materia nº 100/2023

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023. EMENTA: Denomina de “Idolino Camozzato” a estrada rural municipal com patrimônio sob
número 40617 na Comunidade de São João Batista. AUTOR: Januário Koslinski - PSDB
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 04 de julho de 2023. RELATOR: Rodrigo José Correia - Podemos.
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
A presente proposição tem por objetivo homenagear um membro de uma
família tradicional e pioneira de nossa cidade, assim as futuras gerações saberão quem
foram os pioneiros que aqui com suas famílias iniciaram a história deste Município pujante. O homenageado nasceu em 20 de Outubro de 1923, na cidade de Lagoa
Vermelha - Rio Grande do Sul, filho de Antonio Camozzato e Pierina Caldato Camozzato, desta união nasceram 4 (quatro) filhos: Idolino Camozzato, Pedro Setembrino Camozato
(dono da rodoviária velha) Ediles Camozzato Oliveira e Almira Camozzato Zandona. Todos
moradores de Pato Branco. Aduz o proponente que Idolino comprou uma área de terra no
Chopin, lá cultivava milho, tinham uma criação de porcos, que mais tarde abatiam e
vendiam a banha na cidade de Palmas. Era proprietário da balsa no rio Chopin e um
armazém na comunidade de Palmerinha. Conheceu sua esposa Vitória Fraron Framento, casou com ela e teve cinco filhos. Com o passar do tempo seu pai nono Antônio achou
melhor que ele viesse morar em Pato Branco e vendeu a ele as terras no Núcleo Dourado, que nesta localidade tiveram mais 3 filhos, são eles Izair, Gelci, Vadir, Erotildes, Leonir, Idalvir, Adelar e Nelson.Por aqui plantavam roça de milho consorciado com soja Santa Rosa Assinado por 5 pessoas: ROMULO FAGGION, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4403-D6B6-F6D3-F3AD e informe o código 4403-D6B6-F6D3-F3AD
e isso era cortado com a foicinha e maiado com a trilhadeira vencedora motor branco, isso
tudo manual. Ressalta ainda o proponente que ano após ano seu Idolino passava aos filhos
os ensinamentos do trabalho e a honestidade, adquiritam um trator no Palagi 65X e
aumentaram as lavouras, com muitas dificuldades pai e filhos desbravaram as terras, adaptando-se dessa maneira ao crescimento da cidade. Que mais tarde adquiriram um
jeep, o qual era utilizado para levar as crianças na escola, aos domingos seu Idolino levava
os filhos à missa e após a missa iam para a casa do nono Antônio e nona Pierina, os quais
sempre esperavam seu Idolino com os filhos e seus netos com muita alegria. Uma vez no
mês seu Idolino levava Frei Policarpo para a capela de São Pedro rezar a missa. II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria em epígrafe encontra-se em consonância com a Lei Complementar
95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
III - VOTO DO RELATOR
Diante da magnitude da matéria, a qual homenageia uma família pioneira de
nosso Município, este relator opta em exarar parecer favorável a regimental tramitação
do Projeto de Lei 94/2023. Sala das Comissões, 09 de outubro de 2023. Assinado por 5 pessoas: ROMULO FAGGION, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e RAFAEL CELESTRIN
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III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do
art. 51 e art. 62 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 09 de outubro de 2023, analisaram a matéria na sua íntegra, acompanhando dessa maneira, o voto do relator ao
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023. Sala das Comissões, 09 de outubro de 2023. Assinado por 5 pessoas: ROMULO FAGGION, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e RAFAEL CELESTRIN
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