materia nº 403/2023

Ofício nº 415/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
resposta ao requerimento 1
421/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 06 de outubro
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, enviar ofício 194/2023 da Secretaria de 
1490/2023, enviado ao Executivo Municipal através do ofício 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de outubro de 2023. 
da Secretaria de Meio ambiente, em 
, enviado ao Executivo Municipal através do ofício 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 28.762/2023
De: Matheus N. - SMA
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 09/10/2023 às 16:36:44
Setores envolvidos:
GAB-SEC, SMA
Resposta ao Requerimento_nº 1490/2023
Prezada,
Segue em anexo resposta ao requerimento nº 1490/2023.
Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos caso necessário.
Obrigado. _
Matheus Eduardo Heberle Nichetti
Secretário de Meio Ambiente
Anexos:
Oficio_n_194_Resposta_a_Camara_de_Vereadores.pdf
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EA93-31CD-0C96-3348 e informe o código EA93-31CD-0C96-3348
Ofício nº 194/2023/SMMA Pato Branco, 09 de Outubro de 2023.
Ilustríssima Senhora,
Cumprimentando-a cordialmente, vimos através deste em resposta ao
Requerimento nº 1490/2023 em que requer um parecer, referente ao Projeto de
Lei 112/2023, o qual “Dispõe sobre a reutilização dos containers empregados para
depósitos de lixo”.
Informamos que em relação aos containers de depósito de lixo inservíveis,
destinados a fabricação de casas para animais de rua do Município de Pato
Branco, a Secretaria de Meio Ambiente não se opõe, podendo esses serem
utilizados. Podem ser utilizados containers que já não se encontram mais em uso
da contenção de lixo reciclável, atendendo desta forma o Projeto de Lei
apresentado. Todavia, por ser um material patrimoniado, é importante ressaltar
que é preciso fazer os trâmites legais de transferências e baixa desses, para
então posterior uso. Contudo, evidenciamos também que o Município não possui
mão de obra e nem técnica para a confecção e adaptações necessárias para as
casinhas de cachorro.
Sendo estas as informações disponíveis no momento, nos colocamos
a
disposição para eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ilustríssima Senhora
Thania Maria Caminski Gehlen
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco - PR
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI (CPF 081.XXX.XXX-08) em 09/10/2023 16:37:12
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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