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LI.DOESTE • . • • r•
Pato Branco, •e & dejaneiro de 1997
DATA: 23 de dezembro de 1996.
SÚMULA: Autoriza doação de imóvel para · a Sociedade
Espírita Fraternidade .
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná
decretou e eu Prefeito Municipa~ sanciono a se~inte Lei:
Art. 1° ~ Fica o Executivo Municípal autorizado a doar o Lote
número três (nº 3) da quadra número setecentos e dezessete (nº
717), oom área de 620,50m2 (seiscentos e vinte metros e cinquen-'
ta centímetros quadrados), sem benfeitol'ias, constante da Matrícula nº 23.164 do Cartório do !ºOficio do Registro de Imóveis
da Comarca de Pato Branço, Estado do Parapá, avaliada em R$
7.235,03 (sete mil e duzentos e trinta e cinco reais e três
centavos), para a Sociedade Espírita Fraternidade, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC!MF sob nº 73.499.618/
0001-11, estabelecida à Rua Tamoio, 945, em Pato Branco,
Estado do Paraná.
Parágrafo único. A doação de que trata o "caput" fica
condicionada ao seguinte:
. 1 - inalienabilidade pennanente;
n - destinação do imóvel exclusivamente para que a
donatária edifique. sua sede social e busque o cumprimento dos
seus objetivos estatutários, vedado qualquer outro;
m -início da execução da sede social proposta no pedido
objeto do Protocolo nº 188072, de 01 de novembro de 19%, da
Prefeitura Municipal, na forma nele contida, no praio máximo de
90 (noventa) dias, contados da publicação desta Lei;
IV - outorga da escritura pública de doação somente após
a conclusão da sede social da donatária;
V - revogação da doação, com perda integral das
benfeitorias ·que edificar sobre o imóvel objeto da doação em
beneficio· do doador, em caso de descumprimento de qualquer
das condições estabelecidas nesta Lei e na Lei nº 1207, de 03 de
maio de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 1260, de 18
de novembro de 1993.
Art. 2° - Em contrapartida a Sociedade Espírita Fraternidade
compromete-se a prestar serviços de natureza assistencial, mé·
dica e psicológica à. comunidade carente.
Art. 3º -Revogando as disposições em contrário, esta Lei
entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco,
em 23 de dezembro de 1996.
Delvino Longhl
PREFEITO MUNICIPAL
Câmara Jf;(unícípal de Pato ranco
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 125/96
SÚMULA: Autoriza doação de imóvel para a
Sociedade Espirita Fraternidade.
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a doar o lote número três
{nº 3) da quadra número setecentos e dezessete (nº 717), com área de 620,50m2
{seiscentos e vinte metros e cinqüenta centímetros quadrados), sem benfeitorias,
constante da Matrícula nº 23.164 do Cartório do 1° Ofício do Registro de Imóveis da
Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, avaliada em R$ 7.235,03 (sete mil e duzentos e trinta e cinco reais e três centavos), para a Sociedade Espírita Fraternidade,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº 73.499.618/0001-11, estabelecida à Rua Tamoio, 945, em Pato Branco, Estado do Paraná.
Parágrafo único. A doação de que trata o "caput" fica condicionada ao
seguinte:
1- inalienabilidade permanente;
li - destinação do imóvel exclusivamente para que a donatária edifique
sua sede social e busque o cumprimento dos seus objetivos estatutários, vedado qualquer outro;
Ili - início da execução da sede social proposta no pedido objeto do Protocolo nº 188072, de 01 de novembro de 1996, da Prefeitura Municipal, na forma nele
contida, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Lei;
IV - outorga da escritura pública de doação somente após a conclusão da
sede social da donatária;
V - revogação. da doação, com perda integral das benfeitorias que edificar
sobre o imóvel objeto da doação em benefício do doador, em caso de descumprimento
de qualquer das condições estabelecidas nesta Lei e na Lei nº 1207, de 03 de maio de
1993, com as alterações dadas pela Lei nº 1260, de 18 de novembro de 1993.
Art. 2° - Em contrapartida a Sociedade Espírita Fraternidade comprometese a prestar serviços de natureza assistencial, médica e psicológica à comunidade carente.
Art. 3° -Revogando as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor
na data da sua publicação.
gll'!ll Ar'!llrinhA.i"!I. AQ-t D .... •- c .......... ,..._
"~ .r-----·-··--·~-:··--;-.:-i
\ ~- 'J',fon. -'~\~ "' \
\ ' ' ., . . - ... . \
\ . ------:
Câmara ;t(unícípal de Pato l!Jr-eniê'lrExmo. SR.
Cláudio Bonatto
DD. Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco.
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação do douto Plenário a seguinte EMENDA ao Projeto de
Lei nº 125/96:
EMENDA MODIFICATIV A 6)
Modifica a redação dos incisos I e III do paragrafo único
do artigo 1 ºdo Projeto de Lei nº 125/96, passando a vigorar com o seguinte teor:
"Art. 1º - ····························································· Parágrafo Único - ............................................. .
I - inalienabilidade permanente;
III - início da execução da sede social proposta no
pedido objeto do protocolo nº 188072, de 01 de novembro de 1.996 da Prefeitura
Municipal, na forma nele contida, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados
da publicação desta lei;"
Nestes Termos;
Pedem Deferimento.
----------1-------- ------- 1 I
•/
Câmara Munícípal de Pato
C()'r)JSS,(10 Ol FJNANÇAS l C!R.ÇA/'fJlNTOS
'PARlCO? AO 'PRO:JlTO Ol LlJ NQ 125196
SU/'fJULA - Au.i:.ofl.i._J-a doaç(í.o de .ün9ve1 pww a Sociedade l4pi..-
-fl.i._.t_a F /l..ITTe/IJ/Â..dade.
'P/l..dende o lxecu.1:.i..vo /'fJuni..cipal ITT/l..avé4 do 'P/l..oj,do de lei..
em .t_ela,ob.t_e/I.. au.1:.ofl.i._J-açÇ.o le[JÁ..41a.t_i_va pa/l..a efdua/I.. Ooaç(í.o do 10.t_e nQOJ da quad/l..a
nQ717, com ÓA.ea de 620,50 md//..042 4em Benfei...t_ofl.i._M,pa/l..a a Sociedade l4pi..fl.i._.ta F/l..a-
.te/IJ/Â..dade.
Ana1i..4ando a /l..efefl.i._da /'fJa.t_Vúa, coM.t_a.t_amo4, que a me.4ma -
me/l..ece ap/l..ovaç~o,poi..4 p/l..oj,do de.4.ta na.t_U/l..eá-a e.4.t~o devi..damen.te ampa/l..ado4.
Oi..an.te di_4.t_o, concluo exa/l..ando 'PARlClR FAVGMVll, a 4ua -
-· ap11.ovaç~o.
l O 'PARlClR , S/'fJ:J;
'Pa.t_o B/l..anco em 12 de OeJ-emb11.o de 1996;
({)µ4. 7..rDD.Vü
C!RAOJ FCO CALOATT
'P /l..e.4.i..den.te /'fJemb11.o
~_,.::;-?~ CJL/'fJAR FCO 'PASTC!R.lllO
/'fJemb11.o
1 r;. ; · :~·; ;:_ ~; ~;_ 1 Jt .'&LJJ
Câmara ;i{unícípal de 'Pato co
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
PROJETO DE LEI Nº 125/96
Busca o Executivo Municipal obter autorização legislativa através
do Projeto de Lei nº 125/96, para doar o lote nº 03 da quadra nº 717, com área
de 620,50 m2 sem benfeitorias, constante da matrícula nº 23164 do Cartório
do Registro do 1° Ofício, à Sociedade Espírita Fraternidade, com sede neste
município.
A matéria está amparada legalmente na Lei municipal nº 1207/93,
que institui normas para doação de imóveis públicos a entidades
associativas, e merece a sua tramitação.
Essa Comissão emite PARECER FAVORÁVEL a sua aprovação,
ressalvado o cumprimento dos itens a, b, e, d, e conforme parecer da
Assessoria Jurídica.
É o parecer, sob censura.
Pato Branco, 02 de de mbro d
~of IA,tJ}f J ~v ~ !Jf.."
Cimar Luiz Arcari-PPB-Membro
~rwéJJo ~~Ciro Polo Neto-PFL- Membro
e, tf!-t~r;, ~a ?. &N,
. ,.,.u~=·~-
Câmara )f;(unícípal de Pato B · ·
Estado do Paraná
Exmo_Sr.
CláucJio Bonatto
M.D .~Presidente da Câmara-Munieip-al-
--A-tomissão --de Merito por proposição \kt relator -do- Projetõ de-Lri-nº
125/96 apresenta a seguinte emenda aditiva em novo artigo a ser inscrito na mesma.
Em,nda Aditiva
Adiftt-IttWO artigo de nº-i -e- renttfBera e ~iftte, >00· projeto -de--lei ~--tf5196
com o seguinte teor:
-Art. Zº ~m oontr~artida a Saciedade EstMffta Fi"ateffl:iàade -00ffii*eHtete-4Se 1l
prestar serviços de natureza assistencial, médica e psicológica à comunidade carente
Nestes temios em que pedem de~nto
Pato Branco em de dezembro de 1996
~s0l MembroPFL
Cll-•- Cll ......... __ Cll----.:.
Estado do Paraná
Súoiula: JW1otiz31 ADaÇão 1le 1mõvfil __para a -SOciJHJadB
Espirita- Fraternidade ..
.Allálise: Pretende· o-Executivo- automação legislativa para poder doar te(_f'eno
público para a entidade espírita acima denominada.
. -Observando do .ponto de ~•ta exciuaivan:aeAte merital, eateAdemoa ser
perfeitamente_ possi-v.el tal autorização~ Contudo por tratar-se.. da entidade c_om
fins =:osos, .que .tem participação restrita ~ bens pr.óprios públicos,
resal da; as contrapartidas na prestação de serviços aos públicos.
