veículo Castramóvel em ações referentes a causa animal. Informamos que alguns pontos foram considerados para não utilização deste, haja vista que se faz necessário que o veículo seja de alta potência para condução da unidade móvel. Outro ponto a ser considerado diz respeito a aquisição deste Castramóvel, uma vez que o mesmo foi adquirido por meio de verbas parlamentares sem a devida documentação obrigatória junto ao DETRAN. No tocante a respeito das questões técnicas envolvidas, informamos que: O espaço a ser realizado os procedimentos é considerado insalubre tanto para os técnicos quanto para os animais, além de não oferecer condições adequadas de assepsia. De acordo com as recomendações do CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária), é necessário um espaço para o tratamento pós-operatório, o qual não é contemplado nos moldes dispostos do Castramóvel do Município. Em relação a esse ponto citado, a probabilidade de se ter um desfecho insatisfatório no pós operatório é muito grande, podendo ocorrer casos de deiscência de sutura e até mesmo infecções graves, além de gastos ao erário e transtornos evitáveis. Também deve ser levado em consideração os custos de sanitização, higienização e manutenção da unidade. Ressaltamos que é preciso prezar pelo bem estar do animal. Sendo estas as informações disponíveis no momento, nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas. Atenciosamente, MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI Secretário Municipal de Meio Ambiente Ilustríssima Senhora Thania Maria Caminski Gehlen Presidente Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco - PR Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
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10 50
10 212
10 150 10 53
10 285 270 196 200 270 10 93 10 280 17
292 253 799 297
Tubo Metálico
Acabamento Amarelo
291 253 799 297
50
1640
Banco Pintura amarela Piso Antiderrapante
CARIMBOS P.M.P.B SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E SAÚDE PÚBLICA
OBRA:
ESPECIFICAÇÃO:
ÁREA TOTAL ESCALA
DATA DESENHO
PRANCHA
_____________________________________________
AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
_______________________________________________
AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
_____________________________________________
AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
_______________________________________________
AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
QUADRA LOTE ENDEREÇO DE OBRA MATRÍCULA
VERSÃO DATA ALTERAÇÃO DESENHO
IMPRESSO EM planejamentourbano@patbranco.pr.gov.br
01 02 03 04
01 02 03 04
AB
BA
A1/
_______________________________________________
PROPRIETÁRIO
Município de Pato Branco
76.995.448/0001-54
ESCALA
Isométrica
ESCALA 1 : 75
Fachada Norte
ESCALA 1 : 75
Fachada Sul
ESCALA
Playground 02
ESCALA 1 : 75
Detalhamento Playground 02 ESCALA 1 : 50
Planta Playground 02
03
14/04/2023
A1
Jackson Giordani Silva de Oliveira
CASA DE PASSAGEM
1370,74 m² Indicada
14/04/2023 Jackson Giordani
03
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
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Ofício nº 089/2023/SMMA Pato Branco, 22 de maio de 2023.
Ilustríssima Senhora,
Cumprimentando-a cordialmente, vimos através deste em resposta ao
Requerimento nº 720/2023 em que requer ao executivo cópia do projeto da Casa
de Passagem Animal.
Encaminha-se em anexo a este ofício, o projeto arquitetônico do objeto
requerido.
