materia nº 41/2023

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 49/2023
EMENTA: Denomina de “João Maria dos Santos” a praça esportiva localizada na Rua dos
Jasmins, no Bairro Veneza. AUTOR: Rodrigo José Correia
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 04 de maio de 2023. RELATOR: Claudemir Zanco - PL
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
O Projeto de Lei Ordinária acima especificado, tem por finalidade homenagear um
pioneiro de nosso Município, que muito lutou por melhorias para o bairro Veneza. Essa denominação é uma homenagem ao Senhor “João Maria dos Santos” um dos
pioneiros que tiveram a visão e a determinação necessárias para enfrentar desafios e superar
obstáculos, abrindo caminho para o crescimento do Bairro Veneza. Essas pessoas deixaram um legado valioso e marcante, tornando-se referências
inspiradoras para as gerações futuras.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
Em relação ao que consta na proposição, quanto ao conteúdo a proposição em tela, verificando as informações que o referido Projeto de Lei visa estabelecer, após análise
emitimos o presente parecer.
III - VOTO DO RELATOR
Após cumpridas as formalidades legais, e em vista especialmente do que dispõe o art. 47, XXX, da Lei Orgânica Municipal, opino em exarar parecer favorável à regimental
tramitação da matéria. Pato Branco, 21 de maio de 2023. Relator:
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em reunião, após análise, manifestamos-nos FAVORAVELMENTE
à regimental tramitação do Projeto de Lei nº49/2023. Pato Branco, 21 de junho de 2023. Membros: