1 .
'
...
.. • 4
'
.,
;
~ .... }
Câmara 1flunicípal de tpato Branco
Estado do Parand
EXMO. SR.
DANIEL CATTANI
DD. PRESIDENTE DA. CÂMARA MUNl'CIPA,L DE PATO BRANCO =
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇ°Ã:O, no uso de suas
atribições legais e regiméntais, vem à presença de V. E.xa., aore
sentar a presente EMENDA. ADITIVA. ao projeto de lei 05/90 e se
for o caso o SUBSTITUTIVO:
Inclui um artigo com o seguinte teor:
"O imóvel objeto da doação fica atingido pela
cl&usula de inalienabilidade por um prazo de vinte anos, a contar
da data da publicação desta Lei".
1.990.
Membro
EXMO. SR.
DANIEL CATTANI
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem à presença de Vossa Excelên~
eia, apresentar o presente SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nQ 05/90:
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar
parte da Chácara 26-E, com área de l.017,00m2
à SEGUNDA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGCLAR de
Pato Branco e dá outras providências.
Art. lQ - Fica o Executivo Municipal autorizado a doar parte dê1 Chá
cara 26-E, com área de l.017,00m2 , à SEGUNDA IGREJA DO EVANGELHOQUA
DRANGULAR de Pato Branco para que esta edifique o seu templo de
reuniões , culto e sede própria e desde que neste local sejam reali
zadas gratuitamente, a todos os municípes, sem distinção de credo ,
as seguintes atividades:
I - aconselhamento de casais;
II - orientação vocacional;
III - recuperação de viciados em tóxicos;
IV - cursos sobre formação do caráter e da
personalidade.
Art. 2Q - A donatária deverá promover a edificação no prazo de dois
anos contados da publicação desta Lei.
Art. 3Q - A inobservância aos preceitos desta Lei, ocasiona a rever
sao do imóvel ao patrimônio do Município, perdendo a donatária o
que houver edificado, sem direito a indenização.
Art. 4Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revog~
das as disposições em contrário.
Pato Branco, 05 de março de 1.990.
J U S T I F I C A T I V A
Senhor Presidente:
Vereadores:
Da forma como foi remetido o preEente Proje
to de Lei, nao há a possibilidade de aprová-lo. Nossa assessoria'
jurídica e~ fundamentado parecer, explicou bem a impossibilidade'
de ordem constitucional de subvencionar as igrejas, sejam elas de
qualquer credo. Entretanto, o próprio inciso I, do artigo 19, da
Constituição Federal, prevê uma exceção - quando houver a colaboração da igreja no interesse público.
A donatária pode perfeitamente usar o imó~
vel objeto da doação para prestar serviço público relevante para
o Município.
Com este afãí inseri no artigo lQ do Projeto de Lei, uma série de obrigações de natureza pública que devem'
ser cumpridas pela donatária, como a recuperação de viciados em
tóxicos, aconselhamento de casais, orientação vocacional e cursos
sobre formação do caráter e da personalidade.
Assim, entendo correto o parecer da asses~
soria jurídica, mas com a aprovação deste SUBSTITUTIVO a Lei será
outra, dentro dos parâmetros da Constituição Federal. Necessário,
pois,a sua aprovaçao.
OLIVEIRA
proponente
Prefeítura 1!/1unícípaL de Pato Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
fi!ENSA GEJl / 005 / 90
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Vimos através da presente levar a apreciação de
~
aprovaçao do Projeto de Lei apenso a esta, por meio do qual se , , , visa doar o imovel urbano chacara 26-E com area de 1.01?,00 m2
(hum mil e deze.srete metros quadrados), para que a Segunda Igrf!_
ja Quadrangular de Pato Brcnco, possa edificar seu templo para
reuniões de culto de seus membros.
, . Na certeza de que esta tera de Vossa Senhoria a
atençao peculiar, firmamo-nos com estima e consideração.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco A
aos 02 dias do mes de fevereiro de 1990.
PREFE TO MUNICIPAL
,:·
1Prefeíf ura í)f/,unicípaL de 1P ato Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N2
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel
~ Segunda Igreja Quandrangular de Pato ,
Branco e dá outras Providências.
Art. 12 - Fica o Executivo Municipal autorizado
a doar o imóvel Chácara 26-E, com área de 1.01?,00 (hum mil e
dezesete metros quadrados), ~ Segunda Igreja Quandrangular de
Pato Branco para que edifique o seu templo para reuniões de
, . culto e sede propria. , , Art. 22 - A benificiaria devera promover a edificação no prazo de 02 ( dois) anos.
Art. 32 - No caso de vir a ser dado destinação' , , diversa que a prevista na presente Lei, o imovel retornara com , as benfeitorias não tendo a beneficiaria qualquer direito a
indenização.
Art. 42 - Da mesma forma retornará o imóvel ao
MunicÍpio em caso de inadimplemento do exposto no art. 22dE§_
ta Lei perdendo em favor do MunicÍpio o que houver Já edificado , Esta Lei entrara em vigor na data de sua promif!:. ~ ~ , gaçao, revogadas as disposiçoes em contrario.
Câmara
EXMO. SR.
DANIEL CATTANI
c/Jtunicipal d e /Qato !Branco
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO:
A COMISSÃ:o·nE ASS'UN'TOS COMUNTTÂRIOS, no uso
de suas prerrogativas legais, apresenta ao Projeto de Lei n9 5/90
a seguinte EMENDA MODIFICATIVA:
Corrige o nome da donatária que passa a
ser "IGREJA DO EVANGELH.0< QUADRANGULAR".
J U S T I F I C A T I V A
Constou por equívoco o nome errado da donatá
ria.
março de 1. 990.
CENI - Presidente
/0 _/( &u~Y#. O~FRAN&o CALDATTO - Metnb:to .·
PILATTI - Relator
Câmara CÁ1Junicipal de f.2ato !Branco
/
' . ' -- ·~ . ' .. • . ,• . -:: . -'""'"'- ·,- ''-.- .,. ' ~ ·-· ~. ' . '·' " .... '
, P,ARE'.CER DA <C0MI'S:SÃ:0, DE , ASSUNTOS' COMUNTTÂRiüS
O Prefeito Municipal de Pato Branco, remeteu à câmara
Municipal o Projeto de Lei n9 05./90, através da mensagem 05/90
visando obter autorização para proceder a doação da área de
1.017,00 m2, da'IChácara n9 26-E, A SEGUNDA IGREJA EVANGELHO QUA
DRANGULAR DE PATO BRANCO.
Este, em síntese, o Projeto de Lei em estudos.
O Projeto de Lei atende ao interesse pfiblico, pois a
comunidade vem reinvicando a construção de um Templo Quadrangu
lar. A emenda apresentada com a cláusula de inalienabilidaàe é
oportuna e eficaz, para garantia do interesse pfiblico.
Desde que seja contemplado e parecer da Comissão de
Justiça e Redação, quando estabelece entre outros que o Templo
a ser edificado servirá gratuitamente à toda a comunidade indi~
tintamente de credo, raça,cor e ideologia, somos contudo favorá
veis ao Projeto de Lei.
~o nosso parecer. SMJ.
Pato Branco, 14 de março de 1.990.
- Presidente
ERNE - Relator
/~, O~FRA - Membro
Câmara ?11,unicipal de tpato Branco
Estado do Paraná
O Prefeito Municipal de Pato Branco, remeteu à
Câmara Municipal o Projeto de Lei n9 05/90, que autoriza a doação da
área urbana de 1.017 m2 à SEGUNDA IGREJA QUADRANGULAR DE PATO BRANCO
para edificar seu templo para reunião de culto e afins.
Consultado o art. 19, inciso I, da Constitui-
-ção Federal, especialmente quando ressalva a colaboração de interesse
públ~co e observando o SUBSTITUTIVO do Projeto, que estabelece entre
out~os que o templo a ser edificado deverá servir gratuitamente a qualquer do povo, indistintamente de credo, raça, cor e ideologia à quais--
quer atividades, contudo esta Comissão é de parecer favorável desde que
cumprido o disposto acima.
Pato Branco, 07 de março de 1.990.
EM TEMPO: Todavia, a Comissão requer seja regularizado e devidamente instruído o pedido com cópia autenticada do esta
tuto registrado e n9 CGC/MF. sob pena do PROJETO SER REJEITADO.
Membro
Câmara 1t/,unícípal de 'Pato 13ranco
Estado do Paraná
Pato Branco, 08 de março de 1.990.
PARKCER DA COMISSÃO DE FJNA.NÇAS E ORÇAMENTO
O Prêfei'to Municipal de Pato Branco, remeteu à câmara
Municipal o Projeto de Lei n9 05)90, Vi$'ando obter awborização p2.
ra proceder e. doação da área de 1. Ol 7m2 à SEGUNDA IGREJA DO~..EVANGELHO QUADRANGULAR!DE PATO BRANCO.
Com o s·ubstitutivo apres·entado ao projeto de lei, será possível a doação do imôvel !:loclicitado, pois o ;que se visa é o
atendimento ao interesse público e não somente à religião em si.
Inúmeras obrigações- assumirá a donatária, todas de caráter social
e de interesse público. Portanto, estão satisfeitas as condiç6es
estabelecidas pelo artigo 19, incis e r, da Constituição Federal.
Diante do exposto, somos favoráveis'a"aprovação do
SUBSTITUTIVO apresentado.
:t: o nosso parecer. "PRO VERITATE".
CLÔVIS ~/! PEDRO DE FAVERI - Presidente
VI~RO ;:;;; ::@:f VEIRA - Relator
ILÁRIO AN~O ~ TONI.OLO - Membro
ASSESSORIA JURÍDICA
O Prefeito Municipal remeteu à Câmara Munici
pal o Projeto de Lei nQ 05/90, através da Mensagem nQ 05/90, vi~
sando obter autorização para proceder a doação da área de 1.017,00
m2 da Chácara nQ 26-E, à SEGUNDA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR'
DE PATO BRANCO.
Este, em suma, o Projeto de Lei em apreço.
Pela análise do artigo lQ do precitado Projeto de Lei, verifica-se que o imóvel objeto da doação destina-se a
edificação de um templo para reuniões de culto e-sede própria.
Em que pese o respeito'e admiração pela Segun
da Igreja do Evangelho Quadrangular de Pato Branco e pelas obras '
sociais que desenvolve, a doação solicitada, mesmo merecida, encon
tra obstáculo na Constituição Federal.
O artigo 19, inciso I, da Constituição Fede~
ral, proibiu a subvenção às Igrejas e seus cultos religiosos, ressalavando apenas a colaboração de interesse público, na forma que
estabelecer a legislação federal. Esta deverá versar sobre a possi
bilidade do Estado subvencionar as Igrejas em suas atividades de
assistência social. Todavia, esta exceção depende de lei federal.
Subvencionar não se restringe tão somente ao
fornecimento de dinheiro, mas também à dávida de bens móveis e imó
veis.
Deste modo, o Projeto de Lei enviado pelo Pr~
feito Municipal, a meu ver é inconstitucional por desacato ao inci
so I, do artigo 19, da Consituição Federal.
t o meu parecer.
Pato , 03 de março de 1.990.
Câmara 11/,unicipal de 'Pato Branco
Estado do Paraná
·--: •·, ._. ·--...· " - ~. ·~· ,, . ~ - .,. . . . . ~ . . . -
' 'C0MI$~0---DE>ASSUN'i'OS'- 'e0MUNITÃRTOS
O Prefeito Municipal remeteu à câmara Municipal o rrojeto de Lei n<;;> lQ/90, através da mensagem n<i> 09/90, visando obter autorizaçao legislativa para proceder a doação do lote n9 '
07, da quadra n9 36, situada no Bairro Novo Horizonte. à IGREJA
EVANGmLICA CRISTO REDENTOR.
Este, em suma, o Projeto de Lei em apreço.
O Projeto de Lei atende ao interesse público, pois o
Bairro Novo Horizonte vem reivindicando a construção de um templo Luterano. A emenda apresentada com a cláusula de inalaenab~
lidade é oportuna e eficaz, para garantia do interesse público.
Desde que seja contemplado o parecer da Comissão de
Justiça e Redação, quando estabelece entre outros que o Templo
a ser edificado seryirá gratuitamente a toda a comunidade indi~
tintamente de credo, raça, cor e ideologia, somos favoráveis ao
provimento do Projeto de Lei.
~ o nosso parecer. hsub censuna".
de março de 1.990.
I - Presidente
li
fi
•I
i\
'!
il
:J li
fi
·!
1
1
1:
1
li
1
1 :1
... :;
'-·
'...,/
~·.Ju~JIC~Pi~t
Cid~de
DE
PATO
~:~. ~~mf A ~'"r;,_'ci~~~ ti~
~a
BRANCO
Dl\
OU ~HHdt ~- I
C~f..;,.~~.zs
LC ·;·r,, H.º-···---··-· .. -----------·-·---···---············--···-----A~~T. QUAD-~l,'\ ______________________ , ________________________________ .....
1 ' { ,_;
/ ,;
1 '~ ! .
I
-/
I
l /"'·
/
/'',!
e,
,f
'\!'- "''.
,/
/
/
/
l 1 lf li I C Í .· i d / I' ·, :
'' 1 •
J···r1i i~·: i111u ;::-,r·n~H>J· Pre~sld·.:ritc· d~~ C.-iflkil !·:Ili
;--.. "'. (' .. l ~ ,_.~ . . '.
: '' (J 7 I f ! • .. ·' , 1
/ ~ ' '1; 1 •• • L.J .•• ' I .. \ .• ...... i:A í .. \.;1;.;_ ', l r ..
O Vere<.:.Jor infra-assinado recn1cr, lii' fc• ; .. ;. : '· 1 ...
r. 1 ' 1 l 1 ( ' n ['. ll (~ :
OFICIAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A !~Q6i{ÂQ l!L. UfvLTf·:f\111 i'IU
D/\ RESERVA MUNICIPAL, DO BAIRRO PLANALT0_1_J?_6Ilf\ __ A __ cnr,11J11f_!2/\lll·'._' ll/1
~;r-:GUNDA IGREJA DO EVANGELIO QUADRANGULAI~--J:~-~_J'~!-~- ~?ll~l\!CO_:_
--------------------·····--------··-.
--------------------·
------------------------· -------- ...... .
Nestes Termos
PREPEITURA MUNICIPAL DE P\TO BTIANCO
Pede Deferimento
Pato Branco, __ 27_/ ___ D.~JVf~rnb r·,, 1. '
....