~. [)iante desse entendimento propomos seja estabelecido em artigo
próptio a contrapartid~nforme disposto na ata de número 11 da entidade a ser
beneficiada. ·
Pm @eer ·~ Esta. -Oomissão analisando a: matéria: conclui que a: mesma:::: tem
mérita Er emiti parecer favorãvel a sua aprovação.
D ..... A---:-a...~: ... Aft.4
Éo parecer
Pato Branco, 65:de dezembro de 1996.
Presidente POT
/J / /·:
Membro PPB
l ::"'~ /")
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARANÁ
C. Mun. de P. 81:~.
Fls. u.2 ~--- --~~ 1
--.:J
' ·'·; ~ ·~.-l.'. ~-'; i}'. ;;; ;,_)~ ' ,_::__ "·)•/
<_r_: .-;· ;. ·:; : __ : . - ~~·;
~j ·1 :;; :" r,; ~' ~:~ ,, ' JUÍZO DE DIREITO DA V ARA CRIMINAL
;., ;~' '/ i;i .'' :.';: ~~ fü:~ VESSA GOIÁS, 55, CENTRO, CX.P.01,FONE 225.1990 - R.214
;, u:: ;' :{. /~ ;;,~ ."f ~.~J ~·.' EDIFÍCIO DO FÓRUM 1 "
UI ~·; () '.'DESEMBARGADOR JAMES PINTO DE AZEVEDO PORTUGAL
;.1_1 ,:, ... : f
·'"1iusn11111/AS lllS IAllllS RIHI
-'. --- .. ,."IÍCRNll DI CRIMJ,JIRllX.CRIMINAIS
llAl/GARITRIGIM •IFHRllAllDIS
AUllllAR Dl CARTÓR/I
CERTIDÃO
CERTIFICO, a pedido verbal de parte interessada que
revendo em meu Cartório o LIVRO DE ROL DOS CULPADOS e os AUTOS DE
PROCESSOS CRIMES EM ANDAMENTO, dos mesmos nada consta(s) contra a
pessoa(s) de DELFINA FERRARINI, brasileira, natural de Marcelino
Ramos/RS, nascida aos 07/06/1948 a de Andréa Ferrarini e Leondina
Cecatto Ferrarini, portadora do G. sob o nº 983.452/PR, residente e
domiciliada nesta cidade co
O referido é verdade e dou fé ada e passada nesta
cidade e e Branco, Estado do Paraná, aos e novembro de 1.996.
Eu Escrivão, que o digitei, sub
..
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PATO BRANCO PR
CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR E ANEXOS
TRVS GOIAS, 55 PATO BRANCO PR -TELEFAX 046 224 2414
DIRSO ANTÔNIO VERONESE - TITULAR
DILMAR ALUIZIO VERONESE - JURAMENTADO
CERTIDÃO
CERTIFICO, a pedido verbal de parte
interessada que revendo em Cartório os Livros de Distribuições dos Feitos
Cíveis, no período compreendido entre 14-12-1960, (data da instalação deste
Cartório), até a presente data, neles NADA CONSTA em andamento referente a
Ações Cíveis, Alienações de Bens, Executivos Fiscais da Fazenda Nacional,
Estadual ou Municipal, contra: SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE, CGC
73.499.618/0001-11
Foi pedido certificar do qual me reporto e dou fe.
Pato Branco,28 de novembro de 1.996.
Lei 7567 de 08/01/82
Tabela XVI dos Distribuidores n Ve VI - R$ 8,00
DILMAR ALUIZIO VERONESE '
Juramentado ·", \
•
SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE -S.E.F.-
-Apresentação d.o cronograma físico-financeira
para conciusão da edificação.
A S.E.F., prevê
aproximadamente 350 metros
duas etapas de construção.
uma área
quadrados,
total
divididas
de
em
A essas etapas estima-se um mínimo de 18 meses
e um máximo de 24 meses para a total conclusão da
edificação.
Baseado em levantamentos, ainda provisórios
junto ao coloborador dessa sociedade o arquiteto Sr.
Derli Fischer, estima-se uma despeza mensal na obra
em torno de R$ 1.200,00 a R$ 1.500,00 totalizando
até o final das duas etapas um valor aproximado de
R$ 28.000,00.
-Início das atividades das diversas etapas da
imp1antação.
Uma vez concluídos e aprovados todos os
projetos necessários para a obra, a mesma terá
início logo em seguida, ou seja, aproximadamente em
março de 1997.
A primeira etapa da edificção, é a construção
de uma área de 200 metros quadrados, em suas
diversas fases, tais como fundação, levantamento de
paredes, cobertura, piso, aberturas, acabamentos,
etc ... , devendo estar totalmente concluída em
dezembro de 1997.
A segunda etapa se iniciará aproximadamente em
março de 1998 perfazendo um total de 150 metros
quadrados e sua conclusão esta prevista para
novembro de 1998.
C. Mun. da P. e.~-0. 1
'"·"'~:= STv .J
s
!
SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE- S.E.F. -
-Número de sócios beneficiados diretamente ou
indiretamente.
São aproximadamente 150 sócios, que objetivam
atender a Comunidade no seus aspectos educativo, social
e de valorização da vida.
Esses 150 sócios manterão as atividades acima
descritas e o número de pessoas a serem atendidas estará
ligada a capacidade da obra conforme suas diversas
etapas.
-Receita Anual da Entidade.
A Receita anual da entidade gira em torno de
15.000,00 (quinze mil reais) e as mesmas se alicerçam em
doações, promoções e mensalidades.
r
l
' . '-·
C. Mun. de '?. 8~ füN'=:I-"
1
"'.DEUS IRRADL\ VIDA ;
O TRA.BALHC LHE DÁ. l''CRMA "
( Er:unane 1 )
Todo o trabalho aqui representado
é executado na ttOASA ANDll LUIZ",entidade de Assistê!!
eia Social,adesa à Sociedade Espirita Fraternidade.
Este mesmo trabalho será implantado na nova sede da Sociedade Espírita '.Rraternidade
com algumas variantes.
Início da construção da Casa André Luiz, situada no Bairro
são João - Pa.to Branco.
!
o
Preparação da sopa aos carentes do Bairro são João.
O preparo da sopa é executaao com o auxílio das próprias mora -
doras do Bairro.
o
e
"' t
Frequentadoras do curso de corte e costura, bem
como da confecGão de enxovais para bebes, posteriormente doados
..
as gestantes.
e
..
•
C. Mu~·_!.;c;_~: ,,t:; ~~. 1
~iPARTA1.IENTC DE ASSISTtN'CIAC SCCIAL DA SC:CIEDADE ESP _Fis_. ':;,~-'" ~J FRATER:SIIAIJEo
~'=g=~=~=~==~=~
Em oito de março de hum mil novecentos e noventa e seis, de
conf crmidade com a Direção desse Departamento, f omcs designada à ministrar curse para gestantes, frequentadcras da ca
sa, cem o objetivo de:
12) Acrescentar conhecimentos espirituais, morais, intelectuais, sociais, materiais e educacicnais;
2Q) Valorização e eleva~ão do ser9
PRIMEIRA AULA
Ser lí.âe ( siE;nificado e respcnsabilidade ).
Reencarnaçãoº
C corpo ( seus cuidados)
A Alma ( seus cuidados)
CCRPO - Templo residência da alma imortalº
CCRFC Respira~ão, alimentação e higiene ..
PRCFIIAXL\ DA AIMA - Cração e vigilancia.
Tratamento - Passeº
lIIST(RIA Il.USTHATIVA - Perto de Deus ( livro estante da vida
Irmão X - Livro Pai Nosso de MEI/MEI.
SEGUNDA AULA
NARRATIVA:
1 - Casa/lar ( diferença)
2 Higiene de habi ta.;:ão
2 .. 1- Física
2 .. 2- Espiritual- Paz- Evangel. no lar
3 - Verminose
illlI ABRA·;c El'..1 NU/IB DE !i'IARIA DE NAZARÉ FAZ Iv1\RAVILHo~
TERCEIRA ADIA
1 --Namoro, noivado e casamento.
~ - Parantela, corporal e espiritual ..
3 - Exame pr-é nupcial (vantagens)
4 - .Doenças: Sífilis, Blenorragia, Tubercul ..
segue fls. 02
NARRATIA:
QUARTA AULA.:
NARRATIAi
QUINTA AUIA:
NARRATIVA:
SEXTA AULA.:
1
2
3
4
1
2
3
LECNCIC E LUCINHAo
- ~~panism~ feminino - Iv.éstruaça o
- Fecundação
- Contrcle de natalidade
NUI11A. CASA PEQUENINA
- Gravidez
- AbÔrto
- Fator RH
DIÁRIC INACABADC(Depoimento de um EspÍri to
abortado)
1 - .Gravidez (desenvolvimento do feto)
2 Pré-natal
NARRATIVA: UM SG1HC VERDADEIRC
SÉTIIL.A AULA:
NARRNTIA:
CITAVA AULA:
1 - Desccnf orto da gravidez
2 - Tipos de exame pre-natal
RLSPCSTA DC CÉU (li vrc Jesus no lar)
1 - Noçoes gerais sobre o pg.rto
2 - Tu.rt o normal
3 - Cesariana
4 - Prematuros
NAR:ATIV.A.: CQUE AS cnr~N~AS GCSTARIAk QUE SEUS PAIS
SCUBESSEM ( ANICE BITTAR)
NC:A AULA:
fls. 02
1 - Priffieiros cuidaãos com os recem nascidos.
