materia nº 80/2023

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Lei nº 115/2023
EMENTA: Denomina via pública de “Pioneiro Theophilo Serednicki”. AUTOR: Joecir Bernardi
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 22/08/2023
RELATOR: Rafael Celestrin - PSD
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
Projeto de Lei, que tem por finalidade denominar de Pioneiro Theophilo
Serednicki, via pública localizada no Loteamento Residencial Menegatti, no município de
Pato Branco, Paraná. Conforme a justificativa Theophilo Serednicki, foi um pioneiro de nosso
munícipio, aqui chegando quando ainda era denominado de Distrito Vila Nova, no ano de
1938. Desde a sua chegada até a sua partida precocemente aos 36 anos, sempre foi muito
atuante em sua comunidade. Auxiliando na construção da capela de Vila Bonita em Bom
Sucesso do Sul. Também fez parte das reuniões para a construção das capelas de São
Sebastião e Alto Paraíso. Em sua biografia cita que na data de 1º de maio de 1938, o Senhor Theophilo, sua
esposa Sra. Eva, juntamente com os filhos Ana, Isidoro, Clementina e Maria, juntaram seus
pertences e saíram da localidade de Xavier da Silva (Iracema), no município de Itaiópolis, e
partiram com destino à Vila Nova. Após a chegada, adquiriram uma área de terra, localizada junto ao trevo de Bom
Sucesso do Sul - PR, que até hoje pertence aos famíliares. O senhor Theophilo sempre foi Assinado por 5 pessoas: RAFAEL CELESTRIN, CLAUDEMIR ZANCO, ROMULO FAGGION, RODRIGO JOSÉ CORREIA e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7267-2411-0979-A1B2 e informe o código 7267-2411-0979-A1B2
muito atuante em sua comunidade, onde auxiliou com a doaçoes para a construção da
capela de Vila Bonita em Bom Sucesso do Sul. Também fez parte das reuniões para a
construção das capelas de São Sebastião e Alto Paraíso. Conforme sua justificativa, biografia e documentos verificados sendo
favorável ao trâmite normal a tramitação.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria encontra-se em consonância com a Lei Complementar nº 95/1998, que
dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme
determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, o projeto de lei segue a
normal tramitação regimental. III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, e após a análise de todos os documentos anexados a este
Projeto de Lei n° 115/2023, opto por exarar parecer FAVORÁVEL a regular tramitação do
Projeto. Pato Branco, 18 de setembro 2023.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, exaram parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 115/2023. Assinado por 5 pessoas: RAFAEL CELESTRIN, CLAUDEMIR ZANCO, ROMULO FAGGION, RODRIGO JOSÉ CORREIA e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7267-2411-0979-A1B2 e informe o código 7267-2411-0979-A1B2
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