M 112979
VILSO CAHNE 1 no UI< ()], 1VF:11··.
1 · ' • 1 i F l C /\ T V/\ :
í\ l'tlf1
1UNIDADE DE BAIHRO PLANALTO ATUALMENTE SE lil;:UNr·: 1-'.1·1 \ 'f\~;r 1 , 1
Tlt'.lJLAR,POH NÂO TER UM LOCAL PRÓPRIO PARA SUA~.i 1n:UN!tl1;:~; IJF: ('Ili . ·--·- -··------·-·- ---· ··---- 1 1 1("
'l
;31-:rfüq _ _Sll!_E C::()fv1 _ _!\ DQAÇ_Ã._9 DESTE 'I'ERF~ENO .A__i~QMlJN lDf\I JI;: 11( li) l·:Ju\ ('.1 1[ J: :1· 1 1 1 1, ,.
:-;llf1 !3EDE PnÓPHIA •
. -------------------------
VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
ESTE CARTÃO COMPROVA A INSCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO
NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES
APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA QUANDO O N? DE INSCRIÇÃO FOR INFORMADO,
1 AINDA QUE POR ,APOSIÇÃO DO CARIMBO PADRONIZADO DO CGC.
SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL
~
ESTATUTO
DA
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
CAPITULO 1
DA DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO E SEDE
Artigo 19. A corporação religiosa denominada "Igreja Evangélica do Brasíl'',
de doutrina quadrangular, fundada em 15 de novembro de 1951, na cidade de
São João da Boa Vista, SP, pelo Rev. Harold Edwin Williams, nos moldes da
"lnternational Church of lhe Foursquare Gospel", passou a denominar-se
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, lendo sede e foro na cidade
de São Paulo, duração indeterminada, sem fins lucrativos, e reger-se·ã pelos
presentes Estatutos e seus Regulamentos Internos, os quais foram reformados por deliberação da Convenção Nacional em 11 de janeiro de 1958.
• único • O local de funcionamento da sede adminislrativa nacional
serã à Av. General Olímpio da Silveira, 190, na cidade de São Paulo, SP.
•
CAPITULO li
DOS OBJETIVOS
Artigo 29 • A Igreja do Evangelho Quadrangular tem corno objetives:
a - Proclamar ao mundo as mensagens de fé e poder C:o Evangel:c,
de Nosso Senhor Jesus Cri3IO, salientando a doutrina quadrangular: SALVAÇÃO, BATISMO COM O ESPÍRITO SANTO, CURA DIVINA e SEGUNDA
VINDA DE CRISTO, pugnando pela propagação, delesa e prática dos ensinos da Bíblia Sagrada, e adotando para sua orientação a Declaração Ó'.: ~ ~
constante do capftulo seguinte.
b - munter um departamen1o denominado CRUZADA NACIC
DE EVANGELIZAÇÃO, que promoverá movimentos evangelfsticos, de.
vamento espiritual e cura divina, em todos os recantos da Brasil, usando : ·
das (pavilhões de lona), programas de rádio, televisão, difusão de publicaç[>Bs
e outros meios de comunicação:
c - Manter traball~os missionários e assistênciais em todo o terri16-
rio nacional.
d - Fundar, man1er, administrar, custear, ou patrocinar e~tabPlecimentos educativos e de assistência social.
e • Fundar filiais sob a mesma denominação e depart0rnenlos P'·J
realizarem os fins releridos. ·
cr~PITULO m or~s DOUTRlNAS
Artigo 3? - A Igreja do Evangelho Ouandrangular adota e prega os princfpios
bíblicos consubstanciados na seguinle Declaração de Fé:
DECLARAÇÃO DE FÉ - Cornpilsdo por: AIMEE SEMPLE Me PHERSON ·
fundadora da Igreja (tnternacional) do Evans·:'.!lo Quadrangul<Jr.
Traduzido do original DECLARATION OF FAITH por Anfsio S. Dametl.o
- Curitiba-PR. (As referências usadas são da Edição Revista e Corrigida e,
Revista e Atualizada).
IGREJA DO EVANGEL~fO QUAORf\NGUL/\R - Uma corporação· fnterde·
nominacionaf em esprrito, Evangélica na mensagem, internacional no projeto·
é composta pela união de fiéis cristãos que se congregar11 para a prornoç ão
da causa do Evangelismo no mundo, e pregação do Evangelho Quadrangular
do Reino: Jesus Salvador, Balizador, Médico e Rei que Vollará
._( ~
,,
,.
i ~: i
L.i
j
.. 1;..
)/ ' r
l '.J
•"I
Q
i:-:! °'I
·aÍ 01 ?: ·-1
''21 ~ ,, i "!I /, ;cl ;,1 ~
' 1
r/
1
1
1
1
1
1
()
_, . ' ,,
·~
r--.
.. ';
:; (~)
"'' o ~ }::> rn
·-i ...,-,
l> '(.li
~ r" m o 71'
il t°J
~ ,.>
!,
~~ 1
~.
'" (•
;;:
,, "'
!.l
>'·
,_-,
1
1
J
ESTATUTO
DA
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
CAP(TULO 1
DA DENQr.f.INAÇÃO, DURAÇÃO E SEDE
Artigo 1 \? - A corporação religiosa denominada "lgrej;:i Evangi}lica do Brasil",
de doutrina quadrnngular, fundada em 15 cio nanmbro de 1951, na cidnde de
São João da Boa Vis:a, SP, polo Rev. Harold Edwin WiPiams, nos moldes da
"lnternational Churd1 of lho Foursquare Gosr.d", r<,ssou a denominar-se
IGREJA DO E::VANGELHO QU/\DR/\NGUL/\R, tcn:Jo sede r foro na cidade
de Sf:'J P:iu'.o, cíur2çiio i11ôcísnninacla, sem íins !uci?!ivos, e r::ger-se-á pdos
prcc,cr1l'JS E~::iiutos e seus lle'JUiamentos ln''"rnos, os qu;''s fcrnm reformados V-'r dolibi;·;;:iç?'J da Convcnçno Nacional 8m 11 de janeiro de 1958.
• ú:~' o - O local de funcionamento da sede administrativa naô'''"~r
!>crá à Av. G0w,··11 o:rmpio dn Silveira, 190, na cidade de S3.o Paulo, Sr_
CAPÍTULO li
DOS OBJETIVOS
Artigo 'Z1 - A Igreja do Evangelho Ouadrnngular tsm c~mo objetives:
a - Proclamar ao mundo ""' mensagens de ié e pcder do
de Nosso Senhor Jesus Cri;,\o, salienlancJo a doulrina quadrargula
ÇÃO, BATISMO COM O ESPÍRITO SANTO, CURA 01\/IN/\ e~
VINDA DE CRISTO, pugnando pela prcw1g;:ição, defesa e prá!Jc.e
nos da Bíblia Sagrada, e adotando para sua orientação a Declara
constante do capítulo seguinte.
b - manter um departamento denominado CRUZADA 1\
DE EVANGELIZAÇf'.O, que promoverá movimen!os evangelfsticc
vamento espiritual e cura divina, em todos os rncantos do Brasil, u
das (pavilhões de lona), programas de rádio, televisão, difusão de p1
e outros meios de comunicação;
c - Manter trabalhos missionários e assislênciais em tod
rio nacio; .1.
d - Fundar, manter, administrar, custear, ou patrocinnr i
monf.os educativos e de assistência social. . .. _
e - Fundar filiais sob a mesma dei ;;:;rnin3çáo e depRrtarn
realizarem os fins referidos.
CAPITULO !'!
DAS COUTíliil/1S
Ait.igo 3? - A Igreja do Evangelho Oua11drangular adota e prega os
bíblicos consubsi::inciaclos na seguinte Declaração ele Fé:
DECLARAÇÃO LE FÉ - Compilado por: AIMEE SEMPLE Me P~
fundadora da Igreja (Internacional) do Evangelho Ouadrnngulm._
Traduzido do original DECLARATION OF FAITH por Anís10 S
- Curitiba-PR. (As referências usadas s;'io da Edição Revista e C
Revista e /\tualiznda).
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - Uma corporaçã1
norninacionai em espfri\o, Evangélica na mensagem, internacional r
é composta pela união de fiéis cristãos que se congregan;i para a
da causa do Evangelismo no mundo, e pregação do Evangelho Ou
do Reino: Jesus Salvador, Balizador, Médico e llei que Voltará.
-9-
1. AS SAGRADAS ESCRITURAS
Cremos que a Bíblia Sagrada é a Palavra do Deus Vivo; verdadeira,
1 imutável, firme inabalável, como o seu autor o Senhor Jeová; que foi escrita
por santos homens do passado, 2conforme movidos pelo Espírito Santo e por
Êle inspirados; que ela é uma 312mpada acesa para guiar os pés de um n1undo perdido, desde as profundezas do pecado e tristeza até às elevações da
honradez e da glória; um espelho claro que revela a face de um Salvador crucificado; uma linha de prumo a tornar reta a vida de cada individuo ou comunidade; uma afiada espada de dois gumes para convencer do pecado e maldade; um forte elo de amor e ternura para levar os arrependidos a Cristo Jesus;
-·: _ _um bálsamo de Gi!ead, 1sob o sôpro do Espírito Santo, que pode curar e vivificar todo o coraç&o desfalecente; único sustentáculo verdadeiro da comunhão e unidades cristãs; Sapêlo de amor de um Deus infinitamente amantíssimo; adveriência solene, trovejar distante da tempestade da ira e retribuição
que cairá sôbre os desatentos; uma seta apontando para o Céu; um sinal de
perigo que adverte quanto ao Inferno; 6o divino, supremo e eterno tribunal por
cujos padrões todos homens, nações, credos e argumentos serão julgados.
Onde é ensinado Nas Escrituras
1) O céu e a terra passarão, mas as minhas palavras não hão de
p.:issar. f.llat. 24:35. Para sempre, ó Senhor, a tua palavra pennanece no
cáu. Sal. 119:89.
2) Toda a Escritura divinamente Inspirada é proveitosa para en-
:;i,, ... r, para redarguir, corrigir, p:>ra instruir em justiça; Para que o homem
Deus seja parfeito, parfeitamente instrufdo para toda a boa obra. li
•. .i. 3:16, 17.
3) Lâmpada para os meus pés é tua palavra, e luz para o meu
Cãminho. Sal. 119:105.
4) E temos, mui finne; a palavra dos profetas à qual bem fazeis
em estar atentos, como a uma luz que alumia em lugar escuro, até que o
dia escL:ireç2; e a estrela da alva em vossos corações. Sabendo primeiran:êato isto: que nenhuma profecia d:l Escritura é d~ p2rtlcul2r lnterpretnção. Porqu~ a profocia nunca foi produzida por vont:de de hcm{!;n algum, mas os homens santos d~ D~us falaram Inspirados paio Esplo'lto
Santo: li Ped. 1:19-21.
-10-
5) Examinais as Escrituras, p<>rque vós cuidnis ter nelas a viC:u
eterna, e silo elas que de mim testificam. João 5:39.
6) Procura apresentir-te a Dem; aprovado, como obreiro que n:fo
ten. de que se envergonhar, que maneja bem a palavra da verdade. li Tim.
2:15. Mas, naquilo a que já chegamos, andemos segundo a mesma r09ra,
e sintamos o mesmo. Fil. 3:16. (Também 1 João 4:1; Isa. 8:2G; 1Tess.5:21;
AtoS 17:11; 1João4:6; Judas 3; Efé. 6:17; Sal.119:59.60; Fil.1:9-11)
11. A DIVINDADE ETERNA
Cremos que só há um 1 Deus vivo e verdadeiro; autor do céu e da
terra e de tudo que nêles há; o Alfa e o Omega, Que sempre foi, é e será pelos
tempos sem fim, amém; que Ele é infinitamente santo, poderoso, terno, amorável e glorioso; digno de tod0 o amor possível e honra e obediência, Majestade, domínio e poder, assim agora e para sempre; e que a unidade da Divindade se constitui triplicemente em consonância perfeita para com tôda a perfeição divina, executando funções distintas mas harmoniosas, no grande trabalho da redenção:
O Pru - Cuja glória é tão inexcedivelmente brilhante que o homem
mortal não pode 2contemplar Sua face e ainda viver, 3mas, Cujo coraç2o foi
tão transbordante de amor e piedade pelos Seus filhos perdidos e vítimas do
pecado que Ele, voluntáriamente, deu Seu Filho unigênito, para redirnf-los e
reconciliá-los Consigo mesmo.
O Filho - 4Coexistente e coeterno com o Pai, que, concebido pelo
Espírito Santo e 5nascido da Virgem Maria assumiu a forma de homem, suportou nossos pecados, levou nossas tristezas e, pelo derramamento de Seu
precioso sangue sôbre a cruz do Calvário, adquiriu a redenção para todos os
que nEle creiam; então, quebrando os grilhões da morte e do inferno levantouse da sepultura e subiu às alturas levando cativo o cativeiro, 6para que, como
o grande Mediador entre Deus e o homem, pudesse estar à direita do Pai intercedendo por aqueles por quem entregou a Sua Vida.
O Espírito &mio - A ?terceira pessoa da Divindade, o Espírito do Pai,
derramado, onipotente, onipresente, realizando uma missão indizivelmente importante sôbre a terra, convencendo de pecado, de justiça e de juízo, Blevando pecadores ao Salvador, rechaçando, rogando, buscando, confortando,
guiando, vivificando, ensinando, glorificando, batizando e revestindo de poder
do alto a todos aque: :s que se entregam às suas sagradas ministrações, preparando-os para o grande dia do aparecimento do Senhor.
-11-
Onde é Ensinado nas Escrituras
1) ... Antes de mim deus nenhum se fonnou, e depois de mim nenhum haverá. Isa . .:!3:10 ... Há ou!ro D2us al8m de mim? Nfo, não há outra
-· . .i que eu conheça. Isa 44:8.
2) Não poderás ver a minh;:i face, porquanto homem n~nhum verá a minha face, e viverá. Ex. 33:20.
:.:.1 Porque Deus amou o mundo cfa tal maneira que deu o seu Fl1110 unig~nito, para que todo 2que!e que nele crê n~fo pereça, mas tenha a
··'vrd.i cit:rn;:i~ Jc::o 3:fs. · ··
4) tJo princípio era o Vtrbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. El8 estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram
feitas por ele, e s::m Ele nada do que foi falto se foz. Jc." '> 1:1-3. Também
Jó 38:4-l.
