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materia nº 76/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 76 / 2023
Date 2023-06-13
EmentaDenomina de “João Felipe” a estrada rural municipal que liga a Estrada Municipal Azelino Dala Costa e a Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo.
native_id22153

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-17 Sancionada F SANÇÃO: LEI Nº 6.150, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. PUBLICAÇÃO: Publicada no Jornal de Beltrão, edição n.º 7812, de 18/10/2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/10/2023. Edição 2880.
2023-10-16 Enviado para sanção do Prefeito Municipal F Enviado através do ofício 468/2023-DL, de 16 de outubro de 2023
2023-10-09 Redação Final — Encaminhado para elaboração da Redação Final.
2023-10-06 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para segunda discussão e votação.
2023-10-03 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para primeira discussão e votação.
2023-09-26 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para inclusão na pauta da Ordem do Dia.
2023-09-26 Parecer Concluído — Protocolo de Parecer Favorável da CJR.
2023-09-21 Aguardando Parecer — Aguardando Parecer da CJR.
2023-09-21 Proposição Respondida — Requerimentos respondidos conforme Ofício nº 319/AL, datado de 21 de setembro de 2023.
2023-08-14 Aguardando resposta de requerimento — Considerando à aprovação do Requerimento nº 1254 de 2023 na sessão ordinária realizada em 14 de agosto de 2023 e do Requerimento nº 1486 de 2023, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023, o prazo para emissão de parecer fica suspenso conforme o § 2º do art. 53 do Regimento Interno.
2023-08-02 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise e emissão do Parecer.
2023-08-01 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da CJR para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2023-07-25 Parecer Concluído — Protocolo do Parecer Jurídico. Aguardando o término do recesso parlamentar para ser encaminhado às Comissões Permanentes.
2023-06-22 Aguardando Parecer — Encaminhado à Procuradoria Jurídica para análise e emissão de Parecer.
2023-06-22 Exame Preliminar Concluído — Protocolo do Exame Preliminar.
2023-06-14 Aguardando Exame Preliminar — Encaminhado para exame preliminar.
2023-06-13 Leitura em plenário — Encaminhado para leitura em plenário.
2023-06-13 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-09T13:57:38.594603-03:00 Aprovada por maioria absoluta 11 0 0
2023-10-04T14:43:41.434343-03:00 Aprovada por maioria absoluta 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssima Senhora
Thania Maria Caminski Gehlen - PP
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, apresenta para a apreciação do douto plenário e solicita apoio dos
nobres pares para a aprovação do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 76, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Denomina de “João Felipe” a estrada rural
municipal que liga a Estrada Municipal Azelino
Dala Costa e a Estrada Municipal Pioneiro
Ricieri Picolo. Art. 1º Fica denominada de “João Felipe”, a estrada rural municipal que liga
a Estrada Municipal Azelino Dala Costa e a Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo, no
Município de Pato Branco. Art. 2º O Executivo Municipal emplacará a referida estrada municipal no
prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação desta Lei
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pato Branco, 13 de junho de 2023.
JUSTIFICATIVA
Desde que chegou em Pato Branco, o senhor João Felipe sempre morou na
localidade de São João Batista desenvolvendo o trabalho agrícola em sua propriedade,
tornando-se uma pessoa popular é muito conhecido nesta localidade pela sua
honestidade, vontade de trabalhar, apoiar a comunidade local e por gostar de um bom jogo
de truco. Desta forma, presente nomeação homenageia membro da sociedade que
teve trabalho de destaque no desenvolvido da atividade rural e contribuição para sua
comunidade, nada mais justo dar o seu nome a estrada que atravessa a sua propriedade.
BIOGRAFIA JOÃO FELIPE
João Felipe, nasceu aos 18/11/1939 em Lagoa Vermelha, no Rio Grande do
Sul - RS. Filho de Angelo Felipe e Santina Marcante, casou com Otília Zancanaro em
11 de maio de 1963. Tiveram 5 filhos. Valcir José Felipe (in memoriam), Paulo Sérgio
Felipe, Maria Inês Felipe Barroni, Irmã Carmen Maria Felipe e Padre Roberto Carlos
Felipe, MIC. Desde que chegou em Pato Branco, sempre morou na localidade de São
João Batista desenvolvendo o trabalho agrícola em sua propriedade, tornando-se uma
pessoa popular é muito conhecido nesta localidade pela sua honestidade e por de gostar
de um bom jogo de truco. Até nos dias de hoje é uma das ultimas famílias a produzir erva-mate de
modo artesanal, para consumo próprio, prática essa que reúne toda a família e vizinhos,
fortalecendo os laços de comunidade. Numa forma de homenagear e eternizar a pessoa que foi para esta
comunidade penso ser justo dar o seu nome a estrada que atravessa a sua propriedade. Pato Branco, 13 de junho de 2023.

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