| Tipo | Parecer Comissão Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Parecer favorável ao Projeto de Lei 136/2023. |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2023. EMENTA: Denomina de “Zacarias Gonçalves da Silva”, o Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Maria Madalena Tatto - Bairro Fraron, no município de Pato Branco - Paraná. AUTOR: Claudemir Zanco DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 13 de setembro de 2023. RELATOR: Rodrigo José Correia - Podemos. I - RELATÓRIO E ANÁLISE Aduz o proponente que a presente proposição tem por objetivo homenagear o legado de trabalho e dedicação de Zacarias Gonçalves da Silva. “Zaca” que foi um homem trabalhador e dedicado ao longo de sua vida. Sua história de superação, vindo de uma origem humilde e construindo uma vida de sucesso por meio de esforço e humildade, serve como inspiração para todos, especialmente para os jovens que utilizam o ginásio. Enfatiza o proponente que, Zacarias Gonçalves da Silva, nasceu em 15/03/1959 em Parambú, Ceará, foi criado por um de seus irmãos após perder sua mãe aos 6 anos de idade, em uma família humilde com dez irmãos. Que o homenageado veio para Pato Branco aos 16 anos, na companhia de um casal cearense, e ao chegar aqui, começou a trabalhar como ambulante, vendendo redes e tapetes. Foi um período difícil, passando por muitas dificuldades, frio e até mesmo fome. Ressalta ainda o proponente que Zacarias, sempre demonstrou muita responsabilidade em seu trabalho, conquistou dessa forma a confiança e simpatia de todos por onde passava. Com esforço e humildade, Zacarias construiu sua riqueza em forma de amigos, clientes e uma nova família, aqui na cidade de Pato Branco e nas cidades vizinhas. Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/63B8-1D78-92E9-C76B e informe o código 63B8-1D78-92E9-C76B Aos 19 anos, Zacarias conheceu sua companheira, Maria Helena da Silva, juntos, construíram uma família linda e abençoada, com quatro filhos: Katia Maria, Damiana Cissa, Camila Heloiza e Cícero Lucas, e três netos: Gabriel Felipe, Maria Gabriela e Conrado. Homem de coração enorme, orgulhoso de seus filhos e netos, e um avô amoroso, acolhedor e companheiro. Zacarias sempre foi atuante na comunidade, sendo candidato a vereador em 2004, conquistando 606 votos e ficando como suplente, com forte apoio de diversos prefeitos. Também exerceu liderança como presidente das Capelas dos Bairros Bortot e Fraron e presidiu o Sintraesc - Sindicato das Empresas Individuais de Transporte Escolar e de Passageiros por Fretamento de Pato Branco e Região, encorajando muitos motoristas a ingressarem nesse ramo de trabalho. II - TÉCNICA LEGISLATIVA A matéria em epígrafe encontra-se em consonância com a Lei Complementar 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal. III - VOTO DO RELATOR Diante da magnitude da matéria, este relator opta em exarar parecer favorável a regimental tramitação do Projeto de Lei 136/2023. Sala das Comissões, 09 de outubro de 2023. Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/63B8-1D78-92E9-C76B e informe o código 63B8-1D78-92E9-C76B III - CONCLUSÃO Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art. 51 e art. 62 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 09 de outubro de 2023, analisaram a matéria na sua íntegra, acompanhando dessa maneira, o voto do relator ao Projeto de Lei Ordinária nº 136/2023. Sala das Comissões, 09 de outubro de 2023. Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/63B8-1D78-92E9-C76B e informe o código 63B8-1D78-92E9-C76B VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 63B8-1D78-92E9-C76B Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 10/10/2023 15:47:56 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 10/10/2023 15:48:58 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 10/10/2023 15:52:22 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 10/10/2023 16:29:51 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 10/10/2023 16:59:03 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/63B8-1D78-92E9-C76B