| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 172 / 2023 |
| Date | 2023-06-01 |
| Ementa | Ofício nº 176/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 15.359/2023 da Secretária Municipal de Educação e Cultura, senhora Jusara Aparecida de Oliveira Santos, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2023-DL (requerimento 886/2023). |
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Ofício nº 176/AL Prezada Presidente Thania Vimos através deste Municipal de Educação e Cultura Executivo através do ofício Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar votos de estima. Atenciosamente, Pato Branco, 01 de junho hania Maria Caminski Gehlen, Vimos através deste, encaminhar memorando 15.359/2023 Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao requerimento 886 Executivo através do ofício 252/2023-DL. Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 01 de junho de 2023. /2023 da Secretaria 886/2023, enviado ao Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar Memorando 2- 15.359/2023 De: Miria V. - SEC-DA Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete Data: 31/05/2023 às 16:24:38 Setores envolvidos: SEC, SEC-DA, GAB-SEC, SEO - Adm requerimento para ser respondido Pato Branco, 31 de maio de 2023. Ofício nº 59/2023 Assunto: Resposta ao Requerimento nº 886/2023 Senhora Presidente, Em atenção ao Requerimento em referência , vimos através do presente prestar as informações solicitadas relativas a instalação do dispositivo de segurança tipo botão do pânico: Esclarecemos que, esta Secretaria é favorável a toda a manifestação no sentido de intensificar a segurança no ambiente escolar, no entanto, após contato com algumas empresas de segurança, optou-se pelo botão de segurança virtual. Este sistema se mostrou mais seguro, visto que dificulta o acionamento indevido ou por parte das crianças, por se tratar de um aplicativo instalado nos celulares de servidores das unidades de ensino. Em relação ao alarme sonoro, as empresas de seguranças são unânimes em ressaltar que é mais seguro quando não se emite nenhum tipo de som, o que auxilia na preservação da integridade da pessoa que acionou. Destaca-se ainda, que quando do acionamento em caso concreto de emergência, o alerta dar-se-á diretamente no 3º BPM. Ressalta-se ainda, que este dispositivo foi implantado através de Termo de Cooperação Técnica nº 27/2023 celebrado com a empresa PROC, ou seja sem nenhum custo ao Município, diversamente da instalação do referido botão físico, que segundo levantamento ficaria em torno de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e aproveitamos a oportunidade para renovar votos de estima e protesto. Atenciosamente, Jusara Aparecida de Oliveira Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura À Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CBC9-110C-06AD-B43D e informe o código CBC9-110C-06AD-B43D Exma. Senhora THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco Pato Branco - PR Anexos: 27_2023_TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_PROC_BOTAO_DE_SEGURANCA_DIGITAL_2_.pdf Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CBC9-110C-06AD-B43D e informe o código CBC9-110C-06AD-B43D Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CBC9-110C-06AD-B43D e informe o código CBC9-110C-06AD-B43D Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CBC9-110C-06AD-B43D e informe o código CBC9-110C-06AD-B43D Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CBC9-110C-06AD-B43D e informe o código CBC9-110C-06AD-B43D Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CBC9-110C-06AD-B43D e informe o código CBC9-110C-06AD-B43D Caderno Integrante da Edição nº 8382 Pato Branco, 05 de maio de 2023 A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que requereu ao IAT Autorização Florestal do seguinte empreendimento - Atividade: SAA – Captação Superficial CSP01; Endereço: Coordenadas 22J SIRGAS 2000 – 330.499S 7.144.665E (margens Rio das Capivara).; Município: São João / PR. LEILÕES JUDICIAIS EM PATO BRANCO/PR 1º Leilão: Nas modalidades presencial e eletrônica, dia 31/05/2023 às 13:30h, (lances a partir da avaliação). 