NARRATIA: ESTCRIA DE UI:: PÃC
DÉCIMA AULA: 1 - Alimentação
NARRATIA:
110 AULA
NARRATIVA:
2 - Desidratação
3 - Dentiç:! o
4 - Desmame
A FALSA MENDIGA
Relacionamento entre Pais e Filhos (crianças
pequenas)
ill,1 CORAÇÃC GID1ERCSO
segue fls. 03
o
TIÉCE:.A SEG .J:~DA AULA:
1 Relacionamento entre Pais e filhos
2 Segurança emoci cnCll
3 - Correç:c de defeitos
lLARRATIA: !'.I.ÃE ESTREii1CSA ( I,ivro André luis - Cs mensageiros~
DÉCIILA T"CRC::SI..."(A AUL.~:
1 Higiene ma teme-infantil
2 Resguardo
QE~~TA AULA:
1 C BATIS:11C
lol- O batismo segundo o Espiritismo
2 - E~pcsição dialogada
3 - Alimentação do Bebe
DÉCIL.A QUINTA ATJLA: ·
1 - Necessidade da edução escclar, moral e religiosa.
NAR.."qATIA: C WIASCARADG( livro Almas em Desfile - PISS Candido xavier )
i~.,. ... -,.,·
Frequentaram o curso ajudaram a confeccionar o enxovalzinho 35 mãezinhas aqui ~presentadas:
' I " , 1
I
I , r -' ,
CCI1lPCSIQÃC DC ENXCVALZINHC
: 1 - Banheirinhav
1 - Toalha de Banho
1 - Ac olchoadinho
2 - Cueros
1 - BaÍeta em Chale
25 - Fraldas (15 novas e 10 usadas)
5 - Conjunto de Malha ( 03 peças cada)
5 - Calcinhas de malha
5 Sapatinho de trico
5 li Softi
5 - Calcinhas plásticos
5 - Touquinhas de malha
1 - C2saquinho lã Trico
1 - Toquinha I.ã
1 - Calcinha Iã
1 - Camisola usada
l Conjunto 3 peças softi ou moleton
-·
.CI
'
•
COHISS~O DE H~RITO
O PrEsidente da COMISSIO DE MéRITO, abaixo
assinado, com base nos
Regimento Int ei-r10 dest ::_ ,~,~ P.-ojeto de Lei n2 /fJZ>f ~o
n C•.- -=>. 49 e 53 do
Pato
::r~:::;r;(Jl relator. do
Branco, ~ft//J./!JG ................ .
de Hr,.frito
COHISS~O DE ORCAHENTO E FINANÇA
O Presidente da COHISS!O DE ORÇAMENTOS E FINANÇA
abaixo assinado, com base nos artigos nQs. 49 e 53 do
F~egimento Interno des·t~zs~
Projeto de Lei n2./f$ff.Co de Lei·:;, nome~omo 1·elato1· do
Vmador .. J1J~,jP ..... .
Pato Branco, O~.ig~k .... /,.15.6.
P1·esideQ~ssã~1~~~F~nanoa Oradi Francisco Caldatto
('
' (.
Estado do Paraná
Câmara Munícípal de Pato Br
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 125/96
C. Mun. de P. Bec,
FI• N•--13=~ VISTO
Pretende o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei em epígrafe, obter
autorização legislativa para doar o lote nº 3 da quadra nº 717, com área de 620,50
m2, sem benfeitorias, constante da matricula nº 23 .164 do Cartório do 1 º Oficio do
Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, avaliado em R$
7.235,03, para a SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº 73 .499.618/0001-11, estabelecida à Rua
Tamoyo, 945, em Pato Branco, Estado do Paraná.
A proposição preenche parcialmente as disposições contidas na Lei Municipal nº
1.207/93, que institui normas para a doação de imóveis públicos à entidades
associativas, especialmente quanto aos ditames constantes do artigo 9º , restando
portanto a donatária prestar as seguintes informações e documentações exigidas,
para que a doação possa ser implementada, tais como:
a) apresentação de cronograma fisico-financeiro que determine período para
conclusão das edificações;
b) início das atividades e, se for o caso, as diversas etapas da implantação;
c) certidão negativa de ação judicial civil e criminal;
d) número de sócios a serem beneficiados direta e indiretamente;
e) receita anual da entidade;
Feitas essas considerações, resta ainda, ser modificada a redação contida nos incisos
I e III do parágrafo único do artigo 1 º, no sentido de adequar a mesma aos ditames
da supra citada legislação, para constar expressamente de seus respectivos textos ,
cláusula de inalienabilidade permanente e início da execução da sede social no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta lei.
Cumpridas as formalidades legais, estará a proposição apta a seguir sua regimental
tramitação, por se enquadrar referida entidade na exceção contida no inciso I do
artigo 19 da Constituição Federal, tendo em vista possuir também caráter religioso.
É o parecer, SMJ.
co, 29 de novembro de 1.996.
"""""'"'. -..v<. 'Q.-
0 outeiro do Rosário
essor Jurídico
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 P,;tn Rr"""" ~----.:.
'T)refeltLua. SVtun.lclpa.~ de
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
'Pato
ME N S A 6 EM N°t>?Z-/96
Excelentíssimo Senhor Presidente
e demais membros da
Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná.
CJ3ra.n.co C. M:.m. de P. _l2::~~ !
flo N ~ .("\~ \
1 --=---· -ir· VISTO ·= .,_j i
Servimo-nos desta Mensagem para encaminhar à esta Colenda Casa de
Leis o incluso Projeto de Lei que solicita autorização legislativa para efetuar a
doação do lote número três (nº 3) da quadra número setecentos e dezessete
(nº 717), com área de 620,50m2 (seiscentos e vinte metros e cinqüenta
centímetros quadrados), sem benfeitorias, constante da Matrícula nº 23. 7 64
do Cartório do 7° Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco,
Estado do Paraná, avaliado em R$ 7.235,03 (sete mil e duzentos e trinta e
cinco reais e três centavos), para a Sociedade Espírita Fraternidade, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº 7 3 .499. 6 7 8/000 7 -7 1,
estabelecida à Rua Tamoyo, 945, em Pato Branco, Estado do Paraná.
A doação solicitada através do pedido contido no Protocolo nº
7 88072/96, desta Prefeitura Municipal, se destina a que a Requerente
construa sua sede social e, através da qual, busque cumprir os seus objetivos
estatutários.
Contando com a aprovação do Projeto de Lei, antecipamos
agradecimentos e colhemos o ensejo para renovar protestos de estima e
consideração.
Gabinete do Prefeito Municipal d ato Branco em 7 8 de outubro de
1.996.
'Prefeltura. SVlunlclp.a.~
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
de 'Da.to
PROJETO OE LEI Nº 125/96
Súmula: Autoriza doação de imóvel para a Sociedade
Espírita Fraternidade.
Art. 1°. Fica o Executivo Municipal autorizado a doar o lote número três
(nº 3) da quadra número setecentos e dezessete (nº 71 7), com área de
620,50m2 (seiscentos e vinte metros e cinquenta centímetros quadrados),
sem benfeitorias, constante da Matrícula nº 23. 7 64 do Cartório do 7° Ofício
do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná,
avaliada em R$ 7.235,03 (sete mil e duzentos e trinta e cinco reais e três
centavos), para a Sociedade Espírita Fraternidade, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CGC/MF sob nº 73.499.678/0007-7 7, estabelecida à Rua
Tamoyo, 945, em Pato Branco, Estado do Paraná.
Parágrafo único. A doação de que trata o "caput" fica condicionada ao
seguinte:
I - Inalienabilidade pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados a partir do
efetivo início das atividades da donatária;
li - Destinação do imóvel exclusivamente para que a donatária edifique
sua sede social e busque o cumprimento dos seus objetivos estatutários,
vedado qualquer outro;
Ili - Início da execução da sede social proposta no pedido objeto do
Protocolo nº 7 88072, de O 7 de novembro de 7 .996, da Prefeitura Municipal,
na forma nele contida, no prazo máximo de 6 (seis) meses, contados da
publicação desta Lei;
IV - Outorga da escritura pública de doação somente após a conclusão
da sede social da donatária;
V - Revogação da doação, com perda integral das benfeitorias que
edificar sobre o imóvel objeto da doação em benefício do doador, 2
~· 1
1)refeltura JVlurüclpa~
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
de 1)ato
descumprimento de qualquer das condições estabelecidas nesta Lei e na Lei nº
1.207, de 03 de maio de 1.993, com as alterações dadas pela Lei nº 1.260, de
18 de novembro de 1.993.
Art. 2°. Revogando as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data da sua publicação.
SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE
Rua Tamoio, 941 - Pato Branco - PR
Reuniões Pública - Segunda, Terça, Quinta e Sextas-Feiras às 20:00 horas
Pato Branco, O 1 de novembro de 1996.
Da: Sociedade Espírita Fraternidade
Ao: Exmo.Sr. Delvino Longhi
Prefeito Municipal de Pato Branco
Senhor Prefeito:
Prefeitura Municipal de Pato Branco
1
M 188072
A Sociedade Espírita Fraternidade, entidade civil sem fins lucrativos, que
presta serviços na área assistencial e educacional a comunidade carente de
nosso Município, independente de credo religioso, solicita a fineza de V .Exa.
no sentido de doar imóvel para que· possamos nele edificar nossa sede com
estrutura flsica compatível para aprimoramento de nossas atividades.
Na certeza de contannos com o deferimento de V.Exa. ao solicitado,
apresentamos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
Del~i Presidente
67 a. e.~-~:.
Eloy :André Carlos Koth
Vice-Presidente
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1 : e. 1: 1.000 LOTº
MUNICIPAL
Cidade
de
DE
PATO BRANCO
PATO
PLANTA PAR(IAL ZR 1 1
DA
Q U 1 D R 1 1. 1 11
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1º OFICIO
REGISTRO GERAL DE 1 MÓVEIS
C.G.C. 77. 780.781/0001-09
COMARCA DE PATO BRANCO - PR.
