materia nº 250/2023

Ofício nº 257/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
em resposta ao requerimento 
ofício 321/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 01 de agosto
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, enviar ofício 128/2023, da Secretaria de 
em resposta ao requerimento 1150/2023, enviado ao Executivo Municipal através
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
01 de agosto de 2023. 
da Secretaria de Meio Ambiente, 
ao Executivo Municipal através do 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 3- 20.195/2023
De: Matheus N. - SMA
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 31/07/2023 às 17:56:52
Setores envolvidos:
GAB-SEC, SMA, SMA-DLCVEP-DACS-SA-SP, SMA-DLCVEP-COL
requerimento para ser respondido
Prezada,
Segue resposta referente ao requerimento n° 1150
Obrigado. _
Matheus Eduardo Heberle Nichetti
Secretário de Meio Ambiente
Anexos:
Oficio_n_128_Camara_de_Vereadores_1150.pdf
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7198-6B7A-5329-146C e informe o código 7198-6B7A-5329-146C
Ofício nº 128/2023/SMMA Pato Branco, 31 de julho de 2023.
Ilustríssima Senhora,
Cumprimentando-a cordialmente, vimos através deste em resposta ao
Requerimento nº 1150/2023 em que requer um parecer quanto à viabilidade de
desenvolvimento técnica-financeiramente, sobre o Projeto de Lei 70/2023, o qual
dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões
que fazem a coleta de lixo.
Informamos que em relação projeto, buscamos estudos e requisitos que
levam em conta a segurança e também a saúde ocupacional dos servidores, de
forma que:
O comprimento do veículo com a “célula de segurança” cria mais
dificuldades em relação a manobras nas vias públicas (principalmente vias mais
estreitas), o que pode vir a ocasionar acidentes com veículos e transeuntes. Além
disso, demanda de mais esforço físico do coletor para arremessar os sacos com
resíduos ao compactador, devido a distância entre o dispositivo e a célula,
podendo desta maneira gerar problemas ergonômicos. Outro ponto que pode ser
colocado em relação a distância, é que pode haver acúmulo de resíduo, com risco
de ocasionar doenças nos coletores pelo contato direto com o lixo.
O fato do servidor precisar subir na “célula de segurança” também pod
e
comprometer, uma vez que pode ocasionar risco de queda, cortes, entre outros
acidentes de trabalho. Contudo, um dos maiores problemas que pode ocorrer, diz
respeito a eventuais falhas na movimentação/elevação da “célula de segurança”,
podendo ocasionar a queda da estrutura sobre os coletores e munícipes, gerando
acidente por prensamento.
O ideal seria que os caminhões possuam a célula de segurança própria, ou
seja, já devidamente homologada através dos órgãos competentes e não
implementada em caminhões que não estejam destinados a essa finalidade. Álem
disso, a implementação de uma célula de segurança deve ter regulamentos e
seguir requisitos mínimos de instalação e possuir também anotação d
e
responsabilidade técnica (ART), afim de garantir a segurança do produto.
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
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Sendo estas as informações disponíveis no momento, nos colocamos
a
disposição para eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ilustríssima Senhora
Thania Maria Caminski Gehlen
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco - PR
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VERIFICAÇÃO DAS
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MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI (CPF 081.XXX.XXX-08) em 31/07/2023 17:57:38
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Papel: Parte
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