2º Leilão: Nas modalidades presencial e eletrônica, dia 12/06/2023 às 13:30h, (pela melhor oferta desde que não seja vil). LOCAL DO LEILÃO: Auditório do Leiloeiro, sito na Rua Osvaldo Aranha, 659, Centro, Pato Branco/PR. LEILOEIRO: Elton Luiz Simon Jucepar 09/023-L. Intimação: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s), cônjuge(s), condômino(s), coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal. Caso houver qualquer impedimento nas datas e horários o leilão será realizado no dia útil seguinte. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento deverá ser realizado à vista pelo arrematante, OU CONFORME EDITAL. O interessado em adquirir o(s) bem(ns) imóvel(is) em prestações poderá apresentar por escrito, antes da realização do leilão, proposta para pagamento parcelado nos termos do art. 895 do CPC, com entrada mínima de 25% da arrematação e saldo parcelado em até 30 (trinta) meses, corrigido. - 1ª Vara Cível – COMISSÃO: a) em caso de adjudicação – 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo exequente; b) em caso de arrematação – 5% sobre o valor do arremate, a ser pago pelo arrematante; c) em caso de remição ou acordo – 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo executado, e devidos a partir da publicação do edital. Autos 0003165- 34.2020.8.16.0131 de Execução Fiscal, em que é exequente: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR e executado(s): COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA. BEM(NS): Pato Branco/PR: Lote 06, quadra 626, c/ 270,25m², R. dos Papagaios, matr. 42.894 CRI 2º, ao mesmo nível da rua em declive, não possui rede de esgotos, cercado nas laterais e nos fundos e na frente c/ gradil em ferro c/ portão caído, c/ 01 casa em alvenaria, completamente abandonada há anos, forro todo podre, Eternit danificado, vidros quebrados, s/ energia elétrica e água, c/ 02 quartos, sala, cozinha, área de serviços, pequena garagem aberta, necessita de uma reforma geral. Penhora sobre o percentual pertencente à executada Imóvel Desiderio Lavezzo, desmembrado da parte do lote 6 do núcleo Bom retiro da Colônia Pato Branco, área total de 205.700m², a dívida originou-se do lote 06 da quadra 0626. TOTAL DA PRESENTE AVALIAÇÃO R$ 97.500,00 em 17/02/2022. VALOR ATUALIZADO DA AVALIAÇÃO: R$100.760,38 em 30/01/2023. Dívida: R$2.860,82, em 18/08/2022, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Termo de Penhora mov.52.1. Ônus: Os que constarem nos autos. - 2ª Vara Cível – COMISSÃO: Em se tratando de arrematação, 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do arrematante; Adjudicação, 2% do valor pelo qual o bem foi adjudicado, a ser pago pelo adjudicante; remição ou acordo, após designada arrematação e publicados os editais, arbitro a comissão do leiloeiro em 2% do valor da avaliação ou sobre a dívida prevalecendo o de menor valor, a ser pago pelo executado. Autos 0003852 -89.2012.8.16.0131 de Cumprimento de sentença, em que é exequente: LUPO NORDESTE LTDA e executado(s): CARLOS ROBERTO LODI - ME. BEM(NS): Pato Branco/PR: 50% do lote 14, quadra 759, c/ 450,50m², R. Carlos Michelon, matr. 22.138 CRI 1º. Avaliado em R$157.500,00 em 26/09/2022. AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$158.520,95 em 31/01/2023. Dívida: R$15.845,21, em 06/11/2017, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Conforme autos. Termo de penhora mov. 178. Ônus: Os que constarem nos autos. INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s) cônjuge(s), condômino(s)/coproprietário(s): Eliane Lodi Debastiani e seu esposo, usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal, sendo que o presente edital será publicado na forma da lei, e afixado no local de costume. Autos 0007209-96.2020.8.16.0131 de Execução Fiscal, em que é exequente: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR e executado(s): ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO PARANÁ REGIONAL DE PATO BRANCO. BEM(NS): Pato Branco/PR: Módulo 108 do EDIFICIO PALACIO DOS ARCOS, R. Pedro Ramires de Mello, 1º