RUA OSVALDO ARANHA.6W
TITULAR:
PEDRO DESA RIBAS
C.P. F. 005845179-04
C. Mun.
[REGISTRO GERAL) -~l-ICHA..._P'ls. _...;c;.;N.R -; ==---
( )
( .RUBRICA 1
MATRÍCULA N223,164 L_<l __ J_<"._~.,-- __ _
, 25 de outubro de l.990.
e .. ,.,: - 6" J- J dr- P~Ol''EL UFJ3.f1 . .rm- Lote n"03(tres) da quadra nel7l7(setecento::; e.-âezecsete) RESERVA Lfil
l\I8II'AL, sita a rua Jaciretã, nesta cidade de Pato Branco, contend0 a área de -:-:
620,5~ (SEISCEll'.i'OS E VIUTE UETE.OS E CUIQUENTA CE~"'Tll.IBTRCl3 QUADRU>ffi ), sem benfeitor1as,' dentro dos seguintes limites e confrontaçoes: NORTE: com a rt.lSl Jacireto -- com 17,0Qn; sm~: cox:; a Reserva de Fundo de Vale com 17,0Qn; LESTE: cam_o lote n"02
com 35,00m; CESfü: com o lote nº04- com 38,o~ • .As imdidas e confrontaçoes foram --
fornecidas pelas partes contratantes de acordo com o provimento nº356, capitulo XV
se~o III, item 5.1 de 27.CJ7.84 as quais assumiram inteira responsabilidade pelo,-
supriment.o. i"ef· lúat. 8.687 e AV.8-8.687 do livro nD02, deste Oficio.
PRO?FJ.BTÁF.1#.:: CECILL'. ?tA.iCANTE, CPF sob n° l_59.b99.449-49, não consta e s~ qtmlificaçao.
n. 1 - 23.164 - 25.06.92 - Transmitente: ESPOLI DE {!ECILIA MAii.CAN'.l.'E, CPF nV159.-
3'99.449-49, representada pelo inventariante sr. Ijandir .arcante, bmsileiro,oasado
, do come?'jfio, residente e ·domiciliado nesta cidade, confome Alvai:á Judicial extrai . do dos autos n°80/90 de Inventario do Juizo d1?sta comarca. Adquirente: PhEFEITUfu\-
MUlHCIPAL DE PATO BliANCO, pessoa jurídica de direi to pÚblico interno, inseri ta no
CGC/MP sob n"79.995.448/0001?4• DOAÇlO:.área:.620,5cm2, sem benfeitorias. PÚb}.ico
de 11.12.90, LSI030 !ls.047, 20 Tab. local. Valor: Cr$ 500.000,00. O imposto de -
transmissão inter-viYos, foi isento, confonne guia sob n" Gii-4-ITBI-ol.46/90 da Pre
feiturn MunicÚ>al de Pato Branco. Certidão negativa Estadual sob n"901/92. Munici':'
pal sob n020987 /92. Distcbui~o sob noSll/92: •.. fU!lf'. llai. 23.164 acima. Dou té. c.-
Ort 35.114,94, <i 2' i! . J. . . /
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CEP !l~1.bOO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO . ESTADO DO PARANA
LAUDO DE AVALIAÇÃO
Pelo Decreto nº 2.680 de 31.05.96, do Prefeito Municipal de Pato
Branco, Sr. DELVINO LONGHI, instituiu a Comissão de Avaliação, integrada
pelos Srs. Presidente: RUBENS JUGLAIR, Secretários: DIVERCINO
COLOMBO, MARCOS COMIN e HILÁRIO PRIMO FAGGION, para
procederem a avaliação do seguinte imóvel:
Lote nº 03 da quadra nº717 com a área de 620,50 m2 conforme Matricula·' x:z-:J ·~
nº23.164, avaliada em R$ 11,66 p/ m2 , sendo 620,50 m2 x R$ 11,66 totalizando
R$ 7.235,03 (Sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e três centavos).
Esta é a avaliação e parecer da Comissão.
Pato Branco, 19 de Novembro de 1.996
Di~lombo Secretário
,/
Ma~in Secretário
Hilário Primo Faggion
Secretário
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e. Mun. do P, ~ê~,, 1
SOCIE.DADE ESPfRIT A FRA TERNIDAD---P'ls_·. ·~,~-':f.-"'-~,:~-=- 1
Ata n. 11
I
Assembléia Geral Extraordinária. Aos quinze dias do mês de abril de
1996 às 21 :OO horas reuniram-se na sede da Sociedade Espírita Fraternidade,
o seu Consdho Deliberativo, a Diretoria Executiva e associados para delibcrurcm sobre alteração no capítulo 1, artigo 3. ítem C do estatuto da Sociedade
Fspírita Fraternidade. /\ presidente Delfina Ferrarini iniciou a reunião expli -
cando aos presentes a necessidade de se proceder as alterações no estatuto da
Sociedade visando a futura consolidação de uma nova sede própria e propici -
ando que a mesma possa atender a comunidade carente adequadamente sob o
ponto de vista social. Após algumas ponderações dos presentes a presidente
Delfina Ferrarmi procedeu a leitura da nova redação do estatuto no capítulo,
artigo e ítem mencionados acima que foi aprovado por todos e que passou a
ter a seguinte redação: Cap. l ... artigo 3 ... e) Prestar serviços de natureza as -
sistencial, médica e psicológica a comunidade carente. Nada a mais havendo
a tratar, encerrou-se a reunião e lavrou-se a presente ata .
; ;\ . C? ~ .... ~ Delfina Ferrarini ' · 1., '"i
Eloy Koth I 'V r-(
José Ricardo L de Camargo
Ubiratã Archetti
Geraldo Macarini
José Archetti
Eny Umpierre dos Santos
Alan Archetti
Vera C. M. de Camargo
Elza Koth
lzabel
1 lilário Toniolo
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I; Ci :. ,
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I" AC:Sc.Llvl\IA TO NOVAES
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LQOllAD~'.. - ' •/ - •/;/,
•
MtNIST~Rl-0 DA EÇQNQMIA,
FAZENDA E PLANEJAMSNTO
SEéRETt-Rt~ DA FAZENDA ~ACIONAL
DA il~celT~FE§ERAL
VALIDO AT~
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
73.499.618/0001-11
ATIVIDADE PRINCIPAL
CPF DO RESPONSÁVEL
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Q, Mun. de P. B::•1. 1
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'r.i::;;...---····
Pato Branco, 01 de dezembro de 1995.
Ao:
Cartório Vieira
Prellldas Senhoras:
Vimos atraves deste requerimento solicitar-Jbes o registro da Ata nº 6 da Sociedade Espirita
Fraternidade que registra a eleição de nossa nova diretoria para o periodo de novembro / 95 a
novembro/ 97. ·-
Sem mais para o presente, firmamo-nos mui respeitosamente.
<'. '/ ' • '· -H . Ex-Presidente ç_;4" (.{. e. /4J •ri., · ·
Sociedade;Esp. Fraternidade
w ............ J1d'O 1\iOVAES
1.o OFf'~I'' DE OTAS
DUNYA V, NDVAr'S : . UCHOVSKI Tulie!Jd
':·".·.1·' ,,/\,\' .. y.. ~/ .. , (1 \
.\>'i . }
·:\.: ~'. ;
;: : ; T (\ T u T D l) (\ soe I E D A n E E G p I n I T /'.\ F n f'.~ -1 !:'~ n i 1 r D (, u e
CflF'ITlJLD l
DEi,l(Jl1 I Ní)Çj:\\J, DURHÇl'!\D, SEDE E F I MAL. I Df'\DE~:>
A1t1· I ou .1 e:> N A HD e: :L c·)d ,,\c:I (·:~ i::: 1ii p :r. 1" :i. t ,;, r:· 1-· ,,\ t E·.' 1-·n :1. c1 ,,, c1 e·.' " ·r=1.111 c1,, c1 ,,,
C!fll ou de i'\\)USLD do ano de hum mil E~ llDVE~C~~IYÍ~u"; :~ \iU\'i'c'l1 \~~\ (··:
t1"(1 !';:, nc.'!;;t<:\ c::l.di,\dc0.1 dt~ F'í:\to Ili"i:\l'lC:O~ C·.'Gti:\c:ICJ du i'''dr'·úHl<~:• é ulfl,;\ :;;u··
c::i.r~cl.!\de civil dt'! dir~eito privado!' sem ·f'ins 1uc:r-,:-,t:i.vo<:; :· (:lic:: C:i:\ ·
1",i\tc·:.1 1·· ·i':l.l;,\nt1"<~p:l.c:c>,, v·~·~l:l.q:l.c>mn~ dp d1.1l"i:\l;:;;fr> :l.l:l.m:l.· 1 <1d<,1,. í:Um '.;>i'CiF'
<:·~ ·fc> tr"C:> n d 1nc:-~Jfllc:\ co1nc:\ ,~ ca ~ e~ na qLlci 1 :i d ,;\d E.!. d f:' soei F?ri ::uJ e?. ~·.uJ e~·~; j·:\ ~'
p ,,1 ,,. te :i. 1·1 te q 1-· <1 n te d;,\ r:· f:·.>d fa' t" i:\ 1;::Xu [!i>'P :f. ,,. :i. t '" cl u r:- ,:\ ,,. .-,111 ,'.\ ..
r';;; r· <'iq 1- ,,,f.,:> t:i n i •:::o ···· A ,,,d e111~Yo e\ r·~ q 1.1 C·~ t ,,. ;,, t ;,1 t' b t n <,\ 1· t :!. q u '1 r·: "'e.'···
!",\ 1..>1-· i:1pn:)v;.1cl<,1 pc:lu C:onmE·.>lho FE>clet"<,1t:l.vu cl<,1 Fc..'<ic'r,,,\;:.;kl !::>:;p:l.1,·Jt,1
cl u 1 ";,\ r· i:H\ ,:\ ,, <:1 p (l !'; e: l.I m p t" J cl '" !il ;,1 m no,,. m "'' !!; e.:·~ m \1 :1. q u r· ..
