materia nº 301/2023

Ofício nº 314/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
de Planejamento Urbano, em resposta 
ao Executivo Municipal através do
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 19 de setembro
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, enviar pareceres 052 e 053/2023 da Secretaria Municipal 
em resposta aos requerimentos 1383 e14
ao Executivo Municipal através dos ofícios 384 e 393/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de setembro de 2023. 
da Secretaria Municipal 
1415/2023, enviados 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
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Pato Branco, 18 de setembro de 2023.
PARECER Nº 052/2023
Em resposta ao Requerimento apresentado pela Vereadora Thania Maria
Caminski Gehlen, a qual solicita um estudo em relação ao Bairro Aeroporto no que
tange aos aspectos de infraestrutura e equipamentos urbanos, a Secretaria de
Planejamento Urbano apresenta o presente parecer.
O bairro aeroporto localiza-se na região oeste do município, fazendo divisa
com os bairros Fraron, Bortot, Vila Esperança e Pagnonceli, conforme demonstra a
Figura abaixo.
Figura 01: Localização do bairro aeroporto
Fonte: Adaptado de Qgis (2023)
O principal equipamento localizado neste bairro, trata-se do Aeroporto
Regional Juvenal Loureiro Cardoso, o qual representa um grande vetor de
desenvolvimento para a cidade, contando com voos regulares para a capital do
estado, Curitiba.
Em relação à infraestrutura urbana, considera-se o abastecimento de água e
esgotamento sanitário, a iluminação pública e as linhas de transporte coletivo que
Assinado por 1 pessoa: GILMAR TUMELERO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/6324-51C7-4A9D-3407 e informe o código 6324-51C7-4A9D-3407
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atendem a determinada região. Já em relação aos equipamentos públicos, é
analisada a localização de estabelecimentos públicos de saúde, de educação, de
cultura, esporte e lazer, segurança e assistência social.
Para que uma determinada região do município seja considerada satisfatória
no quesito atendimento da infraestrutura urbana e serviços públicos, é necessário
primeiramente identificar a existência qualitativa e quantitativa das redes de
infraestrutura, e também a presença de equipamentos de lazer, educação e saúde,
identificando se estão à disposição da população, a uma distância adequada do seu
local de moradia. Para qualificar determinada área em relação ao atendimento de
infraestrutura e equipamentos urbanos, é feita uma análise identificando o raio de
abrangência de cada equipamento urbano disponível no município, e qual a
população que ele é capaz de atender.
O raio de abrangência de cada equipamento público pode ser identificado no
Quadro 01:
Quadro 01: Raio de abrangência dos equipamentos urbanos - Referencial Teórico
CATEGORIA Equipamentos
socioculturais
Raio de abrangência em metros
Guimarães
(2004)
Gouvêa
(2003)
Carniato e
Gonçalves (2013)
Santos
(2008)
Educação
Infantil
- 300
-
-
Fundamental 800 1500
-
-
Médio 1600 3000
-
-
Saúde Unidades de
Saúde
-
- 800
-
Assistência
Social
Centro de ref.
em Assistência
Social
-
-
- 1500
Lazer Praças
- 800
-
-
Fonte: Adaptado de URBTEC (2020).
Após a descrição dos raios de abrangência, é importante analisar quais são
os equipamentos localizados nas proximidades do bairro Aeroporto, para que seja
possível a caracterização do seu atendimento em relação ao bairro.
Em relação ao bairro aeroporto, identifica-se que:
O bairro é atendido de forma satisfatória pelas redes de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, conforme Figuras 02 e 03, sendo o atendimento de
100% para ambas as infraestruturas.
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Figura 02: Abastecimento de água
Contém rede de abastecimento de água
Fonte: Adaptado de URBTEC (2022).
Figura 03: Esgotamento sanitário
Contém rede de esgotamento sanitário
Fonte: Adaptado de URBTEC (2022).
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O bairro possui iluminação pública em todas as suas vias, como pode ser
observado na Figura 04. Segundo o mapeamento dos pontos informado pela
COPEL, apenas alguns trechos que ainda não foram loteados não possuem
atendimento (após a consolidação dos loteamentos, haverá exigência da
implementação da infraestrutura de iluminação para emissão do Laudo de
Conclusão do loteamento).
Figura 04: Iluminação pública
Contém iluminação pública
Fonte: Adaptado de URBTEC (2022).
Em relação aos equipamentos de educação, o bairro aeroporto conta com a
presença da Escola Municipal Lions Clube e Centro Municipal de Educação Infantil
Lions Clube, configurando atendimento para educação infantil e ensino fundamental.
Além desta instituição de ensino, o Bairro Aeroporto também encontra-se dentro do
raio de abrangência da Escola Municipal José Fraron, no bairro Fraron, da Escola
Estadual Carmela Bortot, no bairro Bortot, do Colégio Estadual de Pato Branco, no
bairro Jardim das Américas, e do Colégio Estadual Castro Alves, no Centro.
No mapa presente na Figura 05, é possível observar o raio de abrangência
dos equipamentos mencionados, todos preenchendo o bairro Aeroporto. Maiores
informações sobre o raio de abrangência dos equipamentos de educação podem ser
observados no Anexo deste Parecer.