Andar, c/ área de 99,90m², matr. 16.148 CRI 1º, sala bastante danificada, piso cerâmico e c/ 01 banheiro. Avaliação: R$85.000,00 em 27/01/2023. Dívida: R$28.557,70, em 28/03/2023, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Termo de penhora mov. 41.1. Ônus: Os que constarem nos autos. RELAÇÃO COMPLETA DOS BENS E MAIS INFORMAÇÕES: Simon Leilões - (46) 3225-2268 - www.simonleiloes.com.br RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 001/202 3 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Onde se lê: ADJUDICA o objeto em favor de SALVADOR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ 82019662/0001-78, no valor de R$ 5.165,83; à WILMSEN E WILMSEN LTDA, CNPJ 03956874/0001-05, no valor de R$ 1.009,25; e à GUERRO E PAGNUSSAT LTDA, CNPJ 09461639/0002-20, no valor de R$ 8.321,13, totalizando o valor de R$ 14.496,21 [...] Leia -se: ADJUDICA o objeto em favor de SALVADOR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ 82019662/0001-78, no valor de R$ 4.788,79 (quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); à WILMSEN E WILMSEN LTDA, CNPJ 03956874/0001-05, no valor de R$ 1.372,85 (um mil, trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos); e à GUERRO E PAGNUSSAT LTDA, CNPJ 09461639/0002-20, no valor de R$ 8.456,03 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e três centavos); totalizando o valor de R$ 14.617,67 [...] As demais informações permanecem ratificadas. Justificativa: A presente retificação faz-se necessária para correção dos valores adjudicados a cada proponente, tendo em vista ter sido calculado erroneamente. Gabinete da Presidência, 03 de maio de 2023 ______________ Osmar Checchi Presidente da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 36, DE 4 DE MAIO DE 2023. A Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, especialmente no art. 24; Considerando que o deferimento do pedido não afetará os serviços da Câmara, levando-se em consideração a conveniência e o interesse público, nos termos do § 2º, do art. 24, da Lei nº 4.057/2013; Considerando o pedido feito pelo servidor Ronaldo Roldão em 28/4/2023; R E S O L V E: Art. 1° Conceder Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Ronaldo Roldão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, matriculado sob o nº 1182-7/1, admitido em 9 de abril de 2012, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 8 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de maio de 2023. Gabinete da Presidência, aos 4 dias do mês de maio de 2023. Thania Maria Caminski Gehlen - Presidente CATTANI S.A. TRANSPORTES E TURISMO CNPJ 79.851.648/0001 -21 Ata da 60ª (sexagésima) Assembleia Geral Ordinária Extrato nos termos do § 3º do art. 130 da Lei 6404/76 DATA, HORA e LOCAL: 25 de abril de 2.023, às 09h00min na sede da empresa a Avenida Tupi, n° 1381, Sala 02, Bairro Brasília, nesta cidade de Pato Branco, Estado do Paraná. CONVOCAÇÃO: Edital publicado no Jornal Diário do Sudoeste, nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2.02 3, respectivamente nas páginas B1, B1 e B1. INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIA: Assembleia Geral Ordinária instalada na 1ª (primeira) convocação com a presença dos acionistas representando 58.5308% do Capital Social com direito a voto. DIREÇÃO DOS TRABALHOS: Presidente da mesa: Julio Cezar Catani e como Secretário: Francis Nelson Dias Vieira. DELIBERAÇÕES EM AGO: a) Leitura, discussão e votação dos relatórios da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2022; b) Aprovação do Resultado do Exercício de 2022. Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram a disposição na sede da empresa, na Avenida Tupi, n° 1381, Sala 02, Bairro Brasília, cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei 6.404/76, devidamente publicados no mês de março de 202 3. Pato Branco – PR, 04 de abril de 2023. Em Assembleia Ordinária, o Sr. Presidente da mesa solicitou para que se fizesse a exposição da matéria contida no item “a”: Leitura, discussão e votação dos relatórios da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2022; os quais foram devidamente publicados no Jornal Diário do Sudoeste no dia 15 de março de 2.023 na página B8 e arquivados na Junta comercial do Paraná sob n° 20231922450 em 17 de março de 202 3; ocasião em que foram explicados pelos administradores detalhadamente os resultados da companhia, fazendo um comparativo com o exercício anterior. Após a referida explanação, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação por 00:10min (dez minutos). Em votação o item ‘’a’’, foi aprovado por unanimidade dos acionistas presentes da companhia com direito a voto. Em ato continuo foi abordado o item “b”: Aprovação do Resultado do Exercício de 202 2; sendo demonstrado Prejuízo Líquido do Exercício de 2.02 2, no montante de R$ 590.357,53 (quinhentos e noventa mil e trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos ), que foi transferido para a conta de Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido. Posta em votação à proposição sobre os resultados, tendo sido aprovado por unanimidade dos acionistas da companhia com direito a voto. Nada mais havendo e esgotado a ordem do dia o Sr. Presidente agradeceu a presença a todos, suspendendo a sessão por tempo necessário a lavratura da presente ata, a qual depois de lida, foi achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes. Pato Branco, 25 de abril de 2.023. Declaro para os devidos fins que o presente extrato de ata retrata todos os assuntos aprovados pela ata Registrada na Junta Comercial do Paraná sob o nº 20232843716 em 26/04/2 .023 e transcrita na folha 042 e 042 verso, do livro ata nº 04, devidamente registrado na Junta Comercial do Paraná sob nº 970377460 em 28/07/1 .997. Pato Branco, 03 de maio de 2.023. Francis Nelson Dias Vieira Secretário. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Formação de registro de preços para aquisição parcelada de materiais hospitalares: absorventes, aventais, fraldas, luvas, máscaras, roupa íntima, sapatilhas e toucas (descartáveis), de acordo com as condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. 32/2023 c) Modalidade: Pregão eletrônico O(a) presidente Paulo Horn, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 4/2023 - PE e) Objeto da Licitação: a) Nr. Processo: b) Nr. Licitação: d) Data de Homologação: 03/05/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: f) Fornecedores Vencedores: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA Total fornecedor: R$ 180.157,32 BIOSAFETY CONFECCOES LTDA Total fornecedor: R$ 5.610,00 BMI PROSPER EIRELI Total fornecedor: R$ 19.361,70 CAVALLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E Total fornecedor: R$ 51.297,00 CIRÚRGICA ONIX - EIRELI - ME Total fornecedor: R$ 148.445,95 GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Total fornecedor: R$ 689.613,42 GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E Total fornecedor: R$ 815.378,13 HIGIE PLUS COTTONBABY INDUSTRIA E COMERCIO Total fornecedor: R$ 351.345,72 JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Total fornecedor:R$ 1.301.340,12 LONDRICIR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR Total fornecedor:R$ 2.308.171,20 MAGNUS MED COMERCIO DE PRODUTOS Total fornecedor: R$ 50.051,54 ODONTOMEDI - PRODUTOS ODONTOLOGICOS E Total fornecedor: R$ 171.198,54 P&C MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI Total fornecedor: R$ 88.637,64 SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Total fornecedor: R$ 108.448,80 TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA Total fornecedor: R$ 21.921,12 V P - MEDICAMENTOS LTDA Total fornecedor: R$ 6.539,40 Total geral: R$ 6.317.517,60 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa Dotação Atendimento aos Municípios Consorciados 02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.30.0 Presidente PAULO HORN ___________________________________________ AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Fica desconsiderada a publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, no Diário do Sudoeste do Paraná, Edição nº 8381 - B3 do dia 04 de maio de 2023. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente, devendo ser desconsiderado para todos os efeitos legais. Pato Branco, 04 de maio de 2023. Paulo Horn Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATO DE CONSÓRCIO RESOLUÇÃO Nº. 083 de 04 de maio de 2023. Súmula: Desligar empregado em confiança do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde. RESOLUÇÃO Nº. 084 de 04 de maio de 2023. Súmula: Contratar os empregados para exercer função temporária junto ao CAPS AD III Coronel Vivida. RESOLUÇÃO Nº. 085 de 04 de maio de 2023. Súmula: Contratar o empregado para exercer função temporária junto a Sede do Conims no Município de Pato Branco A íntegra encontra -se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO CNPJ: Rua Barão de Capanema, 134 C.E.P.: 76.995.463/0001-00 85520-000 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Vitorino - PR Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nr.: 18/2023 - PE 54/2023 54/2023 31/03/2023 Folha: 1/2 O(a) Pregoeiro(a) Municipal, Sr(a) FERNANDO SINHORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após analisado o resultado do Pregão acima especificado, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.: c ) Modalidade: d ) Data da Adjudicação: e ) Objeto da Licitação f ) Fornecedores e Itens Adjudicados: 54/2023 18/2023-PE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Sequência: 0 Qtde de Itens Média Descto (%) (em Reais R$) Total dos Itens 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.30.00.00.00.00 (16), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (18), 2.006.3.3.90.30.00.00.00.00 (33), 2.006.3.3.90.30.00.00.00.00 (34), 2.006.3.3.90.39.00.00.00.00 (37), 2.006.3.3.90.39.00.00.00.00 (38), 2.007.3.3.90.30.00.00.00.00 (49), 2.007.3.3.90.39.00.00.00.00 (52), 2.027.3.3.90.30.00.00.00.00 (88), 2.027.3.3.90.39.00.00.00.00 (93), 2.073.3.3.90.30.00.00.00.00 (288), 2.073.3.3.90.39.00.00.00.00 (291), 2.008.3.3.90.30.00.00.00.00 (326), 2.008.3.3.90.30.00.00.00.00 (327), 2.008.3.3.90.30.00.00.00.00 (328), 2.008.3.3.90.39.00.00.00.00 (332), 2.008.3.3.90.39.00.00.00.00 (333), 2.010.3.3.90.30.00.00.00.00 (356), 2.010.3.3.90.30.00.00.00.00 (357), 2.010.3.3.90.30.00.00.00.00 (358), 2.010.3.3.90.30.00.00.00.00 (359), 2.010.3.3.90.39.00.00.00.00 (362), 2.010.3.3.90.39.00.00.00.00 (363), 2.010.3.3.90.39.00.00.00.00 (364), 2.014.3.3.90.30.00.00.00.00 (384), 2.014.3.3.90.39.00.00.00.00 (386) Lote: 1 - 005511 - 23.847.772 ALAN ADAME 11 0,0000 50.525,00 Lote: 2 - 005511 - 23.847.772 ALAN ADAME 25 0,0000 40.095,00 Total por Fornecedor: 36 90.620,00 Total: 36 90.620,00 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO CNPJ: Rua Barão de Capanema, 134 C.E.P.: 76.995.463/0001-00 85520-000 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Vitorino - PR Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nr.: 18/2023 - PE 54/2023 54/2023 31/03/2023 Folha: 2/2 HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 8/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à empresa: B A FERREIRA COMERCIO E SERVIVCOS LTDA – R$ 55.627,48. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. Contratada: B A FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 45.348.841/0001 -22 ___________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 05 de MAIO de 2023, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 9.516, DE 3 DE MAIO DE 2023. Restabelece a cobrança do Estacionamento Rotativo - ESTAR no Município de Pato Branco e revoga as disposições do Decreto nº 9.496, de 6 de abril de 2023. O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, II e XXIII, na forma do art. 62, I, “o”, ambos da Lei Orgânica Municipal; Considerando o restabelecimento da situação de normalidade no âmbito da rede pública municipal de ensino; Considerando que, no dia 25 de abril de 2023, foi realizada capacitação dos servidores públicos municipais que trabalham nas escolas municipais, pelo Capitão Guido Benjamin dos Santos Filho, do 3º Batalhão de Polícia Militar, e pelo Major Alecsander Aparecido Dornelnas, do 13º Grupamento do Corpo de Bombeiros; Considerando que o Município de Pato Branco