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materia nº 94/2023

Tipo Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Número / Ano 94 / 2023
Date 2023-10-17
EmentaParecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 64/2023
native_id24702

Autoria

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PARACER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 64/2023
EMENTA: Institui o “Dia Municipal do Rotary Club” e dá outras providências. AUTOR: Rodrigo José Correia. DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 25/05/2023
RELATOR: Eduardo Albani Dala Costa
I- RELATÓRIO
O projeto em questão, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, visa
instituir no Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Rotary Club” e dá outras
providências.
II - ANÁLISE
Destaca o proponente que o Dia Municipal do Rotary Club passará a constar
no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, e será
comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro. De acordo com o mesmo, são objetivos do Dia Municipal do Rotary Club:
divulgar as ações institucionais e projetos sociais, bem como a filosofia do Rotary
Internacional. Assinado por 3 pessoas: JOECIR BERNARDI, DIRCEU LUIZ BOARETTO e EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D525-00A4-F551-8404 e informe o código D525-00A4-F551-8404
Aduz o proponente que o projeto de lei pretende homenagear os sócios dos
Rotarys Clubes do nosso Município, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, bem
como fazer alusão aos lemas oficiais do Rotary: Dar de Si Antes de Pensar em Si” e “Mais
se Beneficia Quem Melhor Serve”, que datam do início da organização. Através do Ofício nº 413/AL foi encaminhada respota a requerimento feito ao
Executivo Municipal sobre o presente projeto de lei, o qual através da Diretora do
Departamento de Imprensa, a Sra. Graciele Novello Viacelli informa que está de acordo
com a criação da data.
Isto posto, entende-se que o Projeto de Lei em tela, encontra-se apto para à
normal tramitação regimental da matéria.
III - VOTO DO RELATOR
Após analise do Projeto de Lei, compreendo que o mesmo encontra-se apto a
seguir seu trâmite normal, opto por exarar parecer FAVORÁVEL à tramitação do Projeto
de Lei nº 64/2023. Pato Branco, 11 de outubro de 2023. Assinado por 3 pessoas: JOECIR BERNARDI, DIRCEU LUIZ BOARETTO e EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D525-00A4-F551-8404 e informe o código D525-00A4-F551-8404
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, conforme dispõe o inciso I
do art. 51 do Regimento Interno, em reunião ordinária realizada no dia 11 de outubro de
2023, exaram parecer FAVORÁVEL à tramitação do Projeto de Lei nº 64/2023. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2023. Assinado por 3 pessoas: JOECIR BERNARDI, DIRCEU LUIZ BOARETTO e EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D525-00A4-F551-8404 e informe o código D525-00A4-F551-8404
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D525-00A4-F551-8404
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 11/10/2023 16:38:14 (GMT-03:00)
Papel: Membro de comissão
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 17/10/2023 15:45:26 (GMT-03:00)
Papel: Membro de comissão
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 17/10/2023 15:46:25 (GMT-03:00)
Papel: Relator
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D525-00A4-F551-8404

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