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Figura 05: Equipamentos de Educação e raio de Abrangência
Raio de Abrangência de estabelecimentos de Educação Infantil
Raio de Abrangência de estabelecimentos de Ensino Fundamental
Raio de Abrangência de estabelecimentos de Ensino Médio
Fonte: Adaptado de URBTEC (2022).
Os equipamentos de saúde também atendem de forma satisfatória o bairro
Aeroporto. Na Figura 06 nota-se que toda a área consolidada do bairro está inclusa
no raio de abrangência de uma das Unidades de Saúde das Proximidades. As UBS
que atendem a região são:
5 - UBS Vila Esperança
7 - UBS Bairro Bortot
17 - UBS Bairro Fraron
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Figura 06: Equipamentos de Saúde
Raio de Abrangência de estabelecimentos de saúde
Fonte: Adaptado de URBTEC (2022).
No que diz respeito à cultura, o município como um todo encontra certa
defasado na disponibilidade de equipamentos . Apesar desta informação, percebe￾se que a distribuição de equipamentos culturais possui grande proximidade com o
bairro Aeroporto. Segundo levantamento realizado, mas imediações do bairro estão
localizados os seguintes equipamentos, conforme pode ser identificado na Figura 07:
6 - Escola Municipal de Artes
7 - Grupo de Teatro e Circo Danko
10 - Parque de Exposições e sede do Departamento de Cultura municipal.
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Figura 07: Equipamentos de Cultura
Fonte: Adaptado de URBTEC (2022).
No que tange os equipamentos de Esporte e Lazer, o bairro possui uma
defasagem nestas áreas. Internamente não são identificados equipamentos com
essas tipologias, e nas proximidades existem poucas áreas que podem atender a
necessidade do Bairro. Na Figura 08 são identificados equipamentos próximos,
sendo:
4 - Parque municipal Córrego das Pedras
7 - Praça Argemiro Muller do Amarante
10 - Praça Esportiva do Bairro Anchietta
11 - Arena Esportiva de Pato Branco
14 - Centro de Ginástica Rítmica
18 - Estádio Os Pioneiros
25 - Praça Jardim Primavera
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Destaca-se, porém, que o bairro aeroporto encontra-se muito próximo do
Parque de Exposições de Pato Branco, onde eventualmente são promovidas
atividades no âmbito da cultura, esporte e lazer, e também encontra-se nas
proximidades do Parque Estadual Virório Piassa, sendo uma Unidade de
Conservação Ambiental aberta para a população, contendo trilhas, pistas de
caminhada e ciclismo, além de áreas de contemplação.
Figura 08: Equipamentos de Esporte e Lazer e raio de Abrangência
Raio de Abrangência de equipamentos de esporte e lazer
Fonte: Adaptado de URBTEC (2022).
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Abordando a questão da Assistência Social, o bairro encontra-se atendido
quase em sua totalidade pelos equipamentos que podem ser identificados na Figura
09, sendo eles:
3 - Centro de Convivência Genoeva Vigano (Serviço de Convivência do Idoso)
9 - Secretaria Municipal de Assistência Social
11 - Casa de Apoio GAMA - Associação de Amigos de Prevenção ao Câncer
13 - CREAS
Figura 09: Equipamentos de Assistência Social e raio de Abrangência
Raio de Abrangência de estabelecimentos de Assistência Social
Fonte: Adaptado de URBTEC (2022).
Localizam-se também nas proximidades do bairro Aeroporto, alguns dos
equipamentos de segurança mais significativos de Pato Branco, conforme indicado
na Figura 10, sendo eles:
1 - 2º Subgrupamento de Bombeiros Independente - Sede
2 - 3º Batalhão - Sede
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Figura 10: Equipamentos de Segurança
Fonte: Adaptado de URBTEC (2022).
Ainda, é importante identificar também as rotas de transporte coletivo que
circulam pela região, a fim de identificar as possibilidades de mobilidade disponíveis
para a população. Sendo assim, a Figura 11 indica onde estão localizadas as rotas
de transporte público que circulam pelo bairro e pelas proximidades, configurando
um local com atendimento satisfatório, pois permite ligação fácil e rápida tanto para
a região central, quanto para as regiões norte e sul da cidade
.
Figura 11: Rotas de Transporte coletivo
Fonte: Adaptado de URBTEC (2022).
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Neste parecer foram apontadas informações a respeito do atendimento a
infraestrutura e equipamentos urbanos com ênfase no bairro Aeroporto. Todos os
mapas que apresentam os raios de abrangência para o município como um todo,
encontram-se Anexos a este parecer. Salientamos que todos os estudos aqui
apresentados fizeram parte do processo de revisão do Plano Diretor Municipal, o
qual buscou desenvolver um profundo diagnóstico sobre a realidade municipal, em
variadas esferas, antes de desenvovler qualquer diretriz ou proposta.
Caso maiores informações ou esclarecimentos a respeito do bairro ou dos
arredores se façam necessárias, nos colocamos a disposição
.
Atenciosamente,
Gilmar Tumelero
Arquiteto e Urbanista
Secretário de Planejamento Urbano
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6324-51C7-4A9D-3407
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
GILMAR TUMELERO (CPF 914.XXX.XXX-91) em 19/09/2023 10:13:05 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E463-2ED6-A266-CFE0 e informe o código E463-2ED6-A266-CFE0
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E463-2ED6-A266-CFE0
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GILMAR TUMELERO (CPF 914.XXX.XXX-91) em 19/09/2023 10:09:39 (GMT-03:00)
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Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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