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materia nº 49/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 49 / 2023
Date 2023-07-13
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 1: O parágrafo único do Art. 4º do Projeto de Lei nº 31/2023 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º .................................................................................................. ............................................................................................................ Parágrafo único. O Presidente da Diretoria Executiva será nomeado pelo chefe do Poder Executivo, de maneira alternada entre os representantes mencionados nos incisos deste artigo, sendo auxiliado pelos demais membros."
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-07 Arquivado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de agosto de 2023.
2023-08-03 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-07T15:39:42.677953-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

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texto original #

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Excelentíssima Senhora
Thania Maria Caminski Gehlen - PP
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os Vereadores infra-assinados, Rafael Celestrin – PSD (relator), Rodrigo José Correia - Podemos, Lindomar Rodrigo Brandão – PP (presidente), Claudemir Zanco - PL e
Romulo Faggion - União, membros da Comissão de Justiça e Redação no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação do douto Plenário desta
Casa de Leis, a seguinte EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 31/2023, que
dispõe sobre a criação da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
O parágrafo único do Art. 4º do Projeto de Lei nº 31/2023 passa a vigorar com a seguinte
redação: “Art.4
o
..................................................................................................
............................................................................................................ Parágrafo único. O Presidente da Diretoria Executiva será nomeado
pelo chefe do Poder Executivo, de maneira alternada entre os
representantes mencionados nos incisos deste artigo, sendo
auxiliado pelos demais membros.” Nestes termos, pede deferimento. Pato Branco, 12 de julho 2023.
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