materia nº 310/2023

Ofício nº 323/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
Educação e Cultura, em resposta 
Municipal através do ofício 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 22 de setembro
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, enviar ofício 142/2023 da Secretaria Municipal de 
em resposta aos requerimento 1476/2023, enviado
Municipal através do ofício 413/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de setembro de 2023. 
da Secretaria Municipal de 
, enviados ao Executivo 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 2- 26.249/2023
De: Fernanda A. - SEC-ADM-PESSOAL
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 22/09/2023 às 10:59:56
Setores envolvidos:
SEC, SEC-DA-DCI, GAB-SEC, SEC-ADM-PESSOAL
requerimento para ser respondido
 Pato Branco, 22 de setembro de
2023.
Ofício nº 142/2023 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1476/2023
 Senhora Presidente,
Em atenção ao Requerimento em referência,, podemos afirmar que temos material didático fornecido aos nossos
educandos da rede municipal de ensino, este denominado Aprende Brasil. Este material é distribuído por volumes,
bimestralmente. É composto por livros didáticos e avaliações periódicas.
O pedido de material é com antecedência pela secretaria de educação sendo realizado o levantamento de
quantitativo por escola, de acordo com o número de alunos matriculados no ato da solicitação, portanto a cada
pedido tem quantitativo variado. As avaliações periódicas, SONDAR, são realizadas por bimestre de acordo com o
volume estudado. Para esta avaliação é feita a inscrição, sendo a gestora da instituição a responsável pelo
lançamento dos pedidos. No que diz respeito a avaliações Sondar ampliadas, destinadas aos alunos com baixa
visão, são solicitadas pela secretaria de educação, pois não constam no sistema que os gestores tem acesso.
Os pedidos de livro didático: educação fundamental, educação fundamental ampliado e braille e educação
infantil para 2023 foram realizados em tempo hábil para serem utilizados no início de cada bimestre, sendo que a
entregue realizada sem atrasos. Abaixo segue as datas relacionadas aos pedidos e entregas:
Data do pedido Data de entrega Início do bimestre
18/11/2022 16/12/2022 06/02/2023 a 28/04/2023
16/03/2023 12/04/0223 02/05/2023 a 07/07/2023
07/06/2023 26/06/2023 24/07/2023 a 29/09/2023
14/08/2023 28/08//2023 02/10/2023 A 19/12/2023
Abaixo relacionamos as datas do pedido, entrega e aplicação das avaliações SONDAR:
Data do pedido Data de entrega período de aplicação do SONDAR Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EFD5-3187-5151-97EE e informe o código EFD5-3187-5151-97EE
24/02/2023 11/03/2023 17/04/2023 a 28/04/2023
04/05/2023 12/06/2023 21/06/2023 a 14/07/2023
24/07/2023 19/09/2023 18/09/2023 a 29/09/2023
 A ser realizado até 06/10/2023 --------------- 22/11/2023 a 01/12/2023
 Percebemos que no que tange a entrega do sondar A3, o qual é destinado a alunos com baixa visão, este teve
atraso na entrega do volume 3, porém o período de aplicação da avaliação é de 18 a 29 de setembro de 2023, o
mesmo chegou dia 19/09/2023, portanto, ainda em tempo hábil e já foi disponibilizado para que os que gestores
 realizem a retirada e posterior aplicação. Sendo a escola responsável pela aplicação das avaliações, dentro do
prazo determinado.
O livro didático em Braille é fornecido aos alunos com deficiência visual, porém as avaliações do SONDAR não são
contempladas no contrato vigente com a empresa, pois esta não dispõe deste serviço alegando serem poucos
exemplares e o serviço precisa ser terceirizado. Segue, em anexo, descritivo do contrato com a empresa que fornece
o material Aprende Brasil, no que diz respeito a material para alunos portadores de necessidades educativas
especiais. 
No que diz respeito ao material em Braille, este necessita de 60 dias para sua elaboração, sendo o pedido feito com
antecedência. Podemos ressaltar que em virtude de não termos em contrato o fornecimento de material da
s
avaliações sondar em Braille, o município tem a responsabilidade de criar alternativas para que os alunos recebam o
material.
Sobre atrasos ocorridos podemos destacar que os pedidos são realizados com antecedência. Os prazos são
vistoriados pela equipe da secretaria de educação, havendo indícios de atrasos, são feitas notificações via email e
ligações, no entanto estas situações pontuadas de forma alguma impediram o acesso das crianças ao material
educativo, pois o mesmo é disponibilizado digitalmente pelo site: https:/www.aprendebrasildigital.com.br/.
Atenciosamente,
 Jusara Aparecida de Oliveira Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Exma. Senhora
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco
Pato Branco - PR _
Atenciosamente,
Fernanda Aparecida Andrade
Administrativo Secretaria de Educação e Cultura
Anexos:
Descricao_Material_Aprende_Brasil.png
Assinado por 1 pessoa: JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EFD5-3187-5151-97EE e informe o código EFD5-3187-5151-97EE
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EFD5-3187-5151-97EE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JUSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS (CPF 815.XXX.XXX-49) em 22/09/2023 11:03:41
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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