Sendo estas as informações disponíveis no momento, nos colocamos
a
disposição para eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ilustríssima Senhora
Thania Maria Caminski Gehlen
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco - PR
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/87B5-E9C4-5036-892B e informe o código 87B5-E9C4-5036-892B
A
A
BB
INCLINAÇÃO= 11,15%
Telha aluzinco trapezoidal cor branca
0,10
0,15
0,85
0,10
0,00
-0,17
0,45
2,35
Portão Gradil aço zincado com pintura 
eletrostática de cor branca
- Correr h=210cm L= 360cm
Portão Gradil aço zincado com pintura 
eletrostática de cor branca
- Correr h=210cm L= 360cm
Calha 
PISO: Cerâmico
inc: 2%
Gradil aço zincado com 
pintura eletrostática de 
cor branca
h= 210cm
Linha de Divisa
Linha de Divisa
Gradil aço zincado com 
pintura eletrostática de 
cor branca
h= 210cm
N
524 10 276 48 1718
901 3002 499
Portão Gradil aço zincado com pintura 
eletrostática de cor branca
- Correr h=210cm L= 160cm
Portão Gradil aço zincado com pintura 
eletrostática de cor branca
- Correr h=210cm L= 160cm
2,35
Permeável
Permeável
Permeável
1718
Forro térreo
2,60
10 245 30
Viveiro
Banho
Pós operatório Centro Cirúrgico Sala Veterinário Ambulatório Baia Gatil/Canil Baia 0,15 0,10
0,95
0,15 0,15
1,35
0,15 Baia Baia
1,35
0,15
10 117 10 120
1,43 1,43 10 245
10 165 278
151515
94 10 245
10 125 120
1025 100 120
15 260
1035 212
35 50 160
10 115 10 120
245
33
210
212
13
120
Treliça metálica envolvida 
por acm cinza escuro Terça metálica cinza escura
Telha trapeizoidal de aluzinco 
i= 12%
Térreo
0,00
0,02
Canaleta para drenagem de resíduos
Proteção/tampa em grelha metálica
Cobertura
4,10 150 260
2,70
Pilar de concreto
200
Forro térreo
2,60
Térreo
0,00
Cobertura
4,10
150 260
2,70
10 245
212
1030 216
10 115 10 120
254
253 32
Pós operatório Circulação B.W.C.
0,15 0,15
1,45
0,15
2,70
0,10 0,00
-0,18 0,00
0,15
telha trapeizoidal 
translucida
Telha trapeizoidal de aluzinco Terça metálica cinza escura
i= 12%
Pilar de concreto
Canaleta para drenagem de resíduos
Proteção/tampa em grelha metálica
200 33 192 3015
150 260
Treliça metálica envolvida 
por acm cinza escuro
200 260 10
50
62 14 216 18 75
Acabamento Pintura 
amarela
7 62 5355 93
533 30 40 5 48 5 40
5 98
5
155 40
215
0,60
1,13
1,53
1,83
2,22
0,80
135 47 190
216
69 254 5 60
40 20 5 28 5 35 30 5 33 5
Na condição de Autor do Projeto DECLARO, para todos os fins, que tenho pleno conhecimento de que o presente projeto relativo à 
construção, ampliação, reforma e/ou restauro da edificação está sendo aprovado APENAS em relação à legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação 
do Solo e aos parâmetros urbanísticos relevantes, estabelecidos na legislação vigente. DECLARO, também, que o mesmo atende a todas as 
exigências das legislações Municipais, Estaduais, Federais e Normas Técnicas Brasileiras, e ASSUMO toda a responsabilidade pela elaboração do 
projeto, inclusive quanto à segurança, quanto às normas relativas ao direito de vizinhança o que inclui os afastamentos das divisas, assim como as 
demais responsabilidades decorrentes do não cumprimento das legislações vigentes. 
Na condição de Responsável Técnico pela execução da obra DECLARO, para todos os fins, que tenho pleno conhecimento de que a 
presente obra relativa à construção, ampliação, reforma e/ou restauro da edificação será executada de acordo com o projeto aprovado. 
DECLARO, também, que o mesmo atende a todas as exigências das legislações Municipais, Estaduais, Federais e Normas Técnicas 
Brasileiras, e ASSUMO toda a responsabilidade pela execução da obra contratada, inclusive quanto a segurança, quanto às normas relativas ao 
direito de vizinhança o que inclui os afastamentos das divisas, assim como as demais responsabilidades decorrentes do não cumprimento das 
legislações vigentes. 
DECLARAMOS estar cientes de que as responsabilidades poderão ser cumuladas na esfera civil, penal e administrativa, decorrentes de 
eventuais prejuízos a terceiros, e ainda estar cientes de todas as sanções previstas na Legislação Federal, Estadual e Municipal entre outras, as 
constantes nos seguintes artigos: Código Penal, artigos 184, 250, 254, 255, 256, 299, 317, 333; Código Civil artigos 186, 187, 927 e 618; Leis 
Federais nºs 5.194/1966, 6.496/1977 e 12.378/2010, Lei Complementar n° 46, de 26 de maio de 2011 e Lei Complementar n° 28, de 27 de junho 
de 2008, além do Código de Defesa do Consumidor. 
