materia nº 89/2023

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2023. EMENTA: Denomina via pública de “Antonio Rodrigues da Silva”. AUTOR: Rafael Celestrin
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 04 de setembro de 2023. RELATOR: Rodrigo José Correia - Podemos.
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
A presente proposição tem por objetivo homenagear família do Seu Antonio
Rodrigues da Silva, pioneiros em nosso Município que muito contribuíram para o
desenvolvimento de nossa cidade. Principalmente seu Antonio Rodrigues da Silva, pela sua
grande contribuição como funcionário Publico. O homenageado nasceu no interior de Pato Branco no dia 20 de setembro de
1950. Em 1969 casou com Maria Monteiro da Silva, com quem constituiu família, o casal
teve 4 filhos e uma enteada, 14 netos, 12 bisnetos. Seu Antonio trabalhou durante 28 anos como funcionário público, atuou
como vigia das galerias que estavam sendo construídas, depois como gari e por fim com
vigia do lixão municipal, onde se dedicou de forma integral por diversos anos, Inclusive
residindo no local com a esposa. Assinado por 4 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/DD21-F70B-8103-009A e informe o código DD21-F70B-8103-009A
Em consequência de um Acidente Vascular (AVC) seu Antonio aposentou-se
em 2006, faleceu em 2019 em decorrência de várias complicações da doença.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria em epígrafe encontra-se em consonância com a Lei Complementar
95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal. Cabe ressaltar ainda que, foi apresentada uma emendas modificativa à
matéria em epígrafe, a qual em reunião realizada no dia 02 de outubro de 2023, foi
analisada pela Comissão de Justiça e Redação, que por unanimidade concluiu pela sua
admissibilidade, conforme o art. 138 do Regimento Interno.
III - VOTO DO RELATOR
Diante da magnitude da matéria, a qual homenageia uma família pioneira de
nosso Município, onde o homenageado foi Servidor Público Municipal durante 28 anos, este relator opta em exarar parecer favorável a regimental tramitação do Projeto de Lei
123/2023. Sala das Comissões, 02 de outubro de 2023. Assinado por 4 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
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III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do
art. 51 e art. 62 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 02 de outubro de 2023, analisaram a matéria na sua íntegra, acompanhando dessa maneira, o voto do relator ao
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2023. Sala das Comissões, 02 de outubro de 2023. Assinado por 4 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
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21 de setembro de 2023 às 17:33
Projeto de Lei 123/2023.
vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br
Para: vereadorcelestrin@patobranco.pr.leg.br
Prezado Vereador Rafael,
Boa tarde,
Nesta tarde recebi o Projeto de Lei 123/2023 que Denomina via pública de “Antonio Rodrigues da Silva”, de sua
autoria, entretanto, analisando a matéria não consta no texto da mesma as confrontações da referida rua, nem mesmo
o endereço do Residencial Vida Nova, portanto, para poder dar seguimento na relatoria da matéria, solicito à Vossa
Senhoria que indique o endereço do residencial em epígrafe, bem como informe as confrontações da referida rua a
qual pretense-se denominar.
Atenciosamente.
Rodrigo José Correia
Vereador - Podemos
Assinado por 4 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
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Projeto Denominação de rua
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_
Rafael Celestrin
Memorando 573/2023
Responder apenas via 1Doc
Para
CC 2 setores envolvidos
VER-GRC VER-GRJC
26/09/2023 14:18
Rafael C. VER-GRC
VER-GRJC - Gabin...
A/C Maiara S.
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
27/09/2023 15:56:59 Rodrigo José Correia VER-GRJC arquivou.
Câmara Municipal de Pato Branco - Rua Araribóia, 491, Centro Pato Branco, PR CEP: 85501-262
Impresso em 03/10/2023 13:18:03 por Rodrigo José Correia - Vereador
“Motivação é a arte de fazer as pessoas fazerem o que você quer que elas façam porque elas o querem fazer.”
- Dwight Eisenhower
Assinado por 4 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
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Prezado Vereador Rodrigo
Boa tarde!
Sobre o Projeto de Lei 123/2023 que Denomina via pública de Antonio Rodrigues da
Silva. Rua Antonio Rodrigues da Silva, confronta com a rua Jaci da Rosa, e a rua Laureci
Antunes de Lima, quadra 805 Residêncial Vida Nova, bairro São João
Colocamos-nos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente. Rafael Celestrin
Vereador - PSD
Pato Branco 26 de setembro 2023. Assinado por 4 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
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VERIFICAÇÃO DAS
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LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 03/10/2023 13:54:38 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 03/10/2023 14:23:52 (GMT-03:00)
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