materia nº 87/2023

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 128/2023
EMENTA: Denomina via pública de “Jaci da Rosa” AUTOR: Joecir Bernardi
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 5 de setembro de 2023. RELATOR: Claudemir Zanco - PL
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
O Projeto de Lei Ordinária acima especificado, apresetnado para apreciação dos
nobres colegas, tem por finalidade denominar de Jaci da Rosa, via pública localizada no
Loteamento Residencial Vida Nova, no município de Pato Branco. A presente denominação
tem por finalidade homenagear um membro de uma família tradicional de nosso município. II - TÉCNICA LEGISLATIVA
Em relação ao que consta na proposição, quanto ao conteúdo a proposição em tela, verificando as informações que o referido Projeto de Lei visa estabelecer, após análise
emitimos o presente parecer. III - VOTO DO RELATOR
Após cumpridas as formalidades legais, e em vista especialmente do que dispõe o art. 47, XXX, da Lei Orgânica Municipal, opino em exarar parecer favorável à regimental
tramitação da matéria. IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art. 51
do Regimento Interno, em reunião, após análise, manifestamos-nos FAVORAVELMENTE à
regimental tramitação do Projeto de Lei nº 128/2023. Pato Branco, 2 de outubro de 2023. Assinado por 4 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RODRIGO JOSÉ CORREIA e ROMULO FAGGION
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