materia nº 34/2023

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023. EMENTA:Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao atleta Evandro
Cesar Chiochetta. AUTOR: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 12 de maio de 2023. RELATOR: Rodrigo José Correia - Podemos.
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
A presente proposição tem por objetivo concessão da “Medalha de
Honra ao Mérito Esportivo, esta por sua vez tem a atribuição de homenagear
atletas que tenham protagonizado relevantes feitos esportivos e se destacaram
representando o Município de Pato Branco em competições nacionais e
internacionais, ou seja, é uma forma de reconhecimento público pelo trabalho e
pela dedicação dispensados à nossa cidade e sociedade de modogeral. O homenageado adotou a prática esportiva de tiro e optou pela
modalidade do Tiro ao Prato, seu objetivo é tornar um atleta campeão, levando o
nome da cidade de Pato Branco, onde quer que aconteçam as competições. Ao
iniciar sua carreira, buscou treinamentos com profissionais que lhe proporcionaram
um grande suporte e noções de tiro, com isso foi aprimorando seus resultados. Em 2021, filiou-se a Liga Nacional de Tiro ao Prato, entidade que é
composta pelos melhores atiradores de todo Brasil e que é filiada a ATA (Amateur
Trapshooting Association), uma das maiores associações de tiro ao prato do
mundo e que tem 123 anos de provas a nível mundial. Filiou-se também na
Federação Paranaense de Tiro Esportivo, participando com muita dedicação em
todas as competições em ambas as categorias. Na campeonato do TOP GUN, disputou a prova com outros 4 atletas
obteve 100% de acerto na disputa, sagrando-se Campeão. Tais competições
garantiram ao atleta, outros troféus e medalhas que lhe abriram portas para uma
bela caminhada esportiva. Chiochetta competiu na semana do Mundial, onde conquistou o 4º
Lugar no Mundial de Trap Americano em sua categoria, nesta prova haviam
aproximadamente 6.000 atiradores, em sua grande maioria americanos. Sempre contou com o apoio incondicional da família, o que lhe
garantiu e garantem os ótimos resultados obtidos, parte de sua jornada de trabalho
e convivência com a família foi substituída por treinamentos, muitas vezes trocando
horário de almoço, por tiros e pratos quebrados, durante a preparação para o
mundial.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria em epígrafe encontra-se em consonância com a Lei
Complementar 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a
consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da
Constituição Federal, além de estar em conformidade com a Resolução 5, de 19 de
outubro de 2022.
III - VOTO DO RELATOR
A matéria em tela busca homenagear um atleta que muito bem
representa nosso Município em competições de Tiro ao Prato, o homenageado
levou o nome de Pato Branco para diversos lugares, portanto, este relator opta em
exarar parecer favorável a regimental tramitação do Projeto de Decreto
Legislativo 03/2023.
III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o
inciso I do art. 51 e art. 62 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 22 de
maio de 2023, analisaram a matéria na sua íntegra, acompanhando dessa maneira, o voto do relator ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023. Sala das Comissões, 22 de maio de 2023.
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