5) Eis qu~ a virgem conceberá e d3ra à luz um filho, e chama-loto polo nome de Em::mt.:o;I. r.~:.t. 1:23.
6) Eu, eu sou o Senhor, e fora de mim não há S;:ilvador. Isa.
43:1 ·1. P0r()u0 há um só Deus, e um só Mcdi-.:!'.:lr entre Deus e os homens,
Je:;us Cristo homem; O qu;)JI s~ d2u a si mesmo em preço de redenção
p6t tcdos. 1 Tim. 2:5. Porque por e!e ambos t.;;mos acesso ao Pai em um
ff,;;;..mo Ec:pí;ao. Ef. 2:13.
7) Porque três são os que testific<im no céu: o Pai, a Palavra, e o
E::.µírito Santo; e estes tr0s são um. 1 Jo2o 5:3.
8) r.i:is, quando vier o Consolador, que eu da parte do Pai VOS hei
de enviar, aquele Espírito de verdade, que procede do Pai, ele testificará
de mim. Joõo 15:26. (Também li Cor. 13:14; r.l!at. 28:19; Rom. 8:11; João
1 f.::7-14).
Ili. A QUEDA DO HOfJH,
Cremos que o homem foi criado à imagem de Deus, diante de Quem
ele andava em santidade e pureza, mas que, por voluntária desobediência e
transgressão caiu 'da pureza e inocência do Édan às profundezas do pecado
e H .. ,,uidade, e 2que, em conseqüência disso, toda a humanidade é constituída
de pecadores vendidos a Satanás - 3pecadores não por comç,ulsiio, mas por
escolha, caracterizados pela iniquidade e 4intairamente despro-vidos, por natureza, daquela santidade exigida pela lei de Deus, decididamente inclinados
-12-
ao mal, 5culpados e sem 1ustificativa, justamente merecendo a condenação de
um Deus justo e santo.
Onde é Ensinado Nas Escrituras
1) E criou Deus o homem à sua imagem. Gen. 1:27.
2) Pelo que, como por um homem entrou o pecado no mundo, e
pelo pecado a morte, assim também a morte passou a todos os homens
por isso que todos pecaram. Rom. 5:12. Pela desobediência de um só
homem, muitos foram feitos pecadores. Rom. 5:19. (Também João 3:6;
Sal. 51:5; Rom. 5:15-19; 8:7). Isaías 53:6; Gênesis 6:12; 3:D-18; Gó!atas
3:22.
3) Todos nós andamos desgarrados como ovelhas; cada um se
desviava pelo seu caminho. Isa. 53:6 (Também Gen. 6:12; 3:9-18).
4) Entre os quais todos nós também antes andávamos nos desejos da nossa carne, fazendo a vontade da carne e dos pensamentos; e
éramos por natureza filhos da ira, como os outros também. Ef. 2:3. (Ver
Rom. 1:18; 1:32; 2:1-16; Mat. 20:15; Gal. 3:10; Ezeq. 1!.l:19,20).
5) Para que eles fiquem inexcusáveis. Rom. 1:20. Para que toda a
boca esteja fechada e todo o mundo seja condenável diante de Deus.
Rom. 3:19. (Tambám G,il. 3:22).
IV. O PLANO DE REDENÇÃO
Cremos, que 1 sendo nós ainda pecadores, Cristo morreu por nós - o
Justo pelo injusto - 2espontâneamente, e por eleição do Pai, tomando o lugar
dos pecadores, levando seus pecados, recebendo sua condenação, morrendo sua morte, 3pagando inteiramente suas faltas, e assinando, com o sangue
de Sua vida, o perdão de todos aqueles que haveriam de n'Ele crer; 4que,
simplesmente pela fé a aceitação da expiação adquirida no Monte do Calvário,
Somais vil pecador pôde ser limpo de suas iniquidades e tornado mais branco
do que a neve.
Ond<:: é Ensirwdo nas Escrituras
1) Eb f.Ji forido pe!as nossas tmnsgressões, e moído pelas nossas iniquidades.; o cu:.liJO que nos tl'az a pra estava súb/a Ele, e p::;!::.s
suas pisaduras fomos sarados. Isa. 53:5.
-13-
cl
2) O qual se deu a si mesmo por nós p2ra nos remir de toda a
iniqüid:ide, e purifica p::ra si um povo seu esp::?cl;:l, w:oso d~ bo<:is
ol.:.r;;,s. Titv 2: 1 ci.
3) D;;ixe o ímpio o sou c2minho, e o homem mnlígno os seus
p~·nsamentos, e se connr1a e.o Senhor, qu& se cornp:.:C:eccrá dde; tome
-:i;-~~ra o 11.ôsS·o DeUS·;~·r,o:-qUc ~rcr:dioso é crn p:;;-cL)2r. lsa. 55:7.
4) Pcrt;mto podê tsmbóm s::!lv.3r p:::1 ;:;;lLmcnte os que por ele se
chegam a Deus, vivendo sempre p::ira in!orced:or por e!.:;s. Heb. 7::!5.
5) Vinde entfo, e arguí-me, diz o Su1hor. 2indn que os vossos
p;.;cados sej~ ... 1 como a esccrbta, eles se tomar~.o br;:incos como a neve;
ainda que sej:Jrn vemwlhos como o cnnnesim, se tc~nurão como a branca
I;.';. Isa. 1: 18.
V. SALVAÇÃO PELA GRAÇA
Cremos que a 1 salvação dos pecadores é inteiramente.pela Graça;
2qu.: nEto kmos Justiça alguma ou 3bondade, em nós mesmos, 4por onde
1;rocur::ir o D1v1no amparo, havendo que lançarmo-nos, portanto, à 5inabalável
r111::;t:r1có1cl1d "' <.trnor d'Aquele que nos comprou e nos lavou no Seu próprio
sangue, 6clamando os méritos e a justiça de Cristo o Salvador, firmados na
Sua palavra e aceitando o ?livre dom de seu amor e perdão.
Onde é Ensinado Nas Escrituras
1) Pela graça sois salvos. E1. 2:3.
2) ... Não há um justo, nem um sequer. Rom. 3:10.
3) Todcs pecaram e destituídos estlio da glória de Deus. Rcm.
3::..:3.
4) fvfas, todos nós somos como o imunda; e todas as nossas jus·
ti~·c.;; como trapo da irnundícb; e todos nó:; c::ímcs corno a folha, e i'lS
n:;o: s:~s culp:is corno l!m vento nos 2rrcbata:n. Isa. 64:G.
5) E na verdade, e na verd::ide vós digo qu'é! aquele que crê cm
1:1im lê:m a vid;;. etúna. Jof:o 6:47.
6) r.~Js 2scra em Cris~o. Cristo J:::st:'.> vós Que ar.t:::s es!-".v.:::is
longe, j:l p.:lo s:,nc:i::; e~ Cristo ctv~J3c!es p2rto. Ef. 2:13.
-14-
7) Porque o salário do pecado é a morte, mas o dom gratuito de Deus é a
vid<-1 eterna, por Cristo Jesus nosso Senhor. Rom. 6:23.
VI. ARREPENDIMENTO E ACEITAÇÃO
Cremos que, 1pelo sincero arrependimento, verdadeira tristeza pelo
pecado, e verdadeira aceitação do coração para com o Senhor Jesus Cristo,
aqueles que O invocam podem ser 2justificados pela fé, atravéz do Seu precioso sangue e que, 3em vez da condenação, podem obter 4a mais bendita
paz, segurança e amparo com Deus; que, corn braços abertos de perdão e
misericórdia o Salvador espera para receber, em contrição não fingida e 5súplicas por misericórdia todo arrependido que queira abrir a porta do seu coração e aceitá-LO como Senhor e Rei.
Onde é Ensinado Nas Escrituras
1) Se confessarmos os nossos pecados, Ele é fiel e justo para
nos perdoar os pecados e nos justificar de toda injustiça. 1 João 1 :9.
2) Sendo, pois; justificados pela fé; t<m1os paz com Deus por
nosso Senhor Jesus Cristo; pelo qual também temos entrada pela fé a esta graça, na qual estamos finnes, e nos gloriamos na esperança da glória
de Deus. Rom. 5:1,2.
3) Port:.nto, agora nenhuma condenação há para os que estão
em Cristo Jesus, que não andam segundo a carne, mas segundo o Espírito. Rom. 8:1.
4) Para dar ao seu povo conhecimento da Salvação na remissão
dos seus pecados, polas entrnnhas da misericórdia do nosso Deus, com
que o Oriente do alto nos visitou, para alumiar aos que estão essentados
em trevas e sombra de morte, a fim de dirigir os nossos pás pelo caminho
da paz. Lucas 1:n-79.
5) ... E o que vem a mim, de maneira nenhuma o lançarei fora.
João 6:37.
VIL O NOVO NASCIMENTO
Cremos que a mudança que se efetua no coração e na vida, por
ocasião da conversão, é obsolutamente real; 1 que o pecador é então, nascido
de novo, de maneira gloriosa e transformadora tal 2que as coisas
-15-
-v~lhas são passadas e tudo se faz de novo; de tal modo que, coisas anteriores desjadas são agora despresadas, 3enquanto coisas outrora aborrecidas
sd.o agora respeitadas e sagradas; e que, tendo sido, agora, 4a Ele imputada a
justiça do Redentor e recebido do Espírito de Cristo, novos desejos, novas
·~o. novos interêsses, e uma nova perspectiva da vida, do tempo e da
eternidctde, enct1em o coração lavado no sangue, 5de modo tal que o se•i desejo se torna, agora, abertamente contessar e s8rvir 20 Mestre, sen 'i-'' V ,.mJcurando as coisas que são de cimél.
Onde é Ensinndo nas Escrituras
1) ... qu.::: ac;u:::!e que ni':o nascer de novo, não pode ver o reino da
D.::us. Jo&o 3:3.
2) ,'\:;:..hn que, se 2lguém está em Cristo, nova criatura é: as coisa:; 11elhas já passr,ram; eis que tudo se fa?. novo. li Aos Coríntios 5:17.
3) S:: vós foss::-:is do mundo, o mundo mrur:a o que era seu,
11.::s, porque n~.o sois do mundo, antes eu vos escolhi do mundo, por is-
~ J é qu<= o mundo vos nborreca. Jc2o 1 S:19.
4) Já estou crucificado com Cristo; e vivo, não mais eu, mas
Cristo vive em mim: e ci vida que ag'.Jra vivo na c<:rne vivo-a na U: do Filho
c.!0 C.;us, o qu:::I me amou, e S() entmc:;ou a si mesmo por mim. Aos Gi!atas 2:20. Sendo justificados gratuítmnente pela sua graça, pela redenção
que há em Cristo Jesus. Ao qu.:~I Deus propôs p:;ra propiciação pela f~ no
s.:::u zangue, pzira demonstrar a sua jl;stiça p~la remissto dos pecados
d~:n:.;s cornatidos, sob a pacifncia de Deus: R:o:n. 3:24,25.
5)" Bem-aventur.::do o v<:rtio q!le nfo and:i segundo o conselho
d, i;npios, nem se detém no c~,miriho dos. p::c:.dores, nem se assenta
n~ , vda dos escarni;;cccores. Ant.::: t::m o c::;u p:-;;.z0r na lei do S<!11hor, e
n:> sua lei m;;dita de dia de de noite."Sz;lmos ·1:1,2.
Cremos que, tendo sido limpos pelo precioso sangue de Jesus Cristo
e, ti:::ndo recebido o testemunho do Er.::ifrito Santo na conversão, 1é desajo de
Deus que nos santifiquemos ci<'iri.'.lmente, e nos 1tornemos participantes de
Sua s3ntidade; 3crescendo const3.ntemente, 4cada vez mais fortes na fé, po-
-16-
der' oração, amor e serviço; primeiramente, como crianças desejw· rf.) leite
não falsificado, neste ;11undo; depois 5como homens fortes vestindo ioda a
armadura de Deus, Grnarchando avante para novas conquistas em Seu nome,
ac ::brigo do seu estandarte de sangue; vivendo sempre urna vida paciente,
sóbria, não egoísta, segundo Deus, a qual representa um verdadeiro reflexo
de Cristo em nós.
Onde é Ensinado Nas Escrituras
1) Porque esta é a vontade de Deus, a vossa santificação: 1 Tess.
4:3. E o mesmo Deus de paz vos santifique em tudo; e todo o ~osso espírito, e alma, e corpo, sejam plenamente conservados irreprE:ensíveis pnra
a vinda de nosso Senhor J __ .... ~-'"to. 1 Tess. 5:23.
2) o,-a, amados, pois que temos tais promessas, purifiquemonos de toda a irnundícia da carne e do espírito, aperfeiçoando a santificação no temor de Deus. li Cor. 7: 1.
3) Mas a vereda dos justos é como a luz da aurora que vai brilhando mais e mais até ser dia p~rfeito. Prov. 4:18.
Pelo que, deixando os rudimentos da doutrina de Cristo, prossigamos até à perfeição. H.;b. 6:1.
5) Pcrqu~ os que são segur1do a carne inclinam-se para as coisris da carn;::;; mas os que são segundo o espírito para as coisas do espíri-
•'1. Rom. 8:5.
6) E ali haverá um:::'.: .. --·-" ... ;,o, um caminho que se chamará, o
caminho santo; o imundo nüo passará por ele, mas será para aqueles: o
caminhantes, até mesmo os loucos, não errarão. ls:.ías 35:3 (1 Ped. 2:2).
IX. BATISr.10 E SMJT A CEíA
Cremos que o batismo nas ág1ns, 1em nome do Pai e do Filho e do
E-::pírito Santo, de acôrdo com o mandamento de nosso Senhor, é um sagrado
sinal exterior de uma obra interior; um belo e solene símbolo a lembrar-nos de
que, assim como nosso Senhor morreu sôbre a cruz do Calvfaio, 2assirn
também, contamo-nos corno rnoitos para o pecado, e a vell:la natureza com
Ele prng.:lda no madeiro; e que, assim como Ele foi descido do madeiro e sepultado, 3assim nós somos sepult::idos com Ele pelo batismo na morte - para
que, assim corno Cristo foi levantado dentre os mortos pela glória do Pai, as-
-17-
., .
sim também, andemos em novidade de vida.