Al\'!JGU >',i, A '.')oc::LPd<:ldE~ F1:ipJr·:i.t<,1 ;::·1,.«,1tE•,-11Jc\,.1i1.:.>,, 1 !.·'íj!·:•· · ::;c··
1·:\ r 11:.1 ;'· e~{:; l r·~ e·~~:~ t d t l.t te> !' d :1. m p n 1:~ :i. ~;: C5E·) m J L' q 1°:\ :l. !:i e\ !') u 1'· [!) t:\ :;> 1'· r.\ <J :!. 111 .:. l-. i':\ :; ~:;
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'.'><:'u tr-·:l.pJ i c:c.:-.> :,1!:;pc.:,>c:tu~ F:l.1o!:;()·f:l.c:u, C:i.c·.>nt:f.·f':i c:u e) 1::1:.'1 :!.'J:i.cic::n,. 1::rn1··
r; Ch:\I\ te D!'; p ,,. :i. ri e: :r. p :1. u G e: CJ cl :i. •f' :1. e:(:\ d()!:; p D,,. A J l (:\l'l /( (:\ n:I C.' <:: ::
h) D:l.t'und:l.1" ;,1 Doutv·:i.nii\ Efüp:f..r·:i.t.:\ put" toclu\:; D\;; mc-•:1.ci<;; ;\u •:;cu
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ARTIGO ·io~ ... , A Uoc::l.f;)dt:\de i:::~;p:f.r":i.t,:1 F'1"<:1.tc1··11:l.cl<,1dé:',,
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C UlllpUI'"···
u rn ú\ rn mo c:L .«1<:1 um 1;i E'f'. :xn ~ «i1el m :1. n :1. li> t ,,. ,,, t .; · '.-111H:.' 11 :. e.·: <:\li ·
··- os qui:: ·fo1"em
dP ·f'und,:\fi:âe> r.
os que -fOl"em
Fl "l
m<:don-?s de 18 ( clezoi to) anos~ que voluntariamente con tri bu.iL'.'E!m
com o pagamento das mensalidades a serem fixadas pela Dir~to-··
Ir :1. ci ;: , ":iu"\ . ,
e:) Col.:iboradc>res - os simpa ti zan tes que~ sem toma1~~pi:i.r'l.(·?
<.1.:1 i:\ d li\ J n :1. fü t I'' i1\ ~:âo cl e~ en 'l: i d (:\d f.~ p q LI<'·) J I'' i:\lll c:\ j l.I d,;\ .... J ci\ e":\ c::wn rw :i. Ir !i> Ll i:\ !i>
·f :Í. n i:\ l i d i:\ d C·? \:) •
ARTIGO 61.'l. -·Para se1r .:\dmit.ido como sócio i;~·h:-1t:lvn,, é nc·:~····
c:c·:·! !:> !:> .~ 1·· :i. o q u «? i:\ pc-?11> !i>C>ci\ f:-H:I t<?. j '" ·t' n-:-1q uc-:-1n ·\-. i:\n d o l'l .:\ 111 r.·d. !:; d P f.> ( m e::d rn )
me:'~:;<·:·!!:> .-,1 E·! n t :i. d''' d e-:,• ,, m <~! .:í e':\ d e-:~ e:]. ,:i I'' i:\ d'"°' mr.,• n tu c-:-1 m p :1. , .. :1. t .~ ,, t f.·) n J'l ,·,1 p , .. f~ E·) n ····
e:: h :1. d o p 1··0 pc:>!:> ti:\,, l!;U b!ll <:: I" :l ti:\ po Ir móc:: :i. Cl ·f'un d ú\cl D I" Dl.l C·)'f'€·) t :1. VC> [-){!)
p :i rc•n Cl <,:) u ',l. Cl cl E' fü(·:·)U li> d :L 1r1-:~ :l tc:>!i> f:~m ti:\ t1.1 t ,\ , •. :i. Dm <·:·) l'>C·),:Í i:\ i:\ p l'"UVi:\ d D pe l ,,,
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f-'<:iriigr.-:~ro t:inic:o ··h O!;; mé> cio1;1 c:nlc:\1:>01".;\C:Jcwr.~i:> n:Yo tc:~m cl i t"c·:d to
e":\ voto e nem podem ser eleitos para nenhum cargo da Diretor:l.a
Executiva P do Conffielh<J Del:Lb<?r·1Ativci.
Al\'r .roo lo~ .... B:·Xc> ti E·lV«:l 1··c:~1;; d 01i> ;,\ m 1110 e: :1 . .-:1cl D!r. u
i:\ ) E li; tu c:l ú\ 1r i:\ . i>o1.l t I'' i 11 i:\ E l~ p.:r. I" :1. t i1\ I' 1-:~n V :i. d c"i\n d o ('~li> i'c> 1'' ~; C)\;, p i:i , .. i:\
pcw um p1" .~d. :1. c,i\ füEH.lll> El l f.·lV i:\clÔm · f.Hl i:> Ül i:\lllf:m tom P <;·~Ili t<)CI i:\ s> ''' fü e: :i. , ......
c:unst~nc:i~s da vida~
b) Desempenhar com amor e probidacle os cargos ou taref~m
q1. e 1 hem ·f'cwem con1':1..:'ldom j,
c) Tudo ·fazer!' ao seu alcance r visando o prog n?sso esp:L···
1r:I tU«:\l~ lllê\'\:e1ri,;\l e !:>OCÍci\l da entidadf?(i
d) Pagar~ pontualmente. as mensalidades estipuladas~
e) Comparecer às Ammembléiam Gerais e coopPrar nom traba-·
lhos e iniciativas que a entidade venha a planejar e executc":\r;
·f) Colaborar nos movimentos e na obras assistenciais de
e::<:\ I" ,'.\ t <·:·.' ,.. e: D 1 !;·) t :1. V Cl ,, d e;~ q \.\!·:) ê:\ «:·m t :1. d i:\ d(;·.' p '" r t :i. e: i p <·:.' ..
Al\'T .l GO .~·:lo~ Bâc> d :l. l"e :i. tcrn1 d Clt!I !!>Ó d. ()f,; ~
a) Votar e ser votado para cargos eletivos do Conv.el ho
Doliberativo da entidade quando integrante do quadro de mócios
·f'unclc1donc?s ou efetivos~ desde que ··em dia com a mensal idade;
b) Recorrer ao Con$elho Deliberativo nos assuntos que envolvam sua responsabilidade pessoal ou que visem o bem da er1····
t:de:\dr.:•.
ARTIGO 9c:>. - O 11>ócio ~uj"' <::e>ndut~ morc":tl, ~mmociativa ou
p1:'1'L:l.c.:1 fü<·~ c:wnpt"ovc:-1 n:-rn m«:·W c:r.>nVf.-11'\j.<:·mte '''º"' ob.:lf·)t:l.vni:; c1.-,, crnt:i. .. ··
d « . d E' !• p O d e-:~ I" ,\ !;; C~~ I" «:·) J. :1. til :J. l'l ci\ d C:) d e li> f:1 LI q l.l c!\C:f n:i !ló C) e: :1. ,71 J. 1, p <·:·! 1 .:\ l) :i. n·:·! t [) ....
1r;,,'i\ Exec:ut:i.Vi:\;
F-'«ill"i:'igl"ii~'f't:i <.'in i <.'.~<:> ... o !:>Ó ci () • e 1 :1. m j_ n .:ido n c':\ ·ro l"lllc'i\ c:I em t•:? (:\Ir t :i. .... \\,
q u ,, pude~, ... ~ ci\ p l'"ló·!!:H:·m ta 1r n:~ !:U l"I:><:> ci\O Cr.m m·~ 1 h<) D<::? l :1. bc-:~ ir i:\ t :i. VC) cJ c'i\ Em.... '-...
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CAPITULO III ~~' DO CONSE~~LIBERATlVO
e l\J X
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ARTIGO 100. -
ve) rtH?.mbr-01:;~ com
pod r-.. :.. llli:\ :i. r:; ,;\ 1 to d a
ART ICxJ 11 o. - Ao Conselho Deli bera tivo crnnpetei-1:
a) Deliberar~ por maioria de votos, sobre os assuntos de
o n:I f.·1 m d [) l.\ ·l. ,,. :L n .~ ,~ :1. ii\ f:·1 i!\ d Ili :1. l'l j, li> ·(·. rr é:\ t :L V'" d i:\ e n t :1. d ,j\ d <-:~ (·:·) q l.\ (·'.·) n ;x o <:o n ....
trar:Lem os dispositivos deste estatuto;
b) Eleger a cada dois anos~ dentre os seus membros, por
r,1 \:>e: n.\ t :r. n :i. u \:;i-:-1 e: n·:·d.o CH.t pc> 1·· "'e]. ,71m "'!~:\'lo ~ o P n-:1 \1;:1. d <?n tf? f.~ o V :i. e f.-1 ....
i::· n-:><:i :1. d <·:-1n tc-1 d o Cc>n m<:-1 l h<:> ou d é1\ t?n t :t. d i:\d h' i:\ té o rnt'~ i:; d<·:·) i:\(J CJfü to cl o\:; I
,;ui Dfü IMP•" l'"f:~\:; ~
e:) Dc;,1libe1··ar~ em sua!i. 1··eLmil'.fe~•~ r:>ol:w1:-1 rn:> <:d.nr:; do F'n:-1c;:i. ...
d <::1n t<·'.·' ,, :1. n e: l u i:1 :1. vc-:-1 !!io b n:~ fül.lé:\ <J c-:-11:d. :·Xo ·f' :1. n .;ui c:c·:·!'.i. ir i:\ ;:
d ) Auto 1·· :1. :r. i:\ ,,. o F' n-:~m :1. d 1,;>n tt:~ i1\ ·f' <i\ :r. e~ 1·· <J i:\ i:; toi:; E' x t 1r <:\O l'"d ln ,f\ r :i. u 1;;
quando i:;o 1 :i. c:l ti:\cl os;
e) Destituir o Presidente e o Vice-Presidente~ mediante
f:WO'v'c:\ ele Çjl"<i\Ve deslize flO exe1rc:lcl.D df.~ <:;U,i\fü ·f'Llrl!;:('.k·)lii OL\ C-~m
qualque1r out10 caso que redunde em incompatibilidade motral com
O Co":\ l'"CJ U
·n
f'":Í.O f'"" é\
ÇJ )
C,:\ss,711r o mandato~ pelos mesmos motivoi:; do
qu.-,dquf.·)lr elo!:> seus memb1rom11
F\r~<:;ulverr os casos omissos nest<·? est,i\tutci ..
i tf.:·!111
Af\'T.TCXJ 120. - Os membros do Conselho clel i ber;" ·ti vo pE~ nJc·1 ..