 
Pato Branco,________ de ________________ de _______ 
____________________________
Assinatura do Autor do Projeto
(com firma reconhecida) 
____________________________
Assinatura do Responsável Técnico
(com firma reconhecida) 
____________________________
Ciência do Proprietário
(com firma reconhecida) 
01 ZONA LOTE QUADRA 02 ÁREA CONSTRUÍDA (m²
03 N° DO ALVARÁ EXISTENTE 04 ÁREA DO LOTE (m²)
ÁREA DO TÉRREO (m²)
ÁREA DO 2° PAVIMENTO (m²)
ÁREA DO PVTO SUPERIOR A CONSTRUIR (m²)
RECREAÇÃO A CONSTRUIR EXTERNA
ÁREA A CONCLUIR (m²)
TAXA DE PERMEABILIDADE
N° PAVIMENTOS TIPO TOTAL
ALTURA MÁXIMA (m)
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO
(ÍTEM 15)/(ÍTEM 04)
ALVENARIA METÁLICA MISTA
RESPONSABILIZO-ME PELA VERACIDADE DOS DADOS ACIMA PREENCHIDOS
___________________________________________________
ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO DO PROJETO
FINALIDADE
TAXA DE OCUPAÇÃO (%)
(ÍTEM 18)*100(ÍTEM 04)
ÁREA BARRILETE CX. D'ÁGUA
ÁREA PROJEÇÃO DO EDIFÍCIO (m²)
ÁREA TOTAL (m²)
OUTRAS ÁREAS EM CONSTRUÇÃO (m²)
EDÍCULA
ÁREA DO TÉRREO A CONSTRUIR (m²)
ÁREA DO 1° PAVIMENTO (m²)
05 ÁREA DO SUB-SOLO (m²) 06
07 08
09 10
11
14 15
16 17
18 19
20 21
22 23
24
12 13
___________________________________________________
ASSINATURA DO AUTOR DO PROJETO
CARIMBOS P.M.P.B SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E SAÚDE PÚBLICA
OBRA:
ESPECIFICAÇÃO:
ÁREA TOTAL ESCALA
DATA DESENHO
PRANCHA
_____________________________________________
AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
_______________________________________________
AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
_____________________________________________
AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
_______________________________________________
AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
QUADRA LOTE ENDEREÇO DE OBRA MATRÍCULA
VERSÃO DATA ALTERAÇÃO DESENHO
IMPRESSO EM planejamentourbano@patbranco.pr.gov.br
01 02 03 04
01 02 03 04
AB
BA
A1/
_______________________________________________
PROPRIETÁRIO
Município de Pato Branco
76.995.448/0001-54
ESCALA 1 : 100
Planta Cobertura
ESCALA 1 : 100
CORTE AA'
ESCALA 1 : 100
CORTE BB'
ESCALA 1 : 50
Planta Playground 01
ESCALA 1 : 50
Detalhamento Playground 01
ESCALA 1 : 50
Vista
ESCALA
Playground 01
ESCALA
Perspectiva Interna
03
14/04/2023
A1
Jackson Giordani Silva de Oliveira
CASA DE PASSAGEM
1370,74 m² Indicada
14/04/2023 Jackson Giordani
01
1654,05
27%
X
70% 0,27
X
1170,63
450,00
450,00
4,10m
SAÚDE
1778,30
1
14 Abril 2023
1170,63
1170,63
720,63
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/87B5-E9C4-5036-892B e informe o código 87B5-E9C4-5036-892B
A
A
BB
Existente
Acesso caminhão Acesso carros 11 22 33 44 55 A
A
B
B
66
25 563 25 575 25 575 25 575 25 563 25
226 200 54 70 86 70 58 160 94 160 177 160 112 64 221 64 75 200 47 80 45 80 498
15 443 15 120 15 132 15 233 15 260 15 321 15 90 80 101510 80 90 15 255 15 120 15 248 15 120 15 45 10 55
15 458 267 248 15 147 100 40 80 359 145 130 390 15 248 15 120 15
A= 18,06 m²
PISO: Porcelanato
Circulação
A= 21,71 m²
PISO: Cerâmico
Quarto
A= 11,64 m²
PISO: Cerâmico
Cozinha
A= 12,98 m²
PISO: Cerâmico
Preparo Alimento
A= 16,05 m²
PISO: Cerâmico
Almoxarifado
A= 4,57 m²
PISO: Cerâmico
Vest. Fem.
A= 4,57 m²
PISO: Cerâmico
Vest. Masc.
A= 37,54 m²
PISO: Cerâmico
Hall
A= 39,75 m²
PISO: Cerâmico
Gatil/Canil
A= 3,12 m²
PISO: Cerâmico
B.W.C.
