| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 323 / 2023 |
| Date | 2023-10-05 |
| Ementa | Ofício nº 395/AL, datado de 5 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento 1489/2023). |
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Ofício nº 395/AL Prezada Presidente Thania Vimos através deste e Informação, em resposta Municipal através do ofício Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar votos de estima. Atenciosamente, Pato Branco, 05 de outubro hania Maria Caminski Gehlen, Vimos através deste, enviar ofício 45/2023 da Secretaria de em resposta ao requerimento 1489/2023, enviado Municipal através do ofício 421/2023-DL. Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar de outubro de 2023. /2023 da Secretaria de Ciência Tecnologia , enviado ao Executivo Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar Memorando 2- 26.578/2023 De: FELIPE C. - SCTI Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T. Data: 04/10/2023 às 11:51:51 Setores envolvidos: SCTI, SCTI-DPIT, GAB-SEC requerimento para ser respondido Prezada, Segue resposta do referido requerimento. _ Felipe Catani Matricula 11381-6 Diretor de Políticas e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Anexos: Resposta_Requerimento_1489.pdf Assinado por 1 pessoa: MARCOS COLLA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/DAE4-50FF-F9EE-C790 e informe o código DAE4-50FF-F9EE-C790 Ofício n.º 45/2023 Pato Branco, 04 de outubro de 2023 A Sua Excelência a Senhora Thania Maria Caminski Gehlen Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Araribóia, 491 85501-262 – Pato Branco – PR Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 1489/2023. Considerando requerimento n.º 1489/2023 de autoria do Vereador Sr. Rodrigo José Correia vimos informar sobre o Projeto de Lei n.º 112/2023. Considerando o Decreto n.º 8.343, de 22 de junho de 2018 que dispõe sobre o Regimento Interno da Prefeitura de Pato Branco, Seção V, Art. 92 a 99, evidencia-se que esta SMCTI não possui, em sua estrutura, profissionais que reúnem conjuntos de competências técnicas necessárias para exarar parecer acerca do tema requerido. Outrossim, o Art. 204, alínea V, do Decreto supracitado, aduz às atribuições da Secretaria de Planejamento Urbano - SPU, que reúne em seu corpo técnico profissionais habilitados para “elaborar projetos, compatibilizados, das ações em conjunto com as demais secretarias”. A partir desta análise esta SMCTI entende que a SPU é a mais indicada para auxiliar na tarefa de elaboração de projetos para moradia de animais moradores de rua. Atenciosamente, Marcos Colla Secretário Interino de Ciência, Tecnologia e Inovação _______________________________________________________________________ Rua Lídio Oltramari, 1628 - Bairro Fraron 85.503-381 - Pato Branco - PR (46) 3220-6080 Assinado por 1 pessoa: MARCOS COLLA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/DAE4-50FF-F9EE-C790 e informe o código DAE4-50FF-F9EE-C790 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: DAE4-50FF-F9EE-C790 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS COLLA (CPF 754.XXX.XXX-53) em 04/10/2023 13:06:03 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/DAE4-50FF-F9EE-C790