| Tipo | Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
|---|---|
| Número / Ano | 94 / 2023 |
| Date | 2023-10-17 |
| Ementa | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 64/2023 |
| native_id | 24702 |
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PARACER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 64/2023 EMENTA: Institui o “Dia Municipal do Rotary Club” e dá outras providências. AUTOR: Rodrigo José Correia. DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 25/05/2023 RELATOR: Eduardo Albani Dala Costa I- RELATÓRIO O projeto em questão, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, visa instituir no Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Rotary Club” e dá outras providências. II - ANÁLISE Destaca o proponente que o Dia Municipal do Rotary Club passará a constar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, e será comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro. De acordo com o mesmo, são objetivos do Dia Municipal do Rotary Club: divulgar as ações institucionais e projetos sociais, bem como a filosofia do Rotary Internacional. Assinado por 3 pessoas: JOECIR BERNARDI, DIRCEU LUIZ BOARETTO e EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D525-00A4-F551-8404 e informe o código D525-00A4-F551-8404 Aduz o proponente que o projeto de lei pretende homenagear os sócios dos Rotarys Clubes do nosso Município, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, bem como fazer alusão aos lemas oficiais do Rotary: Dar de Si Antes de Pensar em Si” e “Mais se Beneficia Quem Melhor Serve”, que datam do início da organização. Através do Ofício nº 413/AL foi encaminhada respota a requerimento feito ao Executivo Municipal sobre o presente projeto de lei, o qual através da Diretora do Departamento de Imprensa, a Sra. Graciele Novello Viacelli informa que está de acordo com a criação da data. Isto posto, entende-se que o Projeto de Lei em tela, encontra-se apto para à normal tramitação regimental da matéria. III - VOTO DO RELATOR Após analise do Projeto de Lei, compreendo que o mesmo encontra-se apto a seguir seu trâmite normal, opto por exarar parecer FAVORÁVEL à tramitação do Projeto de Lei nº 64/2023. Pato Branco, 11 de outubro de 2023. Assinado por 3 pessoas: JOECIR BERNARDI, DIRCEU LUIZ BOARETTO e EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D525-00A4-F551-8404 e informe o código D525-00A4-F551-8404 IV - CONCLUSÃO Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em reunião ordinária realizada no dia 11 de outubro de 2023, exaram parecer FAVORÁVEL à tramitação do Projeto de Lei nº 64/2023. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2023. Assinado por 3 pessoas: JOECIR BERNARDI, DIRCEU LUIZ BOARETTO e EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D525-00A4-F551-8404 e informe o código D525-00A4-F551-8404 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D525-00A4-F551-8404 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 11/10/2023 16:38:14 (GMT-03:00) Papel: Membro de comissão Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 17/10/2023 15:45:26 (GMT-03:00) Papel: Membro de comissão Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 17/10/2023 15:46:25 (GMT-03:00) Papel: Relator Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D525-00A4-F551-8404