1<\u ~:l m ;,m cl i:\ to 1
, q \.\ ,71n d e> o c:o 1" 1··e 1·· um d cm; fü<·:-1q u :i. n t<-:!\:> mo t :L vom ~
,·,\ ) F\ <·:-~n l.ll"l e: :1. i:\ VD 11.ln t,:\ 1'" :1. i:\ ~ d ei;;1-:1n e i:\ 1··n i:\ ~: âo Dll d f,~ G t :1. t t.\ :L ~;::\o e-~
!:;egundo os ter-mos da letra "f" do artigo cinter-ior-;
b) Falta de comparecimento sem motivo justificado~ a du8s
l'"(·'.·1 \.l I ) :i. {~f<:..1 !!i e: C)f") 1!H~ e l.I t :1. Vi:\ i:i D l.l t ,,. (.: ... !Oi 1"<·:·1 l.lrl :1. t~ (;·) fa :1. n t f.·11" e: i:\ l d d '" fl ,, d <-::' n t n:> cl L'
um ::\l'l o •
Cf-\PITULO IV
DA DIRETORIA EXECUTIVA
AN.Tl"C';{J 1Jo. - A Di1retori.:1. Executiva tem porr fim a adm:I. ....
n :i. !:; "i:.1'· '''\;:;\"e> d'" 1-:-n1 t :i. d <:\d f.·) ~ c:<:Hn p<:>d e n-:·1 m i:\lll p J. e>fü p~\I·· '" d ,i\ 1·· e: um p ,,. :1. mr.,'n to
i\ s d :i. \i> p D !!i :i. f;:C5mm f.HI t •i\ t l.l t.:\ ir j_ i:\ !!~ <-:·) l"f.H;J :1. llH·:1n t i1\ :i. fü •
Al~T .tGO .1. ·1o w ••• A D :1. l"r-~ tor· :L .-,, Ex<-~ c:u t :L Vii\ compô'r.·1 .... \:;<~1 d E)::
-· F' 1~ C' i;; :L cf <·:~ 11 t <·'.·) ~
-Vic:e-Premidenten
... ~;) C) C I'" C) t .~ I" :1. O ;
-TE~\!> CH.l 1'"<·:·1 i nJ ~
"'i
-Diretores dos Depar-tamentcm.
F' ,·:~ r ,jq rafo i:i n i ,_:·:e:> .... D P 1·· f.~ u1 :l d <·:·1 n t f:-1 <·:·! o V :1. e:(·~ .... r:· 1·· e n; :i. d 1-:-1 n t <-::' m f.-1 1r ;-x o
eleitos na forma do artigo 11 deste estatuto~ e os demais memh n:>m d<:\ D :1. n-:-1 to,,. :1. ;,\ 1
, d e l :L v n~ n <:Hl)f:lii\ \;:;\'e> 1:-1 d :l.11> fH'.:!n !l>i:\ d o F' l"f:)fü :1. d <::-~n t<::·).
.. /~/) .·
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,~·)
d<:\d<-:-~,. i:\lém ele 01.l·'l'.n:>m qLl<0
I n ·f~;tn e: :1. ''' <·:·.> ,Ju V<-:·.'f'l tucl f:~ ( J) I ~T)
ARTIGO 1c:io. - Ao Presidente compete:
~) Representar a Entidade judicial ou extrajudicialmente~
ativa ou passivamente~ podendo delegar poderes ou constituir
p n:> e: 1.11' ''' cl e> ,,. e~ 1:; 1
, q \.l i:\l'I d e> n e:.:> <: «? m 1;; ,fl r· i e> ~
b) Cl.lfll p ,,. :1. ,,. (·? ·f' '" z e Ir c:um PI" :l 1·· i:\fü d i fü pos i i;:l'f <;rn <-:·.'$ti:\ tu t .~ ,,. i ci\ 15 <-:·.'
n:·.>ÇJ :1. mi-:m t .. :1 ir:;;
e:) r:· nõ•t:;:l d ir a fü 1reun i CJ"es; c:I a J) :l t"f;:) to r ic!I E X f.~ cu ti V c"il ~ Con 1iHô.']. ho
I>el:l.berat:l.ve> e Amsembléiam Geraim~
d) Prover~ diretamente ou por seus auxiliares~ os servi····
e; 01:; i:\d m :1. n :i. 1:; t 1·· <:\ t :1. VDB n
e) Firmar contratos e compromissos~ receber e dar quit~
c;;'r.\' n ~ ·f' :1. 1··m ê\I'' rn.1 t n:>li> ii\ tom d e 1:,i\ r ,1\ te,,. c;i. c:e>n O mi e o ou ·f' :1. n ti\I'\ c:t.d n:i I'"
on:lc-:.>n i:\lr D P<:\q i:\fll(·:~n to <:l.:\li; <:k~li>ptni.i:\li; <.1n:I :ln.11.l'''.I. c:\fü t~ pedi Ir (:\('.) Corl~:tG""
1 ho PP l :1. hl·'.·.' ,,. i:\ t :1. vo é\\.\ to,,. :1. li~ 1;.Wc> p;:ú· a ii\ S> cl •~'\;; pt.~l!>é:\ 1!> d(-;) C:ii"\ I'" .~ ü~ r· E' X·-·
t 1·· ê:\ o ,,. d :i. n ,\ ,,. i o ;
·n Aprer:>entii\r ao Çon11>elho Deliberé'.t.i.vo~ até ê\ 1reun:l.i:\o do
111(.'~\i> d f.·~ i:\{J om t.u, l''f~ la tó ri e> e1r.<:: ri te! , c:-:1. 1·· c:L\n i:> t.'i\n e :i. i:\d n <-:·) <'·) x po\;1 :i. ç;: ::Xo
d n \:> ·r '"' t Cl\:> i:w :1. n e :1. p i:d. li> o c:o 1·· 1r i <:I rn;; d l\ r a. n ü:·l o ~? x f.Hº c:l e: :1. o ·f' :i: n <i\ n <::\·:.> t n:l ;1
' 1 Jnv(')l'I t<:\1ri.:i.r os bens da en ticl.:ide ~
h ·: E fü C:Cl 1hC·)1r e~ n 011H::•ê:\ 1r li '" póm '" m <-:·.']. f.·) :i. ç;:l'.lf:~ fü ~ !i>E'\.l \i) i:\l.\ X :i. l :1. e':\ n-:,>1:;
""c:l m :i. n :i •:; t f'' i:\ t :1. V D fü d f:Hl t l"I·:) Ofü mó<: :1. ('.)Ui ·t'un d .<H:I ('.) l"I·:-) 1i> "~ f:d'c~ t :1. VD fü ii
:i) r:·n:>pOi'º e':\('.) Conlílt·:·)lhc:> Del:l.l:K)l' 0
1i\t:l.vo '" Ct'º:l .• :q;:i?íe> d!i·) D<i·)p.:\l''ti:\""
fllC-!ll t.01: .•
AA'T IGO 17e>. Ao Vi ce-F'residen te~ compete sub•; ti tui 1~ e>
F'1"em:l.<1ente no1:> seui:; :impedimentos e c:o<T1d_iuvá-lci n.-,, '"c:lm:l.n:l.i;;t1r,·,, ....
c;;Yn cl <1 Fn t :i. cl ,·,,c1 e-:·) ..
1;. :La ;:
AR!'JGO 180. Ao Secretário compete~
·,\ ) D nJ i:\rl :1. z ,;\ ,,. <-:·.> d :L ,,. :i. q :L ,,. o fü t 1·· ;,\ b '" 1 h rn;; l'"f? 1 ê:\ t :i VCl!.'> ,';\ füE·) C: l'T.' i'.ê:\""
b) Ter sobre sua guarda e responsabilidade o arquivo, liv1ros; e todo o m.,\te1ri;:1l perten <:ente .. \ Ser.:n?ti:\r:i. ê:\;
e:) Receber e expedir a correspondéncia, d~ndo-lhe o c:omPE~ tc.>n tE·! d C·:~~; tine>;:
cl) ·fi,\7.<-:·.>1r e-:~ .:1ss:i.nar :o p<.1r deleg.:1i;:âo cio Pn?r:;:l.c:lt:·.>n tf'i' !• DG <-:·!cl :i. ....
t ,·,\ :l. !:; !• <°:\V :i. !ii Cl fü d C·) C'.C>l"l VCl C<i\ i;:~~ 1;1 d<:> CCll"l 1iH:1]. h<:> l)t;.1]. :l bt-:·) 1r i:\ t :l. VD e e> Ll t l"<:J \:; :;
<;~ ) ~;;E' e n-:~ t<,\ 1'º :1. <:\ 1·· i:\ 1:; l'"f))l.\rl :1. CH~1m d é:\ Ai:;mem b 1 é :i. a C-l<-'i' 1r i:\ 1 ~ d<:> Cc>n füC·)""
1ho DRliberativo e da Diretoria Executiva~ lavrando as respec .... t :i. V ;,\ 11; ;,\ t ,!\ \3 ; ·-,
f) Substituir o Presidente nos impedimentos do Vice-Pres:l.den~e e a este nos seus impedimen~os.
