materia nº 53/2023

Proc. Administrativo/Legislativo 1.443/2023
De: Claudemir Z. - CP-CPP
Para: CP-CPP - Comissão de Políticas Públicas 
Data: 10/10/2023 às 14:43:27
Setores envolvidos:
CP-CPP, VER-GCZ
Parecer ao PL 129/2023
_
Claudemir Zanco
Segue parecer favorável para assinaturas do membros da CPP.
Anexos:
PL_129_2023_CPP.pdf
Assinado por 3 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, JANUÁRIO KOSLINSKI e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/55E9-09E0-CF66-DAD3 e informe o código 55E9-09E0-CF66-DAD3
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 129/2023
EMENTA: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia
Mundial do Acordeon" no Município de Pato Branco e dá outras providências.
AUTOR: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 6 de setembro de 2023.
RELATOR: CLAUDEMIR ZANCO
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
Em sua justificativa, a autora, apresenta que projeto de lei tem como objetivo incluir, no
Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Mundial do Acordeon" , comemorado
mundialmente no dia 6 de maio.
Consideramos ainda que a inclusão do Dia do Acordeon no Calendário Oficial de Datas e
Eventos do Município, promoverá a música como forma de expressão artística, podendo assim,
incentivar o aprendizado, estimulando a formação de novos talentos e contribuindo para a diversidade
cultural em nosso Município, aliando também a promoção de eventos especiais nessa data, visando
destacar o talento e a contribuição desses artistas para a cultura. A criação de um Dia do Acordeon
pode servir como um ponto de encontro para músicos, estudantes e entusiastas do instrumento. Isso
proporciona a oportunidade de promover encontros, workshops, apresentações e outras atividades
que fortaleçam a comunidade musical local, estimulando a colaboração e o intercâmbio de
conhecimentos, sendo essa também uma forma de homenagear e reconhecer os músicos locais que se
dedicam a esse instrumento.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
Em relação ao que consta na proposição, quanto ao conteúdo a proposição em tela,
verificando as informações que o referido Projeto de Lei visa estabelecer, após análise emitimos o
presente parecer.
III - VOTO DO RELATOR
Após cumpridas as formalidades legais e, em vista especialmente do que dispõe o art. 47, XXX,
da Lei Orgânica Municipal, opino em exarar parecer favorável à regimental tramitação da matéria.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Políticas Públicas, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do
Regimento Interno, em reunião, após análise, manifestamos-nos FAVORAVELMENTE à regimental
tramitação do Projeto de Lei nº129/2023.
Pato Branco, 10 de outubro de 2023.
Assinado por 3 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, JANUÁRIO KOSLINSKI e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 55E9-09E0-CF66-DAD3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 10/10/2023 14:44:03 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 10/10/2023 14:59:33 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 10/10/2023 15:18:22
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/55E9-09E0-CF66-DAD3