firmou o Termo de Cooperação Técnica nº 27/2023 com a empresa PROC ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TI EIRELI - ME, visando à implantação de um botão de segurança virtual integrado ao software que opera junto ao sistema de controle de monitoramento do 3º Batalhão de Polícia Militar, para garantir maior assertividade, agilidade e segurança aos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino; e Considerando que os procedimentos para implantação do botão de segurança virtual na rede pública municipal de ensino já tiveram início; DECRETA: Art. 1° Fica revogado o Decreto nº 9.496, de 6 de abril de 2023, devendo os Agentes de Trânsito, lotados junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, retornar ao exercício das atividades normais do cargo e ficando restabelecida a cobrança do Estacionamento Rotativo – ESTAR no Município de Pato Branco. Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 4 de maio de 2023. Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, em 3 de maio de 2023. ROBSON CANTU Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO E PROC ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TI EIRELI - ME OBJETO: Visa o desenvolvimento e à implementação de um botão de segurança virtual para os servidores da rede municipal de educação, integrado ao software da empresa que opera junto ao sistema de controle de monitoramento do 3° Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos FORO: Comarca de Pato Branco - PR. Pato Branco, 27 de abril de 2023. ROBSON CANTU Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, IX e XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.766, de 09 de maio de 2007, na Lei Municipal nº 3.153, de 23 de abril de 2009, no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ao contido no art. 166, §1º da Constituição Federal, comunica que será realizada Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2023, no seguinte local, data e horário: Local – Plenário da Câmara Municipal, Rua Araribóia, 491, Centro, Pato Branco - Paraná Data – 26 de maio de 2023 - Horário – 13h30min A Audiência terá transmissão online ao vivo pelo endereço eletrônico: https://www.youtube.com/user/camarapb; Pela página: https://www.facebook.com/camarapb, e através do Portal Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco: https://www.patobranco.pr.leg.br/. Podendo qualquer questionamento ser feito pelo e-mail: contadora@patobranco.pr.gov.br ou pelo telefone (46) 3220-1500 e (46) 3220-1562. Pato Branco, 3 de maio de 2023. ROBSON CANTU Prefeito Municipal EDITORA JURITI LTDA:801920 81000108 Assinado de forma digital por EDITORA JURITI LTDA:80192081000108 Dados: 2023.05.04 16:48:05 -03'00' Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CBC9-110C-06AD-B43D e informe o código CBC9-110C-06AD-B43D 05/05/2023, 08:15 Prefeitura Municipal de Pato Branco https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/8D11B876/03AL8dmw_CwupHgpdsW4zZLyeezxx9ncsM1Ye6TfCiLSLWOzjaejKuHGfsc4OjPgv5… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO E PROC ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TI EIRELI - ME OBJETO: Visa o desenvolvimento e à implementação de um botão de segurança virtual para os servidores da rede municipal de educação, integrado ao software da empresa que opera junto ao sistema de controle de monitoramento do 3° Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos FORO: Comarca de Pato Branco - PR. SECRETARIA DE GABINETE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2023 Pato Branco, 27 de abril de 2023. ROBSON CANTU Prefeito Municipal Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador:8D11B876 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/05/2023. Edição 2764 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CBC9-110C-06AD-B43D e informe o código CBC9-110C-06AD-B43D VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: CBC9-110C-06AD-B43D Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS (CPF 815.XXX.XXX-49) em 31/05/2023 16:33:08 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CBC9-110C-06AD-B43D