materia nº 74/2023

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Lei nº 120/2023
EMENTA: Denomina de “Willian Matheus Delfin de Souza”o Ginásio de Esportes localizado
na Rua Moacir de Jesus Martins, no Bairro Aeroporto. AUTOR: Rodrigo José Correia
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 01/09/2023
RELATOR: Rafael Celestrin - PSD
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
Projeto de Lei, que visa Denominar de “Willian Matheus Delfin de Souza” o Ginásio
de Esportes localizado na Rua Moacir de Jesus Martins, no Bairro Aeroporto, Município de
Pato Branco, Paraná. Conforme sua justificativa a presente visa homenagear Willian Matheus Delfin de
Souza, que pertencia a comunidade local, praticante de esportes neste mesmo bairro
desde sua infância, menino comunicativo, fazia amizades facilmente, não media esforços
para auxiliar quem necessitasse, um de seus sonhos era ver este ginásio revitalizado para
condição da prática esportiva, e hoje, quis o destino que o referido bem público recebesse
seu nome, homenagem aceita pelos munícipes deste bairro. Assinado por 5 pessoas: RAFAEL CELESTRIN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA e ROMULO FAGGION
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II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria encontra-se em consonância com a Lei Complementar nº 95/1998, que
dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme
determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, o projeto de lei segue a
normal tramitação regimental.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, e após a análise de todos os documentos anexados a este
Projeto de Lei n° 120/2023, opto por exarar parecer FAVORÁVEL a regular tramitação do
Projeto. Pato Branco, 11 de setembro 2023.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, exaram parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 120/2023. Assinado por 5 pessoas: RAFAEL CELESTRIN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA e ROMULO FAGGION
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