/ \ ARTIGO 190. - Ao Tesoureiro compete~
' 1 '
·~~ 1) i'l,ô\ntc?r em 01rdem ·todos os '.livros li documentos e materi<:\1
· , d,;\ Te~" ~.1\.\1" ,.,\ r· i ,,\ ;:
J. _ ·'.1) A!;sina1r, com o F'residente:o ·todos os documentos que n·, ... ~
rwe!:iE)f'I tem Vi:\101 ~ especialmente depósi trn;; (p·))agl''fa;)lltl.e:i.r1rl,t:H :!.-,\\;>ê1.(L·:!lrtllOC-l·~'l..:·;zt ••• ·:,\\ ...... ~N. ' , bc·.>lcc:'.mcrntofü b<:mc.~\l'":l.om ou c:c>n<;Jt~n<-?n:i:;;: . _ ~
\,jJ e) E·fetuar,. mediante comprovante~ os
.
·,·· ~
.... ~/ /]-_fk
I
doe;;
~~'->' Jl f ;k, . Fl .. t.l
~
, .... --
ARTIGO 200. - Aos Diretores de Depar-tamentos compete;
<:\ ) E l <:\ bc> ,,. i:\ ,,. <A1i> p f''C:l<.~ 1·· c'i\flli:\ \;:t~<"-'!l> d e mf:!u n:1m pf.~ e: t :1. v<:> De pi:\ 1·· ti:\fl\C·:·!n ....
to!• !:;u bmc· .. ! tc·:::>n d D""iil m ,\ iil pn:>Vê:\ i;::Xt:> d C\ I>:I. I'"!·:.> tcw :1. a Ex f.~ cu t :i. Vi:\ !l
b ) !:) l.l p f.·! l'V :l fü :l c:m .i\ ,,. <i\ f? X <-? <: l.l ~::;\' C) d ,;u;; rw o <;J 1r ,il, m ii\ !~ Ck:-;> 1li ;
e:) Amsesmorar o Presidente nom assuntos da áre"' de seu
De·:? pi:\ t'"lc\fll<·:.>n to~
ci) Substituir~ quando designado pelo Presidente~ o Secre·-
t.'.\" :1. D• uu ú\ D :i. 1··f:! to,,. :i. e\. cl f.·! qu;,\ 1 q U<·:·! t'" ou t n:i I)("! pi:\ 1·· t i:\mc·:!n to.
CAPITULO V
DA ASSEMBLEIA BERAL
Aln J uo '2 .1. o. -· A A1r.1:>1-:::>rn b 1 é:L:1 Der-i1\l füf:n· ,1\ cc:m ff• t :i. tu :r. d"' prn'" to .. ..
d n m o m mó c::I. nm ·f'l11·1 d ;,\d<:> l'"t:.>1:1 t:·! <·:·!'f'c;-1 t :i vom f:·!m c:I i ''' c:om ''' i;; me n !:;.:1 l :1. d é\ .. ..
dt:?s.
Parôgr;;~:f o <.'lni co •·· Cad ;,\ 1i><~> <:i o tf.~ 1r á ti :1. n~! :!. to ;,1 1.un vc:l'\'.o 1, füf.·!n ·-·
do vndi:1do e:> vc:ito po1•· 1:in:><:ttra~:âo ..
ARTJGO 2~!ow .... A Ali>l.'>t.~mblé:l .• :1 Ge1··,:11 n?1.m:l.1·"-·mr·!""•?. un:l:l.ni:\1":i.i:\· ...
Hl c-:~n t !·:·! i:\ C:: i:\d i:\ d O :l fü. c:\l'l<J1ii 1
, à\ té <:> lllf~ 1il d(~) e:\ <;J CJ fü t D c:I crn; ci\l'l O!:> :f. lll p e:\ l'"C <;; :1
em dia, hora e lugar que a Diretoria determinar~ e extraordi-·
n "' ,,. :1. ,,1mc;~n t.1·:~ 1
, m!'.~mp n;~ qut:~ n t? t:<·?1:~1;;,1\ 1•· :1. o füt\~ ·f' :1. :r. t~ 1·· ,, q u.?ln d o convo c:;,\d om ,,
pc> lo mc-:m rn:; ~~/~:> (d n :l. i;; t<;~ r ~<:>~•) dom m1-:11.1 !:> mc'.J c:t om ,, pc·:! li:\ D :i. l"C·:~ to 1·· :li:\ P
rn.1 pc,, ln i:; p n'.J p 1·· :1. c:>m mô c:i om d 0Hiid f:! q uc-:-~ em n L'1me1··0 i:>1.q:i1-:n" :i. o t" ,;\
50%(cinquenta por- cento).
Al\l'IOO 2 3 <:>. .... A c::c:>nYc:>C:c\~~·n d ci\ Ammc-:un bl é :1. ci\ Gr:~t"<,, 1 mr.? ,,. ,'\ ·f'n i t.ú\
pnr- meio de editais e ou por meio de cartas circula.1"es, com
i:\I ' l. e·:" e:: <·:nl f~ n e: :1. ci\ rn :f. n j, ni.:i d t::- e: :1. n r.: <:> d :l i:\ li; <i~ :l. n m ti:\ J. ;,\ I" .... !:i f::' ... ,1\ e: 1:>111 e:: CHll p .:\ n·:·) ....
c::i :IH\·!n to de·:~ tnc':\:lc>1":l.:\ m:lmple1;; dc>m móc::i.c:>fü f.~lll 1:w:l.mt:·):i.1··;,, c::onvoc:<:\~:;';(CJ
ou mc-:d.i:\ ho1··;11 ,,,póm, ~Hn 1;;e;~qund<11 r.:onvnc:,:1i;::Xo c:om qu.:1lqu<·:~1·· n1:u1H:'n)
d E:' füÓ C :J. OU> CJ (.( :i. '\',(\·1!:i <::<:>ln i:\ lefüC)\.\ r· ii\ I'' :i. i:\ ,, d f~Vf:Hl d D :i. G i;;c:> <~Clf'l !!; te'\ 1'" n Ofü
<·:·!<:':i.t;,,:J.i:; <·:·) c:>u n.:im c::l.1··c:uli:\l''f.'!1li <:lt:;> c:onvocé\~:;·~o • • • ·~.i.
A/:·.'T .t ou 2-10 N ·- Com pc·:» t<;~ .~ . Al1i1iH?.Ol b]. (·~ :l C\ Ue I'" ci\ 1 r.
~) Eleger o Conselho Deliberativo~ na forma do artigo 27.
p,·,·~r<:'~9r.;r(1:> C.ini r.:·:o -· M.:i fü Afüfü(·:·1m bl (-~ :l. ê\ !!> Ch::'I'" •" :i. m n :xci poc:I !·:·) l'"i:ÍD 1;(.·! I''
t r· e':\ t ;,\d oi;; '" m mun tcrn; q 1.1<0 n :X<:> <?.m -te J i:\tn p n-~v :L m t 01;; no 1-:~d j, t ;,\ J. d!?. c:cm ....
vc,c:.-,q;:~\'o~ 1:;c)b pf.·)l'H\ clE~ nl\l:Ldi:\t:le d;:ii;• del:l.l:H,~l''i:\\;:C.k-!m ql.ll·:~ ,\ n·111>pP:!.tn
·furc':\íll to111ada1:1.
CAPITULO ~·
Fl .. ~.\
ARTIGO 260. - Para votar OLl ser votado para membro do
Cem ff.1··' :1 ho lk)]. :1. l:H? I'' i:\ t :1. VCl p é 11 e c:em1:;;1\ ri O q Ll<i·~ D !i>C:i e i D e-1' C·:·~ t :1. VD ü:rn h e:\ 1
,
no m :1. n :i. mo, :1. (um) i:\íl e:> d e vi d à\ tD<.1 e: i ci\ J. •
Af-\T J GO 2 lo. .... Dm m<0m bn:>11> d o Co111:a:~ lho l)(.~ 1 :i. bE-~ ,,. •~ t :1. vo i:.erâe>
eleitos pelM Asmembléia Geral composta peles sóciom fundadores
e efetivos~ amparados pelo artigo 80.~ deste estatuto, a cada
do:l.1:> ;u101:; 1, i:\té o mt·h'm dti·~ é:\ÇJ<:>!:d.c> dcrn1 ,i\no1:; :lm~>.i\1··e!:; 11 c:l<·:·)Vf:·mclo 1:>\.\i:\
posse se dar na mesma oportunidade.
Ar .. 'T.ff.JO ::.>.~~º. ·- O p1"f~1:ddt·:m t<'~ <·! V :1. ce-P' n0!:; :Ld ente i:;er:·xo r"~ lei····
tos pelo Conselho Deliberativo~ dentre seus membros~ em reu··-
n LXc:i n·:·)c:l l :1. :r. <:1 c:I ;,, ;,q:>ó m '" · Am1:;e111b 1 é :1. C\ Der· ,i\ l <~ t i:\lll bém •" té C> mt·:~ s d C)
''' CJ u ;;; tu c:I o m ''' n c:i !:; :l m pi:\ l''f.Hl
F';;~1··;;iqr<:Tl't:> t:in .i1:·:0 .... i::. p<~) n1d. t :l d ,j\ '"' 1··0:<·:·) l C·:) :1. 1;: âo C::CHl füE·~ C:I.\ t :1. V'" i:\ té
duas vezes para o mesmo cargo.
A/'.(TfGO .. ,q.
•· ... (.l. - O Conmelhc Deliberativo merá renovável c:lc·:·)
cl D :1. fü Pfll d Cl :i. E i:\rl om :• C·~'m füf::!\.l tfü• 1r ~:o 111~1 :L !i; ,i\n t :1. q o :1 pc:>e:I f:~n d o h.:\ Vf:? 1r no;,•····
ele:i.~:âo.
ARTIGO JOo. - O presidente e o Vice-Presidente do Conse1 ho De 1:i.be1r 171 t :1. vo ex f::~ 1r C<,·1 r:tío C>ll> memmo!l; e,!\ n;J <:>m n 1!\ D :i. n:·! to 1·· :1. '" Ex<·:·) ....
C\.I t:i. V1!\.
