materia nº 85/2023

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Lei nº 126/2023
EMENTA: Denomina via pública de “Antonio Pirola”. AUTOR: Joecir Bernardi
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 05/09/2023
RELATOR: Rafael Celestrin - PSD
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
Projeto de Lei, que tem por finalidade denominar de “Antonio Pirola” via pública
situada no Loteamento Residencial Vida Nova, Município de Pato Branco, Paraná. Conforme a justificativa tem por finalidade homenagear um membro de uma
família tradicional de nosso município. Diante da importância das pessoas que constroem e escrevem a nossa história, neste sentido, pessoas como o nosso homenageado teve, não somente para a sua família e
amigos, mas também auxiliando a escrever a história, de sua comunidade e de nosso
município. Em sua biográfia cita que foi um pioneiro de nosso município, chegando nestas
terras nofinal da década de 40, o Senhor Antonio Pirola veio com sua família, onde firmou
residência no Distrito de Pato Branco e anos mais tarde, mudaram-se para a Comunidade
de Passo da Ilha. Onde atualmente parte da família ainda reside
Sempre trabalhando na roça com sua família, trabalhou também auxiliando na
construção da igreja e do pavilhão da Comunidade do Passo da Ilha. Assinado por 4 pessoas: RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A52-7ADF-FD4F-726E e informe o código 7A52-7ADF-FD4F-726E
Sempre muito ativo e prestativo, ajudava nas festas e bailes da comunidade, sempre que lhe era solicitada a ajuda. Sendoquesua família até os dias de hoje continuam
seu legado, sempre trabalhando emprol da comunidade. Também auxiliou na construção
da Igreja Matriz São Pedro Apostolo, fazendo parte não só do crescimento de sua
comunidade, como também de nosso município. Proposição acompanhada da justificativa e de documentos que evidenciam o
mérito da homenagem, conforme reza o art. 3º, da Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria encontra-se em consonância com a Lei Complementar nº 95/1998, que
dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme
determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, o projeto de lei segue a
normal tramitação regimental. III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, e após a análise de todos os documentos anexados a este
Projeto de Lei n° 126/2023, opto por exarar parecer FAVORÁVEL a regular tramitação do
Projeto. Pato Branco, 25 de setembro 2023.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, exaram parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 126/2023. Assinado por 4 pessoas: RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e CLAUDEMIR ZANCO
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