A= 3,42 m²
PISO: Cerâmico
D.M.L.
A= 15,84 m²
PISO: Cerâmico
Sala Veterinário A= 8,51 m²
PISO: Cerâmico
Ambulatório
A= 13,33 m²
PISO: Cerâmico
Banho
A= 34,60 m²
PISO: Cerâmico
Centro Cirúrgico
A= 24,64 m²
PISO: Cerâmico
Pós operatório
A= 4,56 m²
PISO: Cerâmico
Depósito
A= 4,63 m²
PISO: Cerâmico
Estetização
A= 4,48 m²
PISO: Cerâmico
Lavagem
A= 11,80 m²
PISO: Cerâmico
Preparatório
A= 11,37 m²
PISO: Cerâmico
Tosa
A= 12,49 m²
PISO: Cerâmico
Seca
A= 9,57 m²
PISO: Cerâmico
Viveiro
A= 18,86 m²
PISO: Grama
Solário bovinos/equinos
A= 18,86 m²
PISO: Grama
Solário bovinos/equinos
A= 18,86 m²
PISO: Grama
Solário bovinos/equinos
A= 18,86 m²
PISO: Grama
Solário bovinos/equinos
A= 16,54 m²
PISO: Grama
Solário cães
Cocheira
285x60cm
Laje concreto Laje concreto Laje concreto Laje concreto Laje concreto
Cocheira
290x60cm
Cocheira
290x60cm
Cocheira
290x60cm
Grama
Laje concreto
 Rampa 
Bovinos/equinos
Laje concreto
12%
4 1902
4 1298 10 160 10 494 4 517 10 912
4
600 600 600 600 600 500 10 790 122
10 980 10 289 292 273 196 200 270 410 53
Acesso
 pedestres
15 273 213 80 39 80 55 233 15 260 15 321 15 100 80 15 80 100 15 255 15 120 15 248 15 120 15 45 65
15 164 15 130 15 143 165 15 600 15 315 201 15 664 183 15 135 45 150
15 164 15 130 15 143 15 150 15 600 15 315 15 210 80 1015 100 10 180 100 1015 120 15 183 15 120 15 45 10 140
15 164 15 130 15 143 15 150 15 190 410 15 315 15 130 170 15 100 28 28 28 117 100 15
15 164 15 130 15 143 15 150 15 190 10 187 10
10
10 80 103 15 215 100 15 100 200 15 191 100 10 100 135 15 183 15 120 15
232 80 39 80 309 90 61 90 109 90 156 200 78 150 196 194 372 85 239 10 140
600 600 600 600 600
3000
5 218 85 16 15 16 85 214 516 85 710 60 10 100 10 98 5 98 10 100 10 60 107 85 16516 85 710 58 10 100 10 100 5 16 85 710 60 10 100 10 98 5 50 10 1182 922
319 15 50 265 5 395 5 395 5 395 5 395 5
2258 60
Calha 
PISO: Cerâmico
inc: 2%
Inc: 2%
Inc: 2%
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo Ralo Ralo
Ralo
Grade de
segurança
Grade de
segurança
Inc: 2% Inc: 2%
Inc: 2%
Calha 
PISO: Cerâmico
inc: 2%
2 728 125 1040 455 4 759 4
731 1628 282 477 4 4
640 221 25 767 669 38
4 520 10 276 49 15 225 10 542 694 15 60 10
15
15 100 15 100 15 100 15 100 15 100 1513 179 131514 80 61510 80 101510 80 101510 80 101510 80 101510 80 1015
1470 15
15 1470 15
15 780 690
40 75 15 100 15 100 15 100 15 100 15 100 15 130 15 635
15 180 15 320 120 15 130 15 338 15 119 204 15 60
15
650 10
15 80 101 15 190 25 80 1015 265 15 352 120 68 15 120 15 135 10 513 5 48 10 37 4
49 15 80 101 15 190 25 80 1015 120 15 130 15 275 15 181 69 15 120 15 135 10 50 10 88 365 4
15 500 15 120 15 420 15 181 69 15 120 15
15 500 15 120 15 575 10 65 70 100 15 135 10 50 10 453 4
10 115 15 260 15 133 80 147 1513 100 707 15
15 260 15 225 15 120 1512 80
15 260 15 360 15 125 15 100 15 100 15 100 15 100 15 100 15 105 15 135 10 109 389 154
728 15 135 10 513 4
730 125 25 518 100 424 393 40 145 513 4 48 10 37 4
139 10 300 10 440 1090 250 575 733 465 4
0,85
0,10
Estacionamento
12
0,15
0,15
0,15
0,15 0,15
0,15
0,15 0,15
0,15 0,15
Grama