Cremos na 4comemoração e observância da ceia do Senhor pelo
sagrado uso do pão partido, urn precioso tipo do Pão da Vida - Jesus Cristo,
Cujo corpo foi partido por nós; e da seiva da videira - um maravilhoso tipo a
lembrar sempre o participante, do sangue derramado pelo Salvador, Que é a
videira verdadeira, da qual Seus filhos são as varas; que esta ordenança é
como um glorioso arco-íris a transpor a amplidão do tempo entre o Calvário e
a vinda do Senhor, quando, no reino do Pai, Ele compartilhará, novamente, da
companhia dos seus Filhos; e qur;, o servir e o receber esse sagrado sacramento, deve ser sempre precedido pelo ma:s solene exame do coração, autocrítica, perdão e amor pera com todos os homens, para que ninguém participe
indevidamente, e beba ccndenação para sua própria nlma.
Onda é Ensinado Nas Escritur;:is
1) Portanto ide, ensinai todas as nações, batizando-as em nome
do Pai, e do Filho e do Espírito Santo; ~,iat. 23:19 (Atos 10:47,48; Gal.
3:27,2l3).
2) Da sorte que fomos sepui!t:clos com Ele p!.:lo batismo na mori.-. µaa C]t'.c, como Cristo rcssusciJ.ou dos mortos, pia glóriã do Pai, assim and;:;mos nós tnmbárn em novid;ide de \:id<:. Rom. 6:4 (Col. 2:12; 1
Pedro 3:20,21; Atos 22:16).
3) De sorte que foram batizados º'' que da bom grado receberam
a sua palavra; e naquele dia a~regt:r;;:m-se quase três mil almas, ... Atos
2:-t 1. (Mat. 28:19,20).
4) Porque todas as vezes que comerdes este pão de beberdzs
e. k: cálice anunciais a morte do Senhor, até que venha. 1 Cor. 11:26.
E;,:.imino-se pois o homem a si mesmo e assim coma deste pão e beba
d.:.stc c~lice. 1 Cor. 11 :28 e li Cor. 13:5.
X. BATISMO NO ESPÍRITO SANTO
Cremos que o batismo 1 no Espírito Santo é o recebimento do prometido Consolador, em poderosa e gloriosa plenitude, 2a fim de revestir crente
com poder do alto; para g!orificar e €!X altar o Senhor Jesus; para dar uma pialavra inspiradJ em testemunho d'Ele; para promover o espírito da oração, santificação, sobriedade para capacitar o indivíduo e a igreja a ganhar almas de
-18-
maneira eficiente, prática, alegre, cheio do Espírito; e que, sendo esta, ainda, a
dispensação do Espírito Santo, tem o crente todo direito em esperar o Seu recebimento à mesma 3maneira pela qual O receberam 4judeus e gentios
i~;,almente, nos dias bíblicos, Sconforme se encontra reaistrado na Palavra,
de modo que possa ser dito de nós o que foi com respeito à casa do Cornélio;
o Espírito Santo caiu sôbre eles, no princípio, assim como em nós agora.
Onde é Ensinado Nas Escrituras
1) E eu rogarei ao Pai, e Ele vos dará outro Consolador, para que
fique convosco para sempre: O Espírito de verdade, que o mundo nto
pode receber, porque não o vi: nem o conhece; mas vós o conheceis,
pnrque habita convosco, e eclará em vós. João 14:16, 17.
2) Porque, na verdade, João batizou com água, mas vós sereis
batizados com o Espfríio Santo .... Mas recebereis a virtude do Espírito
Santo, que há de vir sôbre vós; e ser-me-eis testemunhas, tanto em ,1-::ru·
salém cerno em toda a judéia e samaria, e até aos confins da terra. Atos
1:5,8.
3) E todos foram cheios do Espírito Santo, e começaram a falar
noutras líguas, conforme o Espírito Santo lhes conced!a que fa!asscm.
Atos 2:4.
4) Então lhes impu~eram as mãos, e receberam o Espírito Santo.
Ato;; S:17.
5) E dizendo Ped:o ainda estas palavras, caiu o Espírito Santo
sóbre todos os que ouviram a palavra. E os fiéis que eram da circunscisão, todos quantos tinham vindo com Pedro, maravilharam-se de que o
dom do Espírito Santo se d.::rramasse tamblm sõbre os r;entios. Porque
os ouviam falar linguas, e magnificar a Deus. Atos 10:44-45.
6) E, Impondo-lhes Paulo as mãos, veio sõbre eles o Esµ!rito
Santo; e falavam llnguas e profeiizavz.m. Atos. 1S:6. t-![o s<ib;.)is vós qu~
sois o templo de Deus, e que o Espírito de D0ur; h;c!:::ita em vós? 1 Cor.
3:16.
XI. A VID.c'l. CHEIA DO ES~ÍnlTO SANTO
Cremos que, sendo o Espírito Santo como um vento pofl::;roso e veemente, como línguas de chamas vivas que pod:Jm sacudir e conv1.;l;:;ionar
comunidades inteiras para Deus. Ele é, também, como uma delicada pomba,
-i9·
1 fácilmente ofendido e magoado pela impiedade, frieza, vãs conversações,
jactância, e espírito de crítica ou julgamento, 2bem como pensamentos e
ações que desonrem o Senhor Jesus; e que é, portanto, vontade de Deus que
3vivamos e andemos no Espírito, momento a momento, sob o precioso sangue do Cordeiro, 4a pisar respeitosa e suavemente na presença do Rei; sendo pacientes, 5amorosos, verdadeiros, sinceros, de oração, não murmuradores, instando a tempo e fora de tempo servido o Senhor.
Onde é Ensinado N.:is Escrituras
1) E não entristeçais o Espírito Santo de Deus, no qual estais
selados para o dia de redenção. Toda a amargura, e ira, e cólera, e grilaria,
e blasf~mi;:;.s e tods a malícia seja tirz:ca de entre vós. Antes sede uns para com os outros, como também vos perdoou em Cristo. Ef. 4:31)-32.
Orando em tcdo o tempo com todn a C:-2Ç2o e sú:;lica no Espírito, e vigi:mdo nisto com toda a perseverança e súplica por todos os santos. Ef.
6:18.
2) Rogo-vos pois innãos, pela compaix:5o de Deus, que apresentds os vOS$OS ccrpos em sacrifício vivo, santo e agre.dável a Deus, que é
vosso culiG racional. E n5o vos confonncis com este mundo, mas transfom1ai-vos pia renovação do vosso entendimento, para que experimenteis qual s;,jJ a boa, agradável, e perfeita vontade de Deus. Rom. 12:1,2.
3) Aquele que diz que está nele, também deve andar como ele
unuOU. 1 JCC:O 2:6.
4) Andai em Espífito, e não cumprir0is a concupiscencL:i da carne. Se vivemos em Espírito, e:nc!emos tambf:m em Espírito. Gal. 5:16,25.
5) Se alguém destruir o temp!o de Deus, Deus o destruirá; porque o templo de Deus, que sois vós, é santo.! Cor. 3:17.
XII. OS DONS E FRUTOS DO ESPÍRITO
Cremos que o Espírito Santo tem os seguintes 1dons a serem concedidos à igreja crente e fiel ao Senhor Jesus Cristo: 2palavra de sabedoria,
palavra de conhecimento, fé, dons de curar, profecia, discernimento, línguas,
interpretaçã:i; que conforme o grau de graça e fé de quem os receba, esses
dons são repartidos a cada um diversamente, segundo a vontade do Espfrito;
que elos são dignos de serem mui avid21r-··· · -·~sejados a buscados, 3na ordem e proporção em que mais sejam edificantes e benéficos à igreja; e 4{Jue o
-20-
fruto do Espírito: amor, alegria, paz, longanimidade, mansidão, bondade, benignidade, fé, temperança, devem ser manifestos, 5cultivados, e cuidadosamente guardados como adôrno resultante de uma vida cheia do Espírito, e
evidência constante, eloquente e irrefutável disso.
Onde é Ensinado Nas Escrituras
1) Acerca dos dons espirituais, não quero, irmãos, que sejais ignorantes ... Portanto, procurai com zelo os melhores dons; .. .! Cor. 12:1,31.
Mas um só e o mesmo Espírito opera todas estas coisas, repartindo particulam1ente e cada um como quer.! Cor. 12:11; 14:12.
2) Assim também vós, como desejais dons espirituais procurai
abundar neles, para edificação da igreja. 1 Cor. 14:12. Porque os dons e a
vocação de Deus são sem arrependimento. Rom. 11 :29.
3) De modo que, tendo diferentes dons, segundo a graça que
nos é d<.ada, se é profecia, seja ela segundo a medida da fé; Se é n1inistério, seja em ministrar; se é ensenar hnja dedic~:ção ao ensino; Ou o que
exorta, use esse dom em exortar, o que reparte, faça-o com liberalidade; o
que preside, com cuidado; o que exercita misericórdia, com alegria. Rom.
12:6--B.
4) Nisto é glorificado meu Pai, que deis muito fruto; e assim sereis meus dlsclpulôs Jofo 15:8.
5) E tam!:5m já está posto o machado à raíz das árvores; toda a
árvol"e, pois, que nfio dá bom fruto, corta-se e lança-!;e ao fogo. Luc. 3:9.
XIII. MODERAÇÃO
Cremos que 1a moderação do crente deve ser notória a todos os
homens; que sua experiência e proceder diários jamais o 21evem a extremos,
fanatismos, 3manifestações escandalosas, calúnia, murmuraçoés; mas que,
sua sóbria, compenetrada, equilibrada, 4arnadurecida, piedosa, e zelosa experiência cristã seja de uma firme retidão, sensatez, humildade, auto-sacrifício e
conforme a Cristo.
Onda é Ensinado Nas Escrituras
1) S~]:i a Vô$'.'.;!l e:qu!.:bdc notóila a todos as hom:ms. P:rto cs~j
o Senhor. Fll. 4:5.
-21-
"
2} Pura que n5o sejamos mais meninos inconsíani;;;s, levados em roda
p;Jr todo o vento de doutrina ... Ant:1S, Sefíuindo a verdade em c;.;ridade,
cresçamos em tudo naquele que é cabeça. Cristo. Ef. 4:14, 15.
3) Cz. :--:-de não se porta com indecência .. .! Cor.13:5.
4) Revesti-vos pois, como eleitos de Deus, santos e amados, de entranl ;;;;s de misericórdia, de ber.igi ddade, humildade, mansidão, long::mimid2de; Suportundo-vos uns aos ouiros, e p2rdoand.rvos uns aos outros;
s<:: ulgum tiver quêixa contra outro; assim corno Cristo vos perdoou, assi .• 1 fa:i:;;i vós tarnUm. Ccl. 3:12,13.
XIV. CURA DIVINA
Cremos que a cura Divina é o poder do Senhor Jesus Cristo 1 para
curnr os enfêrmos e os aflitos, em resposta à oração sincera; que Ele, sendo
o mesmo 2ontem, hoje e para sempre, jamais mudou, mas é, 3ainda, um auxfliu plcrnarnente suficienta na hora da dor, capaz de saciar as necessidades,
vivificar o corpo, a alma e o espírito a uma novid3de de vida, em resposta à fé
d::queles que 5oram com submissão à Sua vontade divina e soberana ..
Onde é Ensinado Nas Escrituras
1) Ele tomou sobre Si as nossas enfcrmi!Ldas e levou as nossas
dm:nças. 11.!at. 8:17.
2) Pois qu<il é mais fácil? Dizer: Perdoados te sno os teus pecados ou dizer: Levanta-te e anda? f.bt. 9:5.
3) E estes sinais seguirjo aos que, crêrem: Em meu nome ei::pul-
~~rá::> os demônios, falarão novas líncuas, p:3{'.21tfo nas ~erp,imtcs e r:c
L.;L _, ~•il :>!;un:::i coisa morií;cra r.So lhC?;; L::'. d~ono alt;um; e poruo as
mL::..~ :s::.tre os enbrmos, e os cur::r::'.o. r:::r. 1C:17, 18.
4) Enquanto estend3s a tua mão para cur.:;ir, e para que façam sin . .ls e r;rodígios pelo nome do teu santo Filho Jesus. Atos 4:30.
5) E a ornção da fé st:!v::rá o doente, e o Senhor o !avant:irá; ... e
~~ l.~:..;vcr cc;n.Jti::lo p..:;.:;::ida s::r-!::.>:O:o p.::rc!o.::.do:;. TLo.::; 5:15.
XV. A SEGU::DA \'!i'.DA o:;: CRISTO
Cremos que a segunda vinda de Cristo é pessoal e iminente; que Ele
-22-
descerá do Céu 1 nas nuvens de Glória com voz de arcanjo e com a trombeta
de Deus; e que, nessa hora, a qual ninguém sabe antecipadamente, os mortos
em Cristo se levantarão, e os 2remidos que estiverem vivos serão levados
acima, junto com eles, nas nuvens a encontrar o Senhor nos ares, para estarem sempre com o Senhor; e, vendo nós também, que mil anos são como um
dia, para o Senhor, e 3que ninguém sabe a hora do Seu aparecimento, o qual
cremos estar iminente, cada dia deve ser vivido como se Ele fôsse esperado
aparecer antes de findar o dia; todavia, em obediência à Sua ordem categórica: "Trabalhai até que eu venha", a obra de propagação do Evangelho, o envio
de missionários, e as obrigações gerais para a edificação da igreja 5devem
ser promovidas tão ampla e diligentemente como se nem a nossa geração
nem a vindoura fosse viver em carne para que pudesse ver aquele glorioso
dia.
Ond;} é Ensinado Nas Escrituras
1) Porque o mesmo Senhor descerá do céu com alarido, e com
voz de arcanjo, e com a trombeta de Deus; e os que morreram em Cristo
ressuscitariio primeiro. Depois nós, os que ficamos vivos, seremos arrebatzdos junt:irnente com eles nas nuvens, a encontrar o Sónhor nos ares,
e assim estaremos sempre com o Senhor. l Tess. 4:16,H.
2) ... Renunciando a impiedade e às concupiscências mundanas,
vivamos neste presente século sóbria, e justa, e piamente. Aguarc!ando a
bem-aventurada esprnnça e o aparecimento da glória do f:rande Deus e
nosso Senhor Jesus CrLto. Tito 2:12,13.
3) Porém, daquele dia e hora ninguém sabe, nem os anjos do
céu, nem o Filho, mas unicamente meu Pai. Vigiai, pois, porque não sab:::b a que hera há de vir o vosso Senhor. M<:<t. 24:36,42,44.
4) Assim, também, Crbto, oferecendo-se uma vez psra tirar os
peeüdos de muitos, aparecerá segunda vez, sem r:::c:::do, 2os que O csp:;ram para salvaç5o. Heb. 9:28.
5) ... Negociai a~é que eu venha. Luc. 19:13.
6) Estejam cingidos os vossos lomhos e ncesas as vossas c:::nd;:;L1s e sêde vós semelhantes aos homens que esperam o s.::u SJnLor,
ousnJo houver de voltar dus bodas, para que, quando vier, e bat:::r, loco
po.:;sãm abrir-lhe. 0<.:)m aventurados aquelas servos, os quais, quando o
Senhor vier, achar vigi8r.do! E verdade vos digo que se cinçirá, e os fará
assent<:r à mesa e, che{::<mdo-se, os servirá Luc. 12:35-37.
-23-
XVI. RELAÇÕES PARA cor.i A IGRi::Jl\.
Cremos que, tendo aceitado o Senhor Jesus Cristo como Salvador
pessoal e Rei, e tendo, assim, nascido na família e no corpo invisível da Igreja
do Senhor, é sagrado dever do crente, quanto esteja em seu poder, identificarse com a visível igreja de Cristo sobre a terra, 2e trnbalhar com o maior entusiasmo pela edificação do reino de Deus; e que essa igreja 3visível é uma
congregação de crentes que se têm associado entre si, em cristã comunhão e
na 4unidade do Espírito, a observar as ordonanças de C1 isto, adorando-O na
b0leza da santidade, 5f&lando uns aos outros em salmos e hinos e Cânticos
espirituais, lendo e proclamando Sua Palavra, trabalhando pela salvação das
almas, dando dos seus meios temporais para promover a Sua obra, edificando, encorapndo; exortando uns aos outros na mais santa fé e trabalhando
hi.1rinon1osamente juntos, como filhos diletos (]Ue, embora muitos, são um só
corr~v .. ~J qual Cristo é a cabeça.
Onde é Ensinado Nas Escrituras
1) Louvai ao Senhor. Louvarei ao Senhor dG todo o coraç5o, na
as:> ... n::,1..íía dos justos e na congreci!çfo. Sal. 111:1.
2) E consideremo-nos uns aos outros para nos estimulannos à
c .. d.:L.d0 e às boas obms: nf:o dd~:imdo a nossa congreç;.::tção, como é
costume de alguns, ant:ls admoestu1do-nos uns aos outros e tanto m:::ls,
quiindo ved.:s que se vai apro:.'.imJ11do ªt:!l!Cb dia. Hcb. 10:24,25.
3) ... De sorte que as Igrejas eram confirmadas na fé, e cada d!a
cre~:::bm em nlimero Atos 16:5. E todos os dias acrescentava o Senhor à
l::;reja aquck!S que se haviam de s<:lv:..r. Atos 2:47.
4) Assim nós, que scmos tnui!os, scmos um só corpo em Cristo,
mas indiviJualmanta, somos membros uns dos outros. Rom. 12:5 (Tam·
L..'..n v:;r Rom. 12:6,7,8.)
5) J\.q~1;;bs (iua te~:m ao Senhor fabm cada um com o r;;)u
c,,m;::-nh . .:;irJ; e o S..:·11:1cr 3bí\ta e ouv.::; e há um m8mc~t::I E:;.::crlto d:::n::.3
d:b, p;.;ra os que temem ao Senhor, e p1:ra os que se lembram do !:CU
nc.:-na. E eles !':erão m:;us, diz o S2nhor dos Exé;citos, naque:le dia que fa·
rd serão para mim particul ... r tesouro; poupá-los-oi como um horr\2m
poupa a 5eU filho, que O Ser;~. r:inl. 3:15,17.
·24·
XVII. GOVERNO CIVIL
Cremos que o governo civil é de 1 indicação divina, para a promoção
da boa ordem na sociedade humana e dos interêsses da mesma; e que se
deve orar pelos governantes e administradores, devendo eles ser obedecidos
e apoiados em todo tempo, exceto, sómente, 2nas coisas contrárias ~ vontade de nosso Senhor Jesus Cristo, o Qual é o 3soberano da consc1enc1a do
Seu povo, 4Rei dos Reis, e Senhor dos Senhores.
Onde é Ensinado Nas Escrituras
1) ... E as potestades que há foram ordenadas por Deus ... porque
os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as miis.
Rom. 13:1,3. (Também Deut. 16-18; li Sam. 23:3; Êxo. 18:21-23; Jer. 30:21.)
2) ... Mais importa obedecer a Deus do que aos homens. Atos
5:29. E não temais os que matam o corpo, e não podem m:::t1r a alma; temei antes aquele que pode fazer perecer no inferno a alma e o corpo. Mat.
10:28. (Também, Dan. 3:15-18; 6:7-10; Atos 4:18-20).
3) ... Porque um só é o vosso Mestre, que é o Cristo. Mat. 23:10
4) E no vestido e na sua coxa tem escrito este nome. Rei dos
Reis, e S"nhor dos Senhores. Apoc. 19:16 (Também, Sal. 72:11; S:.1.2;
Rom. 14:9-13).
XVIII. O JUÍZO FINAL
Cremos que os mortos, tanto humildes corno poderosos, serão ressuscitados e estarão como os vivos 1perante o trono de julgamento de Deus;
e que, aí, uma solene e terrível separação se dará, ern que 3os maus serão
condenados à punição eterna e os justos à vida eterna; e que esse julgamento
estabelecerá para sempre o estado final dos homens, no céu ou no inferno,
em princípios de justiça, conforme é manifesto na Sua santa Palavra.
Ond3 é Ensinado Nas Escrituras
1) Porque todos devemos comparecer ante o tribunal de Cristo,
para que cada um receba seaundo o que tiver feito por meio do corpo, ou
bem, ou mal. li Cor. _;:10.
2) Mandará o Filho do Homem os seus anjos, e eles colherão do
·25·
seu reino tudo o qu~ czus:i esc:ind::i!o, e os que cometGm Iniquidade e
l;::,r.çá-los·ib na fornalha ca ter.:>; nll haverá ;-::::nto e r:mr;t!r d3 C'.3nt.:>s En--
C.:> o:; jLl;;tos r~s;J;;.m:!3c~r.::o c::,;,:o o sol, r:o t~ino do S.)U Pd. 0~8H'I t<=m
CLl\.'l~ns p.:J~:l ouv:r, ouç~. ~ .. ~:4t.. 13:- !1~:.::t t·!~~:2u~ t:~7.
x;.x. o c~u
Cremos que o Céu é a 1 hnbitação indescrilivelmente gloriosa do
De:us vivo; e que, para lá foi o Sent)Or a 2fim de preparar um lugar para Seus
Filí.os; que, para essa Cidade qua:irangular, cujo constwtor e realizador é
0,;us, os crontss mais fervorosos, que IJ.v2ram suas vestiduras no sangue do
Cordeiro e venceram pela espada do seu testemunho, serão levados, que o
Senhor Jesus Cristo os apresentará &o Pai, sem mr,nchas ou tristezas; e que,
lá, em alegria !ndizível eles contemplarão, para sempre, Sua face maravilhosa,
nuin reino eterno onde não há 3trevas nen1 há necessidade de luz, nem tristaza, nem 41ágri:nas, nem dor, nem 5rnor!G, mas, hostes de anjos servidores
duidharn suas harpas cantam os loU'JOres do nosso Rei e, reverenciando peru;tc o Trcno, proclamam: "Santo. S;:inlo, S,-;nto".
1) L'.Zls, como edá e::::rib: ts c.:::iis~:s c:ue o clho rdío viu, e o ouvido não ouviu, e não suhir.::m ao col"2ção do homem, são as que D~us
r~· .;prou pra cs que O nm:;.m. 1 Ccr. 2:9.
2) Na casa de m2u Pd I:~ muiL!s mor.:::rfas; se r.!?o fos:;e asi:im,
eu vó-lo t;;;ria dito; vou prepz:.rar-vos lugar. João 14:2.
3) E <:ti nfo h::ivetá m:.:iis r.oi!.), e não necessit2rão de lâm•::sda
nern d.3 luz Co EOI, porque o S..:?~:~!:lr cs ::!Llrn;:~; e n:::inarão p:Elra todo o
;:::._;n:·.:-t?. J\f.,JC. 22:5.
4) E C:us limj)C:.ra cb sct.:s olhes tod;; !±;rima; e n5..'.I haverá mais
nicíic, n::n1 p~'8nto, n21n c!2:nc;, ~:::~m Ccr; r:;.c;i~u.; !3. ;~s prifftGfras colsns
t:..:..J p::s~~.:L .. 3. J\.~~)C. 21:.~.
5) ?::· L::o esL.'..o d::rnb do tmno c!e 0'3US, e o sc:rvem de db e de
1;0iie no t:eu k11~;:ilo; e wqw:~L:! <;u'.'! cntl a:2c:mt:::do :::ol~re o trono os cobri-
._·. cG:n 3 ~:J~-. sc:i:t.r.:L r ~~r:.::: r .. ~J~ t::-i'.::.~ ~crnJ, nun~a rnais tsr~o sc:J.J;
r .. _m :>oi n.::;n c;:i!arn a!gl:r;;;;i c::.!;ó zc::.-e e:os. Porqua o Cordcirn que eztá
no meio do trono os r:;:i:::c:mt::d:; e elo servirá de guia para as font:s das
-26-
' '
I
,.
ágtws de vida; e Deus limpará de seus olhos toda a l.Sorima. Apoc.
7:1:-H.
XX. O nJFERNO
Cremos que o inferno é um lugar de trevas exteriores e da mais profunda tristeza, onde o verme não morre e o fogo n5o se apaga; um lugar preparado para o diabo e seus anjos, onde haverá choro e 1 pranto e ranger de
dentes, lugar de amargura e eterno arrependimento por parte daqueles que
rejeitaram a misericórdia, o amor e a ternura do Salvador crucificado, escolhendo a morte em vez da vida; e que ali, em um 21ago que queima com fogo e
enxôfre serão lançados os 3descrentes, os abomináveis, os criminósos, os
feitiçeiros, os idólatras, os mentirosos, e os 4que rejeitaram e desprezaram o
amor e sacrifício e um Redentor banhado em sangue, deixando atrás a cruz
para sua perdição, S""'r:sar de toda instância e advertência do Espírito Santo.
Onde é Ensinado Nas Escrituras
1) Mandará o Filho do Homem os seus anjos, e eles colherão do
~eu reino tudo o que causa o:::clindalo, e os qu.3 come1cm if1i~u!::Lc8. E
lançá-los-ão na fornaiha do fogo; ali haverá pranto e rnnger de c:'::mfos.
Mat. 13:41·42.
2) E o diabo, que os enganava, foi lançado no lago de fogo e enxofre, onde está a b2cta e o falso profeta; e de dia e de noite serê.o atormentados para todo sempre. E aquele que não foi achz:do escrito no liv~o
da vidw foi lançndo no l2go de fogo. Apoc. 20:10, 15.
3) Também o tal beberá do vinho da ira de Deus, que se dnitou,
não misturado, no cálice da sw1 ira; e será atom1entddo com fogo e en::o--
fro diant~ dos s.:ntos anjos e diante do Cord&iro. E o fumo do seu 1crmento sobe p:ira todo o s2mpre; e não tem repouso nem de dia nem de
noite os que adoram a besta e a sua imagem, e aquele que recJbe-r o sinal
C:a seu norr.a. J',.poc. 1!J:10,11.
4) Então dirá também aos que estiverem à sua esquerca: apzrtnl·
vos da mim, malditos, pr,ra o fot;o ct:::mo, preparado para o cliabo e seus
anjos. M::it. ~5:41. E, S3 n tu .. rnão e~c~ndalizar, C()rta-a: mG!:~or é p2ru ii
entrc;res na vidn nbij:.ido, d0 que, t;)ndo duas mfos, ires :x~rn o in'.:::rno,
para o fogo que nunca so apaga; onde o seu bicho n'ifo morre, e o fogo
nunca se apaga. Mar. 9:43,44.
5) ... Vivo eu, diz o Senhor Jeová, que não tenho pr??~r na mnrtc
-27-
do lm;:.io, mzs em que o lmpio se converta do seu caminho e viva. Conv<::ri.:1-vos d.:is vossos m::us c •. t;1lnho::; r;ob por t1ue rc:zto rncncr.::lo, ó
c;:.s3 é;; ls~:...;;I? E:::---;· 33:'l 1.
XXI. EVANGELISr,70
Cremos que, à vista do fnto de que todo o presente estado de coisas
passará, e que o fim de todas as coisas é iminente, os filhos remidos do Senhor Jeová 1 devem levantar-se e brilhar como uma luz que não pode serescondida, uma cidade edificada sobre um monte, 2espargindo o Evangelho aos
confins da terra, cingindo o globo com a mensagerr: da salvação, declarando,
com zêlo e entusiasmo ardentes todo o conselho de Deus; que, quando o Senhor da G!óna aparecer, eles serão achados de pé, tendo seus lombos cingido::; corn a verdade suas atividades e "'-· '" ministérios ricamente compensados com a abundância de jóias que g<:.111'"''".ií e guardaram para Ele - as 3almas preciosas - conduzidas das ~Hrevas para a luz, através do instrumento de
seu fiGI tastemunho; que o ganhar almas é 5a atividade por excelência da
igreja, sobre a terra; e que, portanto, toda opressão ou embaraço que vise a
extinguir a chama ou prejudicar a efici&nci<l na 6;xopagação mupdial do evangelho, deve ser eliminada e não admitida, corno indigna da Igreja, ?prejudicial à
siicratíssima causa de Cristo e contrária Bà grande comissão do Senhor.
Ond.::; j Enr!nc~o r·.!Ht; EscJ Ht!t.JS
1) Ccnjuro-t~. pois, é!::inta d;; Deus, e do Senhor Jesus Cristo,
qJ.;: há de jcl0::ir os vivos e os morto:;, nn sua vinda e no seu reino, que
r-:·..::gues a pd:.vra, in:>t...:s a k-m~o e fara de t.arnpo, redarguas, reprcimd::is,
exortes, com toda lon{lanlmidade e doutrina. li Tim. 4:1,2.
2} R~; .. ;1ir.cto o ttõrn;;o; r,orc;urnto os di::s sfo maus. Efé. 5:16.
3) ... 0 qu3 ~;:.nha alm:rn $.Sbio é. Prov. 11:30.
4) S;:iba que aqu.:-lo qu<: ílz.;r converter do erro do seu caminho
um pêc<:Jdor, s.'.lfv2rá da li1.'.)rl.e uma 2lm:'l, e cobrirá uma multidão de p~cadc:.. Ti~oo E:::!O.
5) Fi:i1.:i do hcm:;r.1. cu !~ d,;i por ats!da sob.-e a cnsa e!:; lsr-.:..d; e
lu da minhJ bcc:.: ouvir:is a palavra, e os avisN<'..s da minha p:irt.~. Quando
cu di::::.::.:r <.::: í.11;::b: c:o;Ln: ·"i'.s n-:.::irrcrt:s; r.5:0 o <>vis::mdo tu, n.'.:o bl2:1do,
r:..i;:; m:i:::.r o í;;,.:-io <:~.::rc3 do s::u c:>minho ímpio, para s.:llv;e.r n sua vida,
aquda ímpio morrera na sua rna!dz.de, mas o seu sangue da tua mfio o
requererei. Ezeq. 3:17, 18.
-28-
6) ... Levantai os vossos olhos, e vêde as terras, que já estão brancas para
a ceifa. E o que ceifa recebe galard5o, e ajunta o fruto para a vida eterne:
p:.ra que, assim o que semeia como o que ceifa, ambos se regozigem.
Porque, nisto é verdadeiro o ditado, que um é o que semeia, e o outro o
que ceifa. João 4:35-37.
7) Rogai, pois, ao Senhor da seara que mande ceifeiros para a sua seara.
Mat. 9:38.
8} .. .lde por todo o mundo, pregai o evangelho a toda a criatura. Mar.
16:15.
ARTIGO XXII
DÍZIMOS E OFERTAS
Cremos que o método estabelecido por Deus para manter Seu ministério e promover a propagaç<lo do Evangelho, conforme Sua orJem é o dinheiro o qual é acatndo por nossas igrejas Internacionalmente, não só como
sendo o método de Deus para prover quanto às necessidades materiais e financeiras da Sua Igreja, mas, para soerguer a moral espiritual do Seu povo de
tal sorte que Deus haja por força abençoá-los. Somos ordenados, em Mal.
3:10: "Trazei todos os dízimos à casa do tesouro, para que haja rrnin'. r'ento
na minha casa, e depois fazei prova de mim, diz o Senhor dos Exércitos, se
eu não vos abrir as janelas do céu, e não derramar sobre vós uma benção tal,
que dela vos advenha a maior abastança".
No tocante a "dar" e "ofertas voluntárias", é ordenado pelo Senhor e
praticado em todas as nossas igreias, internacionalmente. como parte do plano de Deus para atender às necessidades materiais da Igreja e satisfazer à
espiritualidade do Seu povo. Somos admoestados, em Lucas 6:38 - "Dai, e
servos-á dado; boa medida, recalcada, sacudida e transbordando vos deitarão
no vosso regaço, porque com a mesma medida com que medirdes também
vos medirão de novo."
Sendo co--herdeim com Ele, sabemos que, dar para o Seu reino - que
é, também, nosso - é uma agradável coisa, sendo mais abençoado dar do que
receber, pois somos ordenados em li Cor. 9:7 "Célda um contribua segundo
propôs no seu coração; nbo com tristeza, ou por necessidade; porque Deus
ama ao que dá com aleÇJri:i."
MEMBROS
Os candidatos a rnombros devem, primeiramente, ser examinados
-29-
quanto à sua fé, sendo feita oração junto com os mesmos, e nessa ocasião,
encorajados no seu propósito. Deve o candidato mostrar evidência de possuir
genuína experiência de novo-nascimento, ser batizado por imersão em nome
do Pai, do Filho e do Espírito Santo, e viver uma vida cristã que sirva de
ex0mplo tanto para pecadores como para convertidos, possuindo um grande
desejo em ganhar almas e amor quanto ao progresso da causa do Evangelho
Quadrangular no mundo, devendo declarar sua lealdade a esta associação e
disposição em auxiliar na sua manutenção tanto com seus recursos particulares corno com seu esfôrço conjugado. Cada candidato, como tal, expressará
seu reconhecimento quanto ao fato de que "uma casa dividida contra si mesma não pode subsistir" e sua adesão à linha desta associação, para que não
haja desleald:ide, insubordinação, murmuração, críticas, ou calúnias contra a
mesma, ou contra seus dirigentes; e se, em algum tempo, qualquer membro
sentir que não seja mais leal ou haja perdido a simp2tia para com esta associação e, bem as.sim, não seja mais, como outrora, uma voz unânime para
com ela, pedirá o mesmo uma carta de demissão e discretamente se retirará
do rol de membros. reservando-se às autoridades da associação o direito de
induzi-lo a assim fazer, caso se prolongue em abster-se disso; que, o amor
pGlas almas e a paixão por ganhá-las, deve ser a grande base e s_uprerno fim
para o qu<JI sejam conduzidos todos os esforços, e que, idéias marginais e
concepções não essenciais, bem como ocupar-se em discutir sutilezas entre
doutrinas - coisas essas que tendem a quebrar a unidade e distrair da chama
ardente do ganhar almas - devem ser evitadas e refutadas onde quer que se
apresentem, que Cristo deve ser a Figura central a ser mostrada, até que todos os homens o vejam.o amem, e d'Ele se aproximem.
-30-
CAPÍTULO IV
DO Mlf~ISTÉRIO
Artigo 49 - O ministério da Igreja do Evangelho Quadrangular é composto de
ministros, aspirantes, e obreiros credenciados, estes últimos quando nomeados pelo Conselho Nacional de Diretores como pastores titulares.
Artigo 52 - São requeridos dos membros do ministério as seguintes qualidades
e deveres:
res;
a - Que tenham convicção de sua vocação;
b - Que tenham uma vida cristã exemplar;
c - Que tenham conhecimentos bíblicos e intelectuais elementad - Que sejam batizados com o Espírito Santo e nas águas por
imersão, em nome da Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo);
e - Que confessem pública e convictamente os postulados da Bíblia Sagrada e a Declaração de Fé;
f - Que se dediquem diligentemente ao cumprimento de seus deveres;
g - Que compareçam às Convenções, acatando as resoluções
bem como respeitando os dispositivos legais da corporação;
h - Que relatem os trabalhos por s1 realizados, a quem de direito;
i - Que não faltem com a ética devida aos colegas de ministério,
quer sejam antecessores ou sucessores.
Artigo 52 - Os cléricos oriundos de outras corporações religiosas poderão ser
admitidos no ministério da Igreja do Evangelho Quadrangular, desde que tenham o seu processo de admissão aprovado pelo Conselho Nacional de Diretores e ratificado pelas Convenções.
Artigo 79 - Não serão admitidos em qualquer categoria do ministério estrangeiros em situação de permanência irregular no país.
~ Art:Jo 89 - Embasada nos preceitos das Escrituras Sagradas (conforme Gê1 ncsis 2: 18 a 25; Mateus 19: 1··12; 1 º Timóteo 3; 12 Corítios 7: 1-17; Efésios
5:22-33; Colossensses 3: 18-19; Hebreus 13:4; 1" Pedro 3: 1·7) a Igreja do
Evangelho Quadrangular não aceita como regra normal de estado civil para os
membros do seu ministério, o divórcio nem a separação de fato ou de direito.
• 19 - Qualquer membro do rrnnistério que, de fato ou de direito, venha separar-se de seu cônjuge ou contrair novas relações de natureza conjugal, será imediatamente suspenso de suas funções eclesiásticas e, terá can-
-31-
celada sua credencial até que seu caso seja julgado pelo C.N.D.
• 2" - Em caso de divórcio ou separação de fato ou de direito, por
adultério ou prostituição, a pessoa absolvida será imediatamente reint&grada
às suas funções eclésiasticas, Não podendo contrair novo matrimônio, e, se o
fizer, será então excluído do ministério. Pena igual sofrerá o membro do ministério que contrair relação de natureza conjugal com pessoa separada, desquitada ou divorciada.
Artigo 99 - Os membros do ministério da Igreja do Evangelho Oua-
< drangular estão sujeitos a transferência de igreja, de região e de trabalho em
· todo o território nacional a critério do Conselho Nacional de Diretores, deste
que a ciec1são respectiva seja tomada em reunião a que compareçam no mínimo dois wrços dos conselheiros.
é 1\rt190 10° - Os membros do ministério são nomeados pelo C.N.D. e,
) - ' ' f 8m atividade pastoral, poderao perceber sustento das 1greias e obras novas
onde exerc3m seu rrnnistério a critério do Conse!ho Diretor Local.
• único - Após os 70 (setenta) anos de idade, os membros do ministéno poderão ficar em disponibilidade, podendo conforme o caso, receber ajuda de custo a critério do Conselho Nacional de Diretores.
-32-
CAPÍTULO V
DAS CONVENÇÕES
Artigo 11º - A Igreja do Evangelho Quadrangular realizará Convenções Nacionais e Estaduais anuanlmente, e extraordinariamente quando necessário.
Artigo 12º - A Convenção Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular é a
Assembléia Geral e soberana da corporação.
• 1" - A convocação das convençoês nacionais ordinárias será
feita pelo presidente do C.N.D.;
• 2'! - As extmodinárias serão convocadas pelo C.N.D., ou a requerimento escrito de no mínimo dois terços dos membros do ministério;
• 39 - No lexto das convocações de convenções extraordinárias,
deverão ser referidas as matérias que motivam a sua realização, sendo que
da pauta do trabalhos não poderão constar outros assuntos.
• 4" - Após as convenções serão publicadas as recomendações,
sugestões e conclusões tomadas pelas mesmas.
Artigo 13" - São membros da Convenção Nacional todos os componentes do
ministério.
Artigo 14º - As convenções se realizarão nos locais e datas fixados pelo Conselho Nacional de Diretores, devendo o Presidente convocá-las com antecipação mínima de 15 (q1iinze) dias, em caráter ordinário ou extraordinário.
• único - Para 8fetuar-se qualquer convenção será necessária a
presença de, no mínimo, metade mais um dos componentes do ministério em
primeira chamada, ou em segunda chamada, trinta minutos após, com qualquer número de presentes.
Artigo 15º - Os membros do ministério que não puderem comparecer às Convenções deverão justificar o fato ao Presidente da Convenção, por escrito, o
mais tardar até o encerramento das inscrições.
Artigo 169 - A mesa das Convenções será composta de Presidente, Vice-Presidente e dois Secrestários.
• único - O P1e:~idente do Conselho Nacional de Diretores ou o
seu substituto será o Presidente da Convenção Nacional, e o Vice-Presidenta
da Convenção, bem como os dois Secretários, serão escolhidos pelos convencionais.
-33-
DA CONVENÇÃO NACIONAL
Artigo 1 P- - À Convenção Nacional compete: . .
a - Eleger os membros do Conselho Nacional de Diretores;
b - Apreciar e votar os relatórios do Presidente, Secretário Ex.ecutivo, Tesoureiro, Supervisores, Coordenadores Nacionais do~ Grupos missionários da Mocidade, Escolas Dominicais, dos lnst1!utos Bfbhcos Quadrangular e das Comissões de trab2lho. . . . _
c - Decidir, em última instância, sobre doutnnas, práticas cnstas,
administraç&o e disciplina; .
d - Julgar as revisões dos Regulamentos Internos e de41berar sobre casos omissos no Estatuto eventualmente feitas pelo Conselho Nacional
de Diretores;
e - Tratar de assuntos e questões de âmbito nacional;
f - Apreciar e votar as proposições aprovadas pelas Convenções
Estaduais.
g - Votar os cargos do C.N.D. na sua vacância, durante a sua
h - Ordenar ministros.
-34-
DA CONVENÇÃO ESTADUAL
Artigo 18º - As Convenções Estaduais referidas no artigo 1 1\.' serão convocadas pelo Presidente do C.N.D. e dirigidas por um presidente eleito previamente pelos superintendentes e diretores de campos rn1ssionários do Estado.
Artigo 19º - Compete às Convenções Estaduais:
a - Estudar planos, problemas e a situação da obra no estado;
b - Receber as estatísticas das igrejas e obras do Estado, usando
o mesmo critério da Convenção Nacional;
c - Apreciar e votar os relatórios das Comissões;
d - Encaminhar à Convenção Nacional as proposições aprovadas.
e - Separar obreiros credenciados; levar obreiros credenciados a
aspirantes e consagrar ministros.
Artigo 20Q - São membros natos das Convenções Estaduais os componentes
do ministério e os obreiros credenciados do respectivo Estado.
Artigo 21º - Cada igreja ou obra nova que funcione há um ano no mínimo, terá
o direito de se fazer representar nas convenções estaduais por meio de representantes, na proporção de 1 (um) para cada 200 memtJros ou fração de
200.
* 1Q - A escolha dos representantes será feita pelo Conselho Oiretor Local;
* 2º - Todos os representantes deverão apresentar à mesa da
Convenção credenciais assinadas pelos seus respectivos pastores e secretários do Conselho Diretor Local.
-35-
CAPÍTULO VI
DA t'.C:.::r,~!STRt.çJ.o
,\1 tigo 220 - A direção geral dos neQócios desta corp::iraç5.o s0rá exercida paio
Conselt10 Nac1on::il de Diretorns, constitu!do de sete membros a sabor: Presidente, 10 e 2º Vice-Presidente, 1<.? e 2º Secretários e 1º e 2º Tesoureiros;
• 19 - To dos os membros do referido Conselho serão eleitos pela
Convenção l'Jacional por maioria simples de votos, ern escrutínio secreto, pelo
r.;t:ríodo ele quitro anos, com direito a reeleição consecutiva exclusivamente
por mais um rnandsto.
• 2~ - A eleição dos membros do C.N.D. será feita alternadamente, de dois em dois anos corno segue: a - Presid2nte, 2'.? Vice-Presidente,
1 º S0cret~1rio e 1" Tesoureiro, b - 19 Vice-Presidente, 19 Secretário e 2·~ T csoureiro.
· 3'' - Dos candidatos a quaisquer cargos do C.N.D. exigir-se-ão
os scgL1111tes requisitos:
a - Oue sejam ministros Olr~enados exercendo atividades na
lgre1a do Evnngelho Ouadrangul3r, ·~ mínimo de seis anos consoCUt1vvS.
b - Oue não sejam qu:mto ao seu estudo civil, separados de fato
ou de d1re1to, vindo a contrair novo matrimênio; ou vivam em concubinato.
• 49 - O Conselho Nacion3.I de Diretores t2rá um Secretário EJ:ecut1vo de âmbito nacional, que executará suas decisões e deliberaçõas.
C:J C.i~.O.
··: .. Artigo 23'2 ~Compete ao Consalho t'Jacional de Diretores:
1 - A nomeação de Superintendentes Regionais e Diretores de
Campos Missionários, anualmente, para representá-lo nns regiões demarcadas;
2 - O reconhecimento e registro das igrej:Js filiais que forem or!J'.1-
nizadas;
3 - A expedição de certificados às igrejas locais e de credenciais
;:ios M1nishos e Aspirantas;
4 - A recepção e recomendação de cléricos vindos de outras corporaçóas rel1g1osas;
5 - A expediçi'..o de documentos para aquisiç&o, construç2o, pcrmutd ou al:cnação de irnóveis;
6 - A concessão de registro a outras igrejas e organizações religiosas que, pela maioria de seus membros ou minorias dissidentes, desc;jem
ligar-se a esta corporação;
-36-
7 - A fiscalização e execução destes Estatuto e dos Regulamentos Internos;
8 - A convocação das Convenções Extraordinárias da Igreja;
9 - A publicação de jornais, revistas e demais literaturas da Igreja,
nomeando seus responsáveis;
10 - A deliberaçáu sobre casos omissos neste Estatuto por voto
da totalidade de seus membros presentes;
11 - A avciiguc.çã0 da conduta e eficiência dos rnerr:t.ros do ministério, orientando, exortando, suspendendo ou excluíndo-os após processo
regular, de acordo com os artigos 42 a 48 do Estatuto e conforme previsto no
Regulamento Interno;
12 - Receber verbas, taxas, doações, apreciar relatório financeiro
do Secretário Executivo e dos Supervisores;
. . 13 - A apreci<Jção dos relatórios de todas as igrejas, obras ovas,
1nst1tuições Educacionais e clopartamcntos em geral;
14 - O proench1rrn:·nto de qualquer vaga que se v .. ,nt1que no próprio Conselho, bem corno cJe seu Secretório Executivo, por meio de votaç[10
dos membros remanescentes, por escrutínio secreto, salvo o caso em que tal
vacância aconteça durante a Convenção Nacional, quando enti'i8 a própria
Convenção preencherá a vaçia existente, em procedimento normal do eie1çao;
15 - A prornoçjo do evangelismo atravê'.> do rádio, TV, igrejas,
obras novas, literal!1ra e ação social;
16 - A criação de campos missionários e regiões eclesiásticas;
17 - A nomeação dos Coordenadores Nacionais e Diretores do
1.B.O.
18 - A nornuação C(· Comissôes permanentes ele 6t1ca rn1n1stenal
Nacional, e estadual e de trabalhos das Convenções Nacionais e de comissões especiais ou delegações.
Artigo 249 - O Conselho reunir-se-á ordinariamente uma vez por rnês e extrnordinariamonte, . quando houver necessidade , devendo a c~r"'oc~r"o V 1~ u,,u ""r ;:.:;;, ...
fe~ta com antecedência mínima de três dias, sendo mister a presença de, no
m1111rno, dois terços dos membros para que deliberem legalmente.
Artigo 259 - Ao Presiclt.nte do C.N.D. compete:
1 - Convocar e presidir as reuniões do Conselho e a Convençã'.:l
Nacional;
2 - Convocar us Convenções Estaduais;
3 - Assinar as credenciais de ministros e aspirantes, e os certificados de ordenação de ministros;
·37-
4 - Assinar procurações, nomeações e diplomas de reconheci
mente de igrejas, juntamente com o Secretário Executivo;
5 - Represeniar a Igreja em juízo ou fora dele ou fazer-se represntar pc; procuradores;
6 - Assinar cheques, juntamente com o tesoureiro em exercício ou
com o Secretário Executivo, desde que este último esteja devidamente autorizado, por procuração outorgada pelo C.N.D.
7 - Outorgar procur2ção, a quem de direito, sob indicação e aprovaçto do C.N.D., para compra e venda de imóveis, semoventes e veículos, e
assinar escritura de compromisso de compra e venda;
8 - Visitar a obra;
9 - Formular programa da Convenção Nacional com a ajuda do
Cons:;lt10 tJ:icional da Diretorns;
1 O - Aplicar as regras parlamentares nas reuniões do Cons€lho
Nacional da Dlrntores e nas Convenções Nacionais.
Artigo 262 - Ao 12 Vice-Presidente caberá substituir o Presidente em seus impedimentos légais e cooperar com e!e, participando das reuniões ordinárias e
extraord:2nárias do C.N.D., representando-o quando solicitado eí!] reuniC..:s
festivas e oficiais promovidas pela igreja em qualquer parte do território nacional.
• único - Ao 22 Vice-Presidant-e cab~;rá substituir o Presidente
quarido do imp(:;(ji!1lent9 do 12 Vice-Presidente, desempenhar as demais t3refas atribuídas ao seu cargo, desde que no exercício do mesmo, e o mais que
lhe for confiado pela presidância.
Artigo 27º - Ao 12 Secretário compete lavrar as atas das reuniões ordinárias e
€xtraordinLrias do C.N.D., organizar a agenda para cada reunião do Conselho,
redigir e expedir a correspondência, incluindo as comunicações das decisões
tom;;.,:' ;:or esse órgão em suas reuniões, arquivar o material e correspondência da secretaria, deixar sempre em dia a escrituração das atas e os livros
em ardam; trn::er sempre atualizado o Rol das lg~ejas, do Minis!ério e das regiões eclesiásticas e campos missionários.
• ~nico - O 22 Secretário substi!Llirá o prirneiro secretário em seus
impadimen!::is e auxiliará o m2smo n2o só nas reuniões do C.N.D., como t::imn:i org::inização e desempenho dos trabalhos e atribuições da secretaia.
Arti::;0 , ' /,o f? Tesoureiro caberá, no exercfcio do cargo, registrar o movimento financeiro (receita e despesa}, contas bancárias, doações, donutivos,
aplicação dos recursos disponíveis da Corporr,ção, val8ndo-se, para tanto,
dos serviços, da escrituração, da organização da Secretaria Executiva, tendo
-38-
livre acesso aos livros da contabilidade, relatórios, recibos e outros documentos dessa mesma secretaria. ~,lensalrnente preparará relatório que será
apresentado ao C,N.D. por ocasião de suas reuniões regulai :,s, ou quando
por ele convocéldo.
' 1° E, 'b , . d 1° T - - atn u1çao o - esoure1ro assinar cl1cques, 1untament0
com o presidente do C.N.D.;
• 29 - O 2~ Tesoureiro substituirá o 10 Tesoureiro cm seus impedirnentose, ao lado dele, não só tomará conhecimento da s11uaçi'10 da escrituração contábil da Igreja, através dê SecrEtaria Executiva, rrrns procurará também, nas reuniões do C.N.D. ou fora delas, oferecer a'.; suas suucstõ,2::. e
conselhos.
Ol\ SECH~TAH!A EXECUTIVA
Artigo 2cr - " Secretaria Executiva é o departamento destinado a concentrar
todas as atividades administrativas de âmbito nacionaL
• 12 - É da competência da Secretaria Executiva:
a - Proceder a escrituração contábil e financeira seoundo a padronização oficial;
b - Manter um técnico em contabilidade;
e - Receber relatórios mensais das igrejas e obras novas e as taxas devidas ao Conselho Nacional de Diretores, no valor de 5% (cinco por
cento} da arrecad:'.ç:ão total das igrejas e obras, bem como receber ofertas
missionárias e donativos de outras fontes destinadas ao serviço da igr0ja,
prestando conta da sua destinação ao C.N.D.;
• 22 - Os recursos necessários para a manutenção e funcionamento da secretaria serão providos por verbas oriundas das taxas arrecadadas;
• 39 - O funcionamento da secretaria é de responsabilidade do
Conselho Nacional de Diretores, sendo titular dé! mesrnz o Secreiário Executivo.
DO SECRETJi.rno EXECUTIVO
Ai·ligo 309 - Exige-se do Secrutfirio Executivo e dos candidatos a esse carçio
os mesmos requisitos definidos no Artigo 22\! • 3'' alíneas a e b.
• 19 - A :}leição do Secretário Execuiivo se processará nos moldes definidos no Artigo 222, • 1''. e· 2CJ letra a.
-39-
• 22 - O Secretário Executivo fixará residência na cidade de São
Paulo;
• 32 - O Secretário Executivo dará tempo integral às suas funções, devendo receber seu sustento da própria Secretaria;
• 42 - O Secretário Executivo tem clireito a palavra e voto nas reuniões do Conselho Nacional de Diretores;
• 52 - É da competência do Secretário Executivo:
a - Elaborar e desenvolver planos de atividades para a expansão
rápida e seoura da obra em geral e colocá-los em execução desde que submetidos e ?.provados pelo Conselho Nacional de Diretores;
b - Assinar, juntamente com o Presidente, os cheques de retiradas, urna vez que esteja munido de procuração para tal fim, outorgada pelo
Conselho í"-Jac1onal de Diretores;
c - Zelar pela delesa d<t obra nc.cional;
d - Elaborar amplo relatório da obra em geral a ser apresentado
anualmente à Convenção Nacional e bimestralmente ao Conselho Nacional de
DiretorE.s;
e ~.Nomear pastores para os compos de trabalho (igrejas e campos m;ssionários), bem como transferi-los de um para outro campo ou região,
ouvido antes o superintendente ou diretor do compo e o C.N.D.;
1 - Supervisionar os campos de trabalho e corresponder-se com
os supervisores, superintendentes regionais, dir6tores de campos missionários e pastores;
g - Dotar a secretaria da qual é titular dos recursos necessários e
adequdos para o seu perteito funcionamento, especialmente dar atenção à organização nacional do arquivo da secretaria, ao rol de ministros, aspirantes e
obreiros credenciados, e ao preparo de impressos padronizados, a fim de facilitar o bom desempenho do trabalho pastoral no que diz respeito a materiais
de expediente r ~ e obras novas.
00 su:::ir::RV!SOR 1-l!'.ClOMAL
Artigo 312 - Haverá um supervisor de âmbito nacional nomeado pela Igreja Internacional do Evanaelho Quadrangular (Internacional Church oi the Fours- ~ c - quare Gospel) como seu representante oficial e aprovado pela onvençao
r !:;cionc:il.
-40-
• 19 - Exigir-se-á do mesmo os requisitos previstos nas alíneas a
e b do artigo 222, • 32;
22 - São atribuições do Supervisor Nacional:
a - Manter e desenvolver intercâmbio com a Igreja Internacional;
b - Participar das reuniões do Conselho Nacional de Diretores e
Convenções da Igreja, com direito a palavra e a voto;
si;
c - Visitar a obra nacional, incentivando o ministério a dar mais de
d - Ajudm na elaboração do programa da Convenção Nacional;
e - Fazer sugestões que visem c crescimento da obra;
f - Prestar relatório bimestralmente ao C.N.D. e anualmente à
Convenção Nacional.
DOS SUPERVISORES DAS SUPER REGIÕES
Artigo 32Q - Haverá Supervisores Regionais nas regiões demarcadas pelo
Conselho Nacional de Diretores.
• 1
2 - O Supervisor será eleito pelo Conselho Nacional de Diretores, a partir de uma lista tríplice resultante da indicação através de voto secreto entre os superintenckrntes e diretores da Super-Flegiáo;
• 29 - Exigir-se-á dos candidatos, os mesmos requisitos previstos
nas alíveas a e ti do arti!:;O 22'2, •39;
• 39 - O mandato terá a duração de quatro anos, com direito a reeleição consecutiva exclusivamente por mais um mandato;
C.N.D. • 49 - O Supervisor terá direito a palavra e a voto nas reuniões do
• 59 - São atribuições do Supervisor Regional:
a - Participar como membro ex-ofício das Convenções Estaduais
dentro de sua Super-Região, ajudando na elaboração do programa das Convenções Estaduais;
b - Manter-se em contato cem a Secretaria Executiva, superintendentes, diretores de campos e pastores;
e - Em casos urgeíltes transferir pastores, quando necessário,
comunicando o fato ao Secretário Executivo;
d - Assumir provisori3mente o cargo de diretor de campo ou supe-
-41-
r111tcndente, em caso de vacância temporária;
e - Apresentar planos de expansão da obra em sua Super-Região, orientar os pastores nas construções de templos e casas pastorais, incer.t1var a compra de terrenos e apresentar sugestões e planos ao Secreiário
Executivo e C.N.D., para o bom andamento e desenvolvimento da Igreja em
tmL1to regional;
f - Fiscalizar os livros caixa de Missões Regionais.
DOS SUPERINTENDENTES E DIRETORES DE CAMPO
Artigo 330 - Os superintendentes regionais e diretores de campo serão nomeados pelo Conselho Nacional de Diretores como seus representantes nas
regiões designE-cias, tendo as seguintes atribuições:
a - Répresenta~ o C.N.D., seguindo as diretrizes e instruções do
Secretário Executivo;
b - Visitar as igrejas e obras de sua região, superintendendo os
interesses materiais e espirituais da igreja;
c - Receber doações e legados, bens móveis e imóveis, em nome
da Igreja, por procuração do Conselho Nacional de Diretores, lavrada em
cart6í10;
d - Tomar parte nas reuniões do Conselho Nacional de Diretores,
com direito a palavra, quando o assunto for pertinente a sua região ou campo
missionário;
e - Orientar os dirigentes das igrejas e obras, fiscalizando os registros das finanças e das atas de cada igreja, cada obra, inclusive das organizações leigas que nela funcionem;
t - Empossar os pastores nomeados pelo C.N.D.;
g - Encaminhar ao Secretário Executivo planos de compra de terrenos e de construções gerais sobre a situação, os planos e os problemas gerais para estudo e deliberação do C.N.D.;
h - Nomear comissões para exercerem sindicância e disciplina
(;nl leda :ou3 reg1i'.J;
1 - Preencher em caráter de urgência o pastorado vago de igrejas;
j - Assinar as credenciais dos obreiros credenciados;
1 - Transferir pastores dentro de sua jurisdição e comunicar imediatamente ao Secretário Executivo e ao Supervisor quando houver;
-42-
m - Resolver problemas de emergência inadiáveis, graves;
n - Encaminhar todo e qualquer pedido, queixa, representação,
documento ou informação das igrejas e obras, dos seus membros e dirigentes, a quem sejam destinados.
o - Deverá o superintendente, assim como o diretor do campo
missionário, convocar mensal ou bimestralmente os pastores e os obreiros da
região e do campo missionário, para consultas e estudos de ordem coletiva,
regional ou pessoal, cabendo ao superintendente ou diretor de campo tomar a
decisão final.
Artigo 349 - O diretor do campo missionário deverá incentivar os obreiros e
pastores de seu campo a organizarem obras novas, para serem transformadas em igrejas, e após constatar a existência de sete igrejas organizadas em
seu campo, deverá solicitar ao C.N.D. a transformação do campo em região
eclesiástica;
CAPÍTULO Vil
DAS IGREJAS FILIAIS
Artigo 35Q - Formar-se-ão igrejas filiais sob a jurisdição da Igreja do Evangelho
Quadrangular, desde que haja um grupo de cristãos convertidos, batizados
n.::s águas por imers&o em nome cio Pai, do Filho e do Espírito Santo, reunindo-se regularmente em determino.do lugar, fiéis a Cristo e reconhecidos pelo
C.N.D.;
• único - A igreja local será organiZé1da e dirigida ele acordo com
os regulamentos internos da corporação.
-43-
C A P Í T U l O VIII
DO PAff;:;:;b!!O E r,~A.:\IUTEr~çAo
Artign 36'.? - O patrimônio desta corporação religiosa, qc,_ , __ visa lucro nem
distribui juros ou dividendos, é constituído de bens móveis, imóveis, semoventcs, veí.::ulos, objetos e utensílios, recebidos ou adquiridos e aumentados
por meio de ofertas, doações, coletas, donativos e juros auferidos através de
depósitos bancários e emprego de dinheiro disponível, sujeitos a depreciação
inflacionária se não aplicados.
Arti~o 37'-' - Para a alienação de imóveis ou veículos, quer pela corporação
quer pel~,:.: - !ocais, é indispensável prévia autorização do C.N.D. exeto
nos casos <:;prov2dos na Convenção Nacional.
• único - Todos os bens móveis, adquiridos ou ofertados à Igreja,
bem como os respectivos contratos, títulos, licenças e comprovantes das
transações devem ser passados e registrados em nome da Igreja do Evangelho Quadrangular:
Artigo 38'2 - Os movimentos bancários serão feitos por membros
desta corporação, devidamente credenciados de acordo com as regulamentos
jnternos.
Artigo 399 - As verbas ou ofertas recebidas ou votadas devem ser
aplicadas ric;orosamcmte de acordo com o fim proposto ou determinado pelos
contribuintes, salvo quando motivo justo e superveniente, reconhecido pela
Assembléia da Igreja, nos casos locais, e pelo C.N.D. nos casos gerais, justifique aplicação para fins cliferent0s.
Artigo 402 - Na Sede Administrativa da corporação serão arquivados os translados de todos os títulos de propriedade.
Artigo 41 2 - As igrej::is filiais e organizações internas das mesmas
(_ não poderão se constituir em pessoa jurídica.
-44-
CAPÍTULO IX
DA DISCIPLINA
Artigo 42'2 - Cabe ao Conselho Nacional de Diretores através da Comissão
Permanente de Ética Ministerial julgar e aplicar a disciplina aos membros do
ministério cujas atitudes ou palavras sejam condenáveis à luz da Palavra de
Deus ou incompatíveis com o Estatuto da Igreja e seus Regulamentos Internos.
• 1'2 - Os membros e obreiros das igrejas filiais respomdem pelos
seus atos perante o Conselho Diretor Local;
a - As igrejas respondem perante as Convenções Estaduais;
b - Os membros do ministério respondem perante o Conselho
Nacional de Diretores;
c - O Conselho Nacional de Diretores resr,onde perante a Convenção Nacional.
(
Artigo 43'2 - Disciplina é a aplicação de penalidades ou censuras de diversos
graus e diferentes extensões, consoantes sejam os fatos, as circunstâncias,
o número e a qualidade das provas testemunhas ao ofensor, a saber:
_ a - Heresia;
b - Conduta anti cristã;
c - Comprovada falha ou recusa, no cumprimento do Estatuto,
Regulamentos Internos e Declaração de Fé;
d - Comprovada negligência dos deveres ministeriais;
i e - Conduta ilegal, imoral ou fraudulenta;
f - Suscitamento de litígio eclesiástico contra a corporação;
g - Conspiração para dividir tanto a corporação, corno quaisquer
das igrejas filiais;
h - União ou formação de qualquer outra denominação que tenha
propósitos similares aos desta corporação;
i - Accitaçao de ordenação ou credenciamento em qualquer outra
organização similar;
j - Comprovada falha ou negligência na preservação, ou destruição de documentos da igr0j;:i;
Artigo 44\? - Poderão ser aplicadas as seguintes penalidades ou censuras:
a - Admoest<:.ção verbal ou escrita;
-45-
,,
b - Suspensão de funções ou de direitos por tempo determinado
ou ind0terminado;
c - Deposição de cargos em caráter revogável ou irrevogável;
··· d - Ex efusão do rol da corporação;
e - Dissolução de departamentos ou deposição de seus titulares;
f - Quando excluído ou suspenso não poderá usar o púlpito da
l~Jí<:;ja elo Evc.nsslho Quadrangular em nenhurn::i pnrte do Território Nacional.
• único - Quaisquer penalidades ou censuras deverão ser aplicadzis com prudência, caridade, discrição, para que evitem escândalos publicitários e agravam.::rno da situação.
/:,rtigo 459 - Antes de se proceder a sindic5ncia e julgamento de atos, palavr&s, ãtituoes. de quem quer quo seja, deverão os responsáveis pelas igrt:j::ts
t2ntar os recursos ensinados pelo Senhor Jesus em Mcteus, capítulo dezoito
e versículos r;uinze e dezoito.
;'..rtioo -16° - Haverá Comissões Permanentes de Ética Ministerial, a nível rnc:onal e e:;t?,du2is, compostas de cinco ministros de boa reputação e de iiibada i(Jon.:óiJ~:d0 moral, as quais receberão cada caso concreto e formalizarão o
rc'.::p0ct1vo processo, respeitados os pricípios de acusação e defesa.
Artigo 47? - Quando o caso for encaminhado a Comissão Estadual, esta exarrnnará o processo, e, no prazo de trinta dias dará o seu parecer e imediatamente o rcm2terá à Comissão Nacional.
* 1g - Recebido o processo, a Cornissão Nacional terá o prazo de
30 dias para julg{.-lo e remeter sua decisto ao C.N.D. que, por sua vez, terá
outros 30 dias para o seu veredito final;
Inciso 1 - Cada membro do Conselho Nacional terá cópia completa do processo.
• 29 - Da decisão final do Conselho Nacional de Diretores, caberá
recurso à Convenção Nacional, que funcionará como última instância.
• 32 - Quando o Conselho Nacional de Diretores, ou a Comissão
Nacional receber qualquer acusação formal, encaminhará a mesma à Comis-
~· ~•do r::.sre:::tivo estado, p2ra que esta formalize o processo e se iniciem os
tiLrnites ncrn.~í·1s.
• 40 - Ou2ndo se trat2r de acus:::ção fonnal contra me1 nbros do
C.l'J.D., supervisores·, coordenadores nacionais, superinloncLntes, diretores
de cJmpos missionnrios e de membros de QLWisquer das comissões de ética,
o processo será formalizado pela Comissão Nacional, que, após o julgamento
no prazo de 30 dias, o remeterá ao C.N.D ..
-46-
• 59 - Quando se tratar de acusação formalizada contra um membro do C.N.D. ou quaisquer das comissões de ética, o referido membro será
considerado impedido de participar do processo na qualidade de membro e
julgador.
• 69 - No caso de comprovada culpabilidade do acusado, o mesmo sofrerá as punições e censuras previstas no artigo 442.
Artigo 489 - À qualquer pessoa ou órgão da corporação, que sofra
processo, ser8o asse9urados os direiios de defesa, revisão do processo e
apelação aos órgãos superiores.
CAPÍTULO X
D;c~S DlSPOSiÇÕES GERAIS
Artigo 499 - É cosnsiderada livre a manifestação do pensamento pessoal ou
coletivo, quando for expedida em termos respeitosos e com amplo fundamento.
Artigo 50º - É vedado aos presidentes de assembléias, convenções e conselhos da igreja, discutirem ou manifestarem parcialidade quando estiverem no
exercício de seus cargos, devendo tão sómente exercer o voto de qualidade
para desempatar votações; porém se transferirem a presidência a quem de direito, poderão discutir livremente, só retomando a presidência após a votação
dos assuntos.
Artigo 51Q - Os presidentas de quaisquer reuniões gozam de autoridade para
manter a ordem, podendo, inclusive, levantar e adiar os trabalhos di:is mesmas, desde que o façam por motivo imperioso.
Artigo 52'? - Ninguém poderá legislar em causa própria.
Artigo 539 - As votaçõ0s de quaisquer propostas serão feitas por escrutínio
secreto ou aclamação, exigindo-se maioria simples de voto para qualquer decisão, não se admitindo voto por procuração.
S Artigo 549 - São proibidas entre os membros da igreja lista de arrecadações
?_ de dinheiro e listas de abaixo-assinados, exc&to quando previanvmte autori-
, zada pelo Conselho Diretor Local.
'íi Artigo 559 - A igreja não regulamentada usos e costumes relativos a traje, cabelos e enfüi~es; por .'.om deve zolar pelJ decência, ordem e moderaçso.
Artigo 562 - Os Regulamentos Internos desta corporação poderão ser reformados pelo Consel! .o l'Jacional de Diretores, "ad-referendum" da Convenção
N,:;.cional.
-47-
Artioo 57'2
- Este Estatuto pou..;rct ~êr modificado ou renovado no todo ou em
parte, por. voto de dois terços dos convencionais em qualquer tempo, exceto
suas doutrinas. ·--~._._ - . -·-
Ar1igo 58"
- Os membros desta Igreja respondem com os bens da mesma, e
não solidaria e subsidiariamente palas obrigações assumidas pelos seus representantes.
'· · Art1~p 592
- ~ vedada a participação na qualidade de membro do C.N.D., Í C.D.L. e em quaisquer diretorias. da parentes consangüíneos e afífis.
Artigo 60"
- Esta Igreja só poderá ser dissoivida por voto unânime de uma
Convenção Nacional Extraordinária, convocada especialmente para tal fim, e
se ficar provado que não lhe foi possível realizar seus objetivos.
Artigo 61"
- Em caso de divisão, a parta dissid.:::nte perderá todos so dirnitos
sobre os bens imóveis, móveis, semoventes e finanças em geral da Igreja do
Evan0ç;lh:.i OtLdr<.inguia.
Artigo 62"
- Em caso de dissolução, os bens imóveis, móvais e os demais
valores desta corporação serão entregues a uma entid;:;de evangélica brn.silaira da mesma natureza.
Artigo 63'?
- E::.ta reforma estatutária entra em vigor na data do seu registro
apGs ::i de;vida pullicaç2o em diário oficial.
• único
- Revogadas as disposições em contrário.
R0v. Cecrgd Russell Fau!knar
- Presidante:
/ /?/) ,, ~ .-:: ~·l,,_~.(.L_..LiJ·; ;.:~
/
-48·
,.,
<t:
o
~
l.LJ
N
·:!
li ..
1 <(
a
o
1 o:
ll./
1-
({)
~--
'='.'
1d: •.
'·.'
/~ .· . '
r~ .. 1,;• "L"
" "\~.
::J.
o. > ' õ " : :z "' z ,.-.~
2'
... 2 w ::; o "' ., o o G
2-: " ~ o.
u
,, '
:,u.1, : ,.,-' ......,
'· ~
. ..J w V>
<( o 4. o:: o UJ "' ({)
o ::< ;;:: UJ
U., "' o I··<f "' ü t·-,
Ci <;; ~ ~) u
lU o 2
<X'. p o
0 <( ..... a o (/.> '. ;
-4 l.u :'.! (.} o o:: <{ ()
<1'.· ?. <{ ,... w
o ::> "' ri: "' (~.': Ç• (.' e .(
11! () ~ li) t.:. ':.
:r
:;; ..
"' .,. ~ ~. y ·:..: j G " ' f ' -~ ': ... :.;:,,.;,·, .. ,;;, ' ~=~-...!-~-
\,.J
····I
I:!
1,:
-
i]
~ :;
.,) ~ I~ ;, ~~
·-·--~--·--· ... ~~
,.
1 .i ·~;
-·
,.. " , ., ,.
~ -!.
u ·-
J
~ ~ ~")
v
o
é' "' .,
~
~
õ
~' [] >: r-:--
" e '.) o u
!· z, ~: ~: "
º' [) ' êi , ·' o
n V• ,, 0 "' " _, '· ., " ., ,, " (··, ., < '.i ~~ "' :~
i~ ,
r
1
--;
.,
i
·-. ~-
UI ~ <(
,_ :.: L ,., e.
1
" "' J :;
(~ " .(
1 ~~
' '.)
" J __ .l._ ___ J~.- -
li
ÍNDICE
ASSUNTO CAPÍTULO ARTIGO PÁGINA
Da denominação, duração, e sede 1'-' 08
Dos objetivos li 2" 09
Das doutrinas Ili 3'-' 09
DECLARAÇÃO DE FÉ 10
As Sagradas Escrituras
A Divindc.de Eterna li
A Queda do Homem Ili
O Pl<mo de Redenção IV
Salvação Pela Graça V
Arrependimento e Aceitação VI
O Novo Nascimento VII
V1Ja Cristã Diária VIII
BC1tlsrno e Santa Ceia IX
Batismo do Espírito Santo X
A Vida Cheia do Espírito Santo XI
Os Dons e Frutos do Espírito XII
Moderação XIII
Cura Divina XIV
A Segunda Vinda de Cristo XV
Relações Para com a lgreia XVI
Governo Civil XVII
O Juízo Final XVIII
O Céu XIX
O Inferno XX
Evangelismo XXI
Dízimos e Ofertas XXII
Mumbros XXlll
Do ministério IV 40 ao 102 31
Das convenções V 11 '2 ao 21 9 33
Da administração VI 22º ao 34'! 36
Das igrejas filiais VII 35Q 43
Do patrimônio e m:mutençâo VIII 369 ao 41g· 43
Da disciplina IX 42º ao 489 45
Das disposições gcrnis X 49º ao 639 47