ARTIGO 31 o, - O Const.•l ho Deliberativo reunir-se-á onHn.:1··-
1 ..:i.<:111Hé~rd.<·:·l i:\ <:i:\di:\ ~~(doim) m~:·)l!tC·:rn; ;,\ p<:\l'"'t.:l1·· t:lc> m(lm d<0 .:i<:H1f.d.n:i f.·l,
extraordinariamente sempre que co9vocado pelo Presidente ou
pel~ maioria dom membrom de Conselho, ou dom sóciom fundadores
e E' f<.:,• ti VOS ..
CAPITULO VII
DO PATRIMONIO
ARJ'JGO 320. O Património da Entidade me c:onst:i.tu:i. de
bens e valores legalmente arrecadados ou adquiridos~ exceto
q11.;rndo !iiC·) t1'·,71t;;,1·· d<·::> p1\\t1":L111(:>n:i.t:> pt?.r·tm1cf:mtr.~ ,\ Fc: .. c:lc~1··,?\~âci i:::mp:l.1,·:i. .. ··
t (:\ d o p (:\ I'. (:\r) ~'\ •
ARTIGO J,:ro. - O p.!\trimt:Jnic> perten<:entf.~ ,\ Ent:i.c:l.:1de pocle1·-.'.\ ~
!:>er onerado ou alienado~ somente em caso de comprovada necf~H··.. \j
m :1. d <:\d<-:·! <-:·~ d c·:·~liid<·:·) que~ i:\plroVi:\do :• no m :r. n :l.mc> ~ po 1·· ~·:~/:·:> (d D :í. !:; tP , .. çom) ~
d rn:; m<·:·!m i:wrn:; d o C<:>n mc.;i lho Ih? 1 :!. l:H:·1 ri:\ t :i. V<J ~ f"'rn n:·)ttn :i. ;·\'o <:·) !:q:H:·H:: :i. '" l men tr:) '
con vo Ccid "' p.:1 r ''' t ·\ 1 1:.L 111 · ~ ·1
7.' ~- J
Fl.b
C. Mun. de P · Bco.
~ls. N.
2
~=------- ---·- VISTO =·I
'----·-·~----
Al'.'T I GO ::Ho.. .... Em 1:é1\ 1ãc> d~? d i m1:>ol Lq;:~i\'o cl •" En t :L d c!ld <·:·! o ~:><·:·!L\ . pi:\ ....
t ,,. :1. mOn :i. D !:;f.·) I'" e\ i n CC:l ,,. pc> r.":'lclo e":\ O d i:\ Ff.~d e I'' é:\ i; âCJ Efü p :r. ,,. i t ,·,\ d Cl r:· ~-\ ,,. <iHI ,1\ JC '/, '
qw:·! l hc·! d,-.u··,\ Cl dr·!l:>"U.nc:> qll<·? i:\C:hc!lr 1:c:mVf?n :i.f:-!íl ti;~ p.T11'·r.1 rn:; :l.p tl-~1··c·:-'!:; .... '·'.· ",,.,
~:;r~s <:I t> i::: !:! p J , ... i t :L ~:>1nc>. · -~_j ',
. .. '~ J
/ /
CAP! TULO VIII ;-->i
DA UNIFICA~A'O
Af<TIOO ::150. - A P-ntid<:\de c:lev<~r.11 pc!11"t:i.c:·I pi:\I'' d.-:\fü clt:i.v:i.di:\clc!:>
de! un:d':l.c:;,11;:;\'u cl:l.r":i.q:i.clci\~l> Clll C:l:lf)l''Clf.Hlci\d•!lfü peli:\ F<:·!df.·)l"c!l<~;-?(o Emp:J.r·:i.li:\
cio F"<,11··;,111,\, <,1t1'·;,1v(•i;; cl.!1 Un:l.~i\'c> 1:~c;~q:l.c>ni:\l EJ:;p:f.r·J.t," c:IL' füUi:\ r"elJ:i.;xu ..
CAPITULO IX
DAS DISPOSIÇDES GERAIS
AFc.'TI [)() 3 <:'io M .... D rin:~!iitm te (~f!I t.!\ tl.l to pCJd e I" ,\ l!H:-! J" l"(·:·)"f'CJ l'"lll i:\ d D 1: 1 11l
p1,11'· te• ou nu todo por no m:lnl.mci~ · ;;~/::; ( du:I. !:> tc·!J''f~or..;) drn;; 1Jl(:'111l:.wos;
do Lu11i:;c,,lho DE·!l:l.l:m1ri:\t:lvo~ i1\póm e:> pr1T1:r.o c:lf~ ::>(t1rt1m) ,;\nom, .-,, p1,\1"·· .. ··
t:lx ·:1,,1 d<:d . .-,\ <:!<-:~ mui:\ é:\Pl''oVa~:~~ci, ul<:indn :l.né:\l l•:~.1··,11vdJ.- , +:~111 ql.lc":\lquc·)I!<
1'º/}"f'C>nilc':I,, i:\ l'li:\'h.1. ,.)Zé:\ r:!.1sp:l1•':l.tci\ dcj\ Ent:l.dc!ldC·) e mu.·:1 C:l<:)!:>t:l.ncj\\;)~D P·j\····
t1"imi:1ni21l ( ,!\1rt:lgr.> 3o. e art:i<JO 340.).
ANTIGO 370. - Os membros da Di1retoria Executiva e cio Con .. ··
selho Deliberativo, bem como qualquer wn dos seus associados
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Dc-~·fin:i.du o Estatuto~ u F'r .. l';'Sidf?ntu d;,1 !:)oc:i.<õ'CÍ<,,rl<'' E!.:;p;1 .. it.,
i::· ,,.. a. t (-?' 1,..f) :i. d t::\ d(:!' ·f: <-_t Z ,:\ (?S CCJl tli:\ d,:\ }) i r'·e t.OI ia f: x c[..1- C:l.l ·ti v<·.\ c.l i:\ !;) O::: t_ e· ·
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to 1 · c:I o De-:-: p ;,1 r· t c":líllC·~n to Dou t 1" :1. n .~ r· :1. o .... .J n1;; ( 1 I~ :L C:i:\ r· c:í u L r: i:, ,:; !:> cl e e;.-,·,_···
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~:;uc i..-,\1. Fi:;p:\.1··t1.,-., .... F11.ci\ l<oth~ D:in~tc:w c:lu Dr:'n,;11--~-.;,\:11::-:1tc1 ci · i·;,-.,
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ATA NÚMERO 6 (SEIS)
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 1995, sábado, às 16: l 5hs, os ass'ociàdos e fr'af>illiadores da
Sociedade Espirita Fraternidade reuniram-se em sua sede na Rua Tamoio nº 945. Após a prece inicial o
Presidente Dr. Eloy fez a abertura da reunião informando a pauta da mesma que é a prestação de contas da
atual diretoria e também a eleição da nova diretoria para o próximo mandato. Com a palavra a tesoureira
Delfina informou o saldo de caixa que é de R.$ 940,00, lembrando que no final do mandato conseguiu-se
construir uma nova Casa Espirita no Bairro S. João denominada de Casa André Luiz que constitui-se em
um departamento de nossa sociedade. A tesoureira colocou a disposição de todos o livro caixa, bem como
pastas com toda a documentação referente aos lançamentos. Toda a documentação referente a obra,
doações feitas ao Sr. Archetti estão separadas e devidamente relacionadas. Dr. Eloy e outros associados
elogiaram o trabalho e organização da tesowaria. Na seqüência o Presidente encaminhou o processo de
eleição da nova diretoria executiva, deixando a palavra aberta aos presentes bem como a sugestão de
nomes. Dr. Alan informou que em diálogo com alguns associados gostaria de submeter aos presentes a
seguinte chapa: Presidente: Delfina Femuini, Vice-Presidente: Dr. Eloy Koth, 1 º Secretário: Ricardo
Camargo, lº Tesoureiro: Ubiratan Archetti, 2° Tesoureiro: José Archetti. Na seqüência mostrou um
organograma (seguido) digo sugerido pela FEB que deverá envolver muitos trabalhadores da Casa nos
diversos departamentos. A associada Estela mostrou a sua preocupação com a renovação na Casa, espaço
para novos trabalhadores e principalmente para a juventude. Alan reafirmou que os departamentos
absorverão muitos trabalhadores. Com a palavra Delfina afirmou que não se pode furtar ao trabalho na
Seara Espirita e que confia no espírito de equipe para poder coordenar a Casa e que estara sempre aberta
para com diálogo, sinceridade e fraternidade corrigir possíveis falhas e conta com o apoio de todos.
Ubimtan disse que a preocupação não ê com a estrutura hierárquica que apenas tem sentido de
organização, mas sim a vontade e a disponibilidade para o trabalho. Delfina afirmou que a nova Casa é
uma grande responsabilidade para todos e que será importante um equilibrio no trabalho de todos os
departamentos. Alan esclareceu que os departamentos serão preenchidos por indicação da Presidente e de
sua diretoria para que se respeite afinidades e compromissos com um planejamento de trabalho. Adelino
lembrou que o comelho fiscal deverá ser eleito em Assembleia Geral. Dr. Eloy considerou que pelas
manifestações expostas a chapa apresentada foi considerada eleita por aclamação. Na seqüência Vera
sugeriu a organização de uma confraternização e por maioria definiu-se a data de 12/12, terça-feira. Alan
achou importante relembrar a grande contribuição do atual Presidente Dr. Eloy para a consolidação da
Casa nestes dois anos, resgatando a tolerância, a fraternidade no ambiente da nossa casa. Prosseguindo
A1an informou que o Presidente da FEP I Maurlcio ligou confirmando que Raul Teixeira estara em Pato
Branco em 15/01/96. Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião e lavrou-se a presente ata.
José Ricardo L. de C~o
Alan Archetti f ~ . , ,
Delfina Ferrarini ~~J.-L.-"-
Elza Koth
José Archetti
Ubiratan Archetti
V era C. Marino de Camargo
EloyKoth