0,00
0,00
0,00
0,15
0,15
0,15
0,15 0,15
0,15 0,15
0,15
0,95 0,95 0,95
0,15
0,15
0,15
0,15
Garagem
0,10
Grama
Grama
Gradil aço zincado com 
pintura eletrostática de 
cor branca
h= 210cm
J1 J1
J1 J4
J2 J2 J3 J3 J3 J2 J2
J5 J5 J5 J4
P1 P1
P1 P1
P1 P1
P1
P1
P1 P1
P1
P1
P1
P1 P1
P1
P1
P1 P1
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Ralo
Laje concreto
Calha 
PISO: Cerâmico
inc: 2%
Grama
Grama
Gradil aço zincado com 
pintura eletrostática de 
cor branca
h= 210cm
Grama
Linha de Divisa
Linha de Divisa
Gradil aço zincado com 
pintura eletrostática de 
cor branca
h= 210cm
Portão Gradil aço zincado com pintura 
eletrostática de cor branca
- Correr h=210cm L= 360cm
N
Portão Gradil aço zincado com pintura 
eletrostática de cor branca
- Correr h=210cm L= 360cm
Laje concreto
Concreto Branco
Portão Gradil aço zincado com pintura 
eletrostática de cor branca
- Correr h=210cm L= 160cm
Portão Gradil aço zincado com pintura 
eletrostática de cor branca
- Correr h=210cm L= 160cm
P03
P03
P03
P03
P03
P03 P03
P03 P03
P03
P03
P03 P03
P03
P03
P03 P03
P03 P03
P03 P03
P03
P03 P03
P03
P03
P03 P03
P03
P04
P04 P04 P04 P04 P04 P04
P02 P01
P02 P02
P02
P02
P02
P04
Playground 01
Playground 02
P05
ESCALA
Isométrica Explodida
QUADRO DE JANELAS
CÓD COMPRIMENTO ALTURA PEITORIL QTD DESCRIÇÃO TIPO
J01 160,00 90,00 120,00 3 Janela Maxim-Ar - Aluminio e Vidro Correr 2 Folhas
J02 70,00 60,00 150,00 4 Janela Maxim-Ar - Aluminio e Vidro
J03 200,00 90,00 120,00 4 Janela Maxim-Ar - Aluminio e Vidro Correr 2 Folhas
J04 150,00 100,00 120,00 1 Janela Maxim-Ar - Aluminio e Vidro Correr 2 Folhas
J05 90,00 50,00 160,00 3 Janela Maxim-Ar - Aluminio e Vidro Correr 2 Folhas
Total: 15
QUADRO DE PORTAS
CÓD COMPRIMENTO ALTURA QTD DESCRIÇÂO
P01 80,00 210,00 20 Porta Alambrado Metálico
P02 100,00 210,00 6 Porta de Madeira de Abrir 1 Folha
P03 80,00 215,00 29 Porta Alambrado Metálico
P04 90,00 215,00 8 Porta Alambrado de Abrir 1 Folha
P05 180,00 210,00 1 Porta de Madeira de Abrir 2 Folha
CARIMBOS P.M.P.B SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E SAÚDE PÚBLICA
OBRA:
ESPECIFICAÇÃO:
ÁREA TOTAL ESCALA
DATA DESENHO
PRANCHA
_____________________________________________
AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
_______________________________________________
AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
_____________________________________________
AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
_______________________________________________
AUTOR DO PROJETO ARQUITETO E URBANISTA
QUADRA LOTE ENDEREÇO DE OBRA MATRÍCULA
VERSÃO DATA ALTERAÇÃO DESENHO
IMPRESSO EM planejamentourbano@patbranco.pr.gov.br
01 02 03 04
01 02 03 04
AB
BA
A1/
_______________________________________________
PROPRIETÁRIO
Município de Pato Branco
76.995.448/0001-54
ESCALA 1 : 75
Planta Térreo
03
14/04/2023
A1
Jackson Giordani Silva de Oliveira
CASA DE PASSAGEM
1370,74 m² Indicada
14/04/2023 Jackson Giordani
02
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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