materia nº 264/2023

Ofício nº 274/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
Planejamento Urbano em resposta ao requerimento 1179/2023 enviado ao Executivo 
Municipal sob ofício 325/2023
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 18
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, enviar material ofício 33/2023
em resposta ao requerimento 1179/2023 enviado ao Executivo 
Municipal sob ofício 325/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de agosto de 2023. 
da Secretaria de 
em resposta ao requerimento 1179/2023 enviado ao Executivo 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Rua Arariboia, 94, Centro | Cep 85.501-260 | Pato Branco | Pr 46 3225.5334|planejamentoubrano@patobranco.pr.gov.br | www.patobranco.pr.gov.br Ofício nº 033/2023 Pato Branco, 17 de agosto de 2023. Exma. Senhora Thania Maria Caminski Gehlen Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Assunto: Resposta ao Requerimento Prezada Senhora Presidente, Informamos que todos os documentos elaborados durante o processo de Reviasão do Plano Diretor são Públicos, e que a transparência em todas as tomadas de decisão foi primordial para o desenvolvimento de todo o processo. Dessa forma, os produtos desenvolvidos foram apresentados e amplamente divulgados em Audiências Públicas, e disponibilizados para consulta no site do município de Pato Branco, em uma página dedicada exclusivamente para a Revisão do Plano Diretor (que pode ser acessada através do link: https://patobranco.pr.gov.br/planodiretor/). O site mencionado conta com uma seção dedicada unicamente para a publicação dos documentos, conforme ilustrado a seguir: 1 Assinado por 1 pessoa: GILMAR TUMELERO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/8B1E-FC09-C580-A870 e informe o código 8B1E-FC09-C580-A870
Rua Arariboia, 94, Centro | Cep 85.501-260 | Pato Branco | Pr 46 3225.5334|planejamentoubrano@patobranco.pr.gov.br | www.patobranco.pr.gov.br Figura 01 - Recorte da página dedicada ao Plano Diretor, no site da Prefeitura Municipal de Pato Branco Neste espaço, podem ser verificados os seguintes documentos: ▪ Plano de trabalho desenvolvido pela empresa de consultoria contratada no início do processo; ▪ Relatórios dos estudos técnicos desenvolvidos, que dão subsídio para cada uma das decisões de planejamento levadas em consideração nesse processo; ▪ Relatórios de atividades, eventos e reuniões desenvolvidos em cada uma das etapas, com registros fotográficos dos eventos assim como as listas de presença; ▪ Informações sobre cada uma das Audiências Públicas realizadas, com disponibilização do vídeo da audiência e ATA com respostas a todas as contribuições feitas pela sociedade civil; ▪ Minutas das Leis que fazem parte do pacote legal que regulamenta e atualiza a legislação urbanística e ordenamento territorial no município de Pato Branco. Assinado por 1 pessoa: GILMAR TUMELERO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/8B1E-FC09-C580-A870 e informe o código 8B1E-FC09-C580-A870
Rua Arariboia, 94, Centro | Cep 85.501-260 | Pato Branco | Pr 46 3225.5334|planejamentoubrano@patobranco.pr.gov.br | www.patobranco.pr.gov.br Os documentos mencionados, por se tratarem de documentos públicos, estão sendo disponibilizados a toda a sociedade através do site oficial da Prefeitura de Pato Branco. Também buscando atender a critérios de sustentabilidade e economia, os documentos impressos estão sendo evitados. Porém, se for de desejo desta Casa de Leis, a Secretaria de Planejamento Urbano poderá providenciar e disponibilizar também uma cópia impressa de cada um dos documentos listados, para que fique a disposição dos nobres Vereadores para consulta e conferência. Caso seja esta a necessidade, solicitamos que nos seja feito um Requerimento para a disponibilização das cópias físicas, que prontamente providenciaremos. Aproveito a oportunidade para apresentar meus votos de estima e consideração, e me coloco a disposição para quaisquer questionamentos. Atenciosamente, Gilmar Tumelero Secretário de Planejamento Urbano Portaria 585/2021 Assinado por 1 pessoa: GILMAR TUMELERO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/8B1E-FC09-C580-A870 e informe o código 8B1E-FC09-C580-A870
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8B1E-FC09-C580-A870
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
GILMAR TUMELERO (CPF 914.XXX.XXX-91) em 18/08/2023 13:51:18 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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