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materia nº 1283/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 1283 / 2023
Date 2023-08-15
EmentaRequer ao Hospital Filantrópico Policlínica e ao ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, parecer/sugestões referente ao Projeto de Lei nº 93/2023 que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente, contra a violência obstétrica no Município de Pato Branco e dá outras providências.
native_id23519

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-06 Arquivado F Arquivado considerando encerramento de Legislatura.
2025-01-06 Arquivado F Arquivado considerando encerramento de Legislatura.
2023-08-16 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado, por e-mail via plataforma 1Doc, ao Instituto Policlínica PB - Hospital Filantrópico Policlínica e ao ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, através dos Ofícios n.ºs 357/2023-DL e 358/2023-DL (respectivamente).
2023-08-16 Aprovado — Aprovado.
2023-08-15 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-16T13:53:02.500764-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exma. Senhora
Thania Maria Caminski Gehlen
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO
Requer a Hospital Filantrópico Policlínica e ao
ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas de Pato
Branco, parecer/sugestões referente ao Projeto de
Lei nº 93/2023 que dispõe sobre a implantação de
medidas de informação e proteção à gestante e à
parturiente, contra a violência obstétrica no
Município de Pato Branco e dá outras
providências.
O(s) vereador(es) infra-assinado(s), Claudemir Zanco - PL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer a Hospital Filantrópico Policlínica e ao ISSAL -
Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, parecer/sugestões referente ao Projeto
de Lei nº 93/2023 que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção
à gestante e à parturiente, contra a violência obstétrica no Município de Pato Branco e dá
outras providências.
O requerimento justifica-se uma vez que o Hospital Filantrópico Policlínica e o
ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas, como prestadores de serviços de saúde que
lidam diretamente com gestantes e parturientes, possuem uma visão privilegiada sobre
os desafios e as necessidades dessas mulheres. Seus pareceres e sugestões podem
enriquecer e aprimorar o projeto de lei, garantindo que ele seja efetivo na prevenção da
violência obstétrica, na promoção da saúde materna e na garantia dos direitos das
gestantes e parturientes.
Ao envolver o Hospital Filantrópico Policlínica e o ISSAL - Instituto de Saúde São
Lucas nesse processo, o poder público demonstra seu compromisso em ouvir as vozes
das instituições de saúde diretamente envolvidas e assegura que o projeto de lei seja
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/1D97-A083-C000-8E58 e informe o código 1D97-A083-C000-8E58
construído de forma colaborativa, eficaz e com impacto real na vida das gestantes e
parturientes do Município de Pato Branco.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 14 de Agosto de 2023.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/1D97-A083-C000-8E58 e informe o código 1D97-A083-C000-8E58
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1D97-A083-C000-8E58
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 14/08/2023 18:22:56 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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