materia nº 883/2023

Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos
Excelentíssima Senhora
THANIA M. C. GEHLEN
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 883/2023. Requer ao Executivo Municipal, a notificação dos
proprietários dos Lotes 02, 03 e 04 da Quadra 135, na
Rua Caramuru, Centro, para que edifiquem a calçada, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de
06 de abril de 2010, que Institui o Plano Emergencial
de Calçadas – PEC, requer ainda cópia da referida
notificação. O vereador infra-assinado, Rodrigo José Correia - Podemos, no uso de
suas atribuições legais e regimentais requer ao Executivo Municipal, a notificação dos
proprietários dos Lotes 02, 03 e 04 da Quadra 135, na Rua Caramuru, Centro, para que
edifiquem a calçada, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de
2010, que Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC, requer ainda cópia da referida
notificação. Sabemos da importância que a área de trânsito de pedestre exerce no
cotidiano da população, pois a mesma possibilita que os pedestres transitem de forma
segura, o que não está ocorrendo no trecho acima descrito. Vale ressaltar que o tráfego neste local é significativo, entretanto, quem
necessita transitar a pé por este local, encontra um trecho com obstáculos na calçada
(raízes de árvores e até uma escadaria edificada), logo, o perigo de acidentes é
extremamente alto, infortúnio este que poderá ser amenizado com a edificação da calçada
supracitada. Nestes termos, pede deferimento. Pato Branco, 25 de maio